DOU 04/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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LTDA, 03.320.146/0001-02, RIH4E05, FRMEV03715192024, 606-82; TRANSPORTADORA FALEIRO VASCONCELOS LTDA, 07.359.152/0001-24, RMG3I17, FRMEV03711412024, 606-82. ANDERSON LESSA LUCAS Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 53.583/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 25 de maio de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; TRANSPOLI TRANSPORTES LTDA, 28.401.762/0001-19, RXN6E67, FRMEV03433592024, 606-82; RYF8B16, FRMEV03685202024, 606-82; RXW3H76, FRMEV03723192024, 606-82; RYE2D09, FRMEV03729402024, 606-82; RXL0E71, FRMEV03731932024, 606-82; RYD1F16, FRMEV03754982024, 606-82; RYA8F65, FRMEV03755052024, 606-82; RLL6A24, FRMEV03756062024, 606-82; RYE7I89, FRMEV03792472024, 606-82; QTM2D04, FRMEV03722432024, 606-82; TRANSPINAT T I LTDA, 13.269.917/0001-38, NPE6G04, FRMEV03882282024, 606-82; TRANSPJ TRANSPORTES LTDA, 48.724.204/0001-00, JDN0A73, FRMEV03653122024, 606-82; TRANSPIKO TRANSPORTES LTDA, 24.400.195/0001-25, RYO9G15, FRMEV03830272024, 606-82; TRANSPLAST TRANSPORTES LTDA, 11.239.112/0001-16, RHZ9C05, FRMEV03821212024, 606-82; TRANSPICINATTO TRANSPORTES LTDA, 03.776.522/0001-78, MLF5H94, FRMEV00086832025, 606-82; TRANS-PIZZATTO TRANSPORTADORA DE CARGAS RODOVIARIAS LTDA, 77.058.881/0005-50, FOL5H35, FRMEV03727742024, 606-82; TRANSPOLI TRANSPORTES LTDA, 28.401.762/0002-08, FMC5C92, FRMEV03701642024, 606-82; TRANSPIRES TRANSPORTES LTDA, 10.834.347/0001-93, RLJ5I16, FRMEV03680742024, 606-82; TRANSPOLAK LTDA, 12.127.911/0001-63, MEO4F01, FRMEV03703212024, 606-82; TRANSPIO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, 93.186.476/0001-40, JAV6J62, FRMEV03732142024, 606-82. ANDERSON LESSA LUCAS Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 53.584/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA . Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 25 de maio de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; FRIGORIFICO FRIGOMENDES LTDA, 28.311.385/0001-27, AZD2J49, FRMEV03840582024, 606-82; FRIGORIFICO VARPI LTDA, 02.182.928/0001-60, RYE9H16, FRMEV03820292024, 606-82; FRIGORIFICO PINHEIRAL LTDA, 10.590.746/0001-56, SXF4B79, FRMEV03972452024, 606-82; FRIGORIFICO FE LTDA, 10.013.956/0001-81, RFE8F70, FRMEV03921712024, 606-82; RFE8F70, FRMEV03757602024, 606-82; RFE8F70, FRMEV03789212024, 606-82; FRIGORIFICO BRS LTDA., 73.243.644/0001-84, RYO5I76, FRMEV03939742024, 606-82; RXO4G61, FRMEV00092982025, 606-82; RYT7C79, FRMEV00086902025, 606-82; RXO4G61, FRMEV00086942025, 606-82; FRIGORIFI CO FRILARA LTDA, 06.043.724/0001-07, SHS5E75, FRMEV00117892025, 606-82; RDP5E66, FRMEV00118582025, 606-82; RVE8A63, FRMEV03713872024, 606-82; RNN9H02, FRMEV03716692024, 606-82; RTV2F09, FRMEV03772792024, 606-82; FRIGORIFI CO TOMELIN LTDA, 78.663.945/0001-80, RYX0E25, FRMEV03705232024, 606-82; FR I G O R I F I CO ESTANCIA LTDA, 23.349.702/0001-80, JBV2F90, FRMEV03678632024, 606-82; F R I G O R I F I CO UNIBEEF LTDA, 29.091.869/0001-70, SDP9J23, FRMEV03678522024, 606-82; RHZ7I69, FRMEV03737572024, 606-82; FRIGORIFICO D'PERONE LTDA., 81.806.598/0001-02, SXL5J00, FRMEV03681052024, 606-82. ANDERSON LESSA LUCAS Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 53.585/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA . Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 25 de maio de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; TRANSPORTADORA BRUNATO LTDA, 29.218.488/0001-00, QOX7G02, FRMEV03527302024, 606-82; TRANSPORTADORA CALCARIO LTDA, 01.043.306/0001-98, RRY5C61, FRMEV03861922024, 606-82; QCH2706, FRMEV03823742024, 606-82; R AQ 2 C 0 4 , FRMEV03812172024, 606-82; RRQ9H52, FRMEV03688242024, 606-82; SPC9A66, FRMEV03719542024, 606-82; RRO7C70, FRMEV03739642024, 606-82; QCH2666, FRMEV03755152024, 606-82; QCI7C24, FRMEV03761592024, 606-82; RRY2G17, FRMEV04053992024, 606-82; TRANSPORTADORA BRZ LTDA, 03.869.985/0001-84, RHN6F10, FRMEV03636462024, 606-82; TRANSPORTADORA CAJU LTDA, 34.735.215/0001-72, QAY2B55, FRMEV03829972024, 606-82; SLW4C17, FRMEV03750532024, 606-82; TRANSPORTADORA BRASIL LTDA, 23.826.704/0001-13, RMU5H65, FRMEV03829572024, 606-82; PYL9436, FRMEV03839022024, 606-82; PYL9436, FRMEV03716672024, 606-82; RMU5H65, FRMEV03771902024, 606-82; TRANSPORTADORA CABRALZINHO LTDA, 66.413.386/0001-71, SHQ2E39, FRMEV03687662024, 606-82; SJE0J57, FRMEV03728472024, 606-82; TRANSPORTADORA CADOMAR LTDA, 88.325.816/0002-17, FUX1488, FRMEV00141512025, 606-82. ANDERSON LESSA LUCAS Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 53.586/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA . Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 25 de maio de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; TRANSPANORAMA TRANSPORTES S.A., 01.937.440/0003-02, GCV2321, FRMEV03831282024, 606-82; GCV3G24, FRMEV03962922024, 606-82; GCV2085, FRMEV03754172024, 606-82; TRANSPEDROSA S/A, 21.849.120/0003-08, RJA2D11, FRMEV03964752024, 606-82; RIP3E01, FRMEV03720992024, 606-82; TRANSPANORAMA TRANSPORTES S.A., 01.937.440/0014-57, FTP0H52, FRMEV03818662024, 606-82; FTP0H52, FRMEV03968202024, 606-82; FTP1C31, FRMEV00149122025, 606-82; FTP0F53, FRMEV00149982025, 606-82; DTP7D94, FRMEV03731482024, 606-82; FTP0B61, FRMEV03780082024, 606-82; FTP0B41, FRMEV03780142024, 606-82; FCV1G52, FRMEV03741102024, 606-82; FTP0H22, FRMEV03750752024, 606-82; DTP8A41, FRMEV03761432024, 606-82; FCV0B32, FRMEV03780282024, 606-82; TRANSPEED TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, 02.247.277/0001-49, QJJ5957, FRMEV03825622024, 606-82; TRANSPEDROSA S/A, 21.849.120/0015-33, RCF3F94, FRMEV04041032024, 606-82; TRANSPASSO FRETAMENTO E TURISMO LTDA, 18.593.759/0001-90, AZB9B04, FRMEV03688692024, 606-82; TRANSPAVESI TRANSPORTES LTDA, 02.742.085/0001-09, QHO7B37, FRMEV03686802024, 606-82. ANDERSON LESSA LUCAS Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 53.587/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser