DOU 04/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO PORTARIA N° 3.327, DE 28 DE MAIO DE 2025 O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e o disposto no processo n.º 50600.014687/2025-36, resolve: Art. 1º Designar o servidor Lindomar Luiz de Abreu Junior, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1785036, para substituir a função de Coordenador de Obras em Vias Navegáveis, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Obras Aquaviárias, vinculada à Diretoria de Infraestrutura Aquaviária desta Autarquia, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO PORTARIA N° 3.328, DE 28 DE MAIO DE 2025 O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e o disposto no processo n.º 50611.001490/2025-16, resolve: Art. 1º Designar a servidora Rebeca Macedo da Luz Fernandes, Analista Administrativo, matrícula SIAPE nº 3442718, para substituir a função de Chefe do Serviço de Contabilidade e Finanças, código FCE 1.05, da Coordenação de Administração e Finanças, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no estado de Mato Grosso, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO PORTARIAS DE 29 DE MAIO DE 2025 O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 10/10/2022, tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e o disposto no processo n.º 50600.014668/2025-18, resolve: Nº 3.333 - Art. 1º Dispensar o servidor Célio Henrique dos Reis Silva, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1575027, dos encargos de substituto eventual da função de Coordenador de Obras de Infraestrutura Portuária, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Obras Aquaviárias, vinculada à Diretoria de Infraestrutura Aquaviária desta Autarquia. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 3.338 - Art. 1º Designar a servidora Angela Maria Barbosa Parente, Técnico de Nível Superior, matrícula SIAPE nº 7448131, para substituir a função de Coordenador de Obras de Infraestrutura Portuária, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Obras Aquaviárias, vinculada à Diretoria de Infraestrutura Aquaviária desta Autarquia, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO PORTARIAS DE 3 DE JUNHO DE 2025 O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e o disposto no processo nº 50614.000162/2018-35, resolve: Nº 3.425 - Art. 1º Dispensar a servidora Eliane de Medeiros Bezerra Tavares, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1475622, dos encargos de substituta eventual da função de Coordenador de Engenharia, código FCE 1.10, da Superintendência Regional do DNIT no estado do Rio Grande do Norte. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 3.427 - Art. 1º Designar o servidor Francisco Igor Aires Nunes, Analista de Infraestrutura, matrícula SIAPE nº 1661852, para substituir a função de Coordenador de Engenharia, código FCE 1.10, da Superintendência Regional do DNIT no estado do Rio Grande do Norte, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO PORTARIA N° 3.429, DE 3 DE JUNHO DE 2025 O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes- DNIT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 173 do Regimento Interno aprovado pela Resolução/CONSAD nº 39, de 17/11/2020, publicada no DOU de 19/11/2020, e tendo em vista o constante nos autos do processo nº 50611.001498/2025-74, resolve: Art. 1º Designar a servidora Rebeca Macedo da Luz Fernandes, Analista Administrativo - Contadora, matrícula SIAPE nº 3442718, CRC-BA nº 044672/O, como titular responsável pela realização da conformidade contábil no SIAFI no âmbito da Superintendência Regional do DNIT no estado do Mato Grosso, Unidade Gestora 393020, e a servidora Marina Braz de Castro, Analista Administrativo - Contadora, matrícula SIAPE nº 2063493, CRC-DF nº 024296/O-0, como substituta nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do titular. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO PORTARIA N° 3.399, DE 29 DE MAIO DE 2025 O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 10/10/2022, tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2, resolve: Art. 1º Designar a servidora Juliana Valois Mota Bezerra, Analista Administrativa, matrícula SIAPE nº 3443425, para exercer a função de Chefe do Serviço de Contabilidade e Finanças, código FCE 1.05, da Coordenação de Administração e Finanças, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no estado de Roraima. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO Ministério do Turismo GABINETE DO MINISTRO DESPACHO DE 3 DE JUNHO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do país do servidor JOÃO PAULO LOPES PINTO, Assessor da Secretaria Nacional de Infraestrutura, Crédito e Investimentos no Turismo, para representar o Ministério do Turismo na 62ª sessão do Órgão Subsidiário de Implementação (SBI-62) e do Órgão Subsidiário de Assessoramento Científico e Tecnológico (SBSTA-62) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), em Bonn, República Federal da Alemanha, com ônus, no período de 14 a 22 de junho de 2025, inclusive trânsito (72031.004273/2025-33). CELSO SABINO DESPACHO E 3 DE JUNHO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do país do servidor JOÃO RICARDO RODRIGUES VIEGAS, Chefe da Assessoria Especial de Relações Internacionais, para representar o Ministério do Turismo na 62ª sessão do Órgão Subsidiário de Implementação (SBI-62) e do Órgão Subsidiário de Assessoramento Científico e Tecnológico (SBSTA-62) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), em Bonn, República Federal da Alemanha, com ônus, no período de 14 a 22 de junho de 2025, inclusive trânsito (72031.004277/2025-11). CELSO SABINO DESPACHO DE 3 DE JUNHO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do país do servidor MÁRCIO LUÍS DUTRA DE SOUZA, Consultor Jurídico, para participar da missão oficial da ONU Turismo na sede da Oficina Temática do Observatório de Direito do Turismo para a América Latina e o Caribe, a fim de participar da preparação de evento de Direito do Turismo para a COP 30, em Montevidéu, República Oriental do Uruguai, no período de 10 a 14 de junho de 2025, com ônus, inclusive trânsito (72031.004264/2025-42). CELSO SABINO CONSELHO NACIONAL DE TURISMO R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal CNT/MTur nº 5, de 16 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 19 de maio de 2025, seção 2, página 92, que altera a Portaria de Pessoal CNT/MTur nº 2, de 16 de dezembro de 2024, na qual designa os membros da Câmara Temática de Legislação, do Conselho Nacional de Turismo. Onde se lê: "Art.1º......................................................................................... ................................................................................................... R): ................................................................................................................. b) Suplente: Lina Rezende. ................................................................................................................................. Leia-se: Art. 1º........................................................................................................... .............................................................................................................................. XIX - .................................................................................................................... .................................................................................................................................. b) Suplente: Lina Rezende. .........................................................................................................................."(NR) CRISTIANE LEAL SAMPAIO Banco Central do Brasil DESPACHO DE 28 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência estabelecida pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, na forma do disposto no art. 1º, inciso IV, autoriza o afastamento do país dos seguintes servidores: DAVID PAULO PEREIRA e ROGERIO RABELO PEIXOTO, a fim de participarem da 2025 ICCR Spring Plenary Meetings, promovida pelo Banco Mundial, em Cape Town, África do Sul, no período de 23 a 28 de junho de 2025, com ônus; ALESSANDRO BARRETO DE ALMEIDA, a fim de participar do III Encontro de Gestão de Reservas dos Bancos Centrais dos Países de Língua Portuguesa (BCPLP), promovido pelo Banco de Portugal, em Lisboa, Portugal, no período de 24 a 28 de junho de 2025, com ônus; MICHEL ALEXANDRE DA SILVA, a fim de participar a 31st International Conference on Computing in Economics and Finance (CEF 2025), promovida pela Universidad de Chile e do Workshop on Heterogeneous Agents Models: A Toolkit for Central Banks, promovido pelo Banco Central de Chile, em Santiago, Chile, no período de 6 a 11 de julho de 2025, com ônus, cabendo ao servidor as despesas com passagens aéreas e ao Banco Central do Brasil as despesas com estada. GABRIEL MURICCA GALIPOLO ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA PORTARIA Nº 123.543, DE 3 DE JUNHO DE 2025 A Chefe do Departamento de Segurança do Banco Central do Brasil, no uso da competência que lhe confere o art. 23, inciso V, do Regimento Interno, anexo à Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor THIAGO FERREIRA DE FARIAS, matrícula 9.330.003- 4, da função comissionada de Supervisor Operacional II, sigla FST-2, no D ES EG / G E T EC / D I S I T / COT EC . Art. 2º Designar a servidora SHYRLEY SILVA DA SILVA, matrícula 9.137.390-5, para exercer função comissionada de Supervisor operacional II, sigla FST-2, no D ES EG / G E T EC / D I R I S / CO R I N . Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LÍDIA APARECIDA CURY REISS