DOU 04/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025060400087 87 Nº 104, quarta-feira, 4 de junho de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 ANEXO III PROGRAMAS . .Programa: 01 - Apoio Administrativo . Objetivo: Assegurar as condições necessárias para a manutenção e funcionamento dos serviços do órgão. Indicador: 100% de sistemas de apoio às ações finalísticas .T OT A L . . . .1.126.376.060 . .Ação .Título .Produto (Unidade) .Meta .Valor (R$) . .2002 .Gestão e Manutenção de Serviços Administrativos .Unidade mantida .28 .407.434.658 . .2003 .Gestão e Manutenção dos Serviços de Transportes .Veículo mantido .164 .47.113.647 . .2010 .Manutenção e Conservação de Bens Imóveis .Unidade mantida .28 .83.402.107 . .2007 .Gestão e Manutenção das Ações de Tecnologia da Informação e Comunicação .Rede mantida .28 .382.176.160 . .2001 .Gestão Administrativa .Cons. Deliberativo/Diretoria mantidos .56 .100.038.939 . .2008 .Gestão e Manutenção dos Serviços de Documentação e Comunicação .Serviço mantido .28 .15.777.362 . .2019 .Coordenação de Planejamento .Planejamentos elaborados .28 .30.560.268 . .2013 .Modernização e Melhoria da Rede Física .Unidades Modernizadas/Reformadas .32 .59.872.919 . . . .Programa: 02 - Gestão das Políticas de Execução Financeira, Contábil e de Controle Interno . Objetivo: Assegurar a manutenção e funcionamento das gerências financeiras, contabilidades, serviços de auditoria interna e externa e assistência financeira à órgãos da entidade. Indicador: 100% de controles financeiros, serviços contábeis e auditorias mantidos .T OT A L . . . .579.965.957 . .Ação .Título .Produto (Unidade) .Meta .Valor (R$) . .2004 .Serviços de Administração, Controle Financeiro e Orçamentário .Gerência e Controle financeiro mantido .28 .86.374.877 . .2009 .Despesas e Repasses Regulamentares .Entidade assistida .30 .493.591.080 . . . .Programa: 03 - Desenvolvimento de Empregados . Objetivo: Promover o aprimoramento técnico e funcional dos empregados Indicador: 85% de empregados da entidade treinados/ capacitados .T OT A L . . . .72.808.951 . .Ação .Título .Produto (Unidade) .Meta .Valor (R$) . .2005 .Capacitação de Recursos Humanos .Empregados .50.715 .72.808.951 . . . .Programa: 04 - Serviços de Comunicação de Massa . Objetivo: Promover e divulgar a entidade e suas ações institucionais, através de campanhas na mídia. Indicador: 100% de divulgações da formação profissional e educacional oferecidas. .T OT A L . . . .344.411.096 . .Ação .Título .Produto (Unidade) .Meta .Valor (R$) . .2011 .Divulgação de Ações Institucionais .Público alvo abrangido (Pessoas) .316.900.034 .344.411.096 . . . .Programa: 05 - Assistência ao Trabalhador . Objetivo: Proporcionar renda suplementar mediante concessão de benefícios previstos em lei. Indicador: 100% de trabalhadores formais e seus dependentes, beneficiados .T OT A L . . . .314.853.817 . .Ação .Título .Produto (Unidade) .Meta .Valor (R$) . .2016 .Assistência Médica e Odontológica aos Empregados .Pessoa beneficiada .47.282 .314.853.817 . . . .Programa: 05 - Assistência ao Trabalhador . Objetivo: Proporcionar renda suplementar mediante concessão de benefícios previstos em lei. Indicador: 80% de trabalhadores formais beneficiados .T OT A L . . . .324.530.414 . .Ação .Título .Produto (Unidade) .Meta .Valor em R$ . .2017 .Assistência