DOU 05/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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APROVADO DENTRO DO NÚMERO DE VAGAS PELO SUBITEM 6.5 DO EDITAL ESPECÍFICO Nº.2 - SUB JUDICE 1 ANEEL / Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Energia / Qualquer área de conhecimento / AC: MATHEUS PEREIRA GONCALVES; 2404509815; 157,95; 24 ; - ; 5 ; -. 2 ANS / Especialista em Regulação de Saúde Suplementar / Qualquer área de conhecimento / AC: ARTHUR DE SOUSA GUEDES; 2408271155; 158,15; 29 ; - ; 5 ; -. ESTHER DWECK ARQUIVO NACIONAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCURSO Nº 90001/2025 - UASG 200247 Nº Processo: 08227001162202589. Objeto: Quarta Edição do concurso PRÊMIO NACIONAL DE ARQUIVOLOGIA MARIA ODILA FONSECA - Premiação de trabalhos de final de curso de graduação e pós-graduação realizados na área de Arquivologia, com tema de livre escolha da/o candidata/o. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 05/06/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Praça da República Nº 173 - Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/200247-20-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUIZ NONATO LOPES JUNIOR Agente de Contratação (SIASGnet - 04/06/2025) 200247-00001-2025NE009999 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 200247 Número do Contrato: 24/2023. Nº Processo: 08227.000724/2023-13. Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ. Contratado: 13.566.782/0001-72 - CK CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem objeto a concessão da repactuação sobre o valor mensal de prestação de serviços contínuos de recepção para o Arquivo Nacional - Sede/RJ, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com base na variação dos custos relativos à mão de obra a ser aplicado com efeitos financeiros, a partir de 01/03/2025 a 30/04/2025 que será de R$ 29.888,88 (vinte e nove mil, oitocentos e oitenta e oito reais e oitenta e oito centavos) e a partir de 01/05/2025 que será de R$ 29.900,01 (vinte e nove mil, novecentos reais e um centavo), na qual impactará aproximadamente em 6,08% (seis vírgula oito por cento e 6,12% (seis vírgula doze por cento), respectivamente no custo mensal atual, conforme planilhas de custos e formação de preços.. Vigência: 23/10/2023 a 23/10/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.794.000,60. Data de Assinatura: 03/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/06/2025). SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO SPU Nº 20/2025 A SECRETÁRIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, em cumprimento ao disposto no art. 71, inciso IV, da Lei 14.133/2021 e no item 11.1 do Edital de Leilão Eletrônico nº 020/2025, homologa o resultado da licitação, cuja sessão pública foi aberta em 03/06/2025 e adjudica o objeto na forma abaixo descrita: ITEM 01: Fração ideal de 50% do terreno localizado na Rua Delcides Mariano, Lote 08 da Quadra 45, Rita Vieira - Campo Grande/MS. Não houve proposta para o item, sendo o certame declarado DESERTO. CAROLINA GABAS STUCHI SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS EXTRATO DE OUTORGA PROCESSO: 19739.059213/2024-27 INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação. OUTORGANTE: União. OUTORGADO/INTERESSADO: ESPÓLIO de JOÃO VIEIRA PEIXOTO FILHO - CPF: 118.714. OBJETO: Rua Projetada Van "B", nº 04, Lote 04, Quadra "A", Villagio Atlântico Norte, Bairro: Costa Brava, CEP: 57935-000, Paripueira/AL. ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO TOTAL: 682,12 m². ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO DA UNIÃO: 12,81 m². FRAÇÃO IDEAL: 1,00. VALOR DO IMÓVEL: R$ 1.265,24. FINALIDADE: para fins residenciais. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 7º da Lei n. 9.636, de 15/05/1998, D.L. n. 2.398, de 1987 e IN SPU n. 04, de 14/08/2018. LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Termo de Outorga assinado em 04/06/2025. SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ EXTRATO DE TERMO DE REVERSÃO PROCESSO Nº: 04936.001424/2018-29 INSTRUMENTO: Termo de Reversão SPU/PR nº 03/2025 - Documento SEI/MGI nº 51171949. INTERESSADO: A UNIÃO, inscrita no CNPJ nº 00.489.828/0009-02, por intermédio da Secretaria de Gestão do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. OBJETO: Imóvel localizado na Rua José Loureiro, nº 361, Curitiba, no Estado do Paraná, com área de 465 m² de terreno e 3.096 m² de área construída, devidamente registrado sob os números de matrículas 78.105, 78.106, 78.107, 78.108 e 78.109, do 4º Registro de Imóveis da Comarca de Curitiba. FINALIDADE: Reversão de Contrato de Doação assinado em 07/12/2018, lavrado às fls. 183/186, do Livro Doação SPU-PR- 04, da Superintendência do Patrimônio da União do Paraná, em razão de descumprimento de encargo. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 31, §2º, da Lei nº 9.636/1998. DATA DO TERMO DE REVERSÃO: 02/06/2025, lavrado às fls. 117/119, do Livro Aquisição SPU-PR-10, da Superintendência do Patrimônio da União do Paraná. SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE EXTRATO DE OUTORGA PROCESSO: 19739.101910/2022-26; INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação; OUTORGANTE: União; OUTORGADO/INTERESSADO: GERALDO DE SOUZA FRANCO - CPF: *.286.205-; OBJETO: Inscrição de Ocupação do imóvel localizado na Rua Constâncio Vieira, nº 70, Bairro Industrial, CEP: 49.066-040, Aracaju/SE, cadastrado sob RIP nº 3105 0125273-47; ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: Área Total (m²): 200; Área da União (m²): 200; VALOR DO IMÓVEL: R$ 84.698,00 (oitenta e quatro mil seiscentos e noventa e oito reais); FUNDAMENTO LEGAL: Art. 29, da Lei nº 12.651/2012; Inciso II, do art. 8º, da IN 04/2018 (rural); PERÍODO DE VIGÊNCIA: Prazo indeterminado; LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 04/06/2025; Processo SEI 19739.101910/2022-26; Certidão (SEI nº 51212837). SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00006/2024| publicado no D.O de |23/12/2024|, Seção 3|139|. |Onde se lê: Assinatura: 18/12/2024. . Leia-se: Assinatura: 19/12/2024.| (COMPRASNET 4.0 - |19/12/2024|). DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E UNIDADES DESCENTRALIZADAS COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90004/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 12600002235202431. , publicada no D.O.U de 28/01/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de dispositivos de lapela através de contratação de empresa, para fornecimento contínuo, também chamado de pins ou bótons, para atender às necessidades do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) e dos órgãos integrantes do Centro de Serviços Compartilhados (ColaboraGov). Novo Edital: 05/06/2025 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bl. f Anexo B, Sala 234 Zona Civico BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 05/06/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/06/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. CRISTINA SERRAO GONCALVES Administradora (SIDEC - 04/06/2025) 170607-00001-2025NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 170085 Nº Processo: 13621.209570/2024-83. Inexigibilidade Nº 70/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM MINAS GERAIS. Contratado: 25.433.004/0001-94 - COMPANHIA OPERACIONAL DE DESENVOLVIMEN T O, SANEAMENTO E ACOES URBANAS - CODAU.. Objeto: Contratação de serviço de fornecimento de captação, tratamento e distribuição de água potável e tratamento de esgoto sanitário na cidade de uberaba/mg, para atender a gerência regional do trabalho e emprego. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 03/06/2025 a . Valor Total: R$ 1.346,40. Data de Assinatura: 03/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/06/2025).