DOU 05/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Repactuação do contrato nº 07/2024 - ditec/pf de acordo com os reajustes definidos na convenção coletiva de trabalho - cct: i- serviço de motorista - convenção coletiva de trabalho - cct 2024/2025 (sei 40756133) do sindicato das empresas de asseio, conservação, trabalhos temporários e serviços terceirizados do df e sin dos tra em e de t t de p u i e e t e de t cargas df número de registro no mte: df000642/2024 e artigos 135 da lei nº 14.133/2021 e 54 a 59 da instrução normativa nº 05/2017 - seges/mp: - cláusula quinta: passando de r$ 3.146,76 para r$ 3.300,94 - cláusula décima primeira: reajuste no vale alimentação de r$ 44,43/dia para r$ 46,65/dia efetivamente trabalhado. ii- reajuste do ipca do uniforme de 4,42% no período a com base no ibge (40756190), passando assim o valor do de r$ 131,17 para r$ 136,96. a partir de 06/05/2024 (início da execução do contrato) iii - serviço de assistente administrativo- convenção coletiva de trabalho - cct 2025/2026 (sei 40718557) do sindicato das empresas de asseio, conservação, trabalhos temporários e serviços terceirizados do df e do sindiserviços/df, número de registro no mte: df000042/2025 e artigos 135 da lei nº 14.133/2021 e 54 a 59 da instrução normativa nº 05/2017 - seges/mp: - cláusula quinta: aplicação do reajuste salarial: passando de r$3.079,48 para r$ 3.300,94 - cláusula décima primeira: reajuste no vale alimentação de r$ 42,20/dia para r$ 44,30/dia efetivamente trabalhado. a partir de 01/01/2025 valor do contrato nº 07/2024 mensal e anual - periodo 06/05/2024 a 05/11/2024 passa para r$ 178.245,87 e r$ 2.138.950,87, periodo 06/11/2024 a 31/12/2024 passa para r$ 222.569,88 e r$ 2.670.838,56 e a partir de 01/01/2025 até 05/05/2025 r$ 232.877,51 e r$ 2.794.530,12. Vigência: 06/05/2024 a 05/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.794.530,12. Data de Assinatura: 30/05/2025. DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE MEMORANDO DE COOPERAÇÃO Extrato de Memorando de Cooperação entre a Polícia Federal - PF, sob o CNPJ nº 00.394.494/0014-50, e a Administração de Combate às Drogas do Departamento de Justiça dos Estados Unidos da América, que tem como objeto estabelecer as bases de cooperação entre os Participantes por meio das quais possam desenvolver atividades vinculadas ao combate ao tráfico ilícito de drogas, substâncias psicotrópicas e delitos conexos. Processo: 08200.036722/2024-33. Recursos financeiros: Não aplicável. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos, a partir da data de sua assinatura, podendo ser renovado por igual período de vigência caso as Partes estejam de acordo, a menos que seja rescindido por qualquer Parte mediante notificação por escrito à outra Parte. DATA DE ASSINATURA: 15 de abril de 2025. EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO Extrato de Memorando de Entendimento entre a Polícia Federal - PF, sob o CNPJ nº 00.394.494/0014-50, e a Homeland Security Investigations - HSI, do Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos da América - DHS, que tem como objeto promover a cooperação tanto nos Estados Unidos da América quanto no Brasil em investigações de aplicação da lei e sobre violações das leis de ambos os países. Processo: 08200.013575/2024-23. Recursos financeiros: Não aplicável. VIGÊNCIA: Indeterminada. DATA DE ASSINATURA: 22 de abril de 2025. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 200358 Número do Contrato: 22/2021. Nº Processo: 08230.004327/2021-91. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE AL. Contratado: 11.179.264/0007-66 - PRESERVE SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. Objeto: Reajuste dos preços do contrato, de acordo com as especificações e condições apresentadas no Edital do PE nº 7/2021 e seus anexos, motivado pela homologação da Convenção Coletiva do Trabalho - CCT 2025, em 14/01/2025, para correção do valor da mão-de-obra, e pela aplicação do Índice de Geral de Preços do Mercado - IGP-M, no período de dezembro de 2023 à novembro de 2024. Vigência: 08/12/2021 a 08/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 748.626,24. Data de Assinatura: 03/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/06/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 200346 Nº Processo: 08255.008537/2024-13. Pregão Nº 90014/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA BA. Contratado: 23.740.606/0001-69 - DOMINI SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de digitação a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/07/2025 a 01/07/2027. Valor Total: R$ 779.510,16. Data de Assinatura: 03/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/06/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200392 Número do Contrato: 5/2024. Nº Processo: 08270.001350/2024-09. Pregão. Nº 90004/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLICIA FEDERAL NO ESTADO DO CEARA. Contratado: 32.996.276/0001-68 - ENTHEOS SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o contrato 05/2024 SR/PF/CE por mais doze meses. Vigência: 20/06/2025 a 19/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 892.128,45. Data de Assinatura: 04/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/06/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 200352 Nº Processo: 08285002004202551. Objeto: Contratação de serviços especializados de suporte técnico em tecnologia da informação e comunicação - TIC, que consiste em atendimento a chamados suporte aos usuários de TIC, serviços suporte de operação e sustentação de infraestrutura de rede de TIC (2º e 3º níveis) e visita técnica programada as delegacias do interior, visando atender as necessidades da SR/PF/ES. regime de execução indireta, presencial e remoto. