DOU 05/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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II - Registrar, no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF e no Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS, a sanção aplicada à contratada. MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO Superintendente 7ª SR EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.000407/2025-81. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0097.00/2025. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Bom Princípio do Piauí, inscrita sob o CNPJ nº 41.522.194/0001-72, com sede em Avenida Ceará 735, Centro, Bom Princípio do Piauí - PI. OBJETO: Doação de 18 (dezoito) Kits de irrigação por gotejamento para área de 500 m², pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf; avaliados em R$ 9.684,00. DATA DE ASSINATURA: 29/05/2025. SIGNATÁRIOS: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, matrícula 1212702, Superintendente Regional da 7ª SR; Francisco Apolinário Costa Moraes, .171.063-*, Prefeito Municipal. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.000381/2025-71. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0096.00/2025. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Brasileira PI, CNPJ: 41.522.236/0001-75. OBJETO: 15 (quinze) Kit de irrigação por gotejamento para área de 500 m², R$ 538,00 (quinhentos e trinta e oito reais), avaliados em R$ 8.070,00. DATA DE ASSINATURA: 29/05/2025. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, CPF: .596.303- , Superintendente Regional da 7ª SR; Ranieri Mazzille Ramos de Meneses, CPF: .232.113-, Prefeito Municipal. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.000223/2025-11. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0078.00/2025. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Santa Luz PI, inscrita sob o CNPJ nº 06.554.398/0001-94, com sede em Avenida Getúlio Vargas nº 548, Centro, Santa Luz - PI. OBJETO: Doação de 1 (uma) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento: 370.883-7; 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 80 CV, Cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança, Tombamento: 370.801-9; avaliados em R$ 133.920,83. DATA DE ASSINATURA: 03/04/2025. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, matrícula 1212702, Superintendente Regional da 7ª SR; ARQUEL ALVES PEREIRA, *.959.573-, Prefeito Municipal. 8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 8.0243.00/2023que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Enciza Engenharia Civil LTDA, CNPJ nº 12.094.868/0001-87. PROCESSO: nº 59580.000017/2024-10. OBJETO: I - A prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 150 (cento e cinquenta) dias, passando o seu vencimento de 12/01/2025 para 11/06/2025; II - A aprovação do cronograma físico-financeiro constante à peça 218 do processo n.º 59580.000017/2024-10. Conforme autorizado através da Resolução Regional nº 446 do Comitê de Gestão Executiva de 20 de dezembro de 2024. DATA DE ASSINATURA: 27/12/2024. ASSINAM: CLOVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e JOSÉ LAURO DE CASTRO MOURA - Representante Legal de ENCIZA ENGENHARIA CIVIL LTDA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato n.º 8.0237.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a EMCT Empresa Maranhense de Construção e Terraplenagem LTDA, CNPJ n.º 69.575.843/0001-12. PROCESSO n.º 59580.000006/2024-21 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto readequar a planilha orçamentária, com inclusão de novos serviços, com acréscimo correspondente ao valor de R$ 382.829,72 e decréscimo de R$ 1.215.464,64; passando o valor do instrumento para R$ 2.509.865,15. Conforme autorizado através da Resolução Regional n.º 126 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 23 de maio de 2025. DATA DE ASSINATURA: 04/06/2025. ASSINAM: CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA , Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e MÁRCIO ANTÔNIO SILVA DE ALMEIDA , representante legal da empresa EMCT- Empresa Maranhense de Construção e Terraplanagem Ltda. 10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59506.000353/2024-47-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0122.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Abreulândia/TO. DO OBJETO: 1.1. A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Abreulândia/TO, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 138.000,00 (cento e trinta e oito mil reais). a) 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 90 CV., Tombamento(s): 336.767-8. DATA DA ASSINATURA: 30/10/2024. Cesar Felix Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF. 9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59504.000059/2025-36. ESPÉCIE: Contrato nº 9.0149.00/2024 que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0039-07 e a empresa a MAM VIDAL LTDA, CNPJ nº 04.576.614/0001-77. DO OBJETO: fornecimento, transporte, carga e descarga de Carretas Agrícolas de 4 e 6 Toneladas, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf no Estado de Goiás, conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência, anexo I do Edital nº 90039/2024. DO VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 263.476,00 (duzentos e sessenta e três mil quatrocentos e setenta e seis reais). DATA DA ASSINATURA: 22/05/2025 - ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da Codevasf - Goiânia/GO. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000430/2025-60-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0184.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de BELA VISTA-GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONAT Á R I O 1 (um) caminhão cabine simples, tombamento 384.676-4, placa SDN4J48, avaliado em R$ 481.000,00 (quatrocentos e oitenta e um mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª SR. DATA DA ASSINATURA: 03/06/2025. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000450/2025-31-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0193.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de ITUMBIARA-GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (um) trator agrícola, tombamento 384.906-6, avaliado em R$ 122.100,00 (cento e vinte e dois mil e cem reais), pertencente ao acervo patrimonial da CO D E V A S F, sob a responsabilidade de sua 9ª SR. DATA DA ASSINATURA: 03/06/2025. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000444/2025-83-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0194.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de MAMBAÍ-GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (um) caminhão cabine simples, tombamento 384.983-9, placa RCI7H79, avaliado em R$ 499.000,00 (quatrocentos e noventa e nove mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª SR. DATA DA ASSINATURA: 03/06/2025. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000436/2025-37-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0192.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA-GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (uma) escavadeira hidráulica sobre esteiras, tombamento 351.191-0, avaliada em R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª SR. DATA DA ASSINATURA: 03/06/2025. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF. 11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACAPÁ/AP EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº: 59513.000285/2025-16 ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0062.00/2025 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a COOPER AT I V A DOS AGROPRODUTORES FAMILIARES DO ESTADO DO AMAPA - COAGROFAP. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO 4 (quatro) Microtrator - motor a diesel, 14 CV, com pneu, com enxada rotativa largura mínimo 900 mm, Tombamentos: 386.693-3, 386.694-0, 386.695-7, 386.696-4, avaliados em R$ 94.000,00 (noventa e quatro mil reais), e pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - 11ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 04/06/2025. Josevaldo Ribeiro Silva, Superintendente Regional Substituto 11ª/SR CODEVASF. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº: 59513.000225/2025-95 ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0067.00/2025 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCI AC AO DOS PRODUTORES RURAIS DO ASSENTAMENTO WILSON BRAZAO - W.B. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO 2 (dois) Microtrator - motor a diesel, 14 CV, com pneu, com enxada rotativa largura mínimo 900 mm, Tombamentos: 386.704-4, 386.705-1, avaliados em R$ 47.000,00 (quarenta e sete mil reais), e pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - 11ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 04/06/2025. Josevaldo Ribeiro Silva, Superintendente Regional Substituto 11ª/SR CODEVASF. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº: 59513.000091/2025-11-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 11.0061.00/2025 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura Municipal de Cutias, inscrita(o) sob o CNPJ nº 34.925.198/0001-36. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO: a) 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 90 CV, Cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança. Tombamento(s): 389.188-1. Esse bem pertence ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - 11ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 04/06/2025. Josevaldo Ribeiro Silva, Superintendente Regional Substituto 11ª/SR CODEVASF. 12ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - NATAL/RN SECRETARIA REGIONAL DE LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO nº: 59517.000123/2025-30-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 12.0007.00/2025 que fazem, entre si, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a FEDERAÇ ÃO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - FETARN. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação dos bens relacionados abaixo para a FEDERACAO DOS TRABALHAD O R ES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - FETARN, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 118.955,40 (cento e dezoito mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e quarenta centavos): a) 60 (sessenta) Bota em PVC, item 24, grupo 5, SRP 121/2023., R$ 58.70 (cinquenta e oito e setenta); b) 300 (trezentos) Colmeia completa padrão Langstroth, item 21, grupo 5, SRP 121/2023, R$ 292.07 (duzentos e noventa e dois e sete); c) 60 (sessenta) Fumigador apícola, item 22, grupo 5, SRP 121/2023., R$ 218.88 (duzentos e dezoito e oitenta e oito); d) 60 (sessenta) Luva em vaqueta de couro, item 25, grupo 5, SRP 121/2023, R$ 52.71 (cinquenta e dois e setenta e um); e) 60 (sessenta) Macacão para apicultor, item 23, grupo 5, SRP 121/2023, R$ 191.95 (cento e noventa e um e noventa e cinco). DATA DA ASSINATURA: 31/05/2025. LINDBERG NATAL BARBOSA TINÔCO- Superintendente Regional da 12ª SR- Natal/RN - CODEVASF. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO nº: 59517.000127/2025-18-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 12.0010.00/2025 que fazem, entre si, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO - UFERSA. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação dos bens relacionados abaixo para a