DOU 03/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025060300294 294 Nº 103, terça-feira, 3 de junho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 realizar a prestação dos serviços nas Unidades Básicas de Saúde - UBS no distrito de Conselvan, em atendimento a Secretaria de Saúde deste Município de Aripuanã-MT. Período de Recebimento de Documentos a partir do dia: 23/06/2025 até o dia: 15/06/2026. Data para Recebimento dos Envelopes: 23/06/2025 das 07h00min às 11h00min horas e das 13h00min às 17h00min. Local: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Aripuanã, situada na Praça São Francisco de Assis, nº 128, CEP: 78.325-000 - Aripuanã/MT. O Edital contendo as regras do certame encontra-se disponível aos interessados no mesmo endereço de segunda a sexta-feira das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, e também através do site http://www.aripuana.mt.gov.br, ou pelo e-mail [email protected]. Maiores informações pelo telefone (066) 3565- 3900. Aripuanã - MT, 2 de junho de 2025. HILARIANE HILÁRIO DA SILVA Agente de Contração PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ AVISO DE REVOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2024/PMC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021.233/2024. ÓRGÃO SOLICITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições; considerando o poder-dever de autotutela da Administração Pública (Súmulas 346 e 473 do STF); considerando a determinação da autoridade superior de Revogação da Licitação, que segue acostada aos autos do processo em epígrafe com sua fundada motivação, para conhecimento. resolve: TORNAR PÚBLICA a REVOGAÇÃO da DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 002/2024/PMC, que tem por objeto "AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ. ENVOLVENDO OS CAPS E O SERVIÇO DE RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS, PERTENCENTES A COORDENADORIA DE SAÚDE MENTAL DE CUIABÁ." CONTATO: E-mail: [email protected], de Segunda a Sexta-feira, das 08:00 às 18:00 horas (Cuiabá-MT). Cuiabá - MT, 29 de maio de 2025. LÚCIA HELENA BARBOZA SAMPAIO Secretária Municipal De Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ NATAL AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 TERMO DE RETIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal De Feliz Natal - Mt, Através De Seu Agente De Contratação, Vem, Por Meio Deste, Retificar O Edital - Concorrência Eletrônica Nº. 005/2025, Cujo Objeto É O Contratação De Empresa Especializada Para Execução De Projeto De Construção De Creche Tipo 2 - Fnde, No Bairro Bela Vista, Conforme Termo De Compromisso Nº 958331/2024/Fnde/Caixa - Que Celebram A União Federal, Por Intermédio Do Fundo Nacional De Desenvolvimento Da Educação, Representado Pela Caixa Econômica Federal, E O Município De Feliz Natal - Mt, Conforme Segue Abaixo:A). Fica Alterado O Item 6.4.2, Obs, Previsto No Instrumento Convocatório, Sendo:Onde Se Lê:6.4.2. A Planilha Orçamentária E O Cronograma Físico-Financeiro Com Valores Unitários, Totais, Seguindo O Modelo Da Planilha Estimativa Do Órgão, Deverão Estar Devidamente Assinada E Carimbada Pelo Represente Legal Ou Preposto Da Empresa E Pelo Engenheiro Responsável. Obs: Incluir Como Anexo À Composição Do Bdi, Observando Que A Alíquota De Iss Praticada No Âmbito Municipal É De 1,4%.Leia-Se:6.4.2. A Planilha Orçamentária E O Cronograma Físico-Financeiro Com Valores Unitários, Totais, Seguindo O Modelo Da Planilha Estimativa Do Órgão, Deverão Estar Devidamente Assinada E Carimbada Pelo Represente Legal Ou Preposto Da Empresa E Pelo Engenheiro Responsável. Obs: Incluir Como Anexo À Composição Do Bdi, Observando Que A Alíquota De Iss Praticada No Âmbito Municipal É De 2,0%.B). Considerando Que No Projeto Inicial Já Está Mencionado O Valor De Iss De 2,0%, E Apenas No Corpo Do Edital Está Divergente Por Equívoco De Digitação.C). Considerando Que A Referida Alteração Em Nada Interfere No Certame, A Data Da Sessão Permanece Inalterada.D). Por Fim, Esclarecemos Que O Edital Devidamente Retificado Poderá Ser Obtido Junto Ao Departamento De Licitação, Durante O Horário Normal De Expediente E Também Estará Disponível No Site: Www.Feliznatal.Mt.Gov.Br. Maiores Informações Poderão Ser Obtidas Junto À Comissão Permanente De Licitação, Na Prefeitura Municipal, Em Horário De Expediente, Através Dos Telefones: (66) 3585-2700. Feliz Natal - MT, 30 De Maio De 2025. JOAQUIM MARTINS DA SILVA NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2025 TIPO: Menor Preço Por Item.A Prefeitura Municipal De General Carneiro-Mt, Através De Seu Pregoeiro, Torna Público, Para Conhecimento Dos Interessados, Que Encontra-Se Aberta Licitação Na Modalidade Pregão Presencial Srp, Que Será Realizada No Dia 11/06/2025, Às 08:00 Horas, (Horário De Brasília), Conforme Especificado No Edital De Licitação Pregão Presencial Srp Nº 002/2025. Informamos Que O Edital Se Encontra-Se Disponível Nos Sites Https://Www.Generalcarneiro.Mt.Gov.Br/ E [email protected]. Maiores Informações Pelo Telefone (66) 3416- 1215.Objeto Da Licitação: Registro De Preços Para Futura E Eventual Contratação De Empresa Especializada Em Prestação De Serviços De Telecomunicações, Para O Fornecimento De Link Redundante De Acesso Á Internet Via Satélite Banda Larga Com Uso Da Rede De Satélites Interconectados Starlink Em Órbita Baixa (Leo), Com Fornecimento Dos Equipamentos Necessários Á Execução Do Serviço, Suporte Tecnico E Manutenção, Conforme Especificações No Presente Termo De Referencia Do Edital. General Carneiro - Mt, 28 De Maio De 2025. CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2025 TIPO: Menor Preço Global.A Prefeitura Municipal De General Carneiro-Mt, Através De Seu Pregoeiro, Torna Público, Para Conhecimento Dos Interessados, Que Encontra-Se Aberta Licitação Na Modalidade Concorrência Presencial, Que Será Realizada No Dia 17/06/2025, Às 08:00 Horas, (Horário De Brasília), Na Sede Da Prefeitura Municipal, Conforme Especificado No Edital De Licitação Concorrência Presencial Nº 001/2025 Informamos Que O Edital Se Encontra-Se Disponível No Site Oficial Da Prefeitura Municipal De General Carneiro E Através Do Email [email protected]. Maiores Informações Pelo Telefone (66) 3416- 1215.Objeto Da Licitação: Contratação De Empresa De Engenharia Especializada Para Retomada Da Obra Da Construção De Creche Proinfância Tipo Ii - Padrão Fnde No Bairro Bom Jesus Da Lapa, No Municipio De General Carneiro, Conforme Proposta De Convênio Seduc-Pro-2024/78197, Entre A Prefeitura Municipal E A Seduc - Secretaria De Educação Do Estado De Mato Grosso Conforme Projeto Basico, Planilha Orçamentaria, Memorial Descritivo E Cronograma Fisico-Financeiro. General Carneiro - MT, 28 De Maio De 2025. MARCIEL RODRIGUES MAGALHÃES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA DOESTE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23/2025 O Município de Glória D'Oeste - Estado de Mato Grosso, através da sua autoridade superior, torna público o resultado do processo supra. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada na execução de projeto de regularização fundiária e demarcação urbanística nos termos da Lei nº 13.465/2017, no Município de Glória D'Oeste/MT, em conformidade especificações e condições constantes no Termo de Referência. ADJUDICO E HOMOLOGO o resultado do Processo acima mencionado, em favor das empresas vencedoras da licitação, conforme abaixo demonstrado: Empresa : GERAÇÃO - CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA. CNPJ n° : 06.332.201/0001-72. Valor : R$ 4.350.000,00 (quatro milhões, trezentos e cinquenta mil reais). Glória D'Oeste - MT, 2 de junho 2025. GHEYSA MARIA BONFIM BORGATO Prefeita RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23/2025 A Prefeitura Municipal de Glória D'Oeste - MT, por intermédio do Agente de Contratação e Comissão de Apoio, nomeada pela portaria nº 016/2024, TORNA PÚBLICO, o resultado do processo administrativo nº 23/2025 - modalidade Concorrência Presencial nº 01/2025, tendo como objeto Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada na execução de projeto de regularização fundiária e demarcação urbanística nos termos da Lei nº 13.465/2017, no Município de Glória D'Oeste/MT, em conformidade especificações e condições constantes no Termo de Referência, onde sagrou- se vencedora a seguinte empresa e preço: GERANÇÃO - CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, CNPJ n° 06.332.201/0001-72, Valor Global de R$ 4.350.000,00 (quatro milhões, trezentos e cinquenta mil reais). Informamos que não houve manifesto de intenção de recursos por parte dos participantes. Glória D'Oeste - MT, 30 de maio 2025. VANDERLEI RODRIGUES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMBARI D''OESTE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2025 Eu, Marcelo Vieira Vitorazzi, Prefeito do Município de Lambari D'Oeste, Estado de Mato Grosso, faço saber que nesta data fica "Adjudicada e Homologada" a licitação na modalidade "Concorrência Presencial nº 01/2025, que tem por objeto a "construção de uma Unidade Básica de Saúde no Município de Lambari D'Oeste - MT, em atendimento à Proposta nº 13887.7050001/24-001/MS/PAC - Requalifica UBS, nos termos do Projeto Executivo de Engenharia estabelecido pela Administração," em favor da empresa EDIFFICARE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 50.642.678/0001-46, localizada na Rua Jardim, nº 880, Green Park, CEP 78.891-182, Sorriso - MT, que sagrou-se vencedora com o valor global de R$ 2.750.624,01 (dois milhões, setecentos e cinquenta mil, seiscentos e vinte e quatro reais e um centavos). Lambari D´Oeste - MT, 2 de junho de 2025. MARCELO VIEIRA VITORAZZI Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Lambari D´Oeste - MT, através de seu Agente de Contratação, em uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado da licitação na modalidade "Concorrência Presencial nº 01/2025, que tem por objeto a "construção de uma Unidade Básica de Saúde no Município de Lambari D'Oeste - MT, em atendimento à Proposta nº 13887.7050001/24-001/MS/PAC - Requalifica UBS, nos termos do Projeto Executivo de Engenharia estabelecido pela Administração", cujo certame a empresa EDIFFICARE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 50.642.678/0001-46, localizada na Rua Jardim, nº 880, Green Park, CEP 78.891-182, Sorriso - MT, sagrou-se vencedora com o valor global de R$ 2.750.624,01 (dois milhões, setecentos e cinquenta mil, seiscentos e vinte e quatro reais e um centavos). Lambari D´Oeste - MT, 2 de junho de 2025. EDIMAR APARECIDO DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA AVISO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°.006/2025. Retifica - se a publicação no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, seção 3 em 27 de maio de 2025, pág. 500, onde leu-se: SO ONIBUS COMERCIO DE PECAS E SERVICOS PARA ONIBUS E CAMINHAO LTDA. leia - se: SO BUS COMERCIO DE PECAS E SERVICOS PARA ONIBUS E CAMINHAO LTDA. Nova Brasilândia - MT, 2 de junho de 2025. JOSÉ ANTÔNIO DOMINGOS CARDOSO Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N°.067/2025. Retifica - se a publicação no DIARIO OFICIAL DA UNIÃO, seção 3 em 27 de maio de 2025, pág. 499, onde leu-se: SO ONIBUS COMERCIO DE PECAS E SERVICOS PARA ONIBUS E CAMINHAO LTDA; leia - se: SO BUS COMERCIO DE PECAS E SERVICOS PARA ONIBUS E CAMINHAO LTDA. Nova Brasilândia - MT, 2 de junho de 2025. JOSÉ ANTÔNIO DOMINGOS CARDOSO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 SRP P/ REGISTRO DE PREÇOS. PROCESSO Nº 034/2025- PE 015/2025. O Município de P. da Serra- MT, torna público para conhecimento dos int., que fará Licitação na mod. de PR ELETRÔNICO P/ REG. DE PREÇOS Nº 015/2025, tendo como OBJETO:REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, INCLUINDO A ASSISTÊNCIA TÉCNICA E SUPRIMENTOS, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ECONOMIA E FINANÇAS, SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPORTE E