DOU 04/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Entrega das Propostas: a partir de 04/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARIA LARISSA RIBEIRO DE ARRUDA GUERRA Analista Técnica de Políticas Sociais (SIASGnet - 03/06/2025) 257046-00001-2025NE800033 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VALE DO JAVARI EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 257026 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 25041.000295/2022-82. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - JAVARI. Contratado: 06.073.979/0001-04 - J. E. C. CUESTA. Objeto: Reajustar os valores do contrato nº 05/2023, referentes ao período de outubro de 2023 a setembro de 2024, passando a vigorar os novos valores a partir da assinatura deste termo de apostilamento. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.666,38. Data de Assinatura: 03/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/06/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - YANOMAMI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 257052 Nº Processo: 25064001346202497. Objeto: Aquisição de Enxoval e Materiais Diversos. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 04/06/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Cecilia Brasil Nº 1.043 - Centro - Boa Vista, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/257052-5-90008-2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MAURICIO TOME ROCHA Coordenador Distrital (SIASGnet - 03/06/2025) 257052-00001-2025NE800001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 257052 Nº Processo: 25064000609202441. Objeto: Aquisição por Sistema de Registro de Preços de utensílios domésticos para equipar as cozinhas das Unidades Básicas de Saúde Indígena do Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami - DSEI-Y. Total de Itens Licitados: 54. Edital: 04/06/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Cecilia Brasil Nº 1.043 - Centro - Boa Vista, Centro - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/257052-5-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MAURICIO TOME ROCHA Coordenador Distrital de Saúde Indígena (SIASGnet - 03/06/2025) 257052-00001-2025NE800001 SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE INSTITUTO EVANDRO CHAGAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 257003 Número do Contrato: 125/2022. Nº Processo: 25209.001360/2021-56. Pregão. Nº 38/2022. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 03.307.982/0006-61 - TRANSCIDADE SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência, originalmente estabelecido na cláusula segunda do contrato n° 125/2022, para o período de 09.06.2025 a 08.06.2026, com fundamento no inciso ii do art.57, da lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. a contratante continuará pagando à contratada o valor global estimado de r$ 623.024,82 (seiscentos e vinte e três mil, vinte e quatro reais e oitenta e dois centavos).. Vigência: 08/06/2025 a 08/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 623.024,80. Data de Assinatura: 02/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2025). CENTRO NACIONAL DE PRIMATAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 257005 Nº Processo: 25208.005174/2024. Objeto: Aquisição de climatizadores de ar para serem instalados nas unidades de reprodução de primatas não humanos e nas salas da Unidade de Investigação Biomédica, vinculadas ao CENP.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 04/06/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Br 316, Km 7 S/n - Centro, Levilândia - Ananindeua/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257005-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LORENA DOS SANTOS MANIVA Pregoeira (SIASGnet - 03/06/2025) 257005-00001-2025NE999999 AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO A Chefe do Núcleo da ANS Ribeirão Preto, no uso das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 10.570, publicada no DOU de 18 de novembro de 2019, pela Diretora de Fiscalização da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, e consoante o disposto na Resolução Normativa nº 483/2022, art. 28, V, vem por meio deste DAR CIÊNCIA: PROCESSO 33910.017005/2023-62 1. Intima-se a Operadora 305995 - GOOD LIFE SAÚDE LTDA - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL. CNPJ 65.140.725/0001-20, com último endereço em local incerto e não sabido, para ciência de decisão desta Chefe de Núcleo, publicada no site em 12/02/2025, no julgamento do Processo Administrativo nº 33910.017005/2023-62 (demanda nº 5990051), em tramitação nesta ANS, julgado procedente com aplicação de multa pecuniária no valor de R$ 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS). 2. A íntegra da referida decisão e do respectivo relatório de análise conclusiva estarão disponíveis na página da ANS, sem prejuízo da concessão de vista dos autos ao representante legal da operadora. 