DOU 04/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025060400133 133 Nº 104, quarta-feira, 4 de junho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2025 ao Instrumento código 839841. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255013. Convenente: MUNICIPIO DE CORACAO DE JESUS, CNPJ nº 22680672000128. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 2.812.205,78, Valor de Contrapartida: R$ 28.122,06, Vigência: 28/06/2025 a 25/12/2025. Data de Assinatura: 30/12/2016. Signatários: Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº .461.566-*, Convenente: SAMUEL BARRETO NETO, CPF nº .297.306-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 932636. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255013. Convenente: MUNICIPIO DE CONCEICAO DO RIO VERDE, CNPJ nº 18008888000174. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/06/2025 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 16/08/2022. Signatários: Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº .461.566-, Convenente: CRISTIANO HENRIQUE CUSTODIO, CPF nº .174.796-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 930396. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255013. Convenente: MUNICIPIO DE COQUEIRAL, CNPJ nº 18239624000121. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 2.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Vigência: 30/06/2025 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 23/06/2022. Signatários: Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº .461.566-, Convenente: RENATO OLIVEIRA MARQUES, CPF nº .748.606-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código 937115. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255013. Convenente: COOPTAL - COOPERATIVA DE RECICLAGEM DO PONTAL, CNPJ nº 24986628000176. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 171.574,83, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/06/2025 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 28/12/2022. Signatários: Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº .461.566-*, Convenente: ELIONE QUINTINA DOS SANTOS, CPF nº .192.256-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Sexto Termo Aditivo de Prorrogação Gestão Repassadora: FUNDAÇÃO NACIONAL DA SAÚDE, por meio da SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO TOCANTINS, Palmas-TO. Gestão Recebedora: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, Objeto Prorrogar a vigência do Termo de Execução Descentralizada TED nº 10/2017, a partir de 28/06/2025 até 29/01/2026. Alquimar Sousa Almeida. Superintendente Estadual no Tocantins Substituto EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 103/2025 - UASG 255000 Número do Contrato: 19/2022. Nº Processo: 25100.000386/2021-95. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 09.137.728/0001-34 - NTSEC SOLUCOES EM TELEINFORMATICA LTDA. Objeto: Reajustar os valores do contrato nº 19/2022, com fundamento no artigo 65, § 8º da lei 8.666/93 e com base no ipca (ibge) acumulado, a contar da data do aniversário da proposta, o qual representará um aumento percentual de 4,8313%.. Vigência: 18/02/2022 a 18/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 999.001,63. Data de Assinatura: 03/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/06/2025). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA Nº 2 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 0410/2022 - 931082 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE SANTANA DO MARANHÃO-MA, CNPJ: 01.612.830/0001-32. Tendo como finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$ 101.446,57. Valor contrapartida: R$ 0,00. Vigência: 30/06/2022 a 13/12/2025. Data da assinatura: 03/06/2025. Signatário: Concedente: MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA CHAVES, SIAPE 0471373 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2/2025 A Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, NOTIFICA a empresa Planmetas Construções e Serviços Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, conforme devolução do AR da EBCT de nº BN032758335BR, para retirar e tomar conhecimento do teor do Ofício nº 45/2025/SOPRE-MA/SECOV-MA/SUEST-MA-FUNASA, que informa resultado da reanálise da prestação de contas do EP nº 0026/2006, SIAFI: 590597, que se encontra em Tomada de Contas Especial, celebrado entre a FUNASA e o Município de Santa Quitéria/MA MARIA DE FATIMA OLIVEIRA CHAVES Superintendente Estadual Substituta SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Décimo Termo Aditivo Simplificado ao TC/PAC Nº 592/14. Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da Superintendência Estadual de Minas Gerais, CNPJ: 26.989.350/0021-60, situado na Rua Espírito Santo, N° 500, Belo Horizonte/MG e o município de Abre Campo/MG, CNPJ: 18.837.278/0001-83 com sede a Rua Santo Antônio, nº 228 Centro, CEP: 35.365-000. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso original a pedido, até o dia 31/12/2025. Data de assinatura: 03/06/2025. Signatário: Francisco Sergio Abucater Lima - Processo: 25100.012013/2012-76. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: DÉCIMO TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO TC/PAC Nº 352/14. Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da Superintendência Estadual de Minas Gerais, CNPJ: 26.989.350/0021-60, situado na Rua Espírito Santo, N° 500, Belo Horizonte/MG e o município de Rio Casca/MG, CNPJ: 18.836.957/0001-38 com sede a Rua Senador Cupertino, 66, Centro, CEP: 35.370-000. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso original a pedido, até o dia 30/06/2026. Data de assinatura: 26/05/2025. Signatários: Francisco Sergio Abucater Lima, Superintendente Substituto e Raimundo Alberto Gomes, Prefeito - Processo: 25100.012013/2012-76. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Décimo Quarto Termo Aditivo Simplificado ao TC/PAC Nº 263/12. Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da Superintendência Estadual de Minas Gerais, CNPJ: 26.989.350/0021-60, situado na Rua Espírito Santo, N° 500, Belo Horizonte/MG e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMA/MG, CNPJ: 00.957.404/0001-78, situado na Rodovia Papa João Paulo II, n° 4.143 - Serra Verde, Belo Horizonte/MG - CEP 31630-9000. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso original a pedido, até o dia 30/06/2026. Data de assinatura: 03/06/2025. Signatário: Francisco Sergio Abucater Lima - Processo: 25100.012013/2012-76. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO TC/PAC Nº 31/13 Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da Superintendência Estadual de Minas Gerais, CNPJ: 26.989.350/0021-60, situado na Rua Espírito Santo, N° 500, Belo Horizonte/MG e o município de Serro/MG, CNPJ: 18.303.271/0001-81 com sede a Praça Dr. João Pinheiro, 154, Centro, Serro/MG - CEP 39150-000. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso original a pedido, até o dia 30/06/2026. Data de assinatura: 03/06/2025. Signatários: Francisco Sergio Abucater Lima, Superintendente Substituto e Epaminondas Pires de Miranda, Prefeito - Processo: 25100.029904/2013-42. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NA PARAÍBA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2025 Em conformidade com a subdelegação de competência da Portaria nº 1.747, de 13 de setembro de 2024, AUTORIZO o registro da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em favor da empresa Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento, CNPJ 20.057.071/0001-38, com base na alínea "f", do inciso III, do art. 74 da Lei nº 14.133/2021, para a contratação de 01 (uma) vaga para participação do servidor Rosiliana Lins da Silva , Matricula Siape nº 6503694, lotada na Suest-PB, no 53º Congresso Nacional de Saneamento Básico da Assemae, com carga horária de 40 horas, no período de 22 a 27/06/2025, a ser realizado em Caldas Novas/GO, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência. OSVALDO BALDUÍNO GUEDES FILHO Superintendente Estadual Substituto EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º TERMO ADITIVO AO CV N º 0804/2017. Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0012-79, por intermédio da Superintendência Estadual no Estado da Paraíba, situada na Rua Professor Geraldo Von Shosten, nº 285, Jaguaribe, João Pessoa/PB e o Município de Poço de José de Moura, CNPJ: 01.615.784/0001-25, situado na Avenida Frei Damião, s/nº - Centro - Poço de José de Moura/PB. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio até 16/06/2026. Data de assinatura: 03/06/2025. Processo nº 25100.016.663/2017-03. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º TERMO ADITIVO AO CV N º 0948/2017. Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0012-79, por intermédio da Superintendência Estadual no Estado da Paraíba, situada na Rua Professor Geraldo Von Shosten, nº 285, Jaguaribe, João Pessoa/PB e o Município de Serra Redonda, CNPJ: 08.868.937/0001-95, situado na Rua Dom Adauto, nº 11 - Centro - Serra Redonda/PB. