DOEAM 02/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, segunda-feira, 02 de junho de 2025 36 RESOLVE: I - HOMOLOGAR o Processo de Seleção Baseada na Qualidade e Custo - SBQC nº 005/2024; II - ADJUDICAR a empresa PLAN CONSULTORIA E PESQUISA EM CIÊNCIAS SOCIAIS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 08.690.626/0001-89, no valor global de R$ 1.967.758,45 (um milhão, novecentos e sessenta e sete mil, setecentos e cinquenta e oito reais e quarenta e cinco centavos), para consultoria para o desenho e implementação de um estudo longitudinal de avaliação de atribuição dos Impactos Socioeconômicos e efeitos na qualidade de vida da população beneficiaria do Programa Social e Ambiental de Manaus e Interior - PROSAMIN+ e para desenho de Sistema de Monitoramentos; e III - AUTORIZAR a Subcoordenadoria Administrativa e Financeira desta Unidade a emitir a respectiva Nota de Empenho. PUBLIQUE-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 2 de junho de 2025. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE <#E.G.B#226327#36#229882/> Protocolo 226327 Centro de Serviços Compartilhados – CSC <#E.G.B#226334#36#229889> EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0112/2025-7; oriunda do PE 353/24 - CSC (Proc. Nº 013102.006499/2024); OBJETO: Aquisição de Materiais Hospitalares; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: ARAUJO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 2,7 no valor total de R$ 10.314.576,60; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC. Manaus, 02 de junho de 2025. ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#226334#36#229889/> Protocolo 226334 <#E.G.B#226335#36#229890> EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0183/2025 - (1,2,3,4); oriunda do PE 405/24 - CSC (Proc. Nº 013102.007645/2024); OBJETO: Aquisição de Material Hospitalar; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: ARAUJO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 6,7 no valor total de R$ 4.643.415,00; CIENTIFICA MEDICA HOSPITALAR LTDA, item(ns) 4 no valor total de R$ 60.750,00; E R M DE SOUZA LTDA, item(ns) 3 no valor total de R$ 23.649,60; INSTRUMENTAL TECNICO LTDA, item(ns) 2 no valor total de R$ 131.454,00; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC. Manaus, 02 de junho de 2025. ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#226335#36#229890/> Protocolo 226335 <#E.G.B#226336#36#229891> DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. 01.01.013102.002711/2025-31, referente ao PE 238/25, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023. RESOLVE: HOMOLOGAR o resultado do PE 238/25, legalmente adjudicado à(s) empresa(s): CM HOSPITALAR S.A. FILIAL DF - item(ns) 2; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato. Manaus, 02 de junho de 2025. ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#226336#36#229891/> Protocolo 226336 <#E.G.B#226337#36#229892> DESPACHO DE CANCELAMENTO DOS ITENS 1 E 3 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 0137/2024-4 O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto n.º 47.133, de 10 de março de 2023, que regulamenta, no âmbito da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual, a Lei Federal n.º 14.133, de 1.º de abril de 2021, que estabelece normas gerais de licitação e contratos administrativos, bem como a Instrução Normativa n.º 02, de 5 de abril de 2023 - CSC, e o teor da Nota Técnica n.º 062/2025 da CCGov/CSC. R E S O L V E: CANCELAR os itens 1 e 3 da Ata de Registro de Preços 0137/2024-4-e-Compras, oriunda do Pregão Eletrônico n. º 512/23 - CSC, pertencente ao processo n.º 01.01.013102.010938/2023-99, devido a situação superveniente impeditiva para a continuidade do compromisso. DETERMINAR à Coordenadoria de Compras e Contratos Governamentais - CCGov, que adote as providências necessárias a confecção de novo registro de preços para o referido produto. Manaus, 02 de junho de 2025 ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#226337#36#229892/> Protocolo 226337 <#E.G.B#226338#36#229893> DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. 01.01.013102.009880/2024-11, referente ao PE 062/25, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023. RESOLVE: HOMOLOGAR o resultado do PE 062/25, legalmente adjudicado à(s) empresa(s): C. DE O. SIQUEIRA FILHO LTDA - item(ns) 2; H A MUMBACA - item(ns) 5; JC COMERCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA - item(ns) 4; SUPRIHOUSE INFORMATICA COMERCIO E SERVICOS LTDA - item(ns) 1; T DA S LUSTOSA COMERCIO E SERVICOS - item(ns) 3; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato. Manaus, 02 de junho de 2025. ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#226338#36#229893/> Protocolo 226338 <#E.G.B#226339#36#229894> DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. 01.01.013102.002034/2025-51, referente ao PE 147/25, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023. RESOLVE: HOMOLOGAR o resultado do PE 147/25, legalmente adjudicado à(s) empresa(s) J I D DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - item(ns) 2; ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA FILIAL - item(ns) 3; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA - item(ns) 7; UNI HOSPITALAR LTDA - item(ns) 4; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato. Manaus, 02 de junho de 2025. ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#226339#36#229894/> Protocolo 226339 <#E.G.B#226340#36#229895> DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. 01.01.013102.008213/2024-11 referente ao PE 503/24, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023. RESOLVE: HOMOLOGAR o resultado do PE 503/24, legalmente adjudicado à(s) empresa(s): AMAZON COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 8, 14; BIOQUALY COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO