DOU 04/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025060400130 130 Nº 104, quarta-feira, 4 de junho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO MATO GROSSO www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os códigos e descrições do "CATMAT, citados pelo "Portal de Compras Governamentais" podem eventualmente divergirem da descrição dos itens licitados quanto a especificações e outras características. Neste caso, ou seja, havendo divergência quanto ao código/descrição CATMAT, valem as especificações detalhadas neste edital e seus anexos para todos os efeitos durante a vigência da ata.. ALCELIO CAVALCANTE CASTELO BRANCO Chefe do Selog Ars (SIASGnet - 02/06/2025) 257025-00001-2025NE111111 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 257038 Número do Contrato: 3/2020. Nº Processo: 25052.000503/2019-19. Pregão. Nº 1/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA KAIAPO MT GRO S S O. Contratado: 05.488.891/0001-90 - PLUS SERVICE LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: o presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação contratual por mais 7 (sete) meses, de 02/06/2025 a 02/01/2026, ao contrato 03/2020, mantendo as demais cláusulas. Subcláusula primeira: fica resguardado o direito de reequilíbrio contratual, conforme cláusula sexta do contrato. Subcláusula segunda: no presente instrumento reserva-se o direito à contratante de proceder unilateralmente pela rescisão deste termo, mediante a celebração de um novo instrumento contratual, decorrente de licitação para nova contratação de serviço com o mesmo objeto, que venha a ser realizado por esse Dseikmt. Vigência: 02/06/2025 a 02/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 634.350,50. Data de Assinatura: 30/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LESTE DE RORAIMA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 257051 Número do Contrato: 14/2021. Nº Processo: 25063.000704/2019-97. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR. Contratado: 04.451.516/0001-03 - EXTREMO NORTE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a repactuação de empresa especializada na prestação de serviço terceirizado de limpeza, conservação e serviço de copeiragem, incluindo o fornecimento de todos os equipamentos, insumos e utensílios necessários para a execução dos serviços, com mão de obra com dedicação exclusiva. Valor da repactuação dá-se pelo reajuste do salário base e vale alimentação, conforme convenção coletiva - CCT 2024, previsto em sua cláusula terceira "salários normativos" e cláusula décima "vale alimentação", reajuste do vale transporte conforme decreto n°158/2023 prefeitura municipal de boa vista e reajuste dos insumos com base no índice nacional de preços ao consumidor amplo - IPCA.. Vigência: 26/03/2025 a 25/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 828.820,84. Data de Assinatura: 03/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/06/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 257034 Nº Processo: 25046.000211/2025-11. Inexigibilidade Nº 29/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - M A R A N H AO. Contratado: 020.xxx.xxx-97 - KEZIA SILVA RODRIGUES SANTOS. Objeto: Locação de imóvel destinado à instalação e funcionamento da Unidade Administrativa do Polo Base de Arame, jurisdicionado ao Distrito Sanitário Especial Indígena/MA. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 04/06/2025 a 04/06/2027. Valor Total: R$ 84.000,00. Data de Assinatura: 03/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/06/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 257034 Número do Contrato: 11/2023. Nº Processo: 25046.001601/2022-58. Pregão. Nº 6/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO. Contratado: 34.503.918/0001-75 - TRO LOCACOES DE PIPA LTDA. Objeto: Prorrogar o contrato original nº 11/2023, cujo obj. é a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de transporte de água potável em caminhão pipa, tipo toco, para abastecimento de reservatórios/tanques de água nas aldeias jurisdicionadas ao Polo Base de Barra do Corda- MA, do Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão - DSEI/MA, por mais um período de 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Artigo 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 20/06/2025 a 19/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.283.674,68. Data de Assinatura: 03/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/06/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2025 Espécie: Aviso de Chamamento Público. Objeto: O Distrito Sanitário Especial Indígena Médio Rio Purus, por meio do Serviço de Contratação de Recursos Logísticos - SELOG, torna público o presente chamamento público para manifestação de empresas interessadas em apresentar proposta de preços para contratação na forma emergencial de aquisição emergencial de materiais para implantação de sistemas de abastecimento de água para atender as necessidades do DSEI MRP. O presente chamamento público tem por finalidade cumprir a responsabilização do Estado através de ordem judicial que determina o fornecimento imediato de água potável às comunidades indígenas suprir a ausência de infraestrutura adequada para o abastecimento de água nas aldeias mencionadas coloca em risco iminente a saúde e a segurança sanitária das populações indígenas, já vulneráveis por fatores socioeconômicos e geográficos. O prazo para solicitação do Termo de Referência e manifestação de interesse (encaminhamento da Propostas de Preços e Documentos de Habilitação previstos na Minuta de Termo de Referência nº 41/2025) será de 05 (cinco) dias úteis a partir da presente publicação. Data para solicitação do Termo de Referência e envio de Proposta de Preços e Documentos de Habilitação: 