DOU 04/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO CONVENIO Nº 447/2022. Concedente: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da SUEST/SP, CNPJ: 26.989.350/0538-21. Convenente: Município de Areias/SP, CNPJ: 45.195.963/0001-26. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do instrumento, por mais 12(doze) meses, até 13/06/2026. Data de assinatura: 30/05/2025. Signatário: Adam Douglas Sebastião Pinto, CPF: .894.528-. Processo n° 25100.004738/2022-62. Transferegov 931587/2022. Termo disponibilizado na aba Dados - Plataforma Transferegov FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 254450 Número do Contrato: 6/2025. Nº Processo: 25388.000012/2024-43. Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO AROUCA. Contratado: 33.069.212/0008-50 - MERCK S/A. Objeto: Retificação do prazo de vigência. Vigência: 16/04/2025 a 16/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 293.277,00. Data de Assinatura: 02/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2025). INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 254492 Nº Processo: 25029000108202571. Objeto: Registro de preços para aquisição de material de fisioterapia - alto fluxo com máquina de oxigenoterapia em regime de comodato. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 04/06/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil, 4365 - Ini - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254492-5-90013-2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SOLANGE SIQUEIRA DUARTE DOS SANTOS Autoridade Competente (SIASGnet - 02/06/2025) 254492-36201-2025NE000034 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 - UASG 254492 Nº Processo: 25029000109202516. Objeto: Registro de preço objetivando aquisição de material hospitalar - Curativos.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 04/06/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil, 4365 - Ini - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254492-5-90018- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SOLANGE SIQUEIRA DUARTE DOS SANTOS Autoridade Competente (SIASGnet - 02/06/2025) 254492-36201-2025NE000034 INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90080/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 26/05/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de INSUMOS HOSPITALARES CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE Pregoeira (SIDEC - 03/06/2025) 254420-25201-2025NE000068 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS AV I S O CHAMADA PÚBLICA Nº 10/2025 Resultado de Julgamento do Recurso Administrativo. O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/FIOCRUZ, por intermédio do seu Diretor, torna público que após a divulgação do Resultado de Julgamento da Chamada Pública nº 10/2025, na forma publicada no Diário Oficial da União do dia 22/05/2025 - Seção 3 - fl. 95 e aberto o prazo para interposição de Recursos e Contrarrazões, a empresa Nortec Química S.A. interpôs Recurso Administrativo em face do Resultado divulgado. Diante isso, a Comissão, constituída pela Portaria nº 88/2025, após análise das razões interpostas pela Recorrente, deliberou e decidiu por receber o Recurso, posto que tempestivo, nos termos do item 9 da sobredita Chamada Pública e do artigo 165 da Lei nº 14.133/2021 e, no mérito, por indeferir os pedidos da Recorrente mantendo, assim, a decisão anterior, nos termos expostos na análise da comissão divulgada no site de Farmanguinhos. A Autoridade Superior, em análise dos autos, decidiu por manter a decisão da Comissão, conforme se pode identificar no site de Farmanguinhos, no mesmo canal da divulgação do Edital. Rio de Janeiro, 3 de junho de 2025. JORGE SOUZA MENDONÇA Diretor AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2025 - UASG 254446 Nº Processo: 25387000402202423. Objeto: Aquisição de Materiais abrasivos.. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 04/06/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Jacarepaguá, Curicica - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90045-2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JONATHAS COSTA DA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 02/06/2025) 254420-25201-2025NE000034 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 439/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.001898/2024-62. Inexigibilidade Nº 407/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: 49.372.576/0001-79 - METTLER - TOLEDO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA . Objeto: Aquisição de itens da marca mettler. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 25/10/2024 a 04/03/2025. Valor Total: R$ 109.715,26. Data de Assinatura: 25/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/06/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Número do Contrato: 58/2020. Processo nº. 25386.100081/2020-42. Espécie: 1º Aditivo ao "Contrato de Transferência de Tecnologia e Fornecimento de Informações Confidenciais e Produtos - Somatropina/Biossimilar". Objeto: Atualizar polo contratual com a inclusão de uma das filiais da Contratada e ajuste da cláusula 3.1 inserida no referido Contrato de Transferência de Tecnologia. Contratante: Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz/Bio- Manguinhos). Contratada: Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos LTDA. Prazo de vigência: 25/03/2020 a 25/03/2030. Data da assinatura: 22 de maio de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 65/2025 - UASG 254445 Número do Contrato: 369/2024. Nº Processo: 25386.001297/2024-50. Inexigibilidade. Nº 327/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 01.382.559/0001-96 - PENSALAB EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 369/2024 - serviço de qi qo qd analisador de nitrogenio e enxofre multitek e da aquisição das peças.. Vigência: 27/02/2025 a 27/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 108.921,82. Data de Assinatura: 27/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2025 - UASG 254445 Número do Contrato: 434/2022. Nº Processo: 25386.001104/2022-07. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 63.067.904/0002-35 - LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTD. Objeto: Apostilamento referente ao reajuste do contrato 434/2022 - prestação de serviços sob demanda de manutenção corretiva, manutenção preventiva, qualificação após troca de peça crítica, desinstalação/reinstalação após movimentação, qualificação de instalação/qualificação operacional (qi/qo) e fornecimento de peças sob demanda para os 62 equipamentos termociclador abi 7500 e os 8 equipamentos termociclador abi 7500 fast fabricado pelas empresas applied biosystems, thermo scientific e thermo fisher.. Vigência: 14/10/2022 a 14/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.778.383,16. Data de Assinatura: 19/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90139/2025 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000459202513. Objeto: Aquisição de Elemento Filtrantes Diversos. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 04/06/2025 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90139-2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 03/06/2025) 254445-25201-2025NE000034 DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 254420 Número do Contrato: 135/2020. Nº Processo: 25380.001053/2020-01. Dispensa. Nº 155/2020. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Alteração contratual com vistas à retificação da cláusula segunda - da vigência - do 2º termo aditivo ao contrato 135/2020 (sei 4964069), com fulcro no inc. I, art. 58, c/c alínea "a", inc. I, art. 65, ambos da lei 8.666/93.". Vigência: 30/05/2025 a 30/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.033.402,00. Data de Assinatura: 30/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2025). COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 254462 Número do Contrato: 12/2022. Nº Processo: 25389.000642/2021-65. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 16/2021. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 04.392.190/0001-90 - RAC ENGENHARIA S/A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e de execução.. Vigência: 15/06/2025 a 06/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.162.611,76. Data de Assinatura: 02/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2025).