DOU 04/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento; Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei nº 9.434, de 4 fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento; Considerando a Portaria GM/MS nº 2.500, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos no âmbito do Ministério da Saúde; Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde; Considerando a Nota Técnica nº 52/2025-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.075230/2025-10; e Considerando a manifestação favorável das respectivas Secretarias Estaduais de Saúde/Centrais Estaduais de Transplantes - CET, resolve: Art. 1º Exclui o responsável técnico Leonardo Akaishi, oftalmologista, CRM 9673 - DF, e respectiva equipe de transplante autorizados pelo art. 6º, da Portaria SAES/MS nº 854, de 14 de junho de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 117, de 20 de junho de 2018, seção 1, páginas 33 e 34, conforme nº de SNT 1 11 11 DF 01. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MOZART JULIO TABOSA SALES PORTARIA SAES/MS Nº 2.846, DE 20 DE MAIO DE 2025 Inclui membro em equipe de transplante. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento; Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei nº 9.434, de 4 fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento; Considerando a Portaria GM/MS nº 2.500, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos no âmbito do Ministério da Saúde; Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde; Considerando a Nota Técnica nº 52/2025-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.075230/2025-10; e Considerando a manifestação favorável das respectivas Secretarias Estaduais de Saúde/Centrais Estaduais de Transplantes - CET, resolve: Art. 1º Ficam incluídos na equipe de transplante habilitada pelo art. 11 da Portaria SAES/MS nº 586, de 27 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 146, de 2 de agosto de 2023, seção 1, página 87, os membros a seguir: TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07 GOIÁS . .Nº do SNT: 1 11 10 GO 05 . .V - membro: Sérgio Braga dos Santos Azevedo, oftalmologista, CRM 20900 - GO; . .VI - membro: Tiago Augusto de Oliveira, oftalmologista, CRM 22152 - GO. Art. 2º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 3º da Portaria SAES/MS nº 1.116, de 18 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 241, de 20 de dezembro de 2023, Seção 1, páginas 152 a 153, o membro a seguir: TRANSPLANTE DE RIM: 24.08 RIO GRANDE DO SUL . .Nº do SNT: 1 01 23 RS 08 . .VI - membro: Raíra Marodin de Freitas, nefrologista, CRM 44286 - RS. Art. 3º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 10 da Portaria SAES/MS nº 594, de 27 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 147, de 3 de agosto de 2023, Seção 1, páginas 58 a 60, o membro a seguir: TRANSPLANTE DE RIM: 24.08 SÃO PAULO . .Nº do SNT: 1 01 04 SP 34 . .VI - membro: Fábio Coltro Neto, cirurgião geral e urologista, CRM 175819 - SP. Art. 4º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 9º da Portaria SAES/MS nº 2.690, de 20 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 63, de 2 de abril de 2025, Seção 1, páginas 104 a 105, o membro a seguir: TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07 ESPÍRITO SANTO . .Nº do SNT: 1 11 11 ES 02 . .II - membro: Getúlio Ferreira de Albuquerque Filho, oftalmologista, CRM 6208 - ES. Art. 5º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 4º da Portaria SAES/MS nº 2.223, de 5 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 217, de 8 de novembro de 2024, Seção 1, páginas 111 a 112, o membro a seguir: TRANSPLANTE DE CORAÇÃO: 24.11 SÃO PAULO . .Nº do SNT: 1 03 16 SP 57 . .XV - membro: Tatiane Batalha de Castro, cardiologista, CRM 256675 - SP. Art. 6º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 12 da Portaria SAES/MS nº 654, de 18 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 160, de 22 de agosto de 2023, Seção 1, páginas 87 a 89, o membro a seguir: TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09 M A R A N H ÃO . .Nº do SNT: 1 02 17 MA 02 . .X - membro: Daniel Tomich Netto Guterres Soares, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 10443 - MA. Art. 7º Ficam incluídos na equipe de transplante habilitada pelo art. 11 da Portaria SAES/MS nº 1.553, de 22 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 59, de 26 de março de 2024, Seção 1, páginas 82 a 86, os membros a seguir: TRANSPLANTE DE RIM: 24.08 SANTA CATARINA . .Nº do SNT: 1 01 00 SC 05 . .XXXIX - membro: Matheus Galice Segati, nefrologista, CRM 28539 - SC; . .XL - membro: Paula Dierschnabel Weis, nefrologista, CRM 26642 - SC. Art. 8º Ficam incluídos na equipe de transplante habilitada pelo art. 5º da Portaria SAES/MS nº 2.731, de 1º de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 66, de 7 de abril de 2025, Seção 1, páginas 53 a 54, os membros a seguir: TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07 GOIÁS . .Nº do SNT: 1 11 04 GO 07 . .X - membro: Rodrigo Salustiano Correa e Silva, oftalmologista, CRM 9449 - GO; . .XI - membro: Rafael Garcia, oftalmologista, CRM 23495 - GO. Art. 9º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 11 da Portaria SAES/MS nº 2.668, de 14 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 54, de 20 de março de 2025, Seção 1, páginas 131 a 133, o membro a seguir: TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07 M A R A N H ÃO . .Nº do SNT: 1 11 15 MA 01 . .VI - membro: Thaís Mota Gomes, oftalmologista, CRM 10371 - MA. Art. 10 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MOZART JULIO TABOSA SALES