04/06/2025 a 10/06/2025, devendo ser encaminhados para o e-mail [email protected], no horário de 08:00 à 11:00 e 14:00 à 17:00 horas (horário local). Qualquer dúvida poderá ser dirimida através do e-mail [email protected], ou na Sede Administrativa do DSEI Médio Rio Purus, situado na Travessa Padre Monteiro, 165 - Centro, Lábrea/AM, no horário de 08:00 à 11:00 e 14:00 à 17:00 horas. Os interessados devem observar atentamente o prazo para entrega dos materiais, que será de 03 (três) dias úteis, contados a partir da data da emissão da Nota de Empenho. A entrega deverá ser realizada em remessa única, conforme estabelecido no Termo de Referência. Tal exigência se deve à necessidade urgente da Administração Pública, devidamente justificada no processo administrativo. Os documentos de habilitação exigidos constam no Termo de referência e são obrigatórios a sua apresentação. Informo que a Administração não se responsabiliza por erros ou falhas de envio dos arquivos via e-mail. ANA CRISTINA SOUSA DA SILVA Chefe do Serviço de Contratação de Recursos Logísticos RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 Espécie: Chamamento Público. O Distrito Especial Indígena Médio Rio Purus, torna público o Resultado de Julgamento do Chamamento Público nº 01/2025 que tem por objeto: Aquisição emergencial de materiais para implantação de sistemas de abastecimento de água para atender as necessidades do DSEI MRP. Neste sentido, foi verificado que houve intenção de participação ao chamamento por 03 (três) empresas, entretanto nenhuma cumpriu as exigências dispostas no aviso, resultando o presente Chamamento como fracassado. Informa-se que o processo se encontra franqueado para eventuais dúvidas, através do e-mail: [email protected] PEDRO RICARDO DA COSTA Chefe do Serviço de Contratação de Recursos Logísticos Substituto DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90121/2025 - UASG 257035 Nº Processo: 25047002004202401. Objeto: Aquisição de veículos oficiais novos, incluindo caminhão, pick-up e van furgão, para compor e substituir a frota do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI), com o objetivo de garantir a continuidade e a eficiência dos serviços de saúde prestados às comunidades indígenas, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 04/06/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Piracicaba, 325, Ilha Dos Araujos - Governador Valadares/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/257035-5- 90121-2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALINE GOMES DA ROCHA SCHIMIDT Pregoeira (SIASGnet - 03/06/2025) 257035-00001-2025NE800000 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 257047 Nº Processo: 25059.000471/2023-78 Concorrência Nº 90004/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - P E R N A M B U CO. Contratado: 29.641.767/0001-81 - TIAGO ALVES DA SILVA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa de engenharia para realizar construção da unidade básica de saúde indígena na aldeia agreste, localizada no município de tacaratu/pe.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 03/06/2025 a 03/06/2026. Valor Total: R$ 700.000,00. Data de Assinatura: 03/06/2025. DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 257049 Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 25061.000871/2022-53. Pregão. Nº 12/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELH O. Contratado: 08.538.011/0001-31 - DIAMOND SERVICOS DE LIMPEZA E MAO DE OBRA LTDA . Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n.º 08/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/06/2025 a 01/06/2026, nos termos do art. 57, inciso II, da lei n.º 8.666, de 1993, ou até que o novo processo esteja licitado/contratado, ou por prazo inferior, em razão da conclusão de processo licitatório, com a respectiva contratação, notificando-se a contratada no prazo no mínimo de 30 (trinta dias) corridos, antecedentes à nova contratação, que poderá ser por carta, ofício ou e-mail, estando o contrato extinto de pleno direito após a comunicação e o prazo fixado do término dos serviços, sem qualquer direito a indenização, conforme previsto na cláusula a seguir: Acordam as partes, com fundamento no art. 79, inc. II, da lei 8.666/93, por mútuo acordo, que o contrato poderá ser rescindido antecipadamente, em razão da conclusão de procedimento licitatório, com a respectiva contratação, conforme previsto na cláusula primeira, subcláusula segunda, ou no período de 60 dias em detrimento a repactuação/reajuste, sem qualquer direito a indenização, pela rescisão antecipada, renunciando a contratada a qualquer direito, ação ou exceção, no caso da rescisão antecipada descrita na presente cláusula e suas subcláusulas. Vigência: 02/06/2025 a 01/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.955.048,00. Data de Assinatura: 30/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - UASG 257049 Nº Processo: 25061000965202311. Objeto: Aquisição de medicamentos do Componente Básico da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME, utilizados pelas equipes multiprofissionais para desenvolver seus trabalhos, com finalidade preventiva, terapêutica e curativa, a qual visa atender as necessidades dos polos bases e Casas de Apoio à Saúde Indígena CASAI's de Ji-Paraná/RO, Guajará-Mirim/RO, Jaru/RO, Alta Floresta do Oeste/RO, Humaitá/AM e de Porto Velho /RO, adstritas ao Distrito Sanitário Especial Indígena.. Total de Itens Licitados: 372. Edital: 04/06/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Rafael Vaz e Silva Nr 2646-liberdade, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/257049-5-90015-2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HELENA DA SILVA ROCHA SETE Chefe Selog Dsei/pvh (SIASGnet - 03/06/2025) 257049-00001-2025NE000001