DOU 05/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025060500072 72 Nº 105, quinta-feira, 5 de junho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 inadimplido, referente à operação abaixo relacionada, foi transferido à União, em 29.06.2001, ao amparo da Medida Provisória Nº 2.196-3, de 24 de agosto de 2001. Para a realização dos pagamentos devidos e/ou obtenção de informações a respeito das dívidas, o devedor deverá se dirigir a dependência do Banco responsável pela condução da operação. . .Nome .Participação .Nº Operação . .ESPOLIO ATALIBIO DA SILVA .MUTUARIO PRINCIPAL .234900905 . .ESPOLIO MARIA CARMEN TEXTOR SCHIRMER .MUTUARIO PRINCIPAL .376.200.898 . .ESPOLIO LEONCIO JOSE DE SANTANA .Mutuario .174.500.163 . .ESPOLIO LEONCIO JOSE DE SANTANA .Mutuario .174.500.164 . .ESPOLIO LEONCIO JOSE DE SANTANA .Mutuario .174.500.165 CLAYTON RODRIGUES DA SILVA Gerente-Geral AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2025/00881 - (7421) - CESUP CONTRATAÇÕES - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de operação e manutenção preventiva e corretiva, de conservação e recuperação de equipamentos e instalações do Banco do Brasil em dependências localizadas no estado do Mato Grosso, com Equipe Residente, no regime de Empreitada por Preços Global; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes- e.com.br, até 30.06.2025 às 13 horas. OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio da licitação ID 1071803. Informações: [email protected]. JÚLIO CÉSAR LEANDRO Responsável pela Licitação AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2025/00909 (7421) - CESUP Contratações (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de Serviços de Vigilância Armada e Desarmada, compreendendo Postos com cobertura ininterrupta, nos termos da legislação federal vigente, para atendimento às dependências do Banco do Brasil S.A. no Estado do Ceará - Lotes 01 a 02. 1)Para a execução dos serviços objeto deste contrato, serão instalados postos de vigilância na quantidade inicial - sendo observado o quantitativo de pelo menos 30% dos postos supridos por mulheres, podendo chegar à quantidade máxima estimada. 2) A obrigatoriedade do quantitativo de colaboradoras mulheres, mencionado no item 1, valerá após 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 27.06.2025 às 09h00; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1072063. Informações: [email protected], com o campo assunto: "Esclarecimentos LRE 2025/00909 (7421)". ANDERSON NASCIMENTO DOS SANTOS Responsável pela Licitação RESULTADO DE LICITAÇÃO LEILÃO PÚBLICO 2025/210010V(9055), CESUP AVALIAÇÕES E PATRIMONIO; OBJETO: Venda de bens imóveis; Resultado: LOTE 3:FELIPE MARLON DE CARVALHO SALES; LOTE 4: GUSTAVO RODRIGUES DE CASTRO SOARES; LOTE 5: HABITAR PARTICIPAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA; LOTE 6: RODRIGO AUGUSTO DE SOUZA; LOTE 10: ZOROASTRO ARANTES SOUZA; LOTE 11: LAZARO JANUARIO DE ARAUJO; LOTE 13: SALATIEL NUNES CAVALCANTE ; LOTE 18: JORGE ALEXANDRE DE MATTOS; LOTE 19: YURI ROSA GADINI; LOTE 33: MARIA DA CONCEICAO LUIZ BUQUERA; LOTE 42: ROSANA RODRIGUES DE LIMA. À partir desta data os autos do processo estão com vista franqueada. RODRIGO ARAUJO Presidente da Comissão de Licitação BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. EDITAL DE COMUNICAÇÃO Por se encontrar em local incerto e não sabido, a empresa VALOR ENGENHARIA DE AVALIAÇÃO E PRERÍCIA S/S LTDA., CNPJ 41.052.275/0001-56, que firmou com o BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A o Contrato nº 2020/328, fica devidamente cientificada do julgamento do Processo Administrativo nº 2022/089, que tramitou neste Órgão e culminou na aplicação da SANÇÃO de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAR EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM O BANCO PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, com respaldo na Cláusula Décima Oitava - Das Sanções, Parágrafo Primeiro, inciso III, do Contrato e Art. 168, inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste, assim como a RESCISÃO CONTRATUAL, nos termos da Cláusula Décima Nona - Da Rescisão, incisos I, I.1, IV e IV.1, do Contrato e Artigos 171 e 172, inciso I e § 1º, inciso I, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste. Fortaleza-CE, 27 de maio de 2025. LUÍSA GUERRA RIZZO Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Por se encontrar em local incerto e não sabido, fica a empresa OFICINA DE PROJETOS LTDA., CNPJ Nº 01.659.728/0001-92, que firmou com o BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. a Autorização de Fornecimento nº 2021/1252, devidamente cientificada do julgamento do Processo Administrativo nº 2023/142, que tramitou neste Órgão e culminou na aplicação das sanções de MULTA, no montante de R$ 1.760,00 (um mil, setecentos e sessenta reais), e SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAR EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM O BANCO PELO PRAZO DE 2 (DOIS) ANOS (período 25/04/2025 a 25/04/2027), conforme previsão do Item 11. Sanções Administrativas, subitens 11.1, 11.1.3 e 11.1.6, da Autorização de Fornecimento e Art. 168, incisos II e III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste. Fortaleza-CE, 23 de maio de 2025. LUÍSA GUERRA RIZZO Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos AVISO DE RFP - REQUEST FOR PROPOSAL - 2025/017 O Banco do Nordeste do Brasil S.A. divulga documento denominado RFP - Request For Proposal, que tem por objetivo receber propostas comerciais de preços para a Aquisição de solução de rede de armazenamento SAN (Storage Area Network), contemplando equipamentos comutadores de núcleo e de borda, componentes, licenças de software, cabeamentos estruturados intra-site e inter-site, sistema de gerenciamento da solução e serviços de implantação, migração, capacitação técnica, assistência e suporte técnicos, por um período de 60 meses. As dúvidas decorrentes da interpretação desta RFP bem como as propostas de preço deverão ser encaminhadas até o dia 20/06/2025, exclusivamente para o endereço eletrônico [email protected]. O documento da RFP e seus anexos poderão ser acessados no link: https://www.bnb.gov.br/web/guest/acesso-a- informacao/licitacoes-e-contratos/consultas-e-audiencias . NELSON CARNAUBA TENORIO F160490 Gerente da Central de Suporte a Aquisições de TI Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos GABINETE DA MINISTRA EDITAL Nº 58, DE 4 DE ABRIL DE 2025 CONCURSO PÚBLICO NACIONAL UNIFICADO DO GOVERNO FEDERAL PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DO BANCO DE CANDIDATOS EM LISTA DE ESPERA EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL BLOCO 1 - INFRAESTRUTURA, EXATAS E ENGENHARIA A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, tendo em vista a autorização concedida por meio da Portaria MGI nº 1.850, de 28 de abril de 2023, Portaria MGI nº 1369, de 6 de abril de 2023,Portaria MGI nº 2.123, de 16 de junho de 