DOU 04/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025060400050 50 Nº 104, quarta-feira, 4 de junho de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 ALVARÁ Nº 3.268, DE 3 DE JUNHO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/18643 - DELESP/DREX/SR/PF/SC, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento, válida por 02(dois) anos da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA, CNPJ nº 17.428.731/0075-71, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial e Transporte de Valores, para atuar em Santa Catarina com o(s) seguinte(s) Certificado(s) de Segurança, expedido(s) pelo DREX/SR/PF: nº 1393/2025 (CNPJ nº 17.428.731/0075-71); nº 920/2025 (CNPJ nº 17.428.731/0072-29); nº 795/2025 (CNPJ nº 17.428.731/0079-03); nº 1231/2025 (CNPJ nº 17.428.731/0073-00); nº 882/2025 (CNPJ nº 17.428.731/0076-52); nº 883/2025 (CNPJ nº 17.428.731/0077-33); nº 884/2025 (CNPJ nº 17.428.731/0078-14); nº 796/2025 (CNPJ nº 17.428.731/0074-90) e nº 797/2025 (CNPJ nº 17.428.731/0080-39). CAIRO COSTA DUARTE ALVARÁ Nº 3.269, DE 3 DE JUNHO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/24949 - DELESP/DREX/SR/PF/CE, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento, válida por 02(dois) anos da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa ESPARTA SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 37.162.435/0009-08, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial e Segurança Pessoal, para atuar no Ceará, com Certificado de Segurança nº 938/2025, expedido pelo DREX / S R / P F. CAIRO COSTA DUARTE ALVARÁ Nº 3.270, DE 3 DE JUNHO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/30491 - DPF/CAC/PR, resolve: CONCEDER autorização à empresa COMERCIAL DESTRO LTDA , CNPJ nº 76.062.488/0007-39, sediada no Paraná, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 40 (quarenta) Munições calibre 38 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D. O. U . CAIRO COSTA DUARTE ALVARÁ Nº 3.271, DE 3 DE JUNHO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/2024, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/33074 - DPF/BRA/BA, resolve: CONCEDER autorização à empresa ESTRONDO VIGILANCIA LTDA, CNPJ nº 50.943.053/0001-14, sediada na Bahia, para adquirir: Da empresa cedente ESTRELA SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA., CNPJ nº 96.823.398/0001-35: 10 (dez) Revólveres calibre 38 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 150 (cento e cinquenta) Munições calibre 38 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D. O. U . CAIRO COSTA DUARTE ALVARÁ Nº 3.279, DE 3 DE JUNHO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/38969 - DELESP/DREX/SR/PF/PA, resolve: CONCEDER autorização à empresa AFV-ACADEMIA DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 12.137.071/0001-10, sediada no Pará, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 10000 (dez mil) Munições calibre .380 3060 (três mil e sessenta) Munições calibre 12 40000 (quarenta mil) Munições calibre 38 50000 (cinquenta mil) Espoletas calibre 38 14952 (quatorze mil e novecentos e cinquenta e dois) Gramas de pólvora 50000 (cinquenta mil) Projéteis calibre 38 10000 (dez mil) Espoletas calibre .380 10000 (dez mil) Projéteis calibre .380 2000 (duas mil) Buchas calibre 12 30 (trinta) Quilos de chumbo calibre 12 2000 (duas mil) Espoletas calibre 12 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 500 (quinhentas) Munições no calibre 12 (doze) com projéteis de borracha ou plástico VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D. O. U . CAIRO COSTA DUARTE ALVARÁ Nº 3.281, DE 3 DE JUNHO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/39821 - DPF/SGO/PE, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 02(dois) anos da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa AGRÍCOLA ARAÚJO DO VALE LTDA, CNPJ nº 17.747.103/0002-01 para atuar em Pernambuco. CAIRO COSTA DUARTE ALVARÁ Nº 3.282, DE 3 DE JUNHO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/42029 - DELESP/DREX/SR/PF/PR, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento, válida por 02(dois) anos da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa THORIUM