DOU 04/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025060400129 129 Nº 104, quarta-feira, 4 de junho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de medicamentos para este INC. Ata nº 171/2025, HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 24, perfazendo o total de R$ 10.200,0000 (Dez mil e duzentos reais); Vigência: 04/06/2025 a 04/06/2026; Data da Assinatura: 02/06/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.117/2024. Processo nº 33409.004962/2024-80. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de Gases Medicinais e Industriais para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 179/2025, AIR LIQUIDE BRASIL LTDA, nos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 08, 09, 10 e 11, perfazendo o total de R$ 602.285,0000 (seiscentos e dois mil e duzentos e oitenta e cinco reais); Vigência: 04/06/2025 a 04/06/2026; Data da Assinatura: 03/06/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.009/2025. Processo nº 33409.007766/2024-67. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de Materiais Hospitalares Diversos para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 187/2025, CONEXAO 5 DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA, nos itens 06, 07 e 09, perfazendo o total de R$ 11.282,8000 (onze mil duzentos e oitenta e dois reais e oitenta centavos); Vigência: 04/06/2025 a 04/06/2026; Data da Assinatura: 03/06/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.072/2025. Processo nº 33409.002321/2023-18. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 250059 Número do Contrato: 80/2022. Nº Processo: 33409.011849/2021-16. Pregão. Nº 38/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 10.555.527/0001-36 - A. C. F. DA SILVA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: o presente termo aditivo tem por objeto a correção da cláusula 2ª "preço", do 2º termo aditivo (0043551602) do contrato 80/2022 (0030443487), devido a incidência de tributação no valor total dos insumos. onde se lê: 2.1 o valor mensal estimado da contratação é de r$923.098,00 (novecentos e vinte e três mil noventa e oito reais), perfazendo o valor anual estimado de r$11.077.176,00 (onze milhões, setenta e sete mil cento e setenta e seis reais). leia-se: 2.1 o valor mensal estimado da contratação é de r$ 903.065,47 (novecentos e três mil sessenta e cinco reais e quarenta e sete centavos), perfazendo o valor anual estimado de r$10.836.785,59 (dez milhões, oitocentos e trinta e seis mil setecentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos) . 1.3 o presente termo aditivo tem por objeto a correção do termo de apostilamento 10/2025 de repactuação de efeito futuro cct2024/2025, em seu "caput". onde se lê: termo de apostilamento nº 06/2025. leia-se: termo de apostilamento nº 10/2025. 1.4 o presente termo aditivo tem por objeto a correção do termo de apostilamento nº 10/2025 de repactuação de efeito futuro cct2024/2025, "em seu objeto, item 1 e subitens.". onde se lê: objeto: apostilamento do efeito futuro da repactuação do contrato nº. 80/2022, correlata à cct2024/2026 0045393518 bem com a alteração da tarifa de transporte público do município do rio de janeiro (0045393501), e decreto nº 12.342, de 30 de dezembro de 2024 que dispõe sobre novo valor do salário mínimo(0045393508), nos termos do art. 65, §§ 5º e 8º da lei 8.666/93. valor: fica reconhecido o efeito econômico-financeiro mensal estimado de r$16.466,32 (dezesseis mil quatrocentos e sessenta e seis reais e trinta e dois centavos), equivalente ao percentual aproximado de 1,78% sobre o valor total contratado. valor mensal da contratação passará para r$ 939.564,32 (novecentos e trinta e nove mil quinhentos e sessenta e quatro reais e trinta e dois centavos), correspondente ao 2º aditivo de prorrogação e reajuste de insumos 0043551602 de r$ 923.098,00 (novecentos e vinte e três mil noventa e oito reais), somados ao efeito econômico-financeiro mensal estimado da repactuação cct2024/2026 de r$16.466,32 (dezesseis mil quatrocentos e sessenta e seis reais e trinta e dois centavos). valor mensal repactuado (sindrefeições - referente ao período concedido em setembro de 2024) é de r$ 417.712,88 (quatrocentos e dezessete mil setecentos e doze reais e oitenta e oito centavos) que corresponde a aproximadamente 2,87% (dois vírgula oitenta e sete por cento) de aumento em referência ao valor mensal vigente r$ 406.067,54 (quatrocentos e seis mil sessenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos). valor mensal repactuado da mão -de-obra (salário mínimo e tarifa de transporte público (vt) - referente ao período concedido em janeiro de 2025) é de r$ 422.533,86 (quatrocentos e vinte e dois mil quinhentos e trinta e três reais e oitenta e seis centavos), que corresponde a aproximadamente 1,15% (um vírgula quinze por cento) de aumento em referência ao valor mensal com a repactuação referente ao sindrefeições de r$ 417.712,88 (quatrocentos e dezessete mil setecentos e doze reais e oitenta e oito centavos), e a aproximadamente 4,06% (quatro vírgula zero seis por cento) de aumento em referência ao valor mensal vigente de r$ 406.067,54 (quatrocentos e seis mil sessenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos); leia-se: objeto: apostilamento do efeito futuro da repactuação do contrato nº. 80/2022, correlata à cct2024/2026 0045393518 bem com a alteração da tarifa de transporte público do município do rio de janeiro (0045393501), e decreto nº 12.342, de 30 de dezembro de 2024 que dispõe sobre novo valor do salário mínimo(0045393508), nos termos do art. 65, §§ 5º e 8º da lei 8.666/93. 1. valor: fica reconhecido o efeito econômico-financeiro mensal estimado de r$16.773,83 (dezesseis mil setecentos e setenta e três reais e oitenta e três centavos), equivalente ao percentual aproximado de 1,86% sobre o valor total contratado. 1.1 valor mensal da contratação passará para r$919.839,30 (novecentos e dezenove mil oitocentos e trinta e nove reais e trinta centavos), correspondente ao 2º aditivo de prorrogação e reajuste de insumos (correção acima) 0043551602 de r$903.065,47 (novecentos e três mil sessenta e cinco reais e quarenta e sete centavos), somados ao efeito econômico-financeiro mensal estimado da repactuação cct2024/2026 de r$16.773,83 (dezesseis mil setecentos e setenta e três reais e oitenta e três centavos). 1.2. valor mensal repactuado (sindrefeições - referente ao período concedido em setembro de 2024. (0047695501)(0047695599)) é de r$ 418.020,38 (quatrocentos e dezoito mil vinte reais e trinta e oito centavos) que corresponde a aproximadamente 2,94% (dois vírgula noventa e quatro por cento) de aumento em referência ao valor mensal vigente r$ 406.067,54 (quatrocentos e seis mil sessenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos). 1.3. valor mensal repactuado (salário mínimo e tarifa de transporte público (vt) - referente ao período concedido em janeiro de 2025. (0047696083)(0047696133)) é de r$ 422.841,37 (quatrocentos e vinte e dois mil oitocentos e quarenta e um reais e trinta e sete centavos), que corresponde a aproximadamente 4,13% (quatro vírgula treze por cento) de aumento em referência ao valor mensal vigente de r$ 406.067,54 (quatrocentos e seis mil sessenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos).. Vigência: 02/06/2025 a 24/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.038.071,60. Data de Assinatura: 02/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2025). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90013/2025 A Diretora Geral do INC torna público aos interessados o resultado de julgamento da seguinte licitação: Pregão eletrônico nº 90.013/2025. Processo 33409.010921/2024-22. Objeto: Aquisição de Materiais de Expediente, sendo a empresa vencedora: FRANCISCO A A MEDEIRO COMERCIO E TECNOLOGIA. AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretora Geral (SIDEC - 03/06/2025) 250059-00001-2025NE000028 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90024/2025 A Diretora Geral do INC torna público aos interessados o resultado de julgamento da seguinte licitação: Pregão eletrônico nº 90.024/2025. Processo 33409.001614/2025-31. Objeto: Aquisição de Materiais Hospitalares - Fios de Sutura, sendo as empresas vencedoras: BIOLINE FIOS CIRURGICOS LTDA,_POLYSUTURE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, MOGAMI IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretora Geral (SIDEC - 03/06/2025) 250059-00001-2025NE000028 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90147/2024 A Diretora Geral do INC torna público aos interessados o resultado de julgamento da seguinte licitação: Pregão eletrônico nº 90.147/2024. Processo 33409.001678/2024-51. Objeto: Aquisição de Materiais de Hemodinâmica Infantil, sendo as empresas vencedoras:_AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA, MAIS LIFE COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CARDIOVENT COMERCIO E SERVICOS LTDA, TECMEDIC COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, HOMACC COM MEDICO HOSPITALAR LTDA, ENDOLIFE IMPORTACAO, COMERCIO E REPRESENTACAO DE MATERIAL HOSPITALAR,_VASCULINE COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E REPRESENTACOES LTDA. AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretora Geral (SIDEC - 03/06/2025) 250059-00001-2025NE000028 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 23/2025 - UASG 250059 Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 33409.010906/2021-31. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 22.015.712/0001-17 - MEDICAL ARMAZENAGEM LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA. Objeto: Apostilamento do reajuste ao contrato nº. 13/2022, de serviço de transportes de materiais radioativos entre o ipen/sp e o inc, consoante o contido em sua cláusula sexta e do item 19 do termo de referência, nos termos do art. 65, §8º da lei 8.666/93.. Vigência: 04/04/2022 a 04/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 109.999,24. Data de Assinatura: 03/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/06/2025). SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTAMIRA R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00003/2023 publicado no D.O de 2023-05-30, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 30.888,00. Leia-se: Valor Total: R$ 433.571,16. Onde se lê: Vigência: 29/05/2023 a 29/05/2024. . Leia-se: Vigência: 28/05/2025 a 29/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/05/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO JURUÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 257021 Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 25032.000205/2022-62. Pregão. Nº 10/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO JURUA . Contratado: 43.386.682/0001-25 - J A SANTOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato administrativo nº 11/2022 por mais 12(doze) meses, estendendo-a de 20 de setembro de 2025 a 19 de setembro de 2026. Vigência: 20/09/2025 a 19/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 73.242,96. Data de Assinatura: 29/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO PURUS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90002/2025 - UASG 257022 Nº Processo: 25033000009202521. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Execução de Reforma e Ampliação de Sistema de Abastecimento de Água na Aldeia Buriti - Polo Base de Extrema (RO). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/06/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Rio de Janeiro Nº 1214, Abraão Alab - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/257022-3-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/06/2025 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Contratação de Empresa Especializada na Execução de Reforma e Ampliação de Sistema de Abastecimento de Água na Aldeia Buriti - Polo Base de Extrema (RO). EVANGELISTA DA SILVA DE ARAUJO APURINA Coordenador Distrital (SIASGnet - 02/06/2025) 257022-00001-2025NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO SOLIMÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 257025 Nº Processo: 25036000573202432. Objeto: Aquisição de Sulfato de Alumínio e Hipoclorito de Cálcio para tratamento de água dos Sistemas de Abastecimento pertencentes ao DSEI Alto Rio Solimões.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 04/06/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Marechal Rondon, 279 - Tabatinga - Am, Santa Rosa - Tabatinga/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/ 257025-5-90010-2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/06/2025 às 08h00 no site