3. Fica a operadora notificada para, querendo, interpor recurso administrativo nos termos do art.40 da RN n.483/2022, por petição, sendo que em sua ausência, o processo será encaminhado para cobrança. 4. A operadora poderá se manifestar, em substituição à apresentação do recurso, por petição, via Protocolo Eletrônico, na qual deverá informar o endereço de e-mail para encaminhamento futuro da Guia de Recolhimento da União - GRU para pagamento da multa: 4.1. no prazo de 10 (dez) dias contados do recebimento da presente intimação, para informar sua intenção de usufruir do benefício previsto no art. 41 da RN n.º 483/2022, que consiste em desconto de 20% (vinte por cento) no pagamento à vista da multa fixada, considerando a limitação contida no art. 33, §1º da RN 483/2022 que, remetendo ao art. 27 da Lei n° 9.656/98, estabelece o patamar mínimo de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para a aplicação das multas no âmbito desta Agência; 4.2. No prazo de 30 (trinta) dias contados do recebimento da presente intimação, solicitar a Guia de Recolhimento da União - GRU para pagamento integral da multa ou solicitar seu pagamento parcelado, na forma estabelecida no art.40, da RN n.º 483/2022. 5. Informamos que caso a operadora opte pelo pagamento antecipado da multa, nos termos do item 4.1, sua eventual quitação importará no arquivamento do processo sancionador objeto desta intimação. Em caso de inadimplência, o desconto será desconsiderado, e o valor integral será encaminhado para inscrição na dívida ativa da ANS e a operadora será inscrita no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do setor Público Federal - CADIN, ultrapassado os 30 (trinta) dias de inadimplência, nos termos da Lei nº10.522/2002. 6. Pelo presente, fica a vossa senhoria cientificada de que deverá enviar a manifestação em resposta a este expediente, seja requerimento de pagamento da multa ou interposição de Recurso, exclusivamente via processo eletrônico a esta Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, aos cuidados do Núcleo da ANS RIBEIRÃO PRETO, por meio do peticionamento intercorrente, conforme orientações constantes da página http://www.gov.br/ans/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/ans-digital-1. Agência Nacional de Saúde Suplementar Diretoria de Fiscalização NÚCLEO DA ANS RIBEIRÃO PRETO Avenida Presidente Vargas, 2121 - Edifício Times Square - Sala 203 Jardim Santa Ângela - Ribeirão Preto / SP CEP: 14020-525 FLÁVIA LA LAINA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 253002 Nº Processo: 25351.818679/2024-12. Inexigibilidade Nº 10/2025. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA . Contratado: 00.082.024/0001-37 - COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL. Objeto: Prestação, de forma contínua, dos serviços públicos de abastecimento de água, esgotamento sanitário e outros serviços para as dependências do consumidor na unidade de consumo localizada no setor de indústria e abastecimento - s.i.a., trecho 5, área especial 57, na cidade de brasília/df, cep: 71205-050. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 02/06/2025 a . Valor Total: R$ 431.312,46. Data de Assinatura: 02/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2025). GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 413/2025 - SRP Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar (ABSORVENTE, FIOS, SERINGA , DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO - RJ. ABERTURA: 24/06/2025 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 405/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PROCESSADORA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE PRODUTOS PARA SAÚDE POR ÓXIDO DE ETILENO, CONFORME AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS NA RDC/ANVISA Nº 15/2012, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO - RJ. ABERTURA: 25/06/2025 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 261/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO, ORIENTAÇÃO, CONDUÇÃO E AUXÍLIO NA MOVIMENTAÇÃO DE PACIENTES E DEMAIS USUÁRIOS, ATRAVÉS DE PROFISSIONAIS ATUANDO NAS FUNÇÕES DE RECEPCIONISTA, ASCENSORISTA , TELEFONISTA E MAQUEIRO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, PARA ATENDIMENTO AO HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO - R J. ABERTURA: 27/06/2025 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 382/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS, SOB REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, SEM SUBORDINAÇÃO DIRETA, HABITUALIDADE CONTÍNUA COM PESSOALIDADE, OU QUALQUER ELEMENTO QUE CONFIGURE VÍNCULO EMPREGATÍCIO ENTRE OS PROFISSIONAIS DA CONTRATADA E A CONTRATANTE, PARA O HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO - RJ. ABERTURA: 27/06/2025 às 09:00 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES Gerente de Licitações