DOU 05/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANDERSON LESSA LUCAS Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 55.514/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 25 de maio de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; REVAL ATACADO DE PAPELARIA LTDA, 52.434.156/0001-84, FUC2536, FRMEV01859142025, 606-82; RENATO TAVARES BARBOSA, .534.349-, ACP4264, FRMEV01868532025, 606-82; REMI CARLOS NETTO LTDA, 01.991.176/0001-15, IXR0999, FRMEV01854842025, 606-82; RENAM SPIERING, .878.351-, RAW4C45, FRMEV01869222025, 606-82; RICARDO SADAO TOWATA, 17.506.532/0001-06, CUG1886, FRMEV01888502025, 606-82; REITER TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 10.466.983/0001- 00, JBM9F72, FRMEV01871432025, 606-82; JCV3F40, FRMEV01892962025, 606-82; JCV3F40, FRMEV01893882025, 606-82; JDA7H19, FRMEV01874942025, 606-82; RICARDO SCHWAAB, 15.781.337/0001-50, QHV3J90, FRMEV01891842025, 606-82; REITER TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 10.466.983/0008-86, JCI6G81, FRMEV01892782025, 606- 82; JAW0H44, FRMEV01873112025, 606-82; JBI7E81, FRMEV01874652025, 606-82; ROBSON LUIZ MARTINS, 27.788.258/0001-50, BAL9H61, FRMEV01807272025, 606-82; RIBEIRA BEER DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA, 09.491.435/0001-50, TKS2J75, FRMEV01895932025, 606-82; RGI TRANSPORTES LTDA, 10.673.290/0001-98, RLB5G05, FRMEV01895942025, 606-82; ROBSON MARTELLI, .611.041-*, OBH1H96, FRMEV01896692025, 606-82; RENATO BARBOSA FLAMINIO LTDA, 32.759.917/0001-60, OAS6A42, FRMEV01897472025, 606-82; REOLON TRANSPORTES LTDA, 10.264.736/0001-20, RAZ2J50, FRMEV01900412025, 606-82; RIBAS TRANSPORTES LTDA, 18.770.527/0001-60, BEJ2H50, FRMEV01887052025, 606-82. ANDERSON LESSA LUCAS Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 55.515/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 25 de maio de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; RIMODI & RIMODI LTDA, 11.260.104/0001-51, AXK9J19, FRMEV01862722025, 606-82; ROBREMAR TRANSPORTES LTDA, 10.423.117/0001-31, IWJ8656, FRMEV01853222025, 606-82; RIGATRANS TRANSPORTES LTDA, 02.796.545/0001-81, IYA2484, FRMEV01855012025, 606-82; JBC2J55, FRMEV01855062025, 606-82; JBI4C47, FRMEV01869142025, 606-82; IYA2484, FRMEV01855492025, 606-82; JBH5C70, FRMEV01900012025, 606-82; RJ TRANSPORTES E REPRESENTACOES LTDA, 17.874.040/0001-65, IYV0A22, FRMEV01855502025, 606-82; RLJ6E93, FRMEV01855542025, 606-82; RICARDO VENTURA TEIXEIRA, .234.829-, BTS0E99, FRMEV01888582025, 606-82; RMK TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 38.058.821/0001-51, FWL1D22, FRMEV01889802025, 606-82; FCT5E09, FRMEV01891922025, 606-82; JBF0G41, FRMEV01892262025, 606-82; FCT5E09, FRMEV01895122025, 606-82; RODOFROTA TRANSPORTES RODOVIARIOS E LOGISTICA LTDA, 17.877.334/0001-40, BCT6I82, FRMEV01894012025, 606-82; RICHARD LEONARDO PEREIRA RAMOS, .461.526-, AHK0A87, FRMEV01872332025, 606-82; ROANDA TRANSPORTADORA LTDA, 22.083.112/0001-96, FQW1J22, FRMEV01872482025, 606-82; ROBERTO CARLOS GODINHO, 19.374.485/0001-01, RDT1I47, FRMEV01873362025, 606-82; PEDRONI LOGISTICA LTDA, 01.832.166/0001-37, RYS6D36, FRMEV01895762025, 606-82; RODOJOTA LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA, 33.514.165/0001-30, RYE7I71, FRMEV01896022025, 606- 82. ANDERSON LESSA LUCAS Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 