DOU 03/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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AQUILES JOSÉ MALVEZZI Diretor AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Objeto: Chamamento Público nº 003/2025, para prospecção do mercado imobiliário no município de Cotia/SP, visando à locação ou aquisição de imóvel comercial localizado em área urbana, para uso institucional, que atenda às necessidades de localização e instalação prescritas no edital. Os interessados deverão apresentar as propostas até o dia 18/07/2025, exclusivamente por e-mail, endereçado para [email protected], conforme especificado no edital, disponível no endereço: https://ww2.trt2.jus.br/fileadmin/licitacoes/ em_andamento/editais.pdf. Em 2 de junho de 2025. AQUILES JOSÉ MALVEZZI Diretor TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação. DOADOR: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS, CNPJ 18.291.351/0001-64. OBJETO: Desfazimento de bens móveis inservíveis, classificados como ociosos e antieconômicos, provenientes do Núcleo do Foro de Divinópolis, avaliados em R$21.285,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 76, II, alínea "a", da Lei n. 14.133/2021; arts. 3º, I e III, e 8º, III, do Decreto n. 9.373/2018, e art. 7º, I e III, da Instrução Normativa n. TRT3 44/2018, Processo PROAD nº 6.606/2025. DATA DA ASSINATURA: 30/05/2025. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo doador) e Gleidson Gontijo Azevedo (pelo donatário). 50-012-2025. DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 Nº Processo: 53.116/2024 O TRT da 3ª Região informa a adjudicação e homologação, pela autoridade competente, do Pregão Eletrônico nº 07/2025, cujo objeto é a aquisição de monitores de vídeo com garantia de 36 meses on-site, sendo que o item único foi adjudicado à empresa Líder Notebooks Comércio e Serviços Ltda, (CNPJ 12.477.490/0002-81). Belo Horizonte, 2 de junho de 2025. ANA RITA GONÇALVES LARA Secretária de Licitações e Contratos TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2° T. A. ao Contrato nº 41/22. Proad 2343/2022. Contratada: DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. CNPJ: 41.644.220/0001-35. Objeto: Acréscimo de 25% ao valor unitário mensal do contrato e reajuste do valor global do contrato para R$ 36.375,00. Fund.legal: Art.57 e 65 da Lei 8.666/93. Signatários: Neiara São Thiago Cysne Frota, Diretora Geral do TRT7 (Contratante), e Daniel Franco Camaroto Pinheiro e Fernando Stucchi Alegro, pela Contratada, em 02.06.2025. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO S EC R E T A R I A COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 15/2025 Espécie: Processo n. 2112/2024; CREDENCIANTES: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e PASTRT8 Plano de Assistência Saúde. CREDENCIADO: Face Aligner Centro de Estética Médico Odontológico Ltda; OBJETO: Prestação de serviço de assistência médica, paramédica e/ou odontológica aos beneficiários do Plano de Assistênica à Saúde - PASTRT8 em ambiente ambulatorial; FUNDAMENTO LEGAL: Edital de Credenciamento n. 01/2025, ampardo pelo artigo 74 da Lei n. 14.133/2021 e artigo 7º do Decreto n. 11.878/2024; VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura; ASSINATURA: 21 de maio de 2025; pelo Tribnal a Senhora Lia Martins Costa e Silva Cruz, Diretora-Geral, em substituição, pelo PAS/TRT8 o Exmo. Senhor Francisco Sérgio Silva Rocha, Presidente da Diretoria Executiva do PASTRT8 e, a Senhora Anna Tereza Oliveira Goes Siqueira Campos Lima, pela Credenciada. EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 18/2025 Espécie: Processo n. 4481/2024; CREDENCIANTES: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e PASTRT8 Plano de Assistência Saúde. CREDENCIADO: L M T Clínica Odontológica Ltda; OBJETO: Prestação de serviço de assistência odontológica aos beneficiários do Plano de Assistênica à Saúde - PASTRT8 em ambiente ambulatorial; FUNDAMENTO LEGAL: Edital de Credenciamento n. 01/2025, ampardo pelo artigo 74 da Lei n. 14.133/2021 e artigo 7º do Decreto n. 11.878/2024; VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura; ASSINATURA: 22 de maio de 2025; pelo Tribnal a Senhora Regina Uchôa de Azevedo, Diretora-Geral, pelo PAS/TRT8 o Exmo. Senhor Francisco Sérgio Silva Rocha, Presidente da Diretoria Executiva do PASTRT8 e, as Senhoras Larissa Solano Dias de Mendonça e Thalita Velasco França, pela Credenciada. EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2025 Espécie: Processo n. 5958/2024; CREDENCIANTES: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e PASTRT8 Plano de Assistência Saúde. CREDENCIADO: Centro de Fisioterapia Esportiva e Cardiopulmonar Ltda; OBJETO: Prestação de serviço fisioterápicos aos beneficiários do Plano de Assistênica à Saúde - PASTRT8 em ambiente ambulatorial; FUNDAMENTO LEGAL: Edital de Credenciamento n. 01/2025, ampardo pelo artigo 74 da Lei n. 14.133/2021 e artigo 7º do Decreto n. 11.878/2024; VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura; ASSINATURA: 22 de maio de 2025; pelo Tribnal a Senhora Alexandra Lima Pereira Martins, Diretora-Geral, em substituição, pelo PAS/TRT8 o Exmo. Senhor Francisco Sérgio Silva Rocha, Presidente da Diretoria Executiva do PASTRT8 e, o Senhor Willian Santana Ferreira, pela Credenciada. EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 14/2025 Espécie: Processo n. 3073/2024; CREDENCIANTES: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e PASTRT8 Plano de Assistência Saúde. CREDENCIADO: Centro Oftalmológico de Belém; OBJETO: Prestação de serviço oftalmólogicos aos beneficiários do Plano de Assistênica à Saúde - PASTRT8 em ambiente ambulatorial; FUNDAMENTO LEGAL: Edital de Credenciamento n. 01/2025, ampardo pelo artigo 74 da Lei n. 14.133/2021 e artigo 7º do Decreto n. 11.878/2024; VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura; ASSINATURA: 16 de maio de 2025; pelo Tribnal a Senhora Alexandra Lima Pereira Martins, Diretora-Geral, em substituição, pelo PAS/TRT8 o Exmo. Senhor Francisco Sérgio Silva Rocha, Presidente da Diretoria Executiva do PASTRT8 e, a Senhora Ingrid de Almeida Cavalcante, pela Credenciada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 080012 Número do Contrato: 36/2023. Nº Processo: PROAD 004787/2023 E 2384/2025. Pregão. Nº 32/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIA O. Contratado: 78.708.625/0001-08 - ELEVADORES CONISTEL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência por 12 meses contados de 24/8/2025. Vigência: 24/08/2025 a 23/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.507,40. Data de Assinatura: 20/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 23/2025 - UASG 080016 Nº Processo: 0006070-51.2024.5.10.8000. Não se Aplica Nº 23/2025. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A .REGIAO. Contratado: 00.394.601/0001-26 - DISTRITO FEDERAL. Objeto: Intercâmbio de informações através do modelo nacional de interoperabilidade do poder judiciário e do ministério público, instituído pela resolução conjunta n.º 3 cnj/cnmp, de 16 de abril de 2013.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 03/06/2025 a 02/06/2035. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 30/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2025). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90016/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 26/05/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços na área de Tecnologia da Informação e Comunicações para organização, desenvolvimento, implantação e execução continuada de atividades de suporte técnico remoto e presencial a usuários de soluções de Tecnologia da Informação e Comunicações, conforme especificações constante do Termo de Referência, Anexo I deste Ed i t a l . ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA Chefe da Divisão de Licitações (SIDEC - 02/06/2025) 080016-00001-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 - UASG 80016 Nº Processo: 0002869- 51.2024.. Objeto: Aquisição de baterias para nobreaks e geradores.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/06/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sas Quadra 01 Bloco d Praça Dos Tribunais Superiores, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80016-5-90018-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA Chefe da Divisão de Licitações (SIASGnet - 02/06/2025) 80016-00001-2025NE000033 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO S EC R E T A R I A SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: CTO 6092/2022. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e W J Serviços de Informática Ltda. Objeto: prorrogar sua vigência por mais 12 meses, acrescentando à cláusula quinta a seguinte redação, permanecendo inalteradas todas as demais disposições: cláusula quinta - o contrato vigorará por mais 12 (dois) meses, no período de 7-7-2025 a 6-7-2026, podendo ser prorrogado, a critério do Contratante e mediante a anuência da Contratada, por meio de termos aditivos, obedecido o período admitido na legislação em vigor (art. 57, II, da Lei nº 8.666/93, conforme nova redação que lhe deu a Lei n° 9.648/98). Data da assinatura: 2-6-2025. Pelo TRT: Fernanda Gomes Ferreira, Diretora da Secretaria Administrativa. Pela Contratada: Janeide de Medeiros Dantas Silva, Sócia-Gerente. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE ANÁLISE CONTRATUAL EXTRATO DE RESCISÃO PROCESSO PROAD Nº 16240/2019. Contrato nº 67/2019. Partes: TRT e ACJS-SANEAMENTO E CONTROLE AMBIENTAL LTDA-EPP. CNPJ: 05.070.948/0001-37. Objeto: rescisão unilateral do Contrato nº 67/2019, a partir do dia 01/07/2025, cujo objeto consiste na prestação dos serviços de limpeza de calhas, incluindo-se o fornecimento de equipamentos e materiais necessários à execução, nos edifícios pertencentes às Circunscrições I, II e III. Fundamento: Lei nº 8666/1993, artigo 78, inciso XII. Assina: Ana Silvia Damasceno Cardoso Buson. Data: 19/05/2025.