DOU 05/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº Processo: 10265.159712/2024-62. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 1A RF. Contratado: 06.088.000/0005-03 - TOTAL - VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: repactuação dos valores contratuais, com efeitos financeiros a partir de 1º de março de 2025. Vigência: 01/06/2024 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.985.042,08. Data de Assinatura: 03/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/06/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 2ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 170217 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 10280.722707/2022-49. Pregão. Nº 4/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF. Contratado: 01.406.617/0001-74 - AGENCIA DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA LTDA . Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 09/2022, por 24 (vinte quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/07/2025 a 24/07/2027, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 25/07/2025 a 24/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.568,00. Data de Assinatura: 03/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/06/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 3ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 170040 Número do Contrato: 31/2023. Nº Processo: 13075.078171/2023-17. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF. Contratado: 09.451.428/0001-25 - SERVIARM SERVICO DE VIGILANCIA ARMADA LTDA. Objeto: A repactuação do valor do contrato srrf03 nº 31/2023, de acordo com os preceitos dispostos no art. 40, xi e art. 65, §8º da lei nº 8.666/93, arts. 54 a 61 da in slti/mpog nº 05/2017, art. 12 do decreto 9.507, de 21 de setembro de 2018 e cláusula sexta do contrato.. Vigência: 01/08/2023 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 483.947,64. Data de Assinatura: 20/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 170040 Número do Contrato: 12/2020. Nº Processo: 10380.725934/2020-36. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF. Contratado: 07.917.508/0001-06 - PERES SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: A repactuação do valor do contrato srrf03 nº 12/2020, de acordo com os preceitos dispostos no art. 40, xi e art. 65, §8º da lei nº 8.666/93, arts. 54 a 61 da in slti/mpog nº 05/2017, art. 12 do decreto 9.507, de 21 de setembro de 2018, cláusula sexta do contrato e item 20 do termo de referência.. Vigência: 03/08/2020 a 02/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 556.113,12. Data de Assinatura: 17/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 170040 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 13075.000684/2023-12. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF. Contratado: 17.722.651/0001-98 - VALDIR DE ARAUJO PIRES LTDA. Objeto: O reajuste do valor do contrato, de acordo com os preceitos dispostos no art. 40, xi e art. 65, §8º da lei nº 8.666/93, arts. 54 a 61 da in slti/mpog nº 05/2017, art. 12 do decreto 9.507, de 21 de setembro de 2018, cláusula sexta do contrato e edital.. Vigência: 01/02/2023 a 31/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.658,20. Data de Assinatura: 22/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2025). ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FORTALEZA EDITAL Nº 22, DE 2 DE JUNHO DE 2025 O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FORTALEZA, pelo presente EDITAL, no uso da atribuição prevista no artigo 360 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil-RFB, Portaria ME n° 284, de 27 de julho de 2020, nos termos do artigo 23, §§ 1°, inciso III e 2°, inciso IV, do Decreto n° 70.235, de 06 de março de 1972, INTIMA o interessado abaixo a conhecer da Intimação Fiscal, objeto do processo abaixo relacionado e a apresentar os documentos e/ou esclarecimentos solicitados na referida Intimação Fiscal, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados do 16° (décimo sexto) dia da data da publicação deste Edital. O processo digital poderá ser acessado pelo interessado, mediante certificação digital na página da RFB na internet, caso tenha opção pelo domicílio tributário eletrônico, nos termos da Portaria MF n° 527/2010, ou solicitar cópia em meio eletrônico em qualquer unidade da RFB. . .I N T E R ES S A D O .P R O C ES S O .CPF . .Halley Teixeira da Costa .13075.087074/2025-87 .....265....-20 MAURÍCIO VIDAL MENDES SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 5ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ARACAJU EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 170072 Número do Contrato: 6/2020. Nº Processo: 10510.722505/2020-84. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM ARACAJU. Contratado: 25.128.718/0001-99 - HIGICLEAN III TECNOLOGIA E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Repactuação do preço do contrato nº 06/2020 em face da convenção coletiva da categoria - cct 2025/2025, alterando seu valor mensal de r$ r$ 7.579,97 para r$ 8.042,63.. Vigência: 01/10/2020 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 96.511,56. Data de Assinatura: 03/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/06/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 6ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 170088 Número do Contrato: 7/2021. Nº Processo: 10640.723521/2021-90. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 6A RF. Contratado: 05.444.637/0001-90 - MANTIQUEIRA ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual para o período de 16/04/2025 a 15/12/2026 (20 meses) e reajuste do valor contratual conforme IPCA/IBGE de 4,50% acumulado em 12 (doze) meses, previsto no subitem 18.1.1 do Termo de Referência, com efeitos a partir de 16/12/2024. Vigência: 16/04/2025 a 15/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.608,20. Data de Assinatura: 11/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/04/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 7ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DE FISCALIZAÇÃO DE COMÉRCIO EXTERIOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 8, DE 2 DE JUNHO DE 2025 O DELEGADO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO DE COMÉRCIO EXTERIOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 364, inciso VI, do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e em conformidade com os parágrafos 1º e 2º, inciso IV, do artigo 23, do Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972, com a redação que lhe foi dada pelo artigo 113, da Lei nº 11.196, de 23 de novembro de 2005, CIENTIFICA, por meio deste Edital, os contribuintes abaixo identificados, de que, de acordo com o parágrafo 1º do artigo 27-A, do Decreto-Lei nº 1.455/76, incluído pela Lei nº 14.651/2023, lhes é facultado impugnar o Auto de Infração e Termo de Apreensão e Guarda Fiscal objeto do processo administrativo fiscal informados a seguir, no prazo de 20 (vinte) dias, contados do 16º (décimo sexto) dia da data da publicação deste Edital, findo o qual será caracterizada a REVELIA . A impugnação poderá ser entregue em qualquer Unidade da RFB, enviada por SEDEX, remetida mediante utilização do DTE ou E-CAC. . .NOME / RAZÃO SOCIAL .CPF/ CNPJ .P R O C ES S O . .VANESSA APARECIDA SOARES DO NASCIMENTO .48.891.016/0001-68 .16480.720179/2025-66 . .LIVIA THAYNA MENDONCA GIBIN .56.868.700/0001-57 .16480.720198/2025-92 . .CHRYSTIAN RODRIGUES DA SILVA .56.805.461/0001-96 .16480.720197/2025-48 . . MARLEI GONCALVES LINS .49.684.405/0001-85 .16480.720181/2025-35 . .IRACI NUNES PAULINO .45.581.646/0001-48 .16480.720215/2025-91 . .IMPORTADOS MISTY COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA E ACESSÓRIOS LT DA .52.246.640/0001-80 .16480.720217/2025-81 . .ORISMAR DE SOUZA OLIVEIRA .45.092.950/0001-21 .16480.720293/2025-96 . .TENOR COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA . 53.127.117/0001-05 . 16480.720295/2025-85 MARCUS ANTÔNIO BRUNO DE ALBUQUERQUE EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 9, DE 3 DE JUNHO DE 2025 O DELEGADO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO DE COMÉRCIO EXTERIOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 364, inciso VI, do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e em conformidade com os parágrafos 1º e 2º, inciso IV, do artigo 23, do Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972, com a redação que lhe foi dada pelo artigo 113, da Lei nº 11.196, de 23 de novembro de 2005, CIENTIFICA, por meio deste Edital, os contribuintes abaixo identificados, de que, de acordo com o parágrafo 1º do artigo 27-A, do Decreto-Lei nº 1.455/76, incluído pela Lei nº 14.651/2023, lhes é facultado impugnar o Auto de Infração e Termo de Apreensão e Guarda Fiscal objeto do processo administrativo fiscal informados a seguir, no prazo de 20 (vinte) dias, contados do 16º (décimo sexto) dia da data da publicação deste Edital, findo o qual será caracterizada a REVELIA. A impugnação poderá ser entregue em qualquer Unidade da RFB, enviada por SEDEX, remetida mediante utilização do DTE ou E-CAC. . .NOME / RAZÃO SOCIAL .CPF/ CNPJ .P R O C ES S O . .MARION COMERCIO DE IMPRESSORAS LTDA .35.317.310/0001-19 .16480.720099/2023-49 . .CAROLAINE VITORIA SANTOS SILVA .XXX.236.468-XX .16480.720219/2024-99 . .DHENEFER MAYARA DA SILVA MAGALHAES .53.919.596/0001-94 .16480.720243/2024-28 . .LETICIA COMERCIO DE CELULARES E INFORMATICA LTDA .47.261.749/0001-56 .16480.720222/2024-11 . .ASHOP LTDA .47.928.298/0001-68 .16480.720223/2024-57 . .C B LOBATO .31.546.298/0001-63 .16480.720184/2024-98 . . LARISSA CRISTINA DOS SANTOS .53.905.229/0001-31 .16480.720242/2024-83 . . GEOVANA VITORIA SANTOS . 53.840.367/0001-80 . 16480.720241/2024-39 . .TALISMARA BARROSO MARQUES DA SILVA . 48.096.052/0001-30 . 16480.720224/2024-00 . .TLB EQUIPAMENTOS LTDA .48.187.672/0002-65 .16480.720225/2024-46 . .MARLI EDILIA GOMES DELIRIO .48.299.795/0001-07 .16480.720226/2024-91 . .CONNECT MIPHONES COMERCIO VAREJISTA LT DA .48.680.530/0001-54 .16480.720227/2024-35 . .GMS DISTRIBUIDORA LTDA .48.811.652/0001-32 .16480.720228/2024-80 . .CAMPOS BON ELETRONICOS E VESTUARIO LT DA .49.819.103/0001-77 .16480.720230/2024-59 . .FHOCUS ATACAREJO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA .51.004.033/0001-40 .16480.720232/2024-48 . .REQUINT PRODUTOS E REPRESENTACAO LTDA .51.004.068/0001-80 .16480.720233/2024-92 . .SELF TECH PRODUTOS LTDA .51.751.296/0001-13 .16480.720235/2024-81 . .MVS EQUIPAMENTOS E ELETROELETRONICOS LT DA .51.837.272/0001-81 .16480.720236/2024-26 . .ZM BLACK LTDA .52.037.265/0001-68 .16480.720237/2024-71 . . JOSIEL DE CASTRO E SILVA .52.089.178/0001-54 .16480.720238/2024-15 MARCUS ANTÔNIO BRUNO DE ALBUQUERQUE