DOU 04/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, alimentação suplementar, material médico hospitalar, material de laboratório, material descartável e higiene pessoal, saneantes, reagentes e bens duráveis com base no banco de preços desenvolvido pelo tribunal de contas do estado (TCEMG), para atender as demandas dos Municípios consorciados ao Consórcio CISARP e ao próprio CISARP, Informações complementares através do e-mail: [email protected]. Edital disponível na página eletrônica: https://licitar.digital/, preferencialmente. Taiobeiras-MG, 3 de junho de 2025. CLEIDIANE MENDES DE SOUZA Pregoeira CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS AVISO DE CREDENCIAMENTO O Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, torna público, o Credenciamento nº 024/2025 Processo Nº 051/2025, para credenciamento de empresas em serviços especializados de plantões médicos em atendimento aos municípios do CIMINAS. Início Credenciamento: 04/06/2025. Acesso ao edital em https://ciminas.mg.gov.br/licitacoes AMANDA PRISCILA RIBEIRO Agente de Contratação CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO ENTORNO DE SALINAS EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001/2025. O Consórcio CIMES torna público que, através da Lei 14.133/2021, Processo 011/2025 - Concorrência Eletrônica 001/2025 - CO N T R AT O 085/2025 - Contratante: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO ENTORNO DE SALINAS, Contratada: E S DURAES CONSTRUCOES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.226.444/0001-24. Objeto: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025", CONTR AT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO, ADEQUAÇÃO E REFORMA DA SEDE DO CIMES, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E ART, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO POR EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, VISANDO ATENDER À DEMANDA DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO ENTORNO DE SALINAS - CIMES, COM RECURSOS ORIUNDOS DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 9.043, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023, NOS TERMOS DO EDITAL E SEUS ANEXOS - Valor: R$ 653.999,99 (seiscentos e cinquenta e três mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Vigência: 12 (doze) meses - Data da assinatura: 22/05/2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 O Consórcio CIMES torna público que, através da Lei 14.133/2021, realizará o pregão eletrônico nº 005/2025 pelo sítio eletrônico: https://licitaon.com.br/Default.aspx, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, GENÉRICOS, GENÉRICOS INJETÁVEIS, SIMILARES, SIMILARES INJETÁVEIS, BIOLÓGICOS, ÉTICOS, ESPECÍ F I CO S , FITOTERÁPICOS, RADIOTERÁPICIOS, CAP E MANDADOS JUDICIAIS, COM BASE NO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE O BANCO DE PREÇOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS -TCEMG, para atendimento aos municípios que compõem o Consórcio dos Municípios do CIMES. Recebimento das propostas: de 03/06/25 a 16/06/25 até 08h59min. Início da sessão às 09h00min de 16/06/25. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico: https://licitaon.com.br/Default.aspx ou www.cimes.mg.gov.br. Salinas - MG, 2 de junho de 2025. ANDERSON MARTINS Pregoeiro CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE FEIRA DE SANTANA - PORTAL DO SERTÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 - SRP PA 27/25. Menor preço por lote. Objeto: aquisição de materiais e insumos hospitalares, a fim de atender as necessidades da Policlínica. Sessão de abertura: às 14h dia 13/06/25, na https://bll.org.br/. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 - SRP PA 33/25. Menor preço por item. Objeto: aquisição de medicamentos, destinados ao atendimento da Policlínica. Sessão de abertura: às 9h30 dia 13/06/25, na https://bll.org.br/. Informações: e-mail [email protected]. Edital: http://consorcioportaldosertao.ba.ipmbrasil.org.br/diario e/ou BLL. Feira de Santana-BA, 29 de maio de 2025. DANILA DIAS DA SILVA Pregoeira CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DO ALTO URUGUAI AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Pregão Eletrônico para Registro de Preços para futuras aquisições de motoniveladora nova, do tipo menor preço por item. Data de abertura: 16/06/2025, às 08:00 horas. Realização, informações, retificações e edital www.portaldecompraspublicas.com.br e www.cirau.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Pregão Eletrônico para Registro de Preços para futuras aquisições de escavadeira hidráulica nova, do tipo menor preço por item. Data de abertura: 17/06/2025, às 08:00 horas. Realização, informações, retificações e edital www.portaldecompraspublicas.com.br e www.cirau.