DOU 03/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS GERÊNCIA DE LICITAÇÕES AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90003/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 03604000790202406. , publicada no D.O.U de 09/04/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de apoio administrativo a gestão e fiscalização de contratos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital. Novo Edital: 03/06/2025 das 08h00 às 12h00 e de12h01 às 17h59. Endereço: Av.franklin Roosevelt, 166 - Castelo RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 03/06/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/06/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ALINE STANGE Pregoeira (SIDEC - 02/06/2025) 114629-11301-2024NE800001 UNIDADE ESTADUAL NO ACRE EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 114603 Nº Processo: 03612.000005/2025-99. Inexigibilidade Nº 18/2025. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO ACRE. Contratado: 34.028.316/7709-95 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: Contratação de empresa para prestação (processo administrativo n° 03612.000005/2025-99) de serviços essencial de transporte e entrega de malote e outros serviços postais. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 02/06/2025 a . Valor Total: R$ 13.163,04. Data de Assinatura: 20/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 114603 Nº Processo: 03612.000011/2025-46. Dispensa Nº 30/2025. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO ACRE. Contratado: 34.028.316/7709-95 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: Processo administrativo n° 03612.000011/2025-46) de serviços essencial de transporte e entrega de malote e outros serviços postais para atender as necessidades de comunicação entre as agencias do ibge. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 02/06/2025 a 02/06/2030. Valor Total: R$ 58.898,40. Data de Assinatura: 20/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2025). UNIDADE ESTADUAL NO AMAPÁ R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00005/2024 publicado no D.O de 2024-12-16, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 01/12/2024 a 01/06/2025. . Leia-se: Vigência: 02/12/2024 a 02/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2025). UNIDADE ESTADUAL NO MATO GROSSO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 114620 Nº Processo: 03650.000049/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de administração, gerenciamento e controle informatizado, como meio de intermediação do pagamento, para aquisição de combustíveis em rede de postos credenciados, tipo gasolina comum, etanol e óleo diesel S-10 a fim de atender aos veículos oficiais do IBGE nos municípios do Estado de Mato Grosso do Sul, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 03/06/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Barao do Rio Branco, Nr. 1431, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/114620- 5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. FELIPE CORREA DE SA DORIGUETTO Agente da Contratação (SIASGnet - 30/05/2025) 114620-11301-2025NE000001 UNIDADE ESTADUAL EM MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 114618 Número do Contrato: 24/2022. Nº Processo: 20526.000277/2022-13. Dispensa. Nº 21/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: 07.165.786/0001-46 - LINK SETE SERVICOS DE INTERNET E REDES LTDA . Objeto: Nos termos do art. 57, inciso ii da lei nº 8666/93, prorroga-se o prazo de vigência do contrato n° 24/2022 para o período de 24/06/2025 a 23/06/2026. Vigência: 24/06/2025 a 23/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.318,80. Data de Assinatura: 30/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 114618 Número do Contrato: 12/2024. Nº Processo: 03631.000138/2024-56. Dispensa. Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: 12.405.111/0001-67 - MASTER DATA TELECOMUNICACOES LTDA . Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato 12/2024 por mais 12 (doze) meses, a partir de 11/06/2025 até 10/06/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 11/06/2025 a 10/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.309,92. Data de Assinatura: 30/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 114618 Número do Contrato: 10/2024. Nº Processo: 03631.000138/2024-56. Dispensa. Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: 03.127.257/0001-05 - ONNET TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato 10/2024 por mais 12 (doze) meses, a partir de 11/06/2025 até 10/06/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 11/06/2025 a 10/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.478,80. Data de Assinatura: 30/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 114618 Número do Contrato: 9/2024. Nº Processo: 03631.000138/2024-56. Dispensa. Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: 02.952.192/0029-62 - CABO SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato 09/2024 por mais 12 (doze) meses, a partir de 18/06/2025 até 17/06/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 18/06/2025 a 17/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.599,40. Data de Assinatura: 30/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 114618 Número do Contrato: 22/2022. Nº Processo: 20526.000139/2022-53. Dispensa. Nº 17/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: 15.242.367/0004-31 - HPCM LTDA. Objeto: Nos termos da cláusula segunda do contrato 22/2022, prorroga-se o prazo de vigência deste para o período de 02/07/2025 a 01/07/2026. Vigência: 02/07/2025 a 01/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 958,80. Data de Assinatura: 30/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 114618 Número do Contrato: 23/2022. Nº Processo: 20526.000302/2022-17. Dispensa. Nº 22/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: 17.707.343/0001-93 - I3 TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Nos termos do art. 57, inciso ii da lei nº 8666/93, prorroga-se o prazo de vigência do contrato 23/2022 para o período de 24/06/2025 a 23/06/2026. Vigência: 24/06/2025 a 23/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.198,80. Data de Assinatura: 30/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 114618 Número do Contrato: 11/2021. Nº Processo: 20526.000273/2020-30. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: Correção conforme índice previsto no contrato. Variação ipca. 4,87% (quatro virgula oitenta e sete por cento).. Vigência: 10/12/2021 a 28/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 302.981,95. Data de Assinatura: 19/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025). INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90065/2025 - UASG 113601 Nº Processo: 03001002541202355. Objeto: Contratação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva de sistema integrado de segurança eletrônica, composta por automação predial, circuito fechado de tv e controle de acesso, com fornecimento de peças e monitoramento 24x7 para o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA e o instituto do patrimônio histórico e artístico nacional - IPHAN.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 03/06/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Seps 702/902, Lote C, Torre b - Centro Empresarial Brasilia 50., Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/113601-5-90065-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para maiores informações quanto ao detalhamento do objeto, favor consultar o Edital e o seus anexos.. FERNANDO GAIGER SILVEIRA Diretor de Desenvolvimento Institucional (SIASGnet - 02/06/2025) 113601-11302-2025NE999999 Ministério de Portos e Aeroportos AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 9/2025 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no exercício da competência que lhe foi outorgada pelo art. 11, inciso V, da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, tendo em vista o disposto nos arts. 8º, inciso XXV, e 47, inciso III, da mencionada Lei, 32 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e 9º da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, e na Instrução Normativa nº 154, de 20 de março de 2020, e considerando o que consta do processo nº 00058.040824/2019-75, deliberado e aprovado na 8ª Reunião Deliberativa, realizada em 22 de maio de 2025, resolve: Submeter à consulta pública as seguintes propostas: I - edição do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 100, intitulado "Requisitos Gerais para Aeronaves não Tripuladas de uso Civil"; e