DOU 03/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025060300295 295 Nº 103, terça-feira, 3 de junho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 LAZER DO MUNICÍPIO DE PLANALTO DA SERRA-MT, conforme especificações e quantidades estabelecidas no termo de referência, ANEXO I - parte integrante do edital, com realização prevista para 13/06/2025, ás 09:00 horas (horário de Brasília). O Edital completo está a disp. dos int. gratuitamente, na Pref. Mun. de P. da Serra - MT e no Site: www.planaltodaserra.mt.gov.br e no site: site: www.licitanet.com.br, sala de licitações, Praça São Carlos, nº 755, Centro, P. da Serra/MT, Tel: 66 3328-6101. Email: [email protected]. CLÁUDIA MÁRCIA S. RODRIGUES Agente de Contratação AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2025 PARA CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS A Agente de Contratações da Prefeitura Municipal de Planalto da Serra-MT, designada pela Portaria n. 043/2025, torna pública a realização de Chamada Pública nº 003/2025, visando o CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS COM PROFISSIONAIS MÉDICOS ESPECIALIZADOS NA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA, ATENDENDO ASSIM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PLANALTO DA SERRA - MT, conforme condições e especificações constantes no edital e no Termo de Referência ANEXO I, parte integrante do edital. O Edital completo poderá ser obtido junto à Prefeitura de Planalto da Serra- MT, sito Praça São Carlos, centro, no horário das 7:00h às 11:00h e das 13:00 às 17:00, de segunda a sexta-feira ou pelo site www.planaltodaserra.mt.gov.br, ou, ainda, pelo e- mail [email protected]. O acesso ao credenciamento é livre para todas as empresas do ramo pertinente ao edital e que atenda o edital, a qualquer tempo durante a vigência do edital, a partir de sua publicação (ACÓRDÃO 704/2016 - PLENÁRIO Relator: AUGUSTO NARDES; Proc. 015.886/2013-1). Período de recebimento dos documentos á partir do dia: 04/05/2025 das 08:00 ás 11:00 e das 13:00 ás 17:00, na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Planalto da Serra-MT, localizada na Praça São Carlos, n. 755, Centro, CEP: 78.855-000. Esclarecimentos adicionais relativos ao edital serão prestados pelo Setor de Licitações e Contratos do Município, Telefone: (66) 3328- 6101. CLÁUDIA MÁRCIA S. RODRIGUES Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2025 A Prefeitura Municipal De Rondolândia-Mt, através de sua Pregoeira Oficial, designada através do Decreto nº 328/GAB/PMR/2024 torna Público para o conhecimento dos interessados que está instaurado o procedimento licitatório sob a modalidade Pregão Eletrônico Com O Sistema De Registro De Preço De Nº. 08/2025, processado nos autos do Processo Administrativo de nº. 155/2025, cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital e seus anexos. O julgamento da referida licitação será através do Menor Preço Por Item, objetivando o Registro De Preço Para Futura E Eventual Aquisição De Material Pedagógico E Material De Consumo Para Atender As Necessidades Das Escolas Municipais Vinculadas Na Semec-Secretaria Municipal De Educação E Cultura". O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, via Internet, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases. Os trabalhos serão conduzidos pela pregoeira, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo, constante da página Licitanet - licitações on - line - www.licitanet.com.br Da Sessão Pública Do Pregão Eletrônico: Recebimento das propostas: A partir da publicação do aviso de edital; Do encerramento do recebimento das propostas: 17/06/2025 às 09:00 horas (Horário de Brasília - DF); Início da disputa: 17/06/2025, às 09:01 horas (Horário de Brasília - DF); Endereço eletrônico da disputa: www.licitanet.com.br A integra deste edital e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.licitanet.com.br, maiores informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação, na Prefeitura Municipal em horário normal de expediente das 07h00min às 13h00min. Rondolândia - MT, 2 de Junho de 2025. KEILA TAIANE NASCIMENTO FREIRE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DE SÃO DOMINGOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2025 O Prefeito do Município de Vale de São Domingos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no Inciso IV do artigo 71 da Lei n° 14.133/21, decide pela ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 04/2025, que tem por objeto o registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS destinada à oferta da Alimentação Escolar aos Alunos da Rede Municipal de Educação, no ano letivo de 2025, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, e atendimento das demandas rotineiras das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Vale de São Domingos-MT, cuja sessão pública ocorreu no dia 21 de Maio de 2025, a qual teve como vencedores as empresas ÚNICO SUPERMERCADO - LTDA, inscrita no CNPJ: 09.508.576/0001-39, vencedora dos itens 1 - 2 - 3 - 4 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 11 - 13 - 15 - 16 -17 - 18 - 19 - 20 - 21 - 24 - 25 - 26 - 27 - 28 - 29 -30 - 31 - 32 - 33 - 34 - 35 - 36 - 37 - 38 - 39 - 40 -41 - 42 - 43 - 44 - 45 - 46 - 47 - 48 - 50 - 53 - 54 -56 - 57 - 58 - 59 - 60 - 61 - 62 - 63 - 64 - 65 - 66 -67 - 68 - 69 - 70 - 71 - 72 - 73 - 74 - 75 - 76 - 77 -79 - 80 - 81 - 82 - 83 - 84 - 85 - 86 - 87 - 88 - 89 -90 - 91 - 92 - 94 - 98 - 99 - 100 - 101 - 102 - 104 -106 - 107 - 109 - 110 - 111 - 112 - 113 - 114 -115 - 116 - 117 - 118 - 119 - 120 - 121 - 123 -124 - 126 - 127 - 128 - 129 - 130 - 131 - 132 -133 - 134 - 135 - 136 - 137 - 138 - 139 - 140 -141 - 142 - 143 - 145 - 146 - 147 - 148 - 149 -150 - 151 - 152 - 153 - 154 - 155 - 156 - 157 -158 - 159 - 160 - 161 - 162 - 163 - 164 - 165 -167 - 168 - 169 - 170 - 171 - 172 - 173 - 174 -175 - 176 - 177 - 178 - 179 - 180 - 181 - 182 -183 - 184 - 185 - 186 - 187 - 188 - 189 - 190 -191 - 192 - 193 - 194 - 195 - 196, no valor global de R$ 1.293.953,21, a empresa M. M. SOA R ES CARLI LTDA-EPP, inscrita n CNPJ: 55.048.103/0001-13 vencedora dos itens 5 - 12 - 14 - 22 - 23 - 49 - 51 - 52 - 55 - 78 - 93 -95 - 96 - 97 - 103 - 105 - 108 - 122 - 125 - 166, no valor global de R$ 64.899,50 e a empresa MT CESTAS BASICAS E DISTRIBUIDORA LTDA-EPP, inscrita no CNPJ:31.321.794/0001-19 vencedora dos item 144, no valor global de R$ 1.573,50. Vale de São Domingos - MT, 29 de maio de 2025. LEANDRO AZEVEDO DA CUNHA Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DA ATA REGISTRO DE PREÇO 04/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Prefeitura Municipal de Vale de São Domingos-MT, Torna Público que com referência do Pregão Eletrônico nº 04/2025, da Ata de Registro de Preço 04/2025 fica registrado a ata de registro de preço que teve como vencedores as empresas ÚNICO SUPERMERCADO - LTDA , inscrita no CNPJ: 09.508.576/0001-39, vencedora dos itens 1 - 2 - 3 - 4 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 11 - 13 - 15 - 16 -17 - 18 - 19 - 20 - 21 - 24 - 25 - 26 - 27 - 28 - 29 -30 - 31 - 32 - 33 - 34 - 35 - 36 - 37 - 38 - 39 - 40 -41 - 42 - 43 - 44 - 45 - 46 - 47 - 48 - 50 - 53 - 54 -56 - 57 - 58 - 59 - 60 - 61 - 62 - 63 - 64 - 65 - 66 -67 - 68 - 69 - 70 - 71 - 72 - 73 - 74 - 75 - 76 - 77 -79 - 80 - 81 - 82 - 83 - 84 - 85 - 86 - 87 - 88 - 89 -90 - 91 - 92 - 94 - 98 - 99 - 100 - 101 - 102 - 104 -106 - 107 - 109 - 110 - 111 - 112 - 113 - 114 -115 - 116 - 117 - 118 - 119 - 120 - 121 - 123 -124 - 126 - 127 - 128 - 129 - 130 - 131 - 132 -133 - 134 - 135 - 136 - 137 - 138 - 139 - 140 -141 - 142 - 143 - 145 - 146 - 147 - 148 - 149 -150 - 151 - 152 - 153 - 154 - 155 - 156 - 157 -158 - 159 - 160 - 161 - 162 - 163 - 164 - 165 -167 - 168 - 169 - 170 - 171 - 172 - 173 - 174 -175 - 176 - 177 - 178 - 179 - 180 - 181 - 182 -183 - 184 - 185 - 186 - 187 - 188 - 189 - 190 -191 - 192 - 193 - 194 - 195 - 196, no valor global de R$ 1.293.953,21, a empresa M. M. SOARES CARLI LTDA-EPP, inscrita n CNPJ: 55.048.103/0001-13 vencedora dos itens 5 - 12 - 14 - 22 - 23 - 49 - 51 - 52 - 55 - 78 - 93 -95 - 96 - 97 - 103 - 105 - 108 - 122 - 125 - 166, no valor global de R$ 64.899,50 e a empresa MT CESTAS BASICAS E DISTRIBUIDORA LTDA-EPP, inscrita no CNPJ:31.321.794/0001-19 vencedora dos item 144, no valor global de R$ 1.573,50. Objeto: registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS destinada à oferta da Alimentação Escolar aos Alunos da Rede Municipal de Educação, no ano letivo de 2025, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, e atendimento das demandas rotineiras das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Vale de São Domingos-MT, cuja sessão pública ocorreu no dia 21 de Maio de 2025. IMPRENSA NACIONAL ● 217 ANOS ● ● 13 DE MAIO DE 1808 ● ● 2025 ● ● CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA ● A Imprensa Nacional tem a honra de celebrar seus 217 anos de história e contribuição ao desenvolvimento do Brasil. Ao longo dessa jornada, a dedicação e o trabalho dos servidores e das servidoras foram essenciais para a construção, o crescimento e o fortalecimento da nossa Instituição. 217º aniversário da Imprensa Nacional Promoção da transparência pela oficialização dos atos governamentais. 43º aniversário do Museu da Imprensa. Difusão do Patrimônio Documental e Histórico do Brasil