DOEAM 02/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, segunda-feira, 02 de junho de 2025 38 RESENHA DA PORTARIA Nº 602/2025-GDG/PC SIGED nº 01.01.022102.008003/2025-03-PC/AM. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência de 25% (vinte e cinco por cento) ao Sr. PEDRO HENRIQUE SOARES DA SILVA, IPC, Mat. n° 268769-0 B, a ser calculado sobre seus vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 17.04.2025, em conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso V, da Lei nº 2.271/94. Manaus, 29.05.2025. BRUNO DE PAULA FRAGA Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas <#E.G.B#226316#38#229871/> Protocolo 226316 <#E.G.B#226319#38#229874> RESENHA DA PORTARIA Nº 605/2025-GDG/PC Proc.01.01.022102.011033/2025-99. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I- REMOVER A PEDIDO JOSE CARLOS PIMENTA CALAZANS, IPC, Mat.nº.013.874-6C, da 74ªDIP/Borba para 47ªDIP/Nova Olinda do Norte, sem ajuda de custo, e com auxílio moradia, a contar de 01/06/2025. Manaus,29/05/2025. BRUNO DE PAULA FRAGA Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas <#E.G.B#226319#38#229874/> Protocolo 226319 <#E.G.B#226321#38#229876> RESENHA DA PORTARIA Nº 604/2025-GDG/PC SIGED nº 01.01.022102.008133/2025-38-PC/AM. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO com incidência de 25% (vinte e cinco por cento) ao CARLOS PROCOPIO DOS REIS, Aux. de Serv. Ger., Mat. n° 153617-6 A, a ser calculado sobre seus vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 22.04.2025, em conformidade com o Art. 8, inciso II, item III da Lei nº 4.576/2018. Manaus, 29.05.2025. BRUNO DE PAULA FRAGA Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas <#E.G.B#226321#38#229876/> Protocolo 226321 <#E.G.B#226324#38#229879> RESENHA DA PORTARIA Nº 567/2025-GDG/PC SIGED nº 01.01.022102.006689/2025-90-PC/AM. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência de 25% (vinte e cinco por cento) ao Sr. THAYVAN DE SOUZA SPADETTI, IPC, Mat. n° 272.435-9 A, a ser calculado sobre seus vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 31.03.2025, em conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso V, da Lei nº 2.271/94. Manaus, 26.05.2025. BRUNO DE PAULA FRAGA Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas <#E.G.B#226324#38#229879/> Protocolo 226324 Defesa Civil do Amazonas - DCAM <#E.G.B#226267#38#229822> PORTARIA N° 019/2025- GFEPDEC/FEPDEC/DEFESA CIVIL DO AMAZONAS A DIRETORA EXECUTIVA DO FUNDO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO que o art. 75, inc. VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, preceitua ser dispensável a licitação nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso; CONSIDERANDO o que consta do Processo Administrativo nº 01.01.022704.000054/2025-08; RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, inc. VIII da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e dos arts. 163 e 164, inc. I do Decreto Estadual nº 47.133, de 10 de março de 2023, para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOVIMENTAÇÃO DE CARGAS, pela empresa LBS & CIA LTDA, CNPJ: 12.794.794/0001-91; II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em favor da empresa LBS & CIA LTDA, CNPJ: 12.794.794/0001-91, pelo valor global de R$ 3.486.120,00 (três milhões e quatrocentos e oitenta e seis mil e cento e vinte reais). À consideração do Presidente do Fundo Estadual de Proteção e Defesa Civil. CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE GABINETE DA DIRETORA EXECUTIVA DO FUNDO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, em Manaus, 30 de maio de 2025. EDINELZA PORTO DIAS PERIN Diretora Executiva do Fundo Estadual de Proteção e Defesa Civil RATIFICO, a decisão supra, nos termos do art. 152, inc. II do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2023, de acordo com as disposições acima citadas. GABINETE DO PRESIDENTE DO FUNDO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, em Manaus, 30 de maio de 2025. CEL QOBM CLÓVIS ARAÚJO PINTO JÚNIOR Presidente do Conselho de Administração do FEPDEC, em exercício <#E.G.B#226267#38#229822/> Protocolo 226267 Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN <#E.G.B#226291#38#229846> EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO Nº 079/2025 - DETRAN/AM O DETRAN/AM, fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei nº 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução nº 918/2022 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Autuação por infração de trânsito por meio postal ; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos veículos de Placas e ao registro de Condutores Renach: JWT-2611, QZB-3A51, JXW-6270, QZV-5G95, PHQ-1A62, QZP-2H92, JWO-4738, 7407126539, 7969137733, JXU-2776, QZU-5C05, QZP-9B75, NOP-4572, PHC-7I29, QZZ-0F23, PHN-7H14, QZV-7H82, QZL-3J84, PHK-0A94, NAV-3C65, NON-6372, PHL-3862, JXK-7361, JXH-6419, QZT-7G39, QZG-0H29, QZY-1J27, PHV-7269, PHT-5G14, QZM- 8H77,OAJ-5542,QZK-4A52, PHJ-5B65, PHA-4122, QZC-3C72, NOO-4219, TAD-1D80,PHX-2D12, JWY-8902, QZH-9C86, TAB-8E43, QZI-5H87, QZJ-1A68,QZY-8D22, ASP-8D91, QZB-4H32, QZD-7A09, QZQ-6A64, OAF-8752,TAH-6J58,PHP-4449, PHA-7988, JWU-9749, NOU-6J40, QZX- 7E31,PHX-7279,JXS-5189, PHU-6A23, PHA-6168, QZO-5D61, PHR-7E67, NOW-8G97,JXV-7668, QZO-3A99, PHP-4G72, QZP-2C20, NOR-9192, JXK-3612, QZT-5B27,NOQ-3872, OAJ-7888, QZD-7J97, NOP-7054, OAE-5246, PHD-8J63, NOI-5273, JXH-9264, JWX-5026, PHB-5525, QZL-7A56, QZQ-6H48, QZF-5G52,NOP-2622, QZH-4F93, NOP-4366, QZK-8G07, TAB-7C76, TSD-5B84,PHA-6815, PHG-9846, QZH-7D81, JXX-9381, QZY-3J94, PHD-4447, PHS-4368,JXB-3575, QZA-3G11, PHH-7H77, NUJ-7I96, PHO-6746, PHD-5359, JXM-1833, QZH-0F52, PHP-0D02, PHA-0451, PHI-0318, TAG-0D38,TAE-9E56,QZS-4G19, QZN-4J00, NOS-8F64, 248866415, 1239722350, 7972075043, 481476860, NOW-3211, JXE-4582,QZZ-2G41,OAH-2614,TAE-2A20,- JXX-7396,QZP-9A20,QZT-5I13 facultando a efetivar apresentação do condutor e/ou Defesa da Autuação no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Defesa poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios. A não apresentação do Condutor implicará ao proprietário do veículo (pessoa física - responsabilidade pela pontuação), (pessoa jurídica - previsto no art. 257, § 8º). O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais Manaus, 29 de maio de 2025. DAVID FERNANDES DOS SANTOS Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM <#E.G.B#226291#38#229846/> Protocolo 226291 <#E.G.B#226293#38#229848> VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO