DOU 04/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 200342 Nº Processo: 08206.000949/2025-71. Pregão Nº 90023/2024. Contratante: DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORM.E I N OV AC AO. Contratado: 03.619.767/0005-15 - TORINO INFORMATICA LTDA... Objeto: Fornecimento de monitores, incluindo assistência técnica da garantia, conforme quantitativos e especificações técnicas constantes deste contrato e seus anexos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 03/06/2025 a 03/06/2026. Valor Total: R$ 394.800,00. Data de Assinatura: 03/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/06/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 200358 Número do Contrato: 6/2021. Nº Processo: 08230.002766/2021-60. Pregão. Nº 21/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE AL. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Acréscimo de valor e a prorrogação do contrato original por mais 12 (doze) meses , conforme especificações e condições apresentadas no pregão eletrônico srp nº 21/2020, seus anexos e no contrato nº 06/2021.. Vigência: 15/06/2025 a 14/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 760.145,34. Data de Assinatura: 02/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 - UASG 200382 Nº Processo: 08240.002041/2025-86. Pregão Nº 90014/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AM. Contratado: 03.637.812/0001-30 - G A SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA . Objeto: Contratação de serviços de digitação a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 10/06/2025 a 10/06/2027. Valor Total: R$ 982.896,00. Data de Assinatura: 02/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/06/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 200382 Nº Processo: 08240004207202507. Objeto: Serviços comuns de engenharia para Reforma do Muro Lateral da Sede da Superintendência Regional de Polícia Federal no Amazonas, localizado na Rua Domingos Jorge Velho, 40 - D. Pedro II, Bairro - Planalto, CEP: 69.042-470 - Manaus/AM, que sofreu rupturas estruturais devido a fortes chuvas em 30/03/2025 que causaram assoreamento da área do muro e consequente queda do muro, conforme condições.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/06/2025 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Domingos Jorge Velho, 40 - Dom Pedro Ii - Planalto, Planalto - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/200382-5-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . AUGUSTO CESAR SOUZA Agente de Contratação (SIASGnet - 03/06/2025) 200382-00001-2025NE800035 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 200346 Nº Processo: 08255.001555/2025-55. Inexigibilidade Nº 3/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA BA. Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de assinatura à ferramenta de pesquisas de preços praticados pela administração pública. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/06/2025 a 01/06/2030. Valor Total: R$ 59.800,00. Data de Assinatura: 30/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/06/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 200376 Número do Contrato: 6/2020. Nº Processo: 08295.000414/2020-34. Pregão. Nº 1/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE GO. Contratado: 01.099.686/0001-82 - ESPLANADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Promover o equilíbrio econômico e financeiro mediante repactuação, conforme a cláusula quinta no seu subitem 5.1 do contrato nº 06/2020 e o artigo 65, inciso li, alínea "d", do parágrafo 8°, da lei nº 8.666/93, com base na convenção coletiva de trabalho (cct) mencionada a seguir, a partir de sua respectiva data-base: a) cct seac/seacons mte: go000187/2024 - (recepcionista, copeira e auxiliar administrativo): vigência de 1º de janeiro de 2025 a 01 de agosto de 2025, com data-base em 1º de janeiro. Vigência: 02/06/2025 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.855.831,68. Data de Assinatura: 02/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 200376 Número do Contrato: 27/2022. Nº Processo: 08295.004978/2022-16. Dispensa. Nº 9/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE G O. Contratado: 01.406.617/0001-74 - AGENCIA DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA LTDA . Objeto: 1.1 prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses, conforme cláusula 2ª do termo de contrato e consoante o disposto no art. 106, da lei nº 14.133/2021. 1.2. Aplicação de reajuste do valor contratual no percentual de 8,839620 %, baseado no índice ipca acumulados nos últimos 12 meses, consoante art. 5º do decreto n.º 1.054, de 1994).. Vigência: 29/06/2025 a 28/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.620,80. Data de Assinatura: 20/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 200388 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 08310.003755/2021-15. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MA. Contratado: 14.151.000/0002-88 - C & S VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA . Objeto: Conceder a 3ª repactuação de preços; e prorrogar a vigência por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 23/06/2025 a 22/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.647.924,36. Data de Assinatura: 02/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 200350 Nº Processo: 08356.000637/2023-82. Inexigibilidade Nº 24/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG DE POLICIA FEDERAL EM MG. Contratado: 24.843.118/0001-40 - ANR HOLDING E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Objeto: Este termo de contrato tem como objeto a locação de imóvel situado no endereço rua caetés, nº 100, bairro iguaçu, ipatinga/mg, cep 35.162-038, objeto das matrículas n°s 5661, 5662, 5663 e 5664, do cartório de registro de imóveis da comarca de ipatinga, para abrigar as instalações da delegacia de polícia federal em ipatinga.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V. Vigência: 30/05/2025 a 30/05/2030. Valor Total: R$ 2.400.000,00. Data de Assinatura: 30/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/06/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 200350 Nº Processo: 08350.015542/2024-02. Pregão Nº 90009/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG DE POLICIA FEDERAL EM MG. Contratado: 23.740.606/0001-69 - DOMINI SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de técnico em edificações.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 23/05/2025 a 22/05/2027. Valor Total: R$ 143.592,72. Data de Assinatura: 23/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/06/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 200350 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 08350.002775/2023-56. Pregão. Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG DE POLICIA FEDERAL EM MG. Contratado: 10.781.353/0001-20 - REI DE OURO MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2023, por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 14/07/2025 a 14/07/2026, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993. 1.1.2 supressão contratual de 25% do contrato que corresponde a uma supressão no valor de r$263.678,12 (duzentos e sessenta e três mil seiscentos e setenta e oito reais e doze centavos). mantendo as condições inicialmente pactuadas, de acordo com a hipótese elencada na alínea b, do inc. I, do art. 65, da lei n. 8.666/93, c/c seus §§ 1º e 2º.. Vigência: 30/05/2025 a 14/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 787.276,26. Data de Assinatura: 30/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 200350 Nº Processo: 08350004565202483. Objeto: Contratação de serviços contínuos de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO com fornecimento de insumos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência, visando atender as necessidades da SR/PF/MG.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/06/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Nascimento Gurgel,30 - Bairro Gutierrez - Bhz/mg, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/200350-5-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAYTON ALEXANDRE FERREIRA Comissão Permanente de Licitação (SIASGnet - 03/06/2025) 200350-00001-2025NE900000 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 200372 Nº Processo: 08430.002894/2025-81. Dispensa Nº 90004/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RS. Contratado: 42.496.490/0001-09 - CONCEITO SOLUCOES DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para instalação de equipamentos de ar-condicionado em prédio da polícia federal situado na avenida padre cacique 112, bairro praia de belas, em porto alegre/rs nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 02/06/2025 a 01/08/2025. Valor Total: R$ 36.289,12. Data de Assinatura: 02/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2025). Ministério da Justiça e Segurança Pública