DOU 04/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado: 17.073.550/0001-33 - FACTH SERVICOS TECNICOS E CONSERVACAO LTDA . Objeto: Supressão de 4,26% do valor inicial atualizado do contrato firmado entre as partes, com fundamento no inciso ii, parágrafo 2º do artigo 65, c.c. Inciso i, alínea "b", e parágrafo 1º da lei nº 8.666/1993. Vigência: 02/06/2025 a 15/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 860.080,68. Data de Assinatura: 02/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SERGIPE EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 - UASG 170069 Nº Processo: 13175.201056/2025-96. Dispensa Nº 90008/2025. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM SERGIPE. Contratado: 15.392.907/0001-10 - SUPER CONNECT TELECOM LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de internet, com instalação e suporte 24 horas, para atender a demanda da superintendência regional de administração no estado de sergipe e órgãos clientes, pelo período de 1 (um) ano, prorrogável por até 10 (dez) anos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 29/05/2025 a 29/05/2026. Valor Total: R$ 3.720,00. Data de Assinatura: 29/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/06/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 170069 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 10583.100341/2022-48. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM SERGIPE. Contratado: 12.408.848/0001-33 - ORDEPSEG - SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/08/2025 a 26/08/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993 e repactuar os valores do contrato nº 02/2022, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho 2025/2025 nº se000237/2024 e no termo aditivo à cct nº se000003/2025.. Vigência: 26/08/2025 a 26/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 247.141,80. Data de Assinatura: 03/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/06/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 170153 Nº Processo: 10980.000568/2024-73. Inexigibilidade Nº 65/2025. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO PARANÁ . Contratado: 01.691.945/0001-60 - PARANAGUÁ SANEAMENTO S.A. Objeto: Contratação dos serviços públicos essenciais de fornecimento de água canalizada para atender à Agência Regional do Trabalho de Paranaguá, unidade da Superintendência Regional do Rrabalho no Paraná - SRTE/PR, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e instrumento contratual.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: a partir de 03/06/2025, por prazo indeterminado. Valor Total: R$ 3.600,00. Data de Assinatura: 03/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/06/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2025 - UASG 170114 Número do Contrato: 37/2010. Nº Processo: 47729.000165/2009-86. Dispensa. Nº 30/2010. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINIST R AÇ ÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 17.906.274/0001-47 - GM ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a supressão contratual da locação das salas 05, 06 e 07, com a manutenção das salas 101 a 106, onde está instalada a gerência de atendimento ao público em nova iguaçu/rj, situado na rua dom walmor, nº 383 - centro nova iguaçu/rj, contados de 01/06/2025, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b" ,§§ 1º e 2º, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 01/06/2025 a 20/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 139.690,56. Data de Assinatura: 27/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/05/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NOS ESTADOS DE GOIÁS E TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 170195 Número do Contrato: 3/2020. Nº Processo: 10180.100427/2019-16. Pregão. Nº 2/2020. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM GOIÁS E TOCANTINS. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: A prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato por mais 06 (seis) meses, a partir de 12/06/2025 até 11/12/2025, na forma do artigo § 4º, do art. 57 da lei 8.666/1993.. Vigência: 12/06/2025 a 11/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 654.515,17. Data de Assinatura: 02/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2025). EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA EXTRATO DE CONTRATO - UASG 238014 Processo nº 44129.005245/2024-38. Pregão Eletrônico por Registro de Preço nº 90982/2024. Contratada: Ata nº. A01.90982A.2024, empresa FLEXFORM INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - CNPJ 49.058.654/0001-65, no valor total de R$ 493.663,10 (quatrocentos e noventa e três mil, seiscentos e sessenta e três reais e dez centavos), para o Lote 1; Ata nº. A01.90982.B-2024, empresa MARCENARIA SULAR LTDA - CNPJ 89.278.519/0001-40, no valor total de R$ 246.588,00 (duzentos e quarenta e seis mil, quinhentos e oitenta e oito reais), para o Lote 3; Ata nº.A01.90982.C.2024, empresa CAMILLA S. SCHMIDT COWORKING - CNPJ 35.097.788/0001-80 - no valor total de R$ 95.270,00 (noventa e cinco mil, duzentos e setenta reais), para o Lote 4 e R$ 157.300,00 (cento e cinquenta e sete mil e trezentos reais), para o Lote 6; e, Ata nº. A01.9 0 9 8 2 . D. 2 0 2 4 , empresa DU WORK COMERCIO E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA - CNPJ 53.661.075/0001-80 - no valor total de R$ 17.200,00 (dezessete mil e duzentos reais), para o Lote 5 e R$ 55.200,00 (cinquenta e cinco mil e duzentos reais), para o Lote 7. Objeto: a aquisição de mobiliário destinado a ambientes colaborativos e de apoio, nas quantidades e especificações constantes no Edital e seus Anexos, pelo prazo de 12 (doze) meses, visando atender às necessidades da Sede e Filiais da DATAPREV, estabelecidas nos seguintes imóveis: Distrito Federal (DF), Ceará (CE), Paraíba (PB), Rio Grande do Norte (RN), Botafogo - Rio de Janeiro (RJ), Santa Catarina (SC) e São Paulo (SP). Data da assinatura: 03/06/2025. Fundamentação legal: Lei nº 13.303/2016, IN SEGES ME 073/2022, Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, e Regulamento de Licitações e Contratos da Dataprev. EXTRATO DE CONTRATO - UASG 238014 Processo nº 44104.002155/2023-92 - Pregão Eletrônico nº 966/2024. Contratada: ADD VALUE PARTICIPAÇÕES, COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA - CNPJ nº 10.864.910/0001-76. Objeto: Contratação de 240 (duzentos e quarenta) horas de Orientação Técnica a serem utilizadas sob demanda, para os Firewalls 10G do fabricante Palo Alto e Software Panorama, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, instalados nos Data Centers da DATAPREV (RJ, SP e DF). Contratos/Pedidos de Compra: PC nº 01. 039258.2025 - Valor Total: R$ 143.520,00 (cento e quarenta e três mil, quinhentos e vinte reais). Data de assinatura: 02/06/2025. Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e suas alterações; Lei n° 123/2006, Lei nº 14.133/2021, IN SEGES/ME nº 73, de 30/09/2022; Decreto nº. 11.462/2023, Decreto n°. 7.174/2010, Decreto n°. 8.358/2015; Regulamento de Licitações e Contratos da Dataprev. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 238014 Processo nº 44103.011168/2023-62. Ata de Registro de Preços nº A01.90945/2024. Pedido de Compra nº 039293 (Lote 1). Valor R$ 289.780,00 (duzentos e oitenta e nove mil e setecentos e oitenta reais). Contratada: TECNO2000 INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. CNPJ: 21.306.2870001/52. Data da assinatura: 30/05/2025. Objeto: Aquisição de mobiliário. Fundamentação Legal: Lei DECRETO 11.462/2023 Artigo 000 Parágrafo 000 Inciso 0000 Lei 14.133/2021 Artigo 000 Parágrafo 000 Inciso 00000 Lei 13303/2016 Artigo 0 Parágrafo 0 Inciso 0 Lei DECRETO 8.538/2015 Artigo 000 Parágrafo 000 Inciso 000 Lei 123/2006 Artigo 000 Parágrafo 000 Inciso 000 Lei IN 73/2022 Artigo 000 Parágrafo 000 Inciso 00000. EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 238014 Processo nº 44129.000222/2023-56. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90164/2024. Contrato nº 23.023534.2024. Contratada: EXEMPLUS AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. - CNPJ Nº 02.977.786/0001-27. Objeto: Primeiro Termo Aditivo para acrescer itens ao contrato em um percentual de 24,99% (vinte e quatro vírgula noventa e nove por cento), a partir de 03/06/2025. Vigência: De 03/06/2025 a 25/01/2027. Data da Assinatura: 03/06/2025. Valor do instrumento: R$ 2.726.880,00 (dois milhões, setecentos e vinte e seis mil e oitocentos e oitenta reais). Fundamentação Legal: Artigo 81, II c/c §1º da Lei nº 13.303/2016 e demais legislação pertinente.