DOU 03/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 70019 Nº Processo: 003617/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de controle de pragas em geral (desinsetização, desratização, entre outros vetores); serviços de limpeza de caixas d'água; serviços, sob demanda, de descupinização; remoção de colmeias (de abelhas, vespas e marimbondos) e de afastamentos de pombos, visando atender às necessidades deste TRE/PR.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 03/06/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua João Parolin, 224, Prado Velho - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/70019-5-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/06/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. SANDRA MARA KOVALSKI DOS SANTOS Pregoeira (SIASGnet - 02/06/2025) 70019-00001-2025NE999999 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 070010 Número do Contrato: 8/2020. Nº Processo: 0035518-66.2019.6.17.8000. Pregão. Nº 8/2020. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 05.488.891/0001-90 - PLUS SERVICE LTDA.OBJETO: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato n. 08/2020, pelo período de 01/06/2025 a 01/12/2025. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, II, e § 4.º, da Lei n. 8.666/1993, e Parágrafo Primeiro da Cláusula Segunda do citado Contrato. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 29.773,68. DOT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: PTRES 167661; Natureza da Despesa: 339040; Nota de Empenho: 2025NE392, de 21/05/2025; Valor do Empenho: R$ 29.773,68. DATA DE ASSINATURA: 29/05/2025. SIGNATÁRIOS: pela Contratante, Orson Santiago Lemos, Diretor-geral e pela Contratada, Cláudio Júnior de Sousa Silva, Representante legal. parágrafo primeiro - no caso de conclusão de licitação e assinatura do respectivo contrato, realizada com o mesmo objeto ora contratado, deverá ser rescindida antecipadamente esta avença, sem qualquer ônus à contratante. parágrafo segundo - a contratada será notificada no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias antes da rescisão do contrato n. 08/2020. parágrafo terceiro - no caso de rescisão antecipada do contrato n. 08/2020, será assegurado à contratada o pagamento devido pelos serviços executados até a data da rescisão, nos termos do art. 79, § 2º, ii da lei n. 8.666/93.. Vigência: 01/06/2025 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.773,68. Data de Assinatura: 29/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025). DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo de Cooperação Técnica n. 06/2025. SEI n. 0023309-65.2019.6.17.8000. PARTÍCIPES: A União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco - TRE/PE e o Município de Águas Belas/PE, CNPJ n. 11.286.341/0001-91. OBJETO: a disponibilização de atendentes, em caráter provisório, visando a prestação de serviços de apoio ao cadastramento biométrico do eleitor, no âmbito da 64.ª Zona Eleitoral, com sede na Praça Nossa Senhora da Conceição, n. 03, Centro, Águas Belas/PE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. 14.133/2021, Decreto n. 11.531/2023. VIGÊNCIA: da data da assinatura do Acordo e término em 30 de junho de 2026, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. DATA DE ASSINATURA: 29/05/2025. SIGNATÁRIOS: pelo TRE/PE, Orson Santiago Lemos, Diretor- geral, e pelo Município de Águas Belas/PE, José Elton Martins de Souza, Prefeito. EXTRATO DE CESSÃO DE USO Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel n 03/2025. SEI n. 0023309-65.2019.6.17.8000. CESSIONÁRIO: A União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco - TRE/PE. CEDENTE: Município de Águas Belas/PE, CNPJ n. 11.286.341/0001-91 OBJETO: a utilização, gratuita e precária, de área de área de aproximadamente 15,13m², no imóvel onde funciona o Arquivo Público Municipal, localizado no Rua Coronel Constantino, s/n, Centro, Águas Belas/PE, cuja propriedade e posse mansa e pacífica pertencem ao CEDENTE. VIGÊNCIA: da data da assinatura do Termo e término em 30 de junho de 2026, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. FUNDAMENTO LEGAL: inciso IV, do art. 2º, e do art. 9.º da Resolução - TRE/PE n. 344, de 08/04/2019, e da Lei n. 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 29/05/2025. SIGNATÁRIOS: pelo Cessionário, Orson Santiago Lemos, Diretor- geral, e pelo Cedente, José Elton Martins de Souza, Prefeito. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 - UASG 070006 Nº Processo: 0004716-48.2025.6.18.8000. Inexigibilidade Nº 92/2025. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO P I AU I . Contratado: 45.339.149/0001-38 - OMNIA CONHECIMENTO E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de curso de prestação de contas anuais de partidos políticos - fundamentos normativos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 30/05/2025 a 30/11/2025. Valor Total: R$ 12.440,00. Data de Assinatura: 30/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 070006 Número do Contrato: 18/2023. Nº Processo: 0006591-53.2025.6.18.8000. Pregão. Nº 13/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 37.827.616/0001-40 - EASWELL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 18/2023 por mais 12 (doze) meses, contemplando o período de 05 de junho de 2025 até 05 de junho de 2026. Vigência: 05/06/2025 a 05/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 394.000,00. Data de Assinatura: 02/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2025). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 070008 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 08204/2022. Pregão. Nº 108/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE. Contratado: 07.387.503/0001-00 - INTERJATO SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: .o prazo de vigência do contrato nº 7/2023-tre/rn fica prorrogado por mais 30 (trinta) meses, a partir de 13 de agosto de 2025.. Vigência: 13/08/2025 a 13/02/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.152.681,62. Data de Assinatura: 28/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/05/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00003/2024 publicado no D.O de 2024-04-01, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 173.982,29. Leia-se: Valor Total: R$ 4.533.543,50. Onde se lê: Vigência: 22/03/2024 a 22/03/2025. . Leia-se: Vigência: 29/05/2025 a 22/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 070008 Número do Contrato: 14/2014. Nº Processo: 10422/2014. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE. Contratado: *.794.194- - MARIA APARECIDA CAVALCANTE E SILVA. Objeto: Registrar o reajuste de preços do contrato nº 14/2014-tre/rn, calculado de acordo com a variação do ipca do período de janeiro a dezembro de 2024.. Vigência: 29/09/2014 a 29/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 75.478,56. Data de Assinatura: 04/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/01/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025 - UASG 70008 Nº Processo: 03280/2025. Objeto: Serviço contínuo de acesso IP permanente, dedicado e exclusivo entre o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) e a rede mundial de computadores (Internet). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/06/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Rui Barbosa, 215 - Tirol Cep: 59.015-290, Tirol - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-90019-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/06/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações www.tre-rn.jus.br. SIMONE MARIA DE OLIVEIRA SOARES MELLO Diretora-geral, em Substituição (SIASGnet - 02/06/2025) 70008-00001-2025NE111111 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATAÇÕES SEÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo n. 10 ao Contrato n. 35/2009, referente à locação de imóvel destinado ao funcionamento dos cartórios e depósitos das 7ª e 142ª ZZEE, em Bagé-RS, firmado entre o TRE-RS e o Espólio de Mirian da Silva Abs da Cruz, a Sra. Andréa da Silva Pereira, o Sr. Alex da Silva Pereira, o Sr. Marcelo da Silva Pereira, o Sr. Ricardo da Silva Costa, o Sr. Paulo Antônio da Silva Costa e o Sr. Hamilton da Silva Costa. OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato original, ratificando-se as demais cláusulas contratuais. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: Sra. Ana Gabriela de Almeida Veiga e Sra. Ana Lúcia de Mello Dalé de Souza. Proc. SEI n. 0002532-48.2019.6.21.8000. DATA DA ASSINATURA: 02-6-2025. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA-GERAL ASSESSORIA JURÍDICA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 2025.0.000007231-1. OBJETO: Contratação do curso in company PR O C ES S O ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, na modalidade presencial, com carga de 16 horas, para até 25 servidores. CONTRATADA: Instituto Negócios Públicos do Brasil Estudos e Pesquisas na Administração Pública Ltda. CNPJ: 10.498.974/0001-09. FUND. LEGAL: art. 74, inc. III, da Lei 14.133/2021. VALOR TOTAL: R$47.500,00. AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: Eline Iris Rabello Garcia da Silva, Diretora-Geral. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2025 - UASG 70018 Nº Processo: 0014749-75.2025. Objeto: Contratação de 03 (três) licenças do software REVIT da Autodesk, na versão mais atual e plano multianual pelo período de 03 (três) anos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/06/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-90044-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/06/2025 às 13h00 no site www.gov.br/compras. ALESSANDRO DINTOF Secretário de Administração de Material (SIASGnet - 30/05/2025) 70018-00001-2025NE000169 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO E AQUISIÇÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº PROCESSO: SEI 0014619-34.2025.6.26.8114 - PARTÍCIPES: a União, por intermédio do juízo eleitoral da 114ª ZONA ELEITORAL - SANTA CRUZ DO RIO PARDO/SP e os Municípios de IPAUSSU/SP, CNPJ 46.231.890/0001-43; e de BERNARDINO DE CAMPOS/SP, CNPJ