2023, Portaria MGI nº 2.649, de 16 de junho de 2023, Portaria MGI nº 2.847, de 16 de junho de 2023 , Portaria MGI nº 2.851, de 16 de junho de 2023, Portaria MGI nº 3.265, de 18 de julho de 2023, Portaria MGI nº 3.329, de 18 de julho de 2023, Portaria MGI nº 3.761, de 18 de julho de 2023, Portaria MGI nº 5.680, de 26 de setembro de 2023, Portaria MGI nº 5.759, de 27 de setembro de 2023, Portaria MGI nº 6.017, de 4 de outubro de 2023, o disposto no art. 32, caput, incisos I, II, III e V, da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no art. 27, caput, inciso III, e no art. 44 do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, no Decreto nº 11.722, de 28 de setembro de 2023, nos termos do subitem 1.4 do Edital de abertura do Concurso Público Nacional Unificado Edital Nº 01/2024, publicado no Diário Oficial da União de 10 de janeiro de 2024, torna pública lista de classificação dos candidatos aprovados em Curso de Formação do referido certame de acordo com o Edital Específico Nº 2, de Convocação para os Cursos de Formação, na seguinte ordem: órgão, cargo/especialidade, nome em ordem alfabética, número de inscrição, nota final, classificação na ampla concorrência (AC), classificação entre as pessoas com deficiência (PCD), classificação entre candidatos negros (NEGRA) e classificação entre os candidatos indígenas (INDÍGENA). APROVADO DENTRO DO NÚMERO DE VAGAS PELO SUBITEM 6.5 DO EDITAL ESPECÍFICO Nº.2 1 ANEEL / Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Energia / Qualquer área de conhecimento / AC: ANA GABRIELLE DE CARVALHO; 2409038578; 173,15; 6 ; - ; 2 ; - /CAMILE DE VARGAS; 2404145910; 162,45; 9 ; - ; - ; - /GABRIEL BARBOSA BORGES; 2403847202; 177,70; 1 ; - ; - ; - /JONAS DE LIMA DIAS; 2413812541; 173,90; 4 ; - ; - ; - /LUCAS SALO M AO DOS SANTOS; 2416534690; 176,90; 2 ; - ; - ; - /RAFAEL ANTONIO LIMA HIPOLITO; 2413751755; 168,00; 7 ; - ; - ; - /THALITA BRENNA DA SILVA MOREIRA; 2402001776; 173,55; 5 ; - ; 1 ; - /THOME MOREIRA BORGES NETO; 2413300877; 174,30; 3 ; - ; - ; -. 2 ANEEL / Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Energia / Qualquer área de conhecimento / PCD: LUCCA VALENCA LYRA MARQUES FARIAS; 2412671537; 167,70; 8 ; 1 ; - ; -. ESTHER DWECK EDITAL Nº 59, DE 4 DE ABRIL DE 2025 CONCURSO PÚBLICO NACIONAL UNIFICADO DO GOVERNO FEDERAL PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DO BANCO DE CANDIDATOS EM LISTA DE ESPERA EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL BLOCO 6 - SETORES ECONÔMICOS E REGULAÇÃO A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, tendo em vista a autorização concedida por meio da Portaria MGI nº 1.850, de 28 de abril de 2023, Portaria MGI nº 1369, de 6 de abril de 2023,Portaria MGI nº 2.123, de 16 de junho de 2023, Portaria MGI nº 2.649, de 16 de junho de 2023, Portaria MGI nº 2.847, de 16 de junho de 2023 , Portaria MGI nº 2.851, de 16 de junho de 2023, Portaria MGI nº 3.265, de 18 de julho de 2023, Portaria MGI nº 3.329, de 18 de julho de 2023, Portaria MGI nº 3.761, de 18 de julho de 2023, Portaria MGI nº 5.680, de 26 de setembro de 2023, Portaria MGI nº 5.759, de 27 de setembro de 2023, Portaria MGI nº 6.017, de 4 de outubro de 2023, o disposto no art. 32, caput, incisos I, II, III e V, da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no art. 27, caput, inciso III, e no art. 44 do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, no Decreto nº 11.722, de 28 de setembro de 2023, nos termos do subitem 1.4 do Edital de abertura do Concurso Público Nacional Unificado Edital Nº 06/2024, publicado no Diário Oficial da União de 10 de janeiro de 2024, torna pública lista de classificação dos candidatos aprovados em Curso de Formação do referido certame de acordo com o Edital Específico Nº 2, de Convocação para os Cursos de Formação, na seguinte ordem: órgão, cargo/especialidade, nome em ordem alfabética, número de inscrição, nota final, classificação na ampla concorrência (AC), classificação entre as pessoas com deficiência (PCD), classificação entre candidatos negros (NEGRA) e classificação entre os candidatos indígenas (INDÍGENA). APROVADO DENTRO DO NÚMERO DE VAGAS PELO SUBITEM 6.5 DO EDITAL ESPECÍFICO Nº.2 1 ANEEL / Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Energia / Qualquer área de conhecimento / AC: ANTONIO PEDRO DA COSTA E SILVA LIMA; 2413400090; 163,85; 18 ; - ; - ; - /ARTHUR JOSE QUINTAO SILVA; 2412292110; 177,75; 2 ; - ; - ; - /ARTHUR RIBEIRO QUEIROZ; 2408444866; 173,90; 3 ; - ; - ; - /CAIO EDUARDO CORMIER CHAIM; 2403465008; 166,80; 13 ; - ; - ; - /DENISE MARANGON; 2409933682; 165,40; 14 ; - ; - ; - /DEREK STHEFANO MORAES DUARTE; 2404480272; 162,10; 20 ; - ; 2 ; - /ESTEVAO NICOLAU RABBI DOS SANTOS; 2410492368; 169,60; 7 ; - ; - ; - /FELIPE CAMPOS DUARTE; 2419155100; 168,05; 9 ; - ; - ; - /FLAVIO MARQUES PROL; 2415933524; 169,85; 6 ; - ; - ; - /FRANCINE BARBOSA DE MELO; 2407636087; 163,90; 17 ; - ; 1 ; - /GUSTAVO RITA DE SOUZA; 2416467756; 158,95; 22 ; - ; - ; - /IGOR METZ; 2404042704; 167,00; 10 ; - ; - ; - /LEILA PEREIRA DE MORAIS; 2404063477; 167,00; 12 ; - ; - ; - /LIA KUNZLER DE SOUZA CARMO; 2401464721; 167,00; 11 ; - ; - ; - /LUCAS DOS SANTOS SANCHES; 2405327303; 156,45; 25 ; - ; - ; - /LUCAS FERREIRA VIANA COELHO; 2401733412; 168,65; 8 ; - ; - ; - /LUIZ EDUARDO NOGUEIRA; 2404430640; 162,45; 19 ; 1 ; - ; - /MARCUS VITAL E SILVA; 2412402455; 173,40; 4 ; - ; - ; - /PEDRO LUCCHESI LOURES; 2411726540; 164,70; 15 ; - ; - ; - /PEDRO MELLO LOMBARDI; 2400096702; 177,90; 1 ; - ; - ; - /RENAN VASCONCELOS DA SILVA; 2408332596; 157,90; 23 ; - ; 4 ; - /RODRIGO REIS SILVA; 2406032889; 173,15; 5 ; - ; - ; - /SAMUEL MENDES DA SILVA; 2402165760; 159,15; 21 ; - ; 3 ; - /THOMAS DE OLIVEIRA SILVA LIMA; 2411098671; 164,00; 16 ; - ; - ; -. 2 ANEEL / Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Energia / Qualquer área de conhecimento / PCD: RENAN ARAKAWA PAMPLONA; 2403150252; 153,90; 28 ; 2 ; - ; -. 3 ANEEL / Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Energia / Qualquer área de conhecimento / NEGRA: VINICIUS GARCIA ROCHA; 2405471226; 155,65; 26 ; - ; 6 ; - /WELLINGTON MARCELO SILVA DA CRUZ; 2401328135; 154,00; 27 ; - ; 7 ; -. 4 ANS / Especialista em Regulação de Saúde Suplementar / Qualquer área de conhecimento / AC: ADRIANA FERNANDES CARNEIRO; 2414461041; 163,25; 21 ; 2 ; - ; - /ALINE ANGELA GAMA MUNIZ; 2413203421; 156,90; 28 ; - ; 4 ; - /ANA FLAVIA BARROS CAETANO; 2413215870; 162,50; 23 ; - ; 2 ; - /ARISSA PICKLER OLIVEIRA; 2413485680; 176,60; 4 ; - ; - ; - /BENTO ANTUNES DE ANDRADE MAIA; 2415581148; 166,85; 17 ; - ; - ; - /BRUNO BRASILEIRO DE MOURA; 2406399561; 154,00; 32 ; - ; - ; - /CADES ELIOENAI GOMES; 2412494570; 170,75; 9 ; - ; - ; - /CAETANO DE ARAUJO BRITO; 2414571068; 167,75; 14 ; - ; - ; - /CAUE ROLIM HONORIO; 2407079374; 170,00; 10 ; - ; - ; - /GABRIEL FERREIRA DOS SANTOS; 2407782822; 159,90; 27 ; - ; - ; - /GABRIEL VERLY FERREIRA; 2411338583; 163,25; 22 ; - ; - ; - /GISELLE DE ARRUDA RODRIGUES;