DOU 05/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DATA DA ASSINATURA: 31/05/2025. LINDBERG NATAL BARBOSA TINÔCO- Superintendente Regional da 12ª SR- Natal/RN - CODEVASF. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO nº: 59517.000125/2025-29-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 12.0011.00/2025 que fazem, entre si, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a COOPER AT I V A DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA DO POTENGI. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação dos bens relacionados abaixo para a COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA DO POTENGI, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 19.825,90 (dezenove mil, oitocentos e vinte e cinco reais e noventa centavos): a) 10 (dez) Bota em PVC, item 24, grupo 5, SRP 121/2023., R$ 58.70 (cinquenta e oito e setenta); b) 50 (cinquenta) Colmeia completa padrão Langstroth, item 21, grupo 5, SRP 121/2023., R$ 292.07 (duzentos e noventa e dois e sete); c) 10 (dez) Fumigador apícola, item 22, grupo 5, SRP 121/2023., R$ 218.88 (duzentos e dezoito e oitenta e oito); d) 10 (dez) Luva em vaqueta de couro, item 25, grupo 5, SRP 121/2023., R$ 52.71 (cinquenta e dois e setenta e um); e) 10 (dez) Macacão para apicultor, item 23, grupo 5, SRP 121/2023, R$ 191.95 (cento e noventa e um e noventa e cinco). DATA DA ASSINATURA: 31/05/2025. LINDBERG NATAL BARBOSA TINÔCO- Superintendente Regional da 12ª SR- Natal/RN - CODEVA S F. 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - JOÃO PESSOA/PB EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000173/2025-67. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0086.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E MUNICÍPIO DE UIRAÚNA - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de e R$ 485.500,55 (quatrocentos e oitenta e cinco mil, quinhentos reais e cinquenta e cinco centavos) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (um) Caminhão Cabine simples, carroceria BASCULANTE capacidade 6 m³, potência 210cv, Marca/Modelo: IVECO/Tector 15-210 - Chassis Nº 93ZA61LFZS8708371 PLACA: TPG5F10; Tombamento: 373.250-2. DATA DA ASSINATURA: 04/06/2025. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. MARIA SULENE DANTAS SARMENTO- Prefeita - UIRAÚNA -PB. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000189/2025-70. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0104.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E MUNICÍPIO DE INGÁ - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de e R$ 485.500,55 (quatrocentos e oitenta e cinco mil, quinhentos reais e cinquenta e cinco centavos) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (um) Caminhão Cabine simples, carroceria BASCULANTE, potência 210cv, Marca/Modelo: IVECO / Tector 15-210 - Chassis Nº 93ZA61LFZS8708444 PLACA: TPG5F40; Tombamento: 373.251-9. DATA DA ASSINATURA: 04/06/2025. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. JANDERSON DE OLIVEIRA CHAVES- Prefeito - INGÁ -PB. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000202/2025-91. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0113.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E MUNICÍPIO DE APARECIDA - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de e R$ 461.680,00 (quatrocentos e sessenta e um mil e seiscentos e oitenta reais)e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (um) CAMIN H ÃO COMPACTADOR, chassi LVBV4JBB8RW085181, RENAVAM: 1405832611, Placa SLD5I42, tombamento nº 373.063-4,. DATA DA ASSINATURA: 04/06/2025. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. JOÃO RABELO DE SÁ NETO- Prefeito - APARECIDA -PB. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000201/2025-46. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0121.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E MUNICÍPIO DE PARARI - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de e R$ 485.500,55 (quatrocentos e oitenta e cinco mil, quinhentos reais e cinquenta e cinco centavos) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: (um) Caminhão - Cabine simples, carroceria COLETOR COMPACTADOR DE RESÍDUOS SÓLIDOS capacidade 6 m³, potência 175 cv, combustível diesel, direção hidráulica, cor branca, RENAVAM 01427891572, Tombamento(s): 373.376-1. DATA DA ASSINATURA: 04/06/2025. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. GENIVAL AIRES DE QUEIROZ FILHO- Prefeito - PARARI -PB. 14ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - FORTALEZA/CE EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 002/2025, Processo nº 59511.000080/2025-42, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES REMANESCENTES QUILOMBOLAS DE ALTO ALEGRE. OBJETO: Execução e a Fiscalização das obras dos Sistemas Simplificados de Saneamento Rural com a instalação de Módulos Sanitários rurais no município de Morrinhos no estado do Ceará. VIGÊNCIA: 120 dias, contados a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 03 DE JUNHO DE 2025. Autorizado conforme Resolução Regional n° 044 - Comitê de Gestão Executiva da 14ª SR, datada em 06 de maio de 2025. ASSINAM: Marlos Costa Andrade, Superintendente Regional da 14ª SR - CODEVASF e Maria Claudiana de Araújo Lopes - Presidente da ACO M A R Q . 15ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - RECIFE/PE EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59530.000148/2022-12-e ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 3.0340.02/2022. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEV A S F. CONTRATADA: LIGA ENGENHARIA LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 15.270.565/0001-66. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade aditar o Contrato nº 3.0340.00/2022, celebrado em 26 de agosto de 2022, cujo objeto é a execução de serviços necessários à pavimentação de vias com Tratamento Superficial Duplo (TSD) e Microrrevestimento à Frio e o recapeamento de vias com Concreto Betuminoso Usinado à Quente (CBUQ), em munícipios da Mesorregião Metropolitana do Estado de Pernambuco, com valor inicial de R$ 9.741.000,00 (nove milhões, setecentos e quarenta e um mil reais), visando à rerratificação da cláusula sétima do contrato "do reajustamento dos preços", à readequação de planilha orçamentária com acréscimo e supressão de valores e à aprovação de novo cronograma físico-financeiro. DA RERRATIFICAÇÃO DA CLÁUSULA SÉTIMA - DO REAJUSTAMENTO DOS PREÇOS: Rerratifica-se a Cláusula Sétima do Contrato nº 3.0340.00/2022, nos termos da Minuta constante à peça 433 (eDOC 620A6785) do processo nº 59530.000148/2022-12. DA READEQUAÇÃO DE PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: Readequa-se a planilha orçamentária, sem inclusão de novos serviços, com acréscimo no valor de R$ 792.172,85 (setecentos e noventa e dois mil, cento e setenta e dois reais e oitenta e cinco centavos), representando 8,13% do valor contratado, e decréscimo no valor de R$ 967.841,23 (novecentos e sessenta e sete mil, oitocentos e quarenta e um reais e vinte e três centavos), representando 9,94% do valor contratado, passando o valor do contrato de R$ 9.741.000,00 (nove milhões e setecentos e quarenta e um mil reais) para R$ 9.565.331,62 (nove milhões, quinhentos e sessenta e cinco mil, trezentos e trinta e um reais e sessenta e dois centavos). A nova planilha contratual passa a ser a constante à peça 409 (eDOC A45E372B), página 1, do processo nº 59530.000148/2022-12. DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO: Aprova-se novo Cronograma Físico-Financeiro constante à peça 409 (eDOC A45E372B), página 9, do processo nº 59530.000148/2022-12. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª/SR - CODEVASF e Fabrício Ponte Ribeiro Lima, pela CONTRATADA. AV I S O PROCESSO: 59500.002409/2024-58 ESPÉCIE: Tornar público Reinício do Contrato nº 0.56.00/2024. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F. CONTRATADA: CONSTRUTORA JMT LTDA, CNPJ/MF 10.897.444/0001-25. OBJETO: Reinício do Contrato a partir de 02/06/2025. Base Legal: nos termos do § 2º, art. 51 da Lei nº 13.303/2016. Recife-PE, 29 de Maio de 2025. GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE MELO Superintendente Regional da 15ª/SR - CODEVASF EXTRATO DE EXTINÇÃO DE CONVÊNIO PROCESSO: 59530.000334/2020-90 ESPÉCIE: Extinção do instrumento de convênio nº 3.326.00/2020 (SICONV nº 905177/2020) formalizado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de Jupi, cujo objeto é a aquisição de máquinas para recuperação de estradas vicinais e desenvolvimento da produção rural no município de Jupi/PE. No valor global de R$ 576.000,00 (quinhentos setenta seis mil reais) conforme processo administrativo nº 59530.000334/2020-90-e. Gustavo Henrique de Andrade Melo - Superintendente Regional da CODEVASF. 16ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - BELO HORIZONTE/MG EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59502.000202/2024-29 ESPÉCIE Termo de Doação Nº 16.0112.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o (a) ASPROSAM- ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS, FAMILIARES DO MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO MONTE E REGIAO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) ASPROSAM-ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS, FAMILIARES DO MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO MONTE EREGIAO, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 142.940,00 (cento e quarenta e dois mil e novecentos e quarenta reais): Doação de arado reversível e trator agrícola. a ) 1 (um) Arado - tipo reversível hidráulico, Tombamento(s): 365.247-9. b ) 1 (um) Trator - Agrícola, com potência mínima de 75 CV., Tombamento(s): 365.742-9. DATA DA ASSINATURA: XX/XX/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 16ª SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, CPF nº *273.316- e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) Luis Antônio Palhares - Presidente Ministério da Justiça e Segurança Pública SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE ADESÃO Termo de Adesão do BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A. - BANRISUL ao Projeto "Celular Seguro" do Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP, com vistas à disponibilização de serviço público digital destinado a intermediar a transferência de dados entre usuários e prestadores de serviços digitais, com a finalidade de encaminhar avisos, em consequência de roubo, furto ou extravio de dispositivos móveis, para a adoção de ações nos termos especificados nos objetivos do Projeto Celular Seguro e no Plano de Trabalho, anexo a este Termo de Adesão. Signatários: MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO - Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública; MÁRCIA ADRIANA CELESTINO - Diretora do BANRISUL e IVANOR ANTONIO DURANTI - Diretor do BANRISUL. Data de assinatura: 04 de junho de 2025. Vigência: 60 (sessenta) meses. Processo nº 08084.001468/2025-15. POLÍCIA FEDERAL EDITAL Nº 4 - PF - ADMINISTRATIVO, DE 4 DE JUNHO DE 2025 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E DE NÍVEL MÉDIO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA (MJSP) POLÍCIA FEDERAL DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS (DGP) COORDENAÇÃO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO (COREC) CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E DE NÍVEL MÉDIO O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL torna públicas a retificação de itens e a renumeração de tópicos da disciplina de Língua Portuguesa, dos conhecimentos básicos para o cargo de nível médio, divulgados por meio do subitem 14.2 do Edital nº 1 - PF - Administrativo, de 25 de abril de 2025, e suas alterações, conforme a seguir especificado. [...] 14.2 CONHECIMENTOS [...] CONHECIMENTOS BÁSICOS PARA OS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR [...] CONHECIMENTOS BÁSICOS PARA O CARGO DE NÍVEL MÉDIO LÍNGUA PORTUGUESA: [...] 6.6 Colocação dos pronomes átonos. 7 Regência nominal e verbal. 8 Correspondência oficial (conforme Manual de Redação da Presidência da República). [...] [...] GUILHERME MONSEFF DE BIAGI Delegado de Polícia Federal Diretor de Gestão de Pessoas