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Pregão Eletrônico para Registro de Preços para futuras aquisições de pá carregadeira nova, do tipo menor preço por item. Data de abertura: 18/06/2025, às 08:00 horas. Realização, informações, retificações e edital www.portaldecompraspublicas.com.br e www.cirau.com.br. Erechim, 3 de junho de 2025. PAULO SERGIO BATTISTI Presidente CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DO CRATO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 92010/2025 Em decorrência da impugnação apresentada pela a empresa WORK TEMPORARY SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA-ME, inscrita no CNPJ n° sob o n° 13.398.976/0001-06, o Pregoeiro do CPSMC decidiu por suspender o referido processo para realizar alterações no Edital e seus anexos. Assim, a sessão marcada para o dia 11/06/2025 às 09h e 00min, será suspensa. Após a retificação do Edital e anexos, estes serão republicados, com a reabertura do prazo para apresentação das propostas. Ressalto que as propostas já incluídas no Compras Gov serão automaticamente excluídas pelo sistema, em decorrência da republicação, cabendo às licitantes a inclusão de novas propostas. Mais informações poderão ser adquiridas através do Portal das Licitações no site https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou https://cpsmcrato.ce.gov.br/. Crato-CE, 3 de junho de 2025. CÍCERO LEOSMAR PARENTE GOMES Pregoeiro EMBRATUR - AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 A AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO - EMBRATUR, por intermédio de seu Diretor-Presidente, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto da Presidência da República de 12 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 12 de janeiro de 2023, Seção 2, página 01, Edição Extra, torna público o resultado da Concorrência nº 01/2024, onde sagraram-se vencedoras as empresas: . .Ordem de Classificação .Nota Técnica .Agências .Total de Honorários (%) . .1ª .95,67 .BINDER COMUNICAÇÃO LTDA .8,50 . .2ª .95,33 .CALIA Y2 PROPAGANDA E MARKETING LTDA .8,50 . .3ª .92,67 .PROPEG COMUNICAÇÃO S.A. .8,50 Os autos do processo, com o detalhamento dos honorários, encontram-se com vistas franqueadas aos interessados. Processo nº 272100.000605/2024-58. MARCELO RIBEIRO FREIXO Diretor-Presidente EDUCAWORLD EDUCACIONAL LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade Unida de São Paulo mantida pela EDUCAWORLD EDUCACIONAL sob CNPJ 30.975.428/0001-10, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 153 (cento e cinquenta e três) diplomas pela UNICENTRO - Universidade Estadual do Centro Oeste, no período de 14 de fevereiro a 27 de maio de 2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 5 - Registros nº 34769 a 34775; nº 35195; nº 36072; nº 36362 a 36366; nº 36368; nº 36375; nº 37263 a 37269; nº 37271 a 37279; nº 37281 a 37289; nº 37291 a 37299; nº 37301 a 37309; nº 37311 a 37319; nº 37321 a 37329; nº 37331 a 37339; nº 37341 a 37349; nº 37351 a 37359; nº 37361 a 37369; nº 37371 a 37379; nº 37381 a 37389; nº 37391 a 37399; nº 37401 a 37409; nº 37411 a 37414. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada, no endereço http://fausp.edu.br São Paulo-SP, 28 de maio de 2025. LUCIENE PARRA BORACINI TREVELIN Diretora-Geral EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A AVISO DE LICENÇA A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu do IBAMA, a Licença de Instalação (LI) nº 1515/2025, para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica Rural para atender o projeto "Aldeia Tatanheira - TI KAYAPÓ" - tensão nominal até 34,5 kV, com validade de 5 anos, para ATIVIDADE Redes de Distribuição de Energia Elétrica Rural no município de Cumaru do Norte, no Estado do Pará. MARCIO CAIRES VASCONCELOS Diretor Presidente FACULDADE CATÓLICA IMACULADA CONCEIÇÃO DO RECIFE AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS IES MANTIDA: Faculdade Católica Imaculada Conceição do Recife Mantenedora: UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO CATÓLICA CNPJ Mantenedora: 00.331.801/0015-35 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, essa Instituição de Educação Superior informa que foi registrado 132 (cento e trinta dois) diplomas no dia 17/12/2024 a 23/05/2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro UCB - registro nº 2565 a 3253. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://dd.diplomax.cloud/ Recife-PE, 23 de maio de 2025. POLYANA MORENO AMARAL DE SOUZA Diretora Geral da Faculdade Católica Imaculada Conceição do Recife FEDERAÇÃO NACIONAL DOS JORNALISTAS EDITAL REGISTRO DE CHAPA - ELEIÇÃO DA DIRETORIA DA FENAJ, CONSELHO FISCAL E COMISSÃO NACIONAL DE ÉTICA (2025-2028) Cumprindo o estabelecido no Estatuto da Federação Nacional dos Jornalistas, no Regimento Eleitoral (Art. 22) e de acordo com o Edital de Convocação - publicado no Diário Oficial da União, em 25 de abril de 2025, pelo presente fazem saber que, para as eleições dos dias 15 e 16 de julho de 2025, está inscrita a chapa única FENAJ em luta pelos jornalistas, por direitos e democracia, com a seguinte nominata: EXECUTIVA: Presidência - Samira de Castro (CE); Primeira Vice-Presidência - Moacy Neves (BA); Segunda Vice- Presidência - Thiago Tanji (SP); Secretaria-Geral - Priscila Chandretti (MG/JF); Secretaria Administrativa - Renata Mafezzoli (DF); Primeira-Tesouraria - Wilson Reis (AM); Segunda- Tesouraria - Marcia Raquel (PR); Primeira Suplência - Alexandre Lino (AL); Segunda Suplência - Andrezza Rebonatto (ES). VICES-PRESIDÊNCIAS REGIONAIS: Vice-Presidência Norte I (Acre, Amazonas, Rondônia e Roraima) - Adriana Cruz (RR); Vice-Presidência Norte II (Amapá, Pará, Maranhão e Tocantins) - Helena Sária (PA); Vice-Presidência Nordeste I