DOU 04/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Em razão da alteração que ora se promove, serão realizados os seguintes ajustes na planilha de custos e formação de preços vinculada ao contrato. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.245.123,12. Data de Assinatura: 03/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/06/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 810005 Número do Contrato: 10/2024. Nº Processo: 00135.206969/2023-61. Inexigibilidade. Nº 9/2024. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC. Contratado: 67.393.181/0001-34 - IMAGEM GEOSISTEMAS E COMERCIO LTDA. Objeto: Retificação da vigência original do Contrato Administrativo nº 10/2024, passando de 04/06/2024 a 03/06/2025 para 04/06/2024 a 04/06/2025. Supressão dos itens 3, 4 e 5 correspondente ao percentual de 46,26429% do valor inicial atualizado do Contrato, equivalente a R$ 185.340,03 (cento e oitenta e cinco mil trezentos e quarenta reais e três centavos). Com fundamento no art. 124, inciso I, alínea "b", da Lei n 14.133, de 1º abril de 2021, c/c o Parecer n. 00061/2024/DECOR/CGU/AGU por ultrapassar os limites quantitativos ordinários de 25%. Acrescer 14,29% sobre o item 1, correspondente a 1,60310% do valor atualizado do Contrato, relativo a R$ 6.422,22 (seis mil quatrocentos e vinte e dois reais e vinte e dois centavos), com fundamento no art. 124, Inciso i, alínea "b", da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Prorrogação da Vigência do Contrato Administrativo nº 10/2024 por mais 12 (doze) meses, correspondente ao período de 05/06/2025 a 04/06/2026. Alteração das Cláusulas Primeira (Objeto), Segunda (Vigência) e Quinta (Preço), em decorrência da Supressão dos itens 3, 4 e 5, do Acréscimo de 1 unidade ao item 1 e da Prorrogação da Vigência Contratual.. Vigência: 05/06/2025 a 04/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 221.693,58. Data de Assinatura: 03/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/06/2025). SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 00135.227133/2023-09. ESPÉCIE: Contratação na modalidade Produto. PROJETO: OEI/BRA/16/002 - "Ampliação e Fortalecimento dos Processos e Estratégias de Participação Social em Espaços de Discussão e Proposições Relacionados aos Direitos da Criança e do Adolescente". CONTRATANTE: OEI - Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura - CNPJ nº 06.262.080/0001-30 Ministério da Educação INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 152005 Nº Processo: 23121000109202532. Objeto: Aquisição de material de expediente, através de Pregão Eletrônico/SRP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 492. Edital: 04/06/2025 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Das Laranjeiras 232, Laranjeiras - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/152005-5-90008- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . OSEAS COSTA OLIVEIRA NETO Assistente em Administração (SIASGnet - 02/06/2025) 152005-00001-2025NE800004 CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153010 Número do Contrato: 14/2023. Nº Processo: 23063.002773/2023-96. Inexigibilidade. Nº 11/2023. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA. Contratado: 11.615.516/0001-67 - INOVA CONSULTORIA, CURSOS E EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 21/07/2025, até 21/07/2026. Vigência: 21/07/2025 a 21/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.000,00. Data de Assinatura: 02/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2025). CONTRATADO: JOÃO DE JESUS DA COSTA - CPF nº *.410.963-. OBJETO: Alterar o item 2 - PRAZO DE DURAÇÃO, que passa a vigorar com a seguinte redação: 2.1. O presente contrato é firmado com início na data da sua assinatura e o término em 08/08/2025; e Alterar o item 5 - EXTINÇÃO DO CONTRATO, que passa a vigorar com a seguinte redação: 5.1.2 Por resolução caso qualquer das partes infrinja qualquer das obrigações assumidas no presente Contrato, devendo a Parte que deu causa arcar com eventuais perdas e danos, se houver. VIGÊNCIA: 28/05/2024 a 08/08/2025. SIGNATÁRIOS: RODRIGO ROSSI, Diretor na OEI no Brasil, pelo contratante; e JOÃO DE JESUS DA COSTA, pelo contratado. DATA DE ASSINATURA: 28 de abril de 2025. CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL 328, DE 3 DE JUNHO DE 2025 O Secretário de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG), no uso de suas atribuições conforme a Portaria GDG/CEFET-MG nº 52, de 20/02/2024, e de acordo com a Lei Nº 8.745, de 09.12.93, com as modificações das Leis Nº 9.849, de 26/10/99 e as Leis Nº 12.772/2012 e 10.667, de 14/05/03 e suas alterações, e com base na Portaria DIR Nº 792 de 10/08/2017 e na Portaria DIR Nº 703 de 21/10 /2022 torna público a abertura de inscrições, para Processo Seletivo Simplificado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado a selecionar candidatos, visando contratação de professor por tempo determinado para o CEFET-MG, nas suas Unidades. 1 - O Professor assumirá encargos didáticos na Educação Profissional e Tecnológica de Nível Médio e no Ensino Superior. . .Campus .Departamento .Disciplinas .Fo r m a ç ã o .No de vagas . .Leopoldina .Departamento de Formação Geral . Língua Estrangeira - Inglês (Ensino Médio e Superior) e Metodologia Científica (Ensino Superior) .Licenciatura ou Bacharelado em Letras - Inglês e/ou Português - Inglês com Especialização, Mestrado ou Doutorado .01 2 - As inscrições serão realizadas, conforme informações a seguir: Local: sítio https://www.segep.cefetmg.br/selecao-de-professor-substituto/. Período: de 09h do dia 06 de junho às 23h59m do dia 15 de junho de 2025, horário de Brasília. As inscrições serão prorrogadas, por dez dias, se não houver candidatos inscritos. O Processo Seletivo Simplificado será regido com base nas Leis Nºs 8.745/93, 9.849/99 e suas alterações e a Lei Nº 7.596/87 e pelo Edital. A íntegra do Edital, as normas, regime de trabalho e demais informações das quais o candidato deverá estar ciente, sob as penas da Lei, estarão disponíveis no sítio www.cefetmg.br na opção "Professor substituto", dentro do menu "Concursos". WESLEY RUAS SILVA EDITAL 329, DE 3 DE JUNHO DE 2025 O Secretário de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG), no uso de suas atribuições conforme a Portaria GDG/CEFET-MG nº 52, de 20/02/2024, e de acordo com a Lei Nº 8.745, de 09.12.93, com as modificações das Leis Nº 9.849, de 26/10/99 e as Leis Nº 12.772/2012 e 10.667, de 14/05/03 e suas alterações, e com base na Portaria DIR Nº 792 de 10/08/2017 e na Portaria DIR Nº 703 de 21/10 /2022 torna público a abertura de inscrições, para Processo Seletivo Simplificado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado a selecionar candidatos, visando contratação de professor por tempo determinado para o CEFET-MG, nas suas Unidades. 1 - O Professor assumirá encargos didáticos na Educação Profissional e Tecnológica de Nível Médio e no Ensino Superior. . .Campus .Departamento .Disciplinas .Fo r m a ç ã o .No de vagas . .Divinópolis .Departamento de Formação Geral . Geografia .Licenciatura ou Bacharelado em Geografia, com Especialização ou Mestrado ou Doutorado. .01 2 - As inscrições serão realizadas, conforme informações a seguir: Local: sítio https://www.segep.cefetmg.br/selecao-de-professor-substituto/. Período: de 09h do dia 06 de junho às 23h59m do dia 22 de junho de 2025, horário de Brasília. As inscrições serão prorrogadas, por dez dias, se não houver candidatos inscritos. O Processo Seletivo Simplificado será regido com base nas Leis Nºs 8.745/93, 9.849/99 e suas alterações e a Lei Nº 7.596/87 e pelo Edital. A íntegra do Edital, as normas, regime de trabalho e demais informações das quais o candidato deverá estar ciente, sob as penas da Lei, estarão disponíveis no sítio www.cefetmg.br na opção "Professor substituto", dentro do menu "Concursos". WESLEY RUAS SILVA EDITAL Nº 330, DE 3 DE JUNHO DE 2025 O Secretário de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG), no uso de suas atribuições conforme a Portaria GDG/CEFET-MG nº 52, de 20/02/2024, e de acordo com a Lei Nº 8.745, de 09.12.93, com as modificações das Leis Nº 9.849, de 26/10/99 e as Leis Nº 12.772/2012 e 10.667, de 14/05/03 e suas alterações, e com base na Portaria DIR Nº 792 de 10/08/2017 e na Portaria DIR Nº 703 de 21/10 /2022 torna público a abertura de inscrições, para Processo Seletivo Simplificado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado a selecionar candidatos, visando contratação de professor por tempo determinado para o CEFET-MG, nas suas Unidades. 1 - O Professor assumirá encargos didáticos na Educação Profissional e Tecnológica de Nível Médio e no Ensino Superior. . .Campus .Departamento .Disciplinas .Fo r m a ç ã o .No de vagas . .Araxá .Departamento de Minas e Construção Civil .Mineralogia, Petrografia e Pesquisa mineral .Bacharelado em Geologia com Especialização ou Mestrado ou Doutorado .01 2 - As inscrições serão realizadas, conforme informações a seguir: Local: sítio https://www.segep.cefetmg.br/selecao-de-professor-substituto/. Período: de 09h do dia 06 de junho às 23h59m do dia 16 de junho de 2025, horário de Brasília. As inscrições serão prorrogadas, por dez dias, se não houver candidatos inscritos. O Processo Seletivo Simplificado será regido com base nas Leis Nºs 8.745/93, 9.849/99 e suas alterações e a Lei Nº 7.596/87 e pelo Edital. A íntegra do Edital, as normas, regime de trabalho e demais informações das quais o candidato deverá estar ciente, sob as penas da Lei, estarão disponíveis no sítio www.cefetmg.br na opção "Professor substituto", dentro do menu "Concursos". WESLEY RUAS SILVA