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/06/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.vale do Rio Doce, Nº 01 - Bairro São Torquato, - Vila Velha/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/200352-5-90002- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DANILO VIEIRA MARIANI Pregoeiro (SIASGnet - 04/06/2025) 200352-00001-2025NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 200350 Nº Processo: 08350.001071/2025-28. Pregão Nº 90004/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG DE POLICIA FEDERAL EM MG. Contratado: 11.200.051/0001-83 - LUMINAR EVENTOS E COMUNICACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na realização de eventos, envolvendo as etapas de planejamento, organização, acompanhamento, fornecimento de alimentação e bebidas, ornamentação, confecção e fornecimento de impressos, contemplando todos os serviços indispensáveis à plena execução dos projetos de eventos, abrangendo apoio logístico, montagem, desmontagem e manutenção de toda a infraestrutura, nos termos do contrato, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 03/06/2025 a 02/06/2026. Valor Total: R$ 671.270,04. Data de Assinatura: 03/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/06/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 200386 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 08360.000448/2022-60. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PA. Contratado: 14.991.257/0001-67 - NORTE SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Repactuação do valor do contrato nº 09/2022-sr/pf/pa, conforme cláusula sexta do contrato e nos termos do art. 65, § 8º da lei 8.666/93, a fim de reestabelecer o equilíbrio econômico-financeiro contratual, devido convenção coletiva de trabalho - 2025.. Vigência: 02/05/2022 a 02/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 232.312,12. Data de Assinatura: 03/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/06/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 200364 Nº Processo: 08385.004291/2024-25. Inexigibilidade Nº 54/2025. Contratante: 00.394.494/0032-32 - SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DO PR. Contratado: 08.336.783/0001-90 - CELESC DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Prestação de serviço público de distribuição de energia elétrica ao consumidor, unidade consumidora (uc) - 50760278, vinculado à Superintendência Regional de Polícia Federal no Paraná - SR/PF/PR (UASG 200364). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 21/05/2025 a Indeterminado. Valor Total: R$ 2.530,08. Data de Assinatura: 21/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/06/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - UASG 200356 Nº Processo: 08455002021202590. Objeto: Aquisição de Gás Hélio. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 05/06/2025 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Av.rodrigues Alves, 01 - 3.andar, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/ edital/200356-5-90016-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HUGO PICOLE BORGES Presidente da Comissão Permanente de Licitações (SIASGnet - 04/06/2025) 200356-00001-2025NE800054 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 200378 Número do Contrato: 13/2021. Nº Processo: 08475.001292/2021-66. Pregão. Nº 21/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RO. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n. 13/2021, por 06 (seis) meses e 6 dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/06/2025 a 31/12/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 26/06/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.638.050,70. Data de Assinatura: 03/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/06/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO EXTRATO DE COMODATO Nº 3/2025 - UASG 200360 Nº Processo: 08508.001960/2024-73. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP. Contratado: 08.430.570/0003-95 - PATIO UBERLANDIA SHOPPING LTDA. Objeto: O objeto do presente contrato é a cessão gratuita e com exclusividade de espaço e infraestrutura no patio uberlandia shopping, localizado na av. Rio negro, 1100, em franca-sp, para instalação e funcionamento do posto de emissão de passaportes da polícia federal (pep franca), ficando o presente contrato vinculado às especificações constantes do projeto básico 36088569 documentos técnicos anexos ao instrumento convocatório e proposta técnica.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 20/05/2025 a 20/05/2030. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 20/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025).