Transporte aos Empregados .Empregados beneficiados .9.547 .21.460.394 . .2020 .Assistência Social a empregados .Empregados beneficiados .26.418 .303.070.020 . . . .Programa: 06 - Qualificação Profissional do Trabalhador . Objetivo: Aumentar a empregabilidade do trabalhador, reduzindo os riscos de desemprego e subemprego e elevar sua produtividade e renda. Indicador: 100% de profissional qualificado ou requalificado, por meio de cursos, seminários, encontros, ações extensivas ou outro tipo de ensino profissionalizante. .T OT A L . . . .5.603.817.149 . .Ação .Título .Produto (Unidade) .Meta .Valor (R$) . .2015 .Qualificação Profissional na Área do Comércio e Serviços - Presencial .Pessoa Atendida .1.713.343 .1.384.627.414 . .2012 .Apoio à Formação Profissional .Unidades Mantidas .573 .4.026.449.072 . .2018 .Assistência a Educandos .Aluno Beneficiado .134.111 .18.332.417 . .2025 .Qualificação Profissional na Área do Comércio e Serviços - EaD .Pessoa Atendida .205.591 .174.408.246 . .TOTAL GERAL .8.366.763.444 ANEXO IV QUADRO SÍNTESE: FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA . .Total do Órgão .Total da Unidade .Função .Total (R$) .Subfunção .Programa .Total (R$) . 8.366.763.444 8.366.763.444 11 Trabalho 8.366.763.444 .122 - Administração Geral .01 - Apoio Administrativo .1.126.376.060 . .123 - Administração Financeira .02 - Gestão das Políticas de Execução .579.965.957 . .128 - Formação de Recursos Humanos .03 - Desenvolvimento de Empregados .72.808.951 . .131 - Comunicação Social .04 - Serviço de Comunicação de Massa .344.411.096 . .301 - Atenção Básica .05 - Assistência ao Trabalhador .314.853.817 . .331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador .05 - Assistência ao Trabalhador .324.530.414 . . . . . .333 - Empregabilidade .06 - Qualificação Profissional do Trabalhador .5.603.817.149 ANEXO V DETALHAMENTO DAS AÇÕES . .Funcional .Programática .Programa/Ação/Produto .Valor (R$) .Grupo de Despesa .Detalhamento do Valor (R$) . 11 122 1 2002 1 Gestão e Manutenção de Serviços Administrativos 407.434.658 .Pessoal e Encargos Sociais .240.870.807 . .Outras Despesas Correntes .129.534.417 . . . . . . . . .Investimentos .37.029.434 . 11 122 1 2003 1 Gestão e Manutenção dos Serviços de Transportes 47.113.647 .Pessoal e Encargos Sociais .5.297.631 . .Outras Despesas Correntes .18.801.556 . . . . . . . . .Investimentos .23.014.460 . 11 122 1 2010 1 Manutenção e Conservação de Bens Imóveis 83.402.107 .Pessoal e Encargos Sociais .7.078.798 . .Outras Despesas Correntes .74.538.609 . . . . . . . . .Investimentos .1.784.700 . 11 122 1 2007 1 Gestão e Manutenção das Ações de Tecnologia da Informação e Comunicação 382.176.160 .Pessoal e Encargos Sociais .87.519.209 . .Outras Despesas Correntes .249.699.637 . . . . . . . . .Investimentos .44.957.314 . 11 122 1 2001 1 Gestão Administrativa 100.038.939 .Pessoal e Encargos Sociais .66.384.880 . .Outras Despesas Correntes .33.322.459 . . . . . . . . .Investimentos .331.600 . 11 122 1 2008 1 Gestão e Manutenção dos Serviços de Documentação e Comunicação 15.777.362 .Pessoal e Encargos Sociais .8.646.841 . .Outras Despesas Correntes .7.118.521 . . . . . . . . .Investimentos .12.000 . 11 122 1 2019 1 Coordenação de Planejamento 30.560.268 .Pessoal e Encargos Sociais .23.544.167 . .Outras Despesas Correntes .6.851.393