DOU 04/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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LEONARDO DOS SANTOS REIS Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 03/06/2025) 250110-00001-2025NE800000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EDITAL Nº 23/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 3 DE JUNHO DE 2025 Processo nº 25000.177194/2024-47 O Diretor do Fundo Nacional de Saúde comunica, a Farmácia Boin Ltda., CNPJ 55.338/0001-57, por meio de seu Representante Legal, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, a inclusão no Cadin, referente ao Ofício nº 19436/2025-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 9386/2024-TCU-Primeira Câmara. Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial pelo telefone (061) 3315-2039 ou pelo e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasília/DF. DÁRCIO GUEDES JÚNIOR SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90194/2025 - UASG 250110 Nº Processo: 25000076150202409. Objeto: Contratação de serviços contínuos de telecomunicação, incluindo PABX-IP em nuvem, Assinatura de Tronco SIP (Telefonia Fixa) e Serviço Móvel Pessoal (Telefonia Móvel), nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 04/06/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Edifício Anexo a Sala 303 do Ministério da Saúde, Esplanada Dos Ministerios - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250110-5-90194-2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme TR 79/2025. HERMINIO SOBRINO RODOLFO Pregoeiro (SIASGnet - 03/06/2025) 250110-00001-2025NE800049 COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 250110 Número do Contrato: 41/2021. Nº Processo: 25000.101967/2020-91. Pregão. Nº 28/2020. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 04.768.702/0001-70 - ENGEMIL - ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS,MANUTENCAO E INSTALACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 30 (trinta), contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/06/2025 a 02/07/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 02/06/2025 a 02/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 779.312,99. Data de Assinatura: 02/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00030/2023 publicado no D.O de 2023-07-26, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 4.940.120,00. Leia-se: Valor Total: R$ 130.959.315,42. Onde se lê: Vigência: 24/07/2023 a 23/07/2024. . Leia-se: Vigência: 13/05/2025 a 27/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/05/2025). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SANTA CATARINA SERVIÇO DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90002/2025 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 2502400075202518. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuos de transporte de servidor, mediante locação de veículos com motoristas com fornecimento de combustível, seguro total e demais insumos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra para SEMS/SC. DANIEL DA SILVA GUERREIRO Agente de Contratação (SIDEC - 03/06/2025) 250036-00001-2025NE000001 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA P A R A Í BA DIVISÃO DE CONVÊNIOS E GESTÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 250027 Nº Processo: 25018.000164/2025-35. Pregão Nº 90027/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PB. Contratado: 03.574.135/0001-59 - EV LOCADORA LTDA. Objeto: Serviços comuns de transportes, em caráter eventual, aferidos por quilômetro rodado, incluindo combustíveis, insumos inerentes à contratação e motoristas devidamente habilitados, no transporte de pessoal em serviço, materiais, documentos e pequenas cargas, nas viagens intermunicipais e interestaduais.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 04/06/2025 a 04/06/2026. Valor Total: R$ 459.720,00. Data de Assinatura: 02/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2025). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO M A R A N H ÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 250022 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 25014.001715/2020-11. Pregão. Nº 9/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MA. Contratado: 19.152.814/0001-70 - NACIONAL SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/09/2025 a 01/09/2026, nos termos do inciso ii do art. 57 da lei n.° 8.666/93 - serviços continuados de recepcionista e técnico em secretariado,. Vigência: 01/09/2025 a 01/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 252.903,12. Data de Assinatura: 02/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2025). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO P I AU Í R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00003/2015 publicado no D.O de 2015-05-19, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 12.655.475,59. Leia-se: Valor Total: R$ 756.000,00. (COMPRASNET 4.0 - 28/05/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2023-02-14, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 141.150,72. Leia-se: Valor Total: R$ 86.273,00. (COMPRASNET 4.0 - 28/05/2025). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONVÊNIO Nº 929797/2022 PARTÍCIPES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde/DF - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71 e a ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE NITERÓI - CNPJ 30.100.499/0001-70 OBJETO: Prorrogar a vigência do CONVÊNIO Nº 929797/2022 destinado a "Aquisição de equipamentos e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde" até 15/06/2026. PROCESSO: 25000.068189/2022-82 VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 15/06/2026. DATA DE ASSINATURA: 28/05/2025 SIGNATÁRIOS: Maria Aparecida Diogo Braga - CPF nº xxx.023.687-xx - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro e Jussara Sílvia da Silva Freitas - CPF nº 645.917** - Presidente da Associação Pestalozzi de Niterói. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO NORTE SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 250032 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 25017.000401/2022-25. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RN. Contratado: 10.335.606/0001-31 - PHENIX TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 004/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/06/2024 a 05/06/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 06/06/2024 a 05/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 137.278,08. Data de Assinatura: 18/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024). SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo Ao Convênio de Estágio nº 05/2022, celebrado pela União Federal, por meio do Hospital Federal dos Servidores do Estado - CNPJ/MF Nº 00.394.544/0211-82 e a CEFAE/UNO Centro de Ensino Fundamental Médio e Profissionalizante Ltda. - CNPJ Nº 31.991.755/0001-29.OBJETO: Ampliação de vagas de estágio destinadas aos alunos do Curso de Técnico em Enfermagem com Especialização em Hemodiálise. Processo: 33433.186915/2021-03.VIGÊNCIA: Terá vigência até 31/07/2027.DATA DA ASS I N AT U R A : 03/06/2025.SIGNATÁRIO: Paulo Roberto Pereira de Sant´Ana, Diretor-Geral do Hospital Federal dos Servidores do Estado e Denise Ribeiro Cabral, Diretora do CEFAE/UNO Centro de Ensino Fundamental Médio e Profissionalizante Ltda. INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA EXTRATO DE COMODATO N° Processo: 33409.007766/2024-67. Espécie: Termo de Contrato de Comodato nº 24/2025, referente Pregão Eletrônico SRP nº.90.009/2025. Comodatário: Instituto Nacional de Cardiologia. Comodante: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA, CNPJ do Comodante: 00.331.788/0006-23. Objeto: Aquisição de GASES MEDICINAIS E INDUSTRIAIS. Fundamento Legal: parágrafo único do art. 579/585 da Lei 10.406/2002. Vigência: 04/06/2025 a 04/06/2026. Data de Assinatura: 03/06/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2025 - UASG 250059 Nº Processo: 33409.009804/2024-16. Inexigibilidade Nº 11/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA . Contratado: 05.944.604/0005-33 - EDWARDS LIFESCIENCES COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO-CIRURGICOS LTDA.. Objeto: Aquisição sistema de monitorização hemodinâmica com débito cardíaco contínuo (dcc) - 2 unidades, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 02/06/2025 a 02/06/2026. Valor Total: R$ 504.000,00. Data de Assinatura: 02/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/06/2025).