DOU 04/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALEX SANDRO DE ÁVILA PORTARIA N° 325, DE 23 DE MAIO DE 2025 O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12, inciso V, da Portaria nº 567, de 26 de novembro de 2024, e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve: Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de Antonina, GIANA MARILISA CUSTÓDIO (suplente), CPF nº 014..-52, representante da Classe Empresarial, indicada pela Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados - ABTRA. ALEX SANDRO DE ÁVILA PORTARIA N° 331, DE 26 DE MAIO DE 2025 O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12, inciso V, da Portaria nº 567, de 26 de novembro de 2024, e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve: Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de Santarém, JEFERSON NEPUMUCENO CALDAS (Titular), CPF nº 436..-91 e AUGUSTO DOS ANJOS PEICHE (Suplente), CPF nº 696..-20, representantes do poder público, indicados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA. ALEX SANDRO DE ÁVILA PORTARIA N° 337, DE 28 DE MAIO DE 2025 O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12, inciso V, da Portaria nº 567, de 26 de novembro de 2024, e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve: Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de Porto Alegre, CARLOS ROBERTO MAGALHÃES PESSOA (Titular), CPF nº 467..-53 e JOEL SILVA PAVÃO (Suplente), CPF nº 257..-53 , representantes do poder público, indicados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA . ALEX SANDRO DE ÁVILA PORTARIA N° 339, DE 29 DE MAIO DE 2025 O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12, inciso V, da Portaria nº 567, de 26 de novembro de 2024, e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve: Dispensar do Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de Itaqui, FLAVIA NICO VASCONCELOS (Titular), representante do Poder Público, indicada pela Secretaria Nacional de Portos. ALEX SANDRO DE ÁVILA PORTARIA N° 340, DE 29 DE MAIO DE 2025 O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12, inciso V, da Portaria nº 567, de 26 de novembro de 2024, e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve: Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de Itaqui, SÉRGIO VIANNA TEIXEIRA JÚNIOR (Titular), CPF nº 828..- 72, representante do poder público, indicado pela Secretaria Nacional de Portos- SNP. ALEX SANDRO DE ÁVILA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL PORTARIA DE PESSOAL Nº 324, DE 2 DE JUNHO DE 2025 O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o disposto no art. 9º da Portaria MPOR nº 567, de 26 de novembro de 2024, e no Parecer nº 139/2023/CONJUR-CGU/CGU/AGU, e considerando o que consta do processo nº 00058.035980/2023-09, resolve: DEMITIR o ex-servidor José Volter Morais Coutinho, ex-ocupante do cargo de Técnico em Regulação de Aviação Civil, matrícula SIAPE nº 1817411, conforme arts. 117, inciso XV, e 132, incisos VI e XIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em substituição à exoneração a pedido. ROBERTO JOSÉ SILVEIRA HONORATO SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 306, DE 28 DE MAIO DE 2025 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00058.046043/2025-32, resolve: DESIGNAR, FLAVIA ELENA PENA PASCUAL, matrícula SIAPE nº 1579799, para exercer o encargo de segunda substituta eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Demandas Institucionais, código CGE IV, do Gabinete desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e do(a) primeiro(a) substituto(a) simultaneamente, ficando dispensada do encargo de primeira substituta eventual do referido Cargo em Comissão. MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA PORTARIA DE PESSOAL Nº 307, DE 28 DE MAIO DE 2025 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o que consta do processo nº 00058.046043/2025-32, resolve: DESIGNAR, LILIAN FERNANDA DANTAS NAKAYAMA, matrícula SIAPE nº 2350159, para exercer o encargo de primeira substituta eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Demandas Institucionais, código CGE IV, do Gabinete desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA PORTARIA DE PESSOAL Nº 308, DE 28 DE MAIO DE 2025 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00058.044399/2025-31, resolve: DISPENSAR, LUCIANO LOPES DE AZEVEDO FREIRE, matrícula SIAPE nº 1649033, do encargo de primeiro substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Análise de Impacto Ambiental da Aviação, código CCT III, na Gerência de Meio Ambiente e Transição Energética, da Superintendência de Governança e Meio Ambiente