DOU 03/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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JAIR SOARES, Presidente do TRE-DF, e o Sr. WALMIR CORREA DO NASCIMENTO, representante da VISUAUDIO SERVIÇOS DE LOCUÇÃO E SONORIZAÇÃO DE AUDIO E VIDEO LTDA. vigência, bem como a regulamentação da ocupação progressiva dos pavimentos e a aprovação do novo cronograma físico-financeiro, com condicionantes, mediante limite máximo para a penúltima parcela e retenção da última parcela; Processo SEI: 0002993- 59.2023.6.07.8100; Signatários: Senhor Desembargador JAIR SOARES, Presidente do TRE- DF, e a Senhora JOANA D'ARC DE ALMEIDA FERREIRA, representante da CONTRATADA . TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO AVISO DE PENALIDADE O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo aplicou à empresa LIVRARIA E DISTRIBUIDORA MENTE SANA, CNPJ: 03.910.634/0001-70, por intermédio de decisão proferida pela Presidência da Corte no processo administrativo SEI 0005821- 10.2023.6.08.8000, com base no Pregão Eletrônico nº 59/2022, Carta-contrato nº 05/2023 a penalidade de multa no valor de R$ 306,67 (trezentos e seis reais e sessenta e sete centavos), ficando seu representante legal NOTIFICADO quanto à possibilidade de apresentar recurso no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados desta publicação. LETICIA FIGUEIRA WERNECK Chefe da Seção de Contratos AVISO DE PENALIDADE O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo aplicou à empresa RAS COMERCIAL ARTIGOS E PAPELARIA LTDA-ME, CNPJ: 25.535.153/0001-64, por intermédio de decisão proferida pela Presidência da Corte no processo administrativo SEI 0005250- 05.2024.6.08.8000, com base no Pregão Eletrônico nº 90012/2024, a penalidade de multa no valor de R$ 2.271,00 (dois mil, duzentos e setenta e um reais), e impedimento de licitar e contratar com a União, pelo período de 05 (cinco) meses, ficando seu representante legal NOTIFICADO quanto à possibilidade de apresentar recurso no prazo de 15 (quinze) dias úteis contados desta publicação. LETICIA FIGUEIRA WERNECK Chefe da Seção de Contratos AVISO DE PENALIDADE O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo aplicou à empresa RCL TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 35.460.768/0001-22, por intermédio de decisão proferida pela Presidência da Corte no processo administrativo SEI 0005622-51.2024.6.08.8000, com base no Pregão Eletrônico nº 90017/2024, a penalidade de multa no valor de R$ 1.100,00 (um mil e cem reais), ficando seu representante legal NOTIFICADO quanto à possibilidade de apresentar recurso no prazo de 15 (quinze) dias úteis contados desta publicação. LETICIA FIGUEIRA WERNECK Chefe da Seção de Contratos AVISO DE PENALIDADE O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo aplicou à empresa LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, CNPJ: 00.482.840/0001-38, por intermédio de decisão proferida pela Presidência da Corte no processo administrativo SEI 0002086- 32.2024.6.08.8000, com base no Contrato nº 04/2021, Cláusula Décima Primeira, alínea "e", c/c art. 87, II, da Lei nº 8.666/1993 a penalidade de multa no valor de R$ 1.856,85 (mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e oitenta e cinco centavos), ficando seu representante legal NOTIFICADO quanto à possibilidade de apresentar recurso no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados desta publicação. LETICIA FIGUEIRA WERNECK Chefe da Seção de Contratos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 70015 Nº Processo: 78847120246088000. Objeto: Contratação dos serviços de seguro de veículos. Vigência de 04/07/2025 a 03/07/2027.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 03/06/2025 das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Joao Batista Parra, 575, Praia do Sua, Praia do Suá - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/70015-5-90010-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2025 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do serviço constante no código SIASG (CATSER) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último. Contratação dos serviços de seguro de veículos. Vigência de 04/07/2025 a 03/07/2027.. ALOYSIO GABRIEL MATTOS Chefe da Seção de Licitação (SIASGnet - 02/06/2025) 70015-00001-2025NE000156 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 O TRE-GO torna pública a homologação da licitação, modalidade Pregão, na forma eletrônica, nº 90015/2025 (Processo nº 24.0.000003963-9), cujo objeto é a contratação de licenças de solução para a realização de videoconferências, webinar e streaming de áudio e vídeo, pelo período de 24 meses, com pagamento mensal. EMPRESA VENCEDORA: XP ON CONSULTORIA LTDA. (CNPJ: 23.518.065/0001-29), ao preço anual de R$ 90.846,00 (noventa mil, oitocentos e quarenta e seis reais). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 02/06/2025. Os autos encontram-se com vistas franqueadas aos interessados. Goiânia, 2 de junho de 2025. BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO Assessor de Licitações TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO S EC R E T A R I A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - UASG 70005 Nº Processo: 4386-02.2025.6.27. Objeto: Contratação de serviços de operação de empilhadeira para atender as necessidades da Central de Armazenamento de Urnas do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/06/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Vitorino Freire S/n Areinha, Areinha - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/70005-5-90014-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. THIEGO CHUNG DE FARIAS Pregoeiro (SIASGnet - 02/06/2025) 70005-00001-2025NE000001 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão NOTIFICA a empresa NACIONAL SERVICOS INTEGRADOS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 19.152.814/0001-70, por meio de seu representante legal, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para que se manifeste acerca das irregularidades apontadas na Notificação nº 324/2025 (doc. nº 2465405), no prazo de 5 (cinco) dias úteis, sob pena de aplicação das penalidades previstas na Cláusula Oitava do Contrato nº 02/2022, conforme Processo SEI nº. 0012088-33.2024.6.27.8000. Os autos encontram-se com vistas franqueada ao interessado. São Luís, 27 de maio de 2025. KLAYTON NOBORU PASSOS NISHIWAKI Diretora-Geral Substituta AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 Processo SEI Nº 0002798-57.2025.6.27.8000 - TRE-MA. Objeto: Registro de Preços, visando a contratação de serviços de apoio administrativo - recepcionista/atendente, CATSER 5380 - para auxiliar nas atividades relacionadas ao alistamento eleitoral, especialmente durante o período de revisão do eleitorado com coleta de dados biométricos e no período próximo ao fechamento do cadastro eleitoral. Adjudicatária: Empresa GVA CONNECTION FACILITIES LTDA - CNPJ nº 26.473.058/0001-46 (Itens 01 a 14). Data da Homologação: 02/06/2025. PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA Presidente AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 Processo SEI Nº 0003066-14.2025.6.27.8000 - TRE-MA. Objeto: Registro de Preços, visando a aquisição de produtos e materiais médicos/medicamentos para utilização nos Consultórios Médicos deste Regional. Adjudicatárias: Empresa QUALISERV COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA - CNPJ nº - 50.883.276/0001-33 - (Itens 01, 02, 04, 07, 09, 10, 12 e 14), Empresa E R E FA R M A PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - CNPJ nº: 15.439.366/0001-39 - (Itens 03, 05, 06, 08 e 15) e Empresa UPA FARMA DROGARIA LTDA - CNPJ nº 23.976.706/0001-99 - (Item 13). Data da Homologação: 30/05/2025. PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA Presidente AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 AVISO DE CANCELAMENTO DA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO Processo SEI Nº 0002798-57.2025.6.27.8000 - TRE-MA. Objeto: Registro de Preços, visando a contratação de serviços de apoio administrativo - recepcionista/atendente, CATSER 5380 - para auxiliar nas atividades relacionadas ao alistamento eleitoral, especialmente durante o período de revisão do eleitorado com coleta de dados biométricos e no período próximo ao fechamento do cadastro eleitoral. Motivação: Cancelamento da homologação e adjudicação referentes ao Pregão supracitado em razão da inaptidão da licitante vencedora GJT SERVIÇOS & LOCAÇÃO LTDA para a formalização da Ata de Registro de Preços e do respectivo contrato, em face da irregularidade de sua situação trabalhista, em observância aos princípios da legalidade, da eficiência e da supremacia do interesse público, bem como aos ditames da Lei nº 14.133/2021. Data do Cancelamento da Homologação e da Adjudicação: 30/05/2025. PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA Presidente do TRE/MA SEÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Decimo Termo Aditivo ao Contrato nº. 2/2021, referente à prestação de serviços comuns de engenharia de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças e componentes, bem como instalação, desinstalação e reinstalação de aparelhos condicionadores de ar tipo "split", "split cassete", "ACJ" (Ar Condicionado de Janela), portátil, cortina de ar e climatizador evaporativo de diversos modelos, marcas e capacidades, instalados nos diversos edifícios deste Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) - SEI nº 0013780-09.2020.6.27.8000 (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2020). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratada: A. CANTANHEDE SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO E AR CONDICIONADO LTDA (CNPJ nº 15.642.391/0001-15). Objeto: alteração do valor do Contrato nº 02/2021, por acréscimo ao valor inicial. O valor mensal do contrato passará de R$ 102.078,67 para R$ 116.156,79. Elemento de Despesa: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070439 - SEMEQ; Natureza da Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Plano Interno: ADM MANMAQ. Data de assinatura do último signatário: 02/06/2025. Signatários: Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA , Presidente do TRE/MA e o Sr. ALEKSANDRO CANTANHEDE PIRES, Representante da Contratada. Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº. 37/2015, referente à locação do imóvel onde funciona o Cartório da 48ª Zona Eleitoral - Dom Pedro/MA - SEI nº 0000403- 68.2020.6.27.8000 (DISPENSA DE LICITAÇÃO). Contratante (Locatário): A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado (Locador): Joaquim Bitu Bezerra. Objeto: alteração da Cláusula Quinta - Da Vigência do contrato nº. 37/2015. O contrato fica prorrogado por mais 2 (dois) anos, com início em 21/09/2025 e término em 20/09/2027. Data de assinatura do último signatário: 02/06/2025. Signatários: Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA, Presidente do TRE/MA e o Sr. JOAQUIM BITU BEZERRA, Proprietário do Imóvel.