DOEAM 02/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, segunda-feira, 02 de junho de 2025 37 LTDA. - item(ns) 7; CIENTIFICA MEDICA HOSPITALAR LTDA - item(ns) 9, 13; CIRURGICA FERNANDES - COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES - SOCIEDADE LIMITADA - item(ns) 3; E H M SATO - item(ns) 6; E R M DE SOUZA LTDA - item(ns) 4, 11, 12; K. E. COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - item(ns) 5; NCA MEDICAL - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA - item(ns) 16; NORTE GREEN COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALAR LTDA - item(ns) 1, 10; URTIFARMA COMERCIO DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS PARA USO MEDICO LTDA - item(ns) 2, 15; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato. Manaus, 02 de junho de 2025. ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#226340#37#229895/> Protocolo 226340 <#E.G.B#226346#37#229901> DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. 01.01.013102.003438/2025-62, referente ao PE 579/24, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023. RESOLVE: HOMOLOGAR o resultado do PE 579/24, legalmente adjudicado à(s) empresa(s): ARAUJO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 3, 4, 5; L M DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - item(ns) 6, 7; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato. Manaus, 02 de junho de 2025. ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#226346#37#229901/> Protocolo 226346 <#E.G.B#226347#37#229902> DESPACHO DE CANCELAMENTO DO ITEM 2 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 0183/2024-3 O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto n.º 47.133, de 10 de março de 2023, que regulamenta, no âmbito da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual, a Lei Federal n.º 14.133, de 1.º de abril de 2021, que estabelece normas gerais de licitação e contratos administrativos, bem como a Instrução Normativa n.º 02, de 5 de abril de 2023 - CSC, e o teor da Nota Técnica n.º 062/2025 da CCGov/CSC. R E S O L V E: CANCELAR o item 2 da Ata de Registro de Preços 0183/2024-3-e-Compras, oriunda do Pregão Eletrônico n. º 205/24 - CSC, pertencente ao processo n.º 01.01.013102.004363/2024-56, devido a situação superveniente impeditiva para a continuidade do compromisso. DETERMINAR à Coordenadoria de Compras e Contratos Governamentais - CCGov, que adote as providências necessárias a confecção de novo registro de preços para o referido produto. Manaus, 02 de junho de 2025 ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#226347#37#229902/> Protocolo 226347 <#E.G.B#226349#37#229904> DESPACHO DE CANCELAMENTO DO ITEM 3 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 0122/2024-2. O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto n.º 47.133, de 10 de março de 2023, que regulamenta, no âmbito da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual, a Lei Federal n.º 14.133, de 1.º de abril de 2021, que estabelece normas gerais de licitação e contratos administrativos, bem como a Instrução Normativa n.º 02, de 5 de abril de 2023 - CSC, e o teor da Nota Técnica n.º 062/2025 da CCGov/CSC. R E S O L V E: CANCELAR o item 3 da Ata de Registro de Preços 0122/2024-2-e-Compras, oriunda do Pregão Eletrônico n. º 467/23 - CSC, pertencente ao processo n.º 01.01.013102.009330/2023-11, devido a situação superveniente impeditiva para a continuidade do compromisso. DETERMINAR à Coordenadoria de Compras e Contratos Governamentais - CCGov, que adote as providências necessárias a confecção de novo registro de preços para o referido produto. Manaus, 02 de junho de 2025 ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#226349#37#229904/> Protocolo 226349 <#E.G.B#226350#37#229905> DESPACHO DE CANCELAMENTO DO ITEM 10 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 0160/2024-7. O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto n.º 47.133, de 10 de março de 2023, que regulamenta, no âmbito da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual, a Lei Federal n.º 14.133, de 1.º de abril de 2021, que estabelece normas gerais de licitação e contratos administrativos, bem como a Instrução Normativa n.º 02, de 5 de abril de 2023 - CSC, e o teor da Nota Técnica n.º 062/2025 da CCGov/CSC. R E S O L V E: CANCELAR o item 10 da Ata de Registro de Preços 0160/2024-7-e-Compras, oriunda do Pregão Eletrônico n. º 094/24 - CSC, pertencente ao processo n.º 01.01.013102.001316/2024-50, devido a situação superveniente impeditiva para a continuidade do compromisso. DETERMINAR à Coordenadoria de Compras e Contratos Governamentais - CCGov, que adote as providências necessárias a confecção de novo registro de preços para o referido produto. Manaus, 02 de junho de 2025 ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#226350#37#229905/> Protocolo 226350 Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC <#E.G.B#226261#37#229816> EXTRATO - POLÍCIA CIVIL Espécie: 9º Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2020 - PC/AM. Partes: Estado do Amazonas, através da Polícia Civil do Estado do Amazonas e a empresa MAP SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO - EIRELI. Objeto: Termo Aditivo refere-se ao Reequilíbrio Econômico - Financeiro das categorias técnico administrativo nível superior e médio, agente de portaria, recepcionista, motorista categoria B e D, pelas suas respectivas convenções Convenções Coletivas de Trabalho, AM000557/2024, AM000578/2024, CCT-SINDICARGAS - AM000271/2024, do Termo de Contrato n° 007/2020-PCAM, firmado com a empresa MAP SERVIÇO DE CONSERVAÇÃO - EIRELI, cujo objeto é a prestação de serviços de apoio administrativo, técnico e operacional para atender as necessidades da Policia Civil do Estado do Amazonas. Data de assinatura: 27.05.2025. Vigência: 12 (doze) meses contados de 01/09/2024 a 31/08/2025. Fundamento do ato: Processo Administrativo nº 01.01.022102.001573/2025-64. (PCAM). Valor Mensal: R$ 1.348.836,54 (um milhão, trezentos e quarenta e oito mil, oitocentos e trinta e seis reais e cinquenta e quatro centavos). Valor Global: R$ 5.395.346,16 (cinco milhões, trezentos e noventa e cinco mil, trezentos e quarenta e seis reais e dezesseis centavos). Manaus, 30 de maio de 2025. GUILHERME TORRES FERREIRA Delegado-Geral Adjunto <#E.G.B#226261#37#229816/> Protocolo 226261 <#E.G.B#226313#37#229868> RESENHA DA PORTARIA Nº 603/2025-GDG/PC SIGED nº 01.01.022102.007447/2025-13-PC/AM. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência de 25% (vinte e cinco por cento) a Sra. CAROLINA DE OLIVEIRA BRANDAO, EPC, Mat. n° 272444-8 A, a ser calculado sobre seus vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 09.04.2025, em conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso V, da Lei nº 2.271/94. Manaus, 29.05.2025. BRUNO DE PAULA FRAGA Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas <#E.G.B#226313#37#229868/> Protocolo 226313 <#E.G.B#226316#37#229871> VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO