DOU 04/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025060400256 256 Nº 104, quarta-feira, 4 de junho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CENTRO UNIVERSITÁRIO NOBRE DE FEIRA DE SANTANA LTDA AV I S O REGISTRO DE PREÇOS O Centro Universitário Nobre de Feira de Santana - UNIFAN/ CNPJ 14.487.128/0001- 36. Mantida pelo Grupo Nobre de Ensino LTDA. Para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC nº 1095 de 25/10/2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 78 (sessenta e oito) diplomas, no período de 02/05/2025 a 01/06/2025, no livro nº 02 sequencias numéricas: nº 2710 a 2787. A relação dos diplomas registrados estará disponível para consulta em até quinze dias, no endereço http//unifan.net.br/site/dados_formandos/. Feira de Santana, 3 de junho de 2025. JODILTON OLIVEIRA SOUZA Reitor CESB - CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O CENTRO UNIVERSITÁRIO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA - IESB, mantido pelo CESB - CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA LTDA, sob CNPJ 00.422.333/0001-09, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 130 (cento e trinta) diplomas no período de 13/05/2025 a 03/06/2025, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: livros 18 e 19, registros nº 36305 a 36434. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até vinte dias, no endereço: http://www.iesb.br/consultadiploma Brasília-DF, 3 de junho de 2025. LUIZ CLÁUDIO COSTA Reitor CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE ESGRIMA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 6/2025 A Confederação Brasileira de Esgrima - CBE, associação civil de natureza desportiva, sem fins econômicos, com sede na Rua Assembleia, nº 10, Salas 2612, Centro, Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.011-901, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 42.178.699-0001-24, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados que dará início ao processo de seleção na modalidade Pregão Eletrônico, para contratação de pessoa jurídica operadora de plano de assistência médico- hospitalar e odontológico empresarial com abrangência nacional, com acomodação em quarto privativo, compreendendo os serviços clínicos e cirúrgicos, ambulatoriais, internação clínica, cirúrgica, obstétrica e exames laboratoriais para colaboradores da Confederação Brasileira de Esgrima (CBE). ARNO PÉRILLIER SCHNEIDER Presidente COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BARROQUINHA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO A Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Barroquinha - SINDBARROQUINHA, representado pela sua representante, a senhora, Francisca das Chagas Pereira de Brito, professora, brasileira, solteira, RG e CPF: *.176.903-, PIS/PASEP: 1901230525-2, residente na Rua Santa Helena, 1128, Município de Barroquinha-CE, CEP: 62410-000, vem com base na legislação em vigor e Portarias MTE n° 3.472/2023 e 1342/2024, convocar toda a categoria dos servidores públicos municipais na base territorial do Município de Barroquinha-CE, para a Assembleia Geral de fundação da entidade representativa da categoria, a ser realizada no dia 25 de Junho de 2025, tendo como local a Escola E.E.M Jaime Laurindo da Silva, localizada na Travessa do Campo - Centro, Barroquinha - CE, 62410-000, às 18:00 horas em primeira convocação e às 18:30 minutos em segunda convocação com qualquer número de participantes. Ordem do dia: 1) Leitura do Edital, discussão e aprovação de Fundação do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Barroquinha - SINDBARROQUINHA, para representar a categoria profissional ora convocada por este ato, com base territorial compreendida pelo município de Barroquinha, Estado do Ceará; 2) Leitura, discussão e aprovação do respectivo Estatuto Social; 3) Eleição e posse do sistema diretivo e conselho fiscal para primeiro mandato ; 4) Filiação à FETAMCE e à CUT 5) Autorização para que sejam tomadas todas as providencias administrativas e jurídicas pertinentes ao registro ao novo Sindicato junto aos órgãos competentes; Assuntos gerais. Barroquinha-CE, 2 de junho de 2025. FRANCISCA DAS CHAGAS PEREIRA DE BRITO COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO NACIONAL DOS OPTOMETRISTAS E TÉCNICOS EM ÓPTICA E OPTOMETRIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO NACIONAL DOS OPTOMETRISTAS E TÉCNICOS EM ÓPTICA E OPTOMETRIA Pelo presente Edital, a Comissão Pró-fundação do Sindicato Nacional dos Optometristas e Técnicos em Óptica e Optometria, neste ato representada por, Luiz Henrique Sacagni. CPF 0XX.8XX.9XX-X5, vêm, por meio desta, convocar todos os membros da categoria profissional dos Optometristas e Técnicos em Óptica e Optometria, na base territorial nacional, de todos os Estados e Municípios do País, para participarem da assembleia geral extraordinária, a ser realizada no dia 23/07/2025, às 20h00min em 1ª convocação, e às 20h30min em 2ª convocação, com qualquer número de presentes, na Plataforma ZOOM- https://zoom.us/meeting/register/3qhru- nsTmGAAVdOBoWh1w, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Fundação do Sindicato Nacional dos Optometristas e Técnicos em Óptica e Optometria; b) Deliberação sobre a base territorial nacional do Sindicato, que abrange todos os Estados e Municípios do País; c) Deliberação sobre a proposta de Estatuto; d) Eleição e posse dos membros da Diretoria e Conselho Fiscal, bem como dos respectivos suplentes; e) Filiação a entidades de grau superior e Central Sindical. São Paulo-SP, 3 de junho de 2025. LUIZ HENRIQUE SACAGNI Representante da Comissão pró-fundação COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS, COMERCIAIS E MISTOS DO ESTADO DO PIAUÍ EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA A empresária LEILIANE COSTA DA MATA, síndica profissional, inscrita sob o CPF n. xxx.xxx.xxx-18, presidente da Comissão de Fundação do Sindicato dos Condomínios Residenciais, Comerciais e Mistos do Estado do Piauí, CONVOCA, todos os empresários das categorias de Condomínios Residenciais, Comerciais, Mistos, Verticais, Horizontais e Shoppings Centers do Estado do Piauí, para participarem da ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS, COMERCIAIS E MISTOS DO ESTADO DO PIAUÍ, a ser realizada no dia 26 de Junho de 2025, na Sala de Reunião do My Office, localizada na Rua Manoel Nogueira Lima, n. 1770, Bairro Jóquei, Teresina/PI, CEP 64.049-190, com início às 16h em primeira convocação, e em segunda convocação às 16h30min com o número de presentes, CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE ATA SRP Nº 2/2025. O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS torna público a Ata SRP do P.A. 011/2025 - P.E. POR REGISTRO DE P R EÇO S 003/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MASSA ASFÁLTICA (CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE-CBUQ) EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS. Empresa Vencedora: PAVSUL ASFALTOS E PAVIMENTACOES LTDA; vigência 12 meses. Montes Claros-MG, 30 de maio de 2025. RICARDO ANTUNES MAGALHÃES Secretário Executivo AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 - SRP O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS, torna público: RETIFICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO - P.A. 023/2025 - P.E. 009/2025 POR REGISTRO DE PREÇOS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE INFOMÁTICA EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS. O Início da disputa de preços passa a ser: 20/06/2025 às 09:15 h. Infor: (38)3221-0841. Retirada do Edital: Diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.cimams.mg.gov.br. RICARDO ANTUNES MAGALHÃES Secretário-Executivo CONSELHO NACIONAL DE TÉCNICOS EM AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE-CONTACS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL PARA FUNDAÇÃO DO CORTACS/BA E ELEIÇÃO E POSSE DA DIRETORIA A Comissão Pró-Fundação do CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - CORTACS/BA, 1ª Seccional, neste ato, representado pelo seu Presidente Edvaldo Leite Santana, CPF 42929636572, em conformidade com o Estatuto e Resolução CONTACS nº 026/2019, convoca os TACS e ACS da Bahia devidamente FILIADOS ao CONTACS, e em dia com as suas obrigações sociais, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária de fundação do Conselho Regional de Técnicos em Agentes Comunitários de Saúde do Estado da Bahia - CORTACS/BA, 1ª Seccional, a ser realizada na Sala de Reunião do SINDACS/BA, situada na Rua do Tesouro, 56, Sala 603, 6º andar - Centro - Salvador/BA, no dia 20/06/2025, às 08h00, em primeira chamada, e às 08h30min da manhã, em segunda e última chamada com qualquer número de registrados/filiados presentes, a fim de deliberar sobre: a) Fundação do Conselho Regional de Técnicos em Agentes Comunitários de Saúde do Estado da Bahia - CORTACS/BA, 1ª Seccional, entidade de classe dos TACS e ACS, com base territorial no Estado da Bahia; b) Discussão e aprovação do Estatuto do CORTACS/BA consoante ao Estatuto do CONTACS; c) Eleição e Posse da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal do CORTACS/BA, de acordo com os ditames estatutários. Salvador - BA, 3 de junho de 2025. EDVALDO LEITE SANTANA Presidente da Comissão Pró-Fundação CONSIRC CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DE CATANDUVA AVISOS DE CHAMAMENTOS PÚBLICOS O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva torna pública a abertura dos seguintes chamamentos: CHAMAMENTO PÚBLICO N° 109/2025 Chamamento Público para Credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) ou pessoa(s) física(s) para prestação de serviços profissionais de Enfermagem (Plantonista) de forma eventual e complementar junto ao município de Itajobi - SP. CHAMAMENTO PÚBLICO N° 110/2025 Chamamento Público para Credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) ou pessoa(s) física(s) para prestação de serviços profissionais de Técnico de Enfermagem (Plantonista) de forma eventual e complementar junto ao município de Itajobi - SP. CHAMAMENTO PÚBLICO N° 111/2025 Chamamento Público para Credenciamento de Pessoas jurídicas para prestação de serviços médicos (Pediatria), de forma eventual e complementar, junto ao município de Itajobi - SP. Os interessados deverão encaminhar seus documentos, em envelope fechado, para a Rua Maranhão, 1426, no município de Catanduva/SP. A íntegra do edital estará disponibilizada no site www.consirc.sp.gov.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone 17 3531- 9780 ou pelo e-mail: [email protected]. Catanduva - SP, 3 de junho de 2025. SILVIO CESAR SARTORELLO Presidente para deliberação da seguinte ordem do dia: 1) Leitura do Edital de Convocação; 2) Fundação do SINDICATO DOS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS, COMERCIAIS E MISTOS DO ESTADO DO PIAUÍ, com sigla SINDICONDOMÍNIOS-PI 3) Aprovação da representação da categoria de Condomínios residenciais, comerciais e mistos, verticais e horizontais e Shopping Center com abrangência territorial no Estado do Piauí; 3) Leitura e Aprovação do Estatuto do Sindicato; 4) Indicação, Eleição e Posse da Diretoria; 5) Outros Assuntos. As decisões tomadas na Assembleia, ora convocada, prevalecerão para todos os efeitos legais. Teresina-PI, 3 de Junho de 2025. LEILIANE COSTA DA MATA Subscritora CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 PC 023/2025 PE 002/2025 Reg de Preços p futura e eventual aquis de equip de proteção individual-EPI's e materiais de segurança e sinalização destinados à operação dos Aterros Sanitários e Usinas de Triagem e Compostagem sob responsabilidade do CODANORTE. Abertura das Propostas: 17/06/2025, 09h00 www.codanorte.mg.gov.br www.portaldecompraspublicas.com.br [email protected] JULY FRANCE SILVEIRA FONSECA Pregoeira