DOU 04/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 200356 Nº Processo: 08455.015152/2024-56. Pregão Nº 90002/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ. Contratado: 56.700.670/0001-75 - MR COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E FERRAGENS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de açúcar refinado branco, nas condições e exigências estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 30/05/2025 a 29/05/2027. Valor Total: R$ 29.280,00. Data de Assinatura: 30/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/06/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 200378 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 08475.000428/2022-00. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RO. Contratado: 01.999.130/0001-42 - TERRA FORTE LTDA. Objeto: Acrescer ao contrato os serviços de manutenção predial no imóvel ocupado pela ficco, equivalente a 2,12150% do valor do contrato. Vigência: 02/06/2025 a 07/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.626.403,40. Data de Assinatura: 02/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA SETOR DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: PROCESSO Nº: 08485.001506/2025-17. DOADOR: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL EM RORAIMA, UG 200384. DONATÁRIO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA, UG 926790. OBJETO: DOAÇÃO, em caráter definitivo e sem encargos, pelo DOADOR ao DONATÁRIO, de 12 (doze) bens de informática, relacionados no Termo de Doação 40954091/2025 (SEI nº 41056119), no valor de R$ 2.661,16 (dois mil, seiscentos e sessenta e um real e dezesseis centavos). DATA DE ASSINATURA: 29 de abril de 2025. SIGNATÁRIOS: RONALDO GUILHERME CAMPOS, pela SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL EM RORAIMA e OLENO INÁCIO DE MATOS, pela DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: PROCESSO Nº: 08485.001506/2025-17. DOADOR: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL EM RORAIMA, UG 200384. DONATÁRIO: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE RORAIMA, UG 936001. OBJETO: DOAÇÃO, em caráter definitivo e sem encargos, pelo DOADOR ao DONATÁRIO, de 14 (quatorze) bens de informática, relacionados no Termo de Doação 41009835/2025 (SEI nº 41090573), no valor de R$ 3.595,96 (três mil, quinhentos e noventa e cinco reais e noventa e seis centavos). DATA DE ASSINATURA: 24 de abril de 2025. SIGNATÁRIOS: RONALDO GUILHERME CAMPOS, pela SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL EM RORAIMA e DARLINDA DE MOURA SANTOS VIANA, pela POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE RORAIMA. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: PROCESSO Nº: 08485.006013/2024-84. DOADOR: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL EM RORAIMA, UG 200384. DONATÁRIO: SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA - SEJUC, UG 936001. OBJETO: DOAÇÃO, em caráter definitivo e sem encargos, pelo DOADOR ao DONATÁRIO, de 15 (quinze) bens de informática, relacionados no Termo de Doação 40888757/2025 (SEI nº 41018922), no valor de R$ 2.734,72 (dois mil, setecentos e trinta e quatro reais e setenta e dois centavos). DATA DE ASSINATURA: 23 de abril de 2025. SIGNATÁRIOS: RONALDO GUILHERME CAMPOS, pela SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL EM RORAIMA e HÉRCULES DA SILVA PEREIRA, pela SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA - SEJUC. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº Processo nº 08492.006297/2024-10. 2º Termo Aditivo ao Contrato de Comodato nº 06/2020. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL EM SANTA CATARINA - SR/PF/SC, CNPJ 00.394.494/0039-09. CONTRATADA: MADESHOPPING INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA., CNPJ 03.101.294/0001-36. Objeto: Prorrogação de vigência. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 29/07/2025 a 28/07/2030. Data da assinatura: 09/05/2025. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90005/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 03/06/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa visando a CESSÃO ONEROSA DE USO ESPAÇO FÍSICO, limitada a 8 m2 (oito metros quadrados), para a instalação de máquinas de autoatendimento do tipo Vending Machine com bebidas geladas (suco, refrigerante, água, água com gás), bebidas quentes (café, chá, café com leite), petiscos e lanches (sanduíches), em proveito dos servidores, colaboradores, estagiários e público em geral da SR/PF/SP. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 04/06/2025 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Hugo D'antola, 95, Lapa de Baixo, São Paulo/sp Lapa de Baixo - SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas: a partir de 04/06/2025 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/06/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. BENEDITO VENTURA JUNIOR Pregoeiro (SIDEC - 03/06/2025) 200360-00001-2025NE111111 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE EXTRATO DE COMODATO Nº 5/2025 - UASG 200344 Nº Processo: 08520.001138/2025-25. Inexigibilidade Nº 47/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SE. Contratado: 08.476.801/0001-30 - RIOMAR SHOPPING ARACAJU S.A.. Objeto: Empréstimo gratuito e temporário, por parte da comodante à comodatária, do espaço nº 261c do riomar shopping aracaju, localizado na cidade de aracaju/se, na av. Delmiro gouveia, 400, coroa do meio, cep: 49.035-500, sob a denominação "polícia federal" e para o exercício da atividade obrigatória de "atendimento do público requerente de passaporte e outros serviços administrativos da polícia federal (instituição)". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 02/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2025). EXTRATO DE COMODATO Nº 5/2025 - UASG 200344 Nº Processo: 08520.001138/2025-25. Inexigibilidade Nº 47/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SE. Contratado: 08.476.801/0001-30 - RIOMAR SHOPPING ARACAJU S.A.. Objeto: Empréstimo gratuito e temporário, por parte da comodante à comodatária, do espaço nº 261c do riomar shopping aracaju, localizado na cidade de aracaju/se, na av. Delmiro gouveia, 400, coroa do meio, cep: 49.035-500, sob a denominação "polícia federal" e para o exercício da atividade obrigatória de "atendimento do público requerente de passaporte e outros serviços administrativos da polícia federal (instituição)". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 02/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2025). POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE NÚCLEO DE SUPERINTENDÊNCIA-EXECUTIVA EXTRATO DE CESSÃO DE USO ACT TJAC e PRF AC - TERMO DE CESSÃO DE USO N. Processo: N.º 31/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE E A SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO ACRE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE , órgão público, inscrito no CNPJ sob o nº 04.034.872/0001-21, com sede na Rua Desembargador Jorge Araken, s/nº, Via Verde, Bairro Distrito Industrial, CEP 69914-220, nesta cidade, doravante denominado TJAC, neste ato apresentado por seu Presidente, Desembargador Laudivon Nogueira, brasileiro, portador do RG nº 1.910 e CPF nº 216..-34, residente e domiciliado nesta cidade; doravante designado simplesmente CEDENTE, e a SUPERINTÊNDENCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO ACRE, órgão público da SPRF/AC, inscrita no CNPJ sob o nº 00.394.494/0152-49, neste ato apresentada pelo Sr HENZIO DA SILVA ALBUQUERQUE, Superintendente Regional, com documento de identidade RG nº 0305 SSPAC e inscrito no CPF/MF sob o nº 510..*-91 , doravante denominada CESSIONÁRIA, resolvem celebrar o presente Acordo de Cessão de Uso, nos termos do Art. 241, da Constituição Federal, que se regerá no que couber pela Lei nº 14.133/2021. O presente Termo tem como objeto a cessão de uso de uma sala com área total de 172,95 m², edificada na Cidade da Justiça de Cruzeiro do Sul, sito a BR 307 Km 09, 4090. Boca da Alemanha - Cruzeiro do Sul-AC, para Instalação de Unidade da Polícia Rodoviária Federal - PRF. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM GOIÁS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 Processo nº 08662.001324/2025-40 O Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Goiás, torna público o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025/SAD-GO, cujo objeto é o recebimento em doação, para uso, testes, experimentos e operação efetiva, sem ônus ou encargos para a Administração Pública Federal, de recursos, serviços, soluções ou equipamentos voltados para a área administrativa, operacional ou de inteligência policial, a serem testados, implementados ou implantados em locais de interesse da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Goiás, que atendam às condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. PERÍODO PARA INSCRIÇÕES: de 00h00 do dia 16/06/2025 até as 23:59h do dia 15/06/2027. O Edital do Chamamento Público e seus respectivos anexos estão disponíveis no endereço o https://www.gov.br/prf/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/editais-de- chamamento-publico. LUIZ FREDERICO DE SOUZA FLEURY Chefe da Seção de Administração da PRF em Goiás SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200124 Número do Contrato: 11/2024. Nº Processo: 08665.002563/2024-14. Dispensa. Nº 90004/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO MARANHAO. . Contratado: 19.224.595/0001-97 - C & R COMERCIO LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo consistente em r$ 5.634,25 (cinco mil seiscentos e trinta e quatro reais e vinte e cinco centavos), o que equivale a 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no o art. 124, inc. I, alínea "b", da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 02/06/2025 a 19/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.171,25. Data de Assinatura: 02/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200124 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 08665.005563/2022-04. Pregão. Nº 40/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO MARANHAO.. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2022, por 30 (trinta) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/06/2025 a 15/12/2027, nos termos do art. 57, iv, da lei n.º 8.666, de 1993. reajustar os valores do contrato, aplicando o índice 14,21% (quatorze inteiros e vinte e um por cento), conforme estabelecido na cláusula sexta do contrato 02/2022.. Vigência: 16/06/2025 a 15/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 306.146,76. Data de Assinatura: 03/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/06/2025).