DOU 04/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 269/2025 - SRP Objeto: Aquisição de Material de Nutrição e Cozinha (DIVERSOS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais. ABERTURA: 18/06/2025 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 368/2025 SRP Objeto: Aquisição de Material Imobilizado (Sistema de Videoendoscopia Portátil Flexível - Broncoscópio e Sistema de Videoendoscopia Pediátrico Portátil Flexível - Broncoscópio), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO - RJ. ABERTURA: 23/06/2025 às 10:00 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES Gerente de Licitações AVISO DE RETIFICAÇÃO No aviso de licitação publicado no D.O.U. do dia 03/06/2025, 3ª seção, página 98 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2025 - SRP, Objeto: : Aquisição para o plano de investimento (PI) Warehouse Management System WMS, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais. ABERTURA: 17/06/2025 às 10:00 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil, onde de se lê: ABERTURA: 17/06/2025 às 10:00, leia-se: ABERTURA: 16/06/2025 às 10:00. PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES Gerente de Licitações AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 No aviso de licitação publicado no D.O.U. do dia 02/06/2025, 3ª seção, página 145, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/25, objeto: READEQUAÇÃO DAS REDES DE ÁGUA GELADA DA UTI/BLOCO H - HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A.. ABERTURA: 25/06/2025 às 10:00 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil, SUSPENDE-SE, SEM NOVA DATA, a abertura prevista para 25/06/2025 às 10:00, local Plataforma do Banco do Brasil, em razão da necessidade de REVISÃO DO EDITAL. Informações com a Gerência de Licitações, Rua Umbú, 857 segundo andar, ao lado da Gerência de Suprimentos do Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., de segunda a sexta-feira, no horário das 08:00 às 18:00, telefone (51) 3357-4584. PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES Gerente de Licitações EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: Apostila, nos termos Lei nº 13.303, de 2016. O presente apostilamento refere-se ao reajuste, do Contrato de Prestação de Serviços nº 464/24, Processo nº 805/24, objeto: execução da reforma da internação psiquiátrica do Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., situada na Av. Francisco Trein, nº 596, 1º andar do Bloco B, conforme a solicitação da empresa DUCATTI ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 92.469.980/0001-94, a concordância do HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A. e memorando de cálculo GSUP nº 252/25 e demais documentos juntados ao processo. O HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEI Ç ÃO S.A., pagará à empresa DUCATTI ENGENHARIA LTDA, o valor total de R$ 387.325,30 (trezentos e oitenta e sete mil, trezentos e vinte e cinco reais e trinta centavos). R E T I F I C AÇÕ ES No Extrato de Termo Aditivo , publicado no diário oficial no dia 28/05/2025, página 136. Onde se lê: Espécie: 5º aditamento 310/2025 ao contrato de prestação de serviços nº 315/22, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa PIXEON MEDICAL SYSTEMS S.A. COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE, inscrita no CNPJ n.º 05.662.773/0001-57.Leia se: Espécie: 5º aditamento 310/2025 ao contrato de prestação de serviços nº 215/22, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa PIXEON MEDICAL SYSTEMS S.A. COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE, inscrita no CNPJ n.