55.516/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 25 de maio de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; SANTA NEGRA TRANSPORTES LTDA, 41.730.026/0001-72, QCT4H48, FRMEV01861262025, 606-82; SCAPINI TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA, 88.078.209/0012- 71, QJY0975, FRMEV01861342025, 606-82; SCHUBERT TRANSPORTES LTDA, 23.743.690/0001-74, JCL5J90, FRMEV01867492025, 606-82; JCO1H10, FRMEV01872972025, 606-82; IJO0G10, FRMEV01873812025, 606-82; SCARPRESS TRANSPORTES LTDA, 10.887.137/0001-63, RAD7H39, FRMEV01881872025, 606-82; SXS1I79, FRMEV01874572025, 606-82; SCHULLER TRANSPORTES LTDA, 07.655.580/0001-02, SFG4C76, FRMEV01883092025, 606-82; SCHREIBER LOGISTICA LTDA, 10.349.430/0001-77, RYZ8A53, FRMEV01887632025, 606-82; RXY8J28, FRMEV01873792025, 606-82; S C H N AC K TRANSPORTES LTDA, 30.624.703/0001-51, JAZ5J51, FRMEV01853742025, 606-82; SARTORI TRANSPORTES LTDA, 10.936.398/0001-26, QCK5350, FRMEV01854522025, 606-82; RRP5B17, FRMEV01855052025, 606-82; QCK5350, FRMEV01900282025, 606-82; S C H U G LO G TRANSPORTES LTDA, 28.231.741/0001-00, RXL2G21, FRMEV01869642025, 606-82; SBARDELOTTO TRANSPORTES LTDA, 13.183.208/0001-35, TAY0D21, FRMEV01891122025, 606-82; SAO MIGUEL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS VALENTENSE LTDA, 22.383.155/0001-97, RPE8E73, FRMEV01872732025, 606-82; SANTA RITA TRANSPORTES LTDA, 44.777.248/0001- 39, RSF1E36, FRMEV01873412025, 606-82; SANTA CECILIA COMERCIO DE APARAS DE PAPEL LTDA, 35.895.241/0001-20, SXT1H37, FRMEV01895142025, 606-82; SBR FO O D S LTDA, 04.063.172/0001-65, FDO5J40, FRMEV01899042025, 606-82. ANDERSON LESSA LUCAS Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 55.517/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 25 de maio de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; MS GOMES TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, 07.809.939/0001-40, JBB5F48, FRMEV01857482025, 606-82; IZY8C86, FRMEV01880642025, 606-82; JBB5F48, FRMEV01807292025, 606-82; OSSANI RCC RECICLA LTDA, 20.923.569/0001-36, PRT4B12, FRMEV01857942025, 606-82; P & M TRANSPORTES E COMERCIO LTDA, 20.474.877/0001-21, JAU8F62, FRMEV01858132025, 606-82; JDC8I62, FRMEV01859302025, 606-82; JBW8F73, FRMEV01863182025, 606-82; JCB2G69, FRMEV01896782025, 606-82; PAVSUL ASFALTOS E PAVIMENTACOES LTDA, 18.375.607/0001-11, QHC6A63, FRMEV01863032025, 606-82; QHC6A63, FRMEV01814442025, 606-82; QHC6A63, FRMEV01897032025, 606-82; OZELLAME CARGAS URGENTES LTDA, 82.918.939/0001-02, RLF3A81, FRMEV01853702025, 606-82; OSX LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA, 35.727.199/0001-39, FRP6D99, FRMEV01869012025, 606-82; OURO VERDE TRANSPORTES LTDA, 31.528.866/0001-01, SPH1609, FRMEV01870042025, 606-82; MRS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA, 45.739.659/0001-00, SDQ1G00, FRMEV01889712025, 606-82; MS TRANSPORTES LTDA , 01.892.569/0001-71, SMD7G78, FRMEV01871382025, 606-82; OZIRIS TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 07.598.462/0001-00, TKY7B57, FRMEV01894942025, 606-82; OZIRES SCHROEDER, *.489.629-, OVK7H60, FRMEV01899842025, 606-82; OXE TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 52.789.178/0002-48, FEZ5D82, FRMEV01900462025, 606-82; PAVIN PAVIN LTDA, 76.193.713/0001-80, AYL5H94, FRMEV01882342025, 606- 82. ANDERSON LESSA LUCAS Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração