DOU 03/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE RESCISÃO PROCESSO PROAD Nº 2624/2022. Contrato nº 26/2022. Partes: TRT e CONSISTE ELEVADORES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 67.629.840/0001-99. Objeto: rescisão unilateral do Contrato nº 26/2022, a partir do dia 01/06/2025, cujo objeto consiste na prestação dos serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva, além de chamados de emergência, para o elevador instalado no prédio que abriga a Vara do Trabalho de Bebedouro. Fundamento: Lei nº 8666/1993, artigo 78, inciso XII. Assina: Ana Silvia Damasceno Cardoso Buson. Data: 28/04/2025. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Protocolo:7378/2024.Termo de Acordo de Cooperação Técnica nº 02/2025.Partes: TRT16 e UFMA. Objeto: concessão de estágio obrigatório a estudantes de nível superior, doravante denominados ESTAGIÁRIOS, matriculados, com frequência regular, em cursos de instituições oficialmente autorizadas ou reconhecidas, de educação superior da UFMA, para o exercício de atividades compatíveis com aquelas desenvolvidas pelo TRT16, de acordo com o quadro de estagiários constante do Anexo II do Ato Regulamentar GP nº 01/2025 do TRT16. Vigência:60(sessenta) meses, a partir de sua assinatura. Data da assinatura: 01/06/2025.Assinam: Márcia Andrea Farias da Silva (p/TRT16) e Romildo Martins Sampaio (p/UFMA). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: TRT/18ª nº 692/2022. PARTE: BANCO BRADESCO S.A. ESPÉCIE: 3º termo aditivo à Cessão de Uso nº 04/2022. OBJETO: Prorroga a vigência do ajuste, pelo período de 12 meses, a contar de 27/07/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93 c/c o art. 191, da Lei 14.133/21. DATA DE ASSINATURA: 27/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: TRT/18ª nº 13359/2019. CONTRATADA: INTERATIVA FACILITIES LTDA. ESPÉCIE: 19º termo aditivo ao contrato nº 39/2020. OBJETO: Inclui 1 posto de copeira, a contar de 15/06/2025, passando o valor total estimado do contrato a ser fixado em R$ 20.563.696,70. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea "b", e §1º da Lei nº 8.666/1993 c/c o art. 191, da Lei 14.133/21. DATA DE ASSINATURA: 30/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2025). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO EDITAL Nº 14, DE 2 DE JUNHO DE 2025 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o Edital nº 01/2022 de Abertura de Inscrições do Concurso Público para provimento de cargos de seu Quadro de Pessoal e formação de cadastro reserva, publicado no Diário Oficial da União, na edição de 01 de julho de 2022, resolve: Inserir na lista dos candidatos autodeclarados negros aprovados a candidata VERONICA PEREIRA GODINHO (Sub Judice), inscrição nº 0001749i, para o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa - sem especialidade para ocupar a 127ª posição e inscrição nº 0012415b, para o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária - sem especialidade para ocupar a 25ª posição, em cumprimento à liminar concedida nos autos do Processo nº 1014539-76.2025.4.01.3600. ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PARÁ DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Partes: Justica Federal - Secao Judiciaria do Para e Universidade da Amazônia - UNAMA . OBJETO: Estagio para alunos regularmente matriculados nos cursos de graduacao da Universidade da Amazônia - UNAMA que tenham correlacao com as atividades da Justica Federal. VIGENCIA: De 5 anos a partir da data da publicação desse extrato, Resolucao CJF n 208/2012 e suas alteracoes. ASSINATURAS: Edvan Guilherme Souza De Barros , Diretor da Secretaria Administrativa, pela Justiça Federal, Maria Betânia de Carvalho Fidalgo Arroyo , pela Universidade da Amazônia - UNAMA SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PIAUÍ DIRETORIA DO FORO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Proc.: 1485-19.2025.4.01.8011-JFPI. Contratante: A UNIÃO - JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU - PI. Contratada: SERVE MAIS TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS EM GERAL EIRELI. - CNPJ/MF n. 27.934.344/0001-24. Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n. 49/2022. Objeto: prorrogação por um período de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 05 de junho de 2025, da vigência do Contrato n. 49/2022. Fundamento legal: arts. 57, II e 24, II, ambos, da Lei n. 8.666/1993 c/c o parágrafo único do art. 191, da Lei n. 14.133/2021. PTRES: 02.061.0569.4257.0001. ED: 339037.01 - 2025NE000049. Valor mensal: R$ 4.044,36. Vigência: 05/06/2025 a 02/08/2025. Assinado em 02.06.2025 por: Juiz Federal Rodrigo Pinheiro do Nascimento, Diretor do Foro, pela Contratante, e Claudenice Andrade Silveira Olegário, pela Contratada. 2ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025 - UASG 90016 Nº Processo: 10421.36.2025. Objeto: Contratação de empresa para recuperação do piso intertravado no pátio da Subseção Judiciária de Macaé, conforme Anexo I (Termo de Referência).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/06/2025 das 11h00 às 17h00. Endereço: Av. Almirante Barroso, 78/12 Centro Rio de Janeiro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90016-5-90020-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2025 às 13h00 no site www.gov.br/compras. LUIS FERNANDO MOREIRA DAS NEVES BEZERRA DE M E N EZ ES Assessor de Licitações e Contratações (SIASGnet - 29/05/2025) 90016-00001-2025NE000006 SEÇÃO JUDICIÁRIA NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Aditamento ao Contrato Administrativo 14/2023. Processo 0001742- 78.2024.4.02.8002. Objeto: Acréscimo de itens e prorrogação do contrato até 01/09/2026. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESPÍRITO SANTO - CNPJ: 05.424.467/0001-82. Contratada: LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERV AÇ ÃO LTDA., CNPJ nº 00.482.840/0001-38. Fundamentação legal: Art. 57, inciso II e 65, inciso I, alíneas "a" e "b", ambas da Lei nº 8.666/93. Novo Valor Global Anual do Contrato: R$ 1.250.702,69. Programa de Trabalho: 168312. Elemento de Despesa: 339037-04, Nota de Empenho: 52, de 17/01/2024. Data de Assinatura: 30/05/2025. Vigência: A partir da data de sua assinatura. Signatários: MM. Fernando Cesar Baptista de Mattos, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante, e Willian Lopes de Aguiar, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Sexto Aditamento ao Contrato Administrativo 47/2019. Processo 0001650- 03.2024.4.02.8002. Objeto: Prorrogação, emergencial, do Contrato até 18/12/2025. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESPÍRITO SANTO - CNPJ: 05.424.467/0001-82. Contratada: FILTRAGUA COMÉRCIO E SERVIÇOS EM ELETRODOMÉSTICOS LTDA-ME, CNPJ nº 08.729.502/0001-60. Fundamentação legal: Artigo 57, II, §4º da Lei nº 8.666/93. Valor Semestral estimado do Contrato: R$ 46.927,80. Programa de Trabalho: 168312. Elementos de Despesa: 339039-17 e 339030-25, Notas de Empenho: 69 e 70, de 20/01/2025. Data de Assinatura: 02/06/2025. Vigência: A partir da data de sua assinatura. Signatários: MM. Fernando Cesar Baptista de Mattos, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante, e Alexandre Luiz Dalvi, pela Contratada. 3ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 0013059-49.2024.4.03.8001; Espécie: Termo de Doação 11876188/2025 (correspondente ao 11891753/2025), firmado em 19/05/2025; Doador: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO, CNPJ nº 05.445.105/0001-78; Donatário: INSTITUTO NOVA ÁGORA DE CIDADANIA - INAC/SP; Objeto: Doação, em caráter definitivo e sem encargos, pelo Doador ao Donatário, de 127 (cento e vinte e sete) equipamentos de informática; Fundamento Legal: Resolução CJF nº 880/2024, Resolução PRES Nº 579/2023; Signatários: pelo Doador, o Doutor PAULO CESAR CONRADO, Diretor do Foro da Seção Judiciária de São Paulo, e pelo Donatário, o Senhor JÚLIO CESAR HESSEL, Presidente do Instituto Nova Ágora de Cidadania - INAC/SP. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 0014046-56.2022.4.03.8001; Espécie: Termo de Doação 1192410/2025, firmado em 26/05/2025; Doador: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO, CNPJ nº 05.445.105/0001-78; Donatário: UNIVERSIDADE LIVRE PARA IDIOMAS E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - UNIDIOMAS; Objeto: Doação, em caráter definitivo e sem encargos, pelo Doador ao Donatário, de 140 (cento e quarenta) itens diversos; Fundamento Legal: Resolução CJF nº 880/2024, Resolução PRES Nº 579/2023; Signatários: pelo Doador, o Doutor PAULO CESAR CONRADO, Diretor do Foro da Seção Judiciária de São Paulo, e pelo Donatário, o Senhor CARLOS ENRIQUE DE OLIVEIRA, Presidente da Universidade Livre Para Idiomas e Desenvolvimento Sustentável - UNIDIOMAS. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 0010806-88.2024.4.03.8001; Espécie: Termo de Doação 10213998 (correspondente ao 11960109/2025), firmado em 12/05/2025; Doador: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO, CNPJ nº 05.445.105/0001-78; Donatário: CENTRO DE ASSESSORAMENTO JUVENTUDE UNIDA - CAJU; Objeto: Doação, em caráter definitivo e sem encargos, pelo Doador ao Donatário, de 89 (oitenta e nove) itens diversos; Fundamento Legal: Resolução CJF nº 880/2024, Resolução PRES Nº 579/2023; Signatários: pelo Doador, a Doutora SÍLVIA MELO DA MATTA, Diretora do Foro da Seção Judiciária de São Paulo, em exercício, e pelo Donatário, a Senhora DANIELY SOUSA DA SILVA OLIVEIRA, Presidente do Centro de Assessoramento Juventude Unida - CA JU. 4ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Cessão Não Remunerada de Uso nº 097 / 2 0 2 1 - D EC / T J R S . CEDENTE: Poder Judiciário do Rio Grande do Sul (CNPJ nº 89.522.064/0001-66). CESSIONÁRIA: Justiça Federal de 1º Grau/RS. OBJETO: Altera-se a Cláusula Primeira para constar o novo total da área de direito de uso para 1.065,42 m², com a inclusão da área do Foro de Santa Vitória do Palmar, de 98,74 m², permanecendo inalteradas as demais cláusulas anteriormente pactuadas. BASE LEGAL: art. 65, II, da Lei nº 8.666/1993. P.A. nº 0008891-19.2020.4.04.8000. ASSINATURA: 21-05-2025. 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 91005/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 91005/2025 A Justiça Federal no Ceará torna pública a abertura da dispensa de licitação abaixo: OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de SUBSCRIÇÃO DE ACESSO A BANCO DE IMAGENS para a Justiça Federal no Ceará. DATA DE ABERTURA: 24/06/2025 às 08h00min (horário de Brasília). LOCAL DE ABERTURA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO: https://www.gov.br/compras/pt-br.