º 05.662.773/0001-57. No Extrato de Termo Aditivo , publicado no diário oficial no dia 30/05/2025, página 149. Onde se lê: Espécie: 1º aditamento 326/2025 ao contrato de prestação de serviços nº 198/19, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa GREEN CARD S.A. REFEIÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS. Leia se: Espécie: 1º aditamento 326/2025 ao contrato de prestação de serviços nº 558/24, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa GREEN CARD S.A. REFEIÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS. No Extrato de Termo Aditivo , publicado no diário oficial no dia 30/05/2025, página 149. Onde se lê: Espécie: 2º aditamento 323/2025 ao contrato de prestação de serviços nº 567/24, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa RG SERVIÇOS & SAÚDE LTDA. Onde se lê: Espécie: 2º aditamento 323/2025 ao contrato de prestação de serviços nº 567/23, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa RG SERVIÇOS & SAÚDE LTDA EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Termo de Contrato nº 37/2025, oriundo do Pregão nº 90014/2025, celebrado em 30/05/2025 entre a HEMOBRÁS e a MERITOR INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS TECNOLOGICOS LTDA EPP, CNPJ 21.456.878/0001-06; b) Objeto: Contratação de serviços para adequação industrial, envolvendo projeto, fabricação e montagem de estrutura em aço inox e equipamentos auxiliares; c) Valor: R$ 1.402.242,11 (um milhão quatrocentos e dois mil duzentos e quarenta e dois reais e onze centavos); d) Vigência: 06 (seis) meses; e) Dotação Orçamentária: 01.01.912122.348.2107011000.10008.00.00; f) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratações - Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Ana Paula do Rego Menezes - Presidente; Contratada: Fabiano Matos Costa - Representante Legal; g) Processo n° 25800.003803/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO a)Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 26/2024, celebrado em 23/05/2025, entre a HEMOBRÁS e a 3M DO BRASIL LTDA. CNPJ 45.985.371/0001-08; b)Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 07 (sete) meses, a contar de 23/05/2025, encerrando-se em 31/12/2025; c)Fundamento Legal: Lei 13.303/2016; d)Valor: O valor global do contrato se mantém nas mesmas condições contratadas inicialmente, permanecendo em R$ 2.477.057,84 (dois milhões, quatrocentos e setenta e sete mil, cinquenta e sete reais e oitenta e quatro centavos); e) Signatários: Contratante: Ana Paula do Rego Menezes - Presidente da Hemobrás; Contratada: Ivo Boschini Filho - Representante Legal e Flávia Fernandes de Moraes - Representante Legal; f)Processo n° 25800.005100/2022. EXTRATO DE TERMO ADITIVO a)Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 18/2020, celebrado em 28/05/2025, entre a HEMOBRÁS e a INFOENG INFORMÁTICA E AUTOMAÇÃO LTDA. CNPJ 01.649.192/0001-24; b)Objeto: registrar a correção da data de execução dos serviços, que fora registrada no Sexto Termo Aditivo ao Contrato em questão. Onde consta a data de 06/03/2024 a 06/06/2025, deve ser desconsiderada, passando a ser considerada a data de 06/03/2024 a 06/03/2025 e o reajuste do contratual de 7% sobre o valor global do contrato, com base em negociação e redução do percentual do índice contratual IPCA acumulado (05/22 a 05/2024), com efeito financeiro no contrato a partir de 05/2024, o que representa um incremento no valor de R$ 34.766,57 (trinta e quatro mil, setecentos e sessenta e seis reais e cinquenta e sete centavos), conforme artigo 81 da Lei 13.303/16 e art. 103, II, c/c art. 104 do Regulamento de Licitações e Contratos da Hemobrás; c)Fundamento Legal: Lei 13.303/2016; d)Valor: Considerando o registro do Reajuste, o valor global do contrato passa a ser de R$ 4.739.249,95 (quatro milhões, setecentos e trinta e nove mil, duzentos e quarenta e nove reais e noventa e cinco centavos); e) Signatários: Contratante: Ana Paula do Rego Menezes - Presidente da Hemobrás; Contratada: Hebert Marin Pereira - Representante Legal; f)Processo n° 25800.000109/2020. EXTRATO DE TERMO ADITIVO a)Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 20/2024, celebrado em 28/05/2025, entre a HEMOBRÁS e a METTLER TOLEDO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. CNPJ 49.372.576/0001-79; b)Objeto: registrar a renovação do Contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 28/05/2025, encerrando-se em 28/05/2026, conforme requerido na justificativa do fiscal do contrato acostado aos autos do processo. Conforme artigo 71 da Lei 13.303/16, artigo 93 do Regulamento de Licitações e Contratos da Hemobrás; c)Fundamento Legal: Lei 13.303/2016; d)Valor: O valor global do contrato se mantém nas mesmas condições contratadas inicialmente, permanecendo em R$ 503.184,88 (quinhentos e três mil cento e oitenta e quatro reais e oitenta e oito centavos); e) Signatários: Contratante: Ana Paula do Rego Menezes - Presidente da Hemobrás; Contratada: Luiz Antonio Aleixo - Administrador; f)Processo n° 25800.002409/2023. FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2025 - UASG 255000 Nº Processo: 25100.001343/2025-51. Inexigibilidade Nº 119/2025. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 27.819.903/0001-55 - FACULDADE LATINOAMERICANA DE CIENCIAS SOCIAIS. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de cota de patrocínio do tipo planeta personalizada para investimento no x fórum nacional das transferências e parcerias da união (fntu), do ministério da gestão e da inovação em serviços públicos (mgi), organizado pela faculdade latinoamericana de ciências sociais (flacso), a ser realizado no período de 03 a 05 de junho de 2025, no centro de convenções ulysses guimarães, em brasília (df), para recebimento, pela fundação nacional de saúde (funasa),das contrapartidas oferecidas pelarespectiva cota, com vistasa atingir osobjetivosdecomunicação determinados para ações de patrocínio institucional, em consonância com o art. 5º da portaria funasa nº 3.385/2020 (política de patrocínios da funasa) e com a regulamentação da instrução normativa nº 02/2019/segov/pr, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 02/06/2025 a 05/06/2025. Valor Total: R$ 198.000,00. Data de Assinatura: 02/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/06/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código 937013. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: ASSOCIACAO DE CATADORAS E CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS DO EUSEBIO - ACEU, CNPJ nº 22289535000167. Celebração de Termo aditivo de Prorrogação de Prazo de vigência por mais 365 dias (1 ano). Valor Total: R$ 276.666,66, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/06/2025 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 28/12/2022. Signatários: Concedente: LUIZ VINICIUS DE HOLANDA BEZERRA, CPF nº .533.607-*, Convenente: FRANCISCO RAFAEL ARAUJO DA SILVA, CPF nº .965.743- . EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2025 ao Instrumento código 855829. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255012. Convenente: MUNICIPIO DE RIO VERDE DE MATO GROSSO, CNPJ nº 03354560000132. alterar prazo de vigencia. Valor Total: R$ 455.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Vigência: 16/06/2025 a 16/12/2025. Data de Assinatura: 30/12/2017. Signatários: Concedente: MARIO ROSA DA SILVA, CPF nº .925.331-, Convenente: REUS ANTONIO SABEDOTTI FORNARI, CPF nº .447.990-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código 931085. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255012. Convenente: MUNICIPIO DE PEDRO GOMES, CNPJ nº 03352986000157. prorrogação de prazo para 16/06/2026. Valor Total: R$ 178.376,33, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 16/06/2025 a 16/06/2026. Data de Assinatura: 30/06/2022. Signatários: Concedente: MARIO ROSA DA SILVA, CPF nº .925.331-, Convenente: MURILO JORGE VAZ SILVA, CPF nº .783.301-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2025 ao Instrumento código 865170. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255012. Convenente: MUNICIPIO DE PARANHOS, CNPJ nº 01998335000103. Obra: Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água em Comunidades Rurais do Município de Paranhos-MS, Convênio nº 865.170/2018, com vencimento 16/06/2025, solicitamos prazo de 12 meses para execução. Valor Total: R$ 505.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Vigência: 16/06/2025 a 16/06/2026. Data de Assinatura: 31/05/2018. Signatários: Concedente: MARIO ROSA DA SILVA, CPF nº .925.331-*, Convenente: HELIO R A M AO ACOSTA, CPF nº .479.381-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2025 ao Instrumento código 858122. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255012. Convenente: MUNICIPIO DE RIO VERDE DE MATO GROSSO, CNPJ nº 03354560000132. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/06/2025 a 30/12/2025. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: MARIO ROSA DA SILVA, CPF nº .925.331-, Convenente: REUS ANTONIO SABEDOTTI FORNARI, CPF nº *.447.990-.