desta Agência. MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA PORTARIA DE PESSOAL Nº 309, DE 28 DE MAIO DE 2025 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00058.044399/2025-31, resolve: DESIGNAR, CARLOS HENRIQUE GOMES, matrícula SIAPE nº 1649389, para exercer encargo de primeiro substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Análise de Impacto Ambiental da Aviação, código CCT III, na Gerência de Meio Ambiente e Transição Energética, da Superintendência de Governança e Meio Ambiente desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, do(a) titular e na vacância do cargo, ficando dispensado do encargo de segundo substituto eventual do referido Cargo Comissionado. MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA PORTARIA DE PESSOAL Nº 310, DE 28 DE MAIO DE 2025 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o que consta do processo nº 00058.044399/2025-31, resolve: DESIGNAR, HENRIQUE COSTA TAVARES, matrícula SIAPE nº 3001758, para exercer o encargo de segundo substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Análise de Impacto Ambiental da Aviação, código CCT III, na Gerência de Meio Ambiente e Transição Energética, da Superintendência de Governança e Meio Ambiente desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e do(a) primeiro(a) substituto(a) simultaneamente. MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal nº 303, de 27 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 3 de junho de 2025, Seção 2, página 40: onde se lê: "DISPENSAR MANOEL BRAZ DE SOUZA,...", leia-se: "DESIGNAR MANOEL BRAZ DE SOUZA,...". Ministério dos Povos Indígenas SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI N° 142, DE 2 DE JUNHO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso I do art. 10 da Portaria/MPI nº 73, de 09 de março de 2023, do Ministério dos Povos Indígenas, e demais informações que constam do Processo nº 08620.005663/2025-91, resolve: Art. 1º Dispensar SORAHIA MARIA SEGALL da Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Planejamento e Apoio às Coordenações de Frente de Proteção Etnoambiental, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Índios Isolados e de Recente Contato da Diretoria de Proteção Territorial da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI, a contar de 23 de abril de 2025. Art. 2º Designar DOUGLAS SOUZA PEREIRA para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Planejamento e Apoio às Coordenações de Frente de Proteção Etnoambiental, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Índios Isolados e de Recente Contato da Diretoria de Proteção Territorial da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI. ELOY TERENA PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI N° 143, DE 3 DE JUNHO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 3º da Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, do Ministério dos Povos Indígenas, e demais informações que constam do Processo nº 08620.007374/2025-27, resolve: Exonerar, a pedido, PAULA BEATRIZ DE SOUZA MAFRA do Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora de Administração de Logística da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Diretoria de Administração e Gestão da Fundação Nacional dos Povos Indígenas-FUNAI, código CCE 1.10, a partir de 26 de maio de 2025. ELOY TERENA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 482, DE 30 DE MAIO DE 2025 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto n.º 9.010/2017, de 23/03/2017, combinado com o disposto no Decreto n.º 10.193/2019, de 27/12/2019, e com a Portaria n.º 1.459/CC-PR, de 01/02/2023; e CONSIDERANDO o Decreto n.º 1.775/1996, de 08/01/1996, assim como a decisão exarada no âmbito da Ação Civil Pública n.º 0002237- 82.2008.4.01.3000, resolve: Art. 1º Alterar o Artigo 1.º da Portaria n.º 300, de 9 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 22 de abril de 2025, com o objetivo de realizar os estudos de natureza antropológica, etno-histórica, sociológica, jurídica, cartográfica e ambiental necessários à identificação e delimitação da reivindicação fundiária Kontanawa do Alto Juruá, reivindicada por indígenas Kuntanawa, localizada na região do Alto Rio Tejo, no Município acreano de Marechal Thaumaturgo, passando a ser denominada Terra Indígena Ku n t a n a w a , substituindo: I - Paula Lima Romualdo, mestre em agroecologia, colaboradora eventual, profissional da área ambiental; por Priscila Ambrósio Moreira, bióloga e etnobotânica, colaboradora eventual, como profissional da área ambiental. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOENIA WAPICHANA