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio até 16/06/2026. Data de assinatura: 29/05/2025. Processo nº 25100.016.807/2017-13. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º TERMO ADITIVO AO CV N º 1212/2017. Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0012-79, por intermédio da Superintendência Estadual no Estado da Paraíba, situada na Rua Professor Geraldo Von Shosten, nº 285, Jaguaribe, João Pessoa/PB e o Município de Nova Olinda, CNPJ: 08.889.297/0001-08, situado na Rua Duque de Caxias, s/nº - Centro - Nova Olinda/PB. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio até 16/06/2026. Data de assinatura: 30/05/2025. Processo 25100.017.071/2017-09. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º TERMO ADITIVO AO CV N º 1215/2017. Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0012-79, por intermédio da Superintendência Estadual no Estado da Paraíba, situada na Rua Professor Geraldo Von Shosten, nº 285, Jaguaribe, João Pessoa/PB e o Município de Alcantil, CNPJ: 01.612.470/0001-79 , situado na Rua São José, s/n - Centro - Alcantil/PB. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio até 16/06/2026. Data de assinatura: 30/05/2025. Processo nº 25100.017.074/2017-34. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º TERMO ADITIVO AO CV N º 2045/2017. Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0012-79, por intermédio da Superintendência Estadual no Estado da Paraíba, situada na Rua Professor Geraldo Von Shosten, nº 285, Jaguaribe, João Pessoa/PB e o Município de Catingueira, CNPJ: 08.885.287/0001-96, situado na Rua Lourenço Dantas, s/nº - Centro - Catingueira/PB. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio até 16/06/2026. Data de assinatura: 29/05/2025. Processo nº 25100.017.986/2017-14. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º TERMO ADITIVO AO CV N º 2053/2017. Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0012-79, por intermédio da Superintendência Estadual no Estado da Paraíba, situada na Rua Professor Geraldo Von Shosten, nº 285, Jaguaribe, João Pessoa/PB e o Município de Juru, CNPJ: 08.888.950/0001-06 , situado na Rua Coronell Manoel Florentino, s/nº - Centro - Juru/PB. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio até 16/06/2026. Data de assinatura: 29/05/2025. Processo nº 25100.017.994/2017-52. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º TERMO ADITIVO AO CV N º 6218/2017. Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0012-79, por intermédio da Superintendência Estadual no Estado da Paraíba, situada na Rua Professor Geraldo Von Shosten, nº 285, Jaguaribe, João Pessoa/PB e o Município de Lastro, CNPJ: 08.999.716/0001-56, situado na Rua Coronel Manoel Gonçalves, s/nº - Centro - Lastro/PB. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio até 16/06/2026. Data de assinatura: 29/05/2025. Processo nº 25100.022.430/2017-31. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º TERMO ADITIVO AO CV N º 6375/2017. Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0012-79, por intermédio da Superintendência Estadual no Estado da Paraíba, situada na Rua Professor Geraldo Von Shosten, nº 285, Jaguaribe, João Pessoa/PB e o Município de Araruna, CNPJ: 08.927.105/0001-00, situado na Rua Professor Moreira, nº 21 - Centro - Araruna/PB. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio até 16/06/2026. Data de assinatura: 29/05/2025. Processo nº 25100.022.612/2017-11. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 6º TERMO ADITIVO AO CV N º 6580/2017. Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0012-79, por intermédio da Superintendência Estadual no Estado da Paraíba, situada na Rua Professor Geraldo Von Shosten, nº 285, Jaguaribe, João Pessoa/PB e o Município de Lastro, CNPJ: 08.999.716/0001-56, situado na Rua Coronel Manoel Gonçalves, s/nº - Centro - Lastro/PB. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio até 16/06/2026. Data de assinatura: 29/05/2025. Processo nº 25100.022.833/2017-81. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º TERMO ADITIVO AO CV N º 1507/2017. Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0012-79, por intermédio da Superintendência Estadual no Estado da Paraíba, situada na Rua Professor Geraldo Von Shosten, nº 285, Jaguaribe, João Pessoa/PB e o Município de Sumé/PB, CNPJ: 08.874.935/0001-09, situado na Rua 1° de Abril, s/n° - Centro - Sumé/PB. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio até 16/06/2026. Data de assinatura 29/05/2025. Processo nº 25100.017.366/2017-77.