ACADEMIA DE SEGURANCA LTDA, CNPJ nº 44.410.362/0001- 26, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Curso de Formação, para atuar no Paraná, com Certificado de Segurança nº 1304/2025, expedido pelo DREX/SR / P F. CAIRO COSTA DUARTE ALVARÁ Nº 3.283, DE 3 DE JUNHO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/42243 - DPF/MBA/PA, resolve: Cancelar a Autorização de Funcionamento concedida por meio do Alvará nº 3644 de 21/11/2012 à empresa AFV-ACADEMIA DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ/MF nº 12.137.071/0008-96, localizada no Estado de PARÁ. CAIRO COSTA DUARTE ALVARÁ Nº 3.285, DE 3 DE JUNHO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/43017 - DPF/STS/SP, resolve: CONCEDER autorização à empresa CAXIAS ESCOLA DE FORMACAO E APERFEICOAMENTO DE SEGURANCAS LTDA, CNPJ nº 00.034.387/0001-05, sediada em São Paulo, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 25000 (vinte e cinco mil) Munições calibre 38 1570 (uma mil e quinhentas e setenta) Munições calibre 12 15000 (quinze mil) Espoletas calibre 38 5036 (cinco mil e trinta e seis) Gramas de pólvora 15000 (quinze mil) Projéteis calibre 38 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D. O. U . CAIRO COSTA DUARTE ALVARÁ Nº 3.286, DE 3 DE JUNHO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/43195 - DPF/UDI/MG, resolve: CONCEDER autorização à empresa EFASEG - CENTRO DE FORMACAO DE PROFISSIONAIS EM SEGURANCA LTDA, CNPJ nº 13.280.506/0006-58, sediada em Minas Gerais, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 2 (duas) Espingardas de repetição calibre 12 2 (duas) Pistolas calibre .380 723 (setecentas e vinte e três) Munições calibre .380 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D. O. U . CAIRO COSTA DUARTE ALVARÁ Nº 3.287, DE 3 DE JUNHO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/43583 - DELESP/DREX/SR/PF/PA, resolve: CONCEDER autorização à empresa MAX FORCE CURSO DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 01.566.333/0001-45, sediada no Pará, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 3764 (três mil e setecentas e sessenta e quatro) Munições calibre .380 2266 (duas mil e duzentas e sessenta e seis) Munições calibre 12 30000 (trinta mil) Munições calibre 38 30000 (trinta mil) Espoletas calibre 38 8824 (oito mil e oitocentos e vinte e quatro) Gramas de pólvora 30000 (trinta mil) Projéteis calibre 38 4044 (quatro mil e quarenta e quatro) Espoletas calibre .380 4044 (quatro mil e quarenta e quatro) Projéteis calibre .380 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D. O. U . CAIRO COSTA DUARTE ALVARÁ Nº 3.288, DE 3 DE JUNHO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/43730 - DELESP/DREX/SR/PF/MS, resolve: CONCEDER autorização à empresa ESCOLA DE FORMACAO DE VIGILANTES DEFENDI LTDA, CNPJ nº 01.997.012/0002-86, sediada no Mato Grosso do Sul, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 2000 (duas mil) Munições calibre .380 1700 (uma mil e setecentas) Munições calibre 12 10000 (dez mil) Munições calibre 38 25000 (vinte e cinco mil) Espoletas calibre 38 4000 (quatro mil) Gramas de pólvora 25000 (vinte e cinco mil) Projéteis calibre 38 3500 (três mil e quinhentas) Espoletas calibre .380 3500 (três mil e quinhentos) Projéteis calibre .380 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D. O. U . CAIRO COSTA DUARTE ALVARÁ Nº 3.290, DE 3 DE JUNHO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/43912 - DELESP/DREX/SR/PF/PA, resolve: CONCEDER autorização à empresa SIRIUS SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 24.299.910/0001-85, sediada no Pará, para adquirir: Da empresa cedente AC SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 09.459.901/0001-10: 21 (vinte e um) Revólveres calibre 38 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 7 (sete) Revólveres calibre 38 Da empresa cedente AC SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 09.459.901/0001-10: 180 (cento e oitenta) Munições calibre 38 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 324 (trezentas e vinte e quatro) Munições calibre 38 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D. O. U . CAIRO COSTA DUARTE