DOU 03/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Energia Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária Especialista em Regulação de Saúde Suplementar Especialista em Geologia e Geofísica do Petróleo e Gás Natural Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Aquaviários Especialista em Regulação da Atividade Cinematográfica e Audiovisual Especialista em Regulação de Aviação Civil Técnico em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações Técnico em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural Técnico em Regulação e Vigilância Sanitária Técnico em Regulação de Saúde Suplementar Técnico em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres Técnico em Regulação de Serviços de Transportes Aquaviários Técnico em Regulação da Atividade Cinematográfica e Audiovisual Técnico em Regulação de Aviação Civil Analista Administrativo Técnico Administrativo ES P EC I A L .III .V ES P EC I A L Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Energia Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária Especialista em Regulação de Saúde Suplementar Especialista em Geologia e Geofísica do Petróleo e Gás Natural Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Aquaviários Especialista em Regulação da Atividade Cinematográfica e Audiovisual Especialista em Regulação de Aviação Civil Técnico em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações Técnico em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural Técnico em Regulação e Vigilância Sanitária Técnico em Regulação de Saúde Suplementar Técnico em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres Técnico em Regulação de Serviços de Transportes Aquaviários Técnico em Regulação da Atividade Cinematográfica e Audiovisual Técnico em Regulação de Aviação Civil Analista Administrativo Técnico Administrativo . .II .IV . . .I .III . B .V .II . .IV .I . . .III .V C . .II .IV . . .I .III . A .V .II . .IV .I . . .III .V B . .II .IV . . . .I .III .II .I . .V A .IV .III .II .I . . " (NR) ANEXO CLXV (Anexo XXVIII à Lei nº 13.326, de 29 de julho de 2016) "TABELAS DE SUBSÍDIOS PARA AS CARREIRAS DE NÍVEL SUPERIOR DAS AGÊNCIAS R EG U L A D O R A S ................................................................................................................................... d) Valor do subsídio das Carreiras de Regulação da Anac, Aneel, ANS, Anatel, Antaq, ANTT, Anvisa, Ancine e ANP e de Especialista da ANP a partir de 1º de janeiro de 2025: Em R$ . CARGOS CLASSE P A D R ÃO .SUBSÍDIO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE . . . . .1º DE JANEIRO DE 2025 .1º DE ABRIL DE 2026 . Especialista em Regulação de Aviação Civil Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Energia Especialista em Regulação de Saúde Suplementar Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Aquaviários Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária Especialista em Regulação da Atividade Cinematográfica e Audiovisual Especialista em Geologia e Geofísica do Petróleo e Gás Natural Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural ES P EC I A L .V .26.962,70 .29.119,71 . .IV .26.253,84 .28.354,15 . .III .25.563,63 .27.608,72 . .II .24.891,55 .26.882,88 . . .I .24.237,15 .26.176,12 . C .V .23.304,95 .25.169,35 . .IV .22.736,54 .24.555,46 . .III .22.181,99 .23.956,55 . .II .21.640,96 .23.372,24 . . .I .21.113,14 .22.802,19 . B .V .20.291,34 .21.914,64 . .IV .19.796,43 .21.380,14 . .III .19.313,59 .20.858,67 . .II .18.842,52 .20.349,93 . . .I .18.382,95 .19.853,59 . A .V .17.766,34 .19.187,65 . .IV .17.417,98 .18.811,42 . .III .17.076,45 .18.442,57 . .II .16.741,62 .18.080,95 . . . .I .16.413,35 .17.726,42 e) Valor do subsídio das Carreiras de Especialista da ANA a partir de 1º de janeiro de 2025: Em R$ . CARGOS CLASSE P A D R ÃO .SUBSÍDIO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE . . . . .1º DE JANEIRO DE 2025 .1º DE ABRIL DE 2026 . Especialista em Geoprocessamento Especialista em Recursos Hídricos e Saneamento Básico ES P EC I A L .V .26.962,70 .29.119,71 . .IV .26.253,84 .28.354,15 . .III .25.563,63 .27.608,72 . .II .24.891,55 .26.882,88 . . .I .24.237,15 .26.176,12 . C .V .23.304,95 .25.169,35 . .IV .22.736,54 .24.555,46 . .III .22.181,99 .23.956,55 . .II .21.640,96 .23.372,24 . . .I .21.113,14 .22.802,19 . B .V .20.291,34 .21.914,64 . .IV .19.796,43 .21.380,14 . .III .19.313,59 .20.858,67 . .II .18.842,52 .20.349,93 . . .I .18.382,95 .19.853,59 . A .V .17.766,34 .19.187,65 . .IV .17.417,98 .18.811,42 . .III .17.076,45 .18.442,57 . .II .16.741,62 .18.080,95 . . . .I .16.413,35 .17.726,42 f) Valor do subsídio das Carreiras de Analista Administrativo da ANA, Anac, Aneel, ANS, Anatel, Antaq, ANTT, Anvisa, Ancine e ANP a partir de 1º de janeiro de 2025: Em R$ . CLASSE P A D R ÃO .SUBSÍDIO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE . . . .1º DE JANEIRO DE 2025 .1º DE ABRIL DE 2026 . ES P EC I A L .V .25.075,89 .27.081,95 . .IV .24.416,64 .26.369,97 . .III .23.774,72 .25.676,70 . .II .23.130,34 .24.980,77 . . .I .22.501,18 .24.301,27 . C .V .21.615,74 .23.345,01 . .IV .21.065,57 .22.750,81 . .III .20.533,00 .22.175,65 . .II .20.006,77 .21.607,31 . . .I .19.497,44 .21.057,24 . B .V .18.714,51 .20.211,66 . .IV .18.234,36 .19.693,10 . .III .17.764,96 .19.186,15 . .II .17.305,01 .18.689,42 . . .I .16.856,28 .18.204,78 . A .V .16.290,88 .17.594,15 . .IV .15.971,45 .17.249,16 . .III .15.658,28 .16.910,95 . .II .15.351,26 .16.579,36 . . .I .15.050,25 .16.254,27 " (NR)