DOU 05/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025060500186 186 Nº 105, quinta-feira, 5 de junho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 25 de maio de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; TKE - TRANSPORTES KARGO EXPERT DE CEREAIS LTDA, 05.127.341/0001-46, RXT4G41, FRMEV01858892025, 606-82; QJN5798, FRMEV01883322025, 606-82; RYV4B79, FRMEV01883912025, 606-82; QJE9831, FRMEV01870072025, 606-82; RYD9B06, FRMEV01892282025, 606-82; QJC3282, FRMEV01892362025, 606-82; RLG2H62, FRMEV01894752025, 606-82; SXE9G33, FRMEV01872352025, 606-82; RYN3C24, FRMEV01899852025, 606-82; THL - TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, 08.683.332/0001-20, MJQ5I20, FRMEV01862582025, 606-82; TM FRUTAS LTDA, 23.516.082/0001-27, HOM4J35, FRMEV01866772025, 606-82; TIAGO FILIPE SARTORI, .188.251-*, FOW3D64, FRMEV01854262025, 606-82; GDA5A45, FRMEV01854632025, 606-82; FQT2E72, FRMEV01854722025, 606-82; TLGA TRANSPORTES E LOGISTICA GRALHA AZUL DO BRASIL LTDA, 82.077.785/0001-65, BEQ5A10, FRMEV01869872025, 606-82; TIAGO DE OLIVEIRA THOMPSON, 10.802.427/0001-67, IRX8662, FRMEV01871122025, 606-82; TIME LOG LTDA, 49.821.000/0001-41, IWD1F05, FRMEV01871492025, 606-82; TIO CARLO TRANSPORTES E COMERCIO LTDA, 90.147.539/0001-60, JBQ2G05, FRMEV01891562025, 606-82; TNH TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 24.148.379/0001-40, QWE9J68, FRMEV01894182025, 606-82; SXO5E40, FRMEV01873432025, 606-82. ANDERSON LESSA LUCAS Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 55.525/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 26 de maio de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; TRANS MARIA DE QUATA LTDA, 02.681.006/0001-05, FSL8402, FRMEV01858702025, 606-82; TRANSMAO TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA., 16.490.862/0001-80, RYX0F40, FRMEV01883652025, 606-82; TRANSJUMA TRANS P O R T ES LTDA, 37.594.747/0001-25, RYW5D90, FRMEV01885142025, 606-82; TRANSILVA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 30.581.433/0001-49, QRE5F80, FRMEV01887892025, 606- 82; TRANSMARCON TRANSPORTES LTDA, 78.637.063/0001-40, RAB8829, FRMEV01888432025, 606-82; QJX6058, FRMEV01893522025, 606-82; TRANSLOTTI TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA, 85.254.365/0001-03, RDT2E30, FRMEV01888792025, 606-82; TRANSKUFFEL TRANSPORTES LTDA, 14.102.775/0001-82, JBI6H90, FRMEV01889152025, 606-82; TEDSON DOS SANTOS, .953.519-, GAS1G88, FRMEV01891052025, 606-82; TRANS GEMEOS TRANSPORTES LTDA, 19.195.501/0001-07, MIN2E88, FRMEV01891392025, 606-82; TRANSKALE LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA, 38.393.693/0001-00, DKL6E81, FRMEV01891912025, 606-82; DKL6E81, FRMEV01891942025, 606-82; DKL6E81, FRMEV01891992025, 606-82; TRANSJULIA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, 08.175.410/0001-85, RRV4A21, FRMEV01871852025, 606-82; SPQ3I20, FRMEV01895552025, 606-82; QCT1H68, FRMEV01896922025, 606-82; RAP4B97, FRMEV01887102025, 606-82; TRANSJUSTO TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS LTDA, 10.263.997/0001-26, JAD9J40, FRMEV01873192025, 606-82; TRANS J BALBINO LTDA, 11.540.497/0001-57, AWA8083, FRMEV01900312025, 606-82; TRANSMACEDO TRANSPORTES E LOGISTICA DE CARGAS LTDA, 09.327.187/0001-07, RDA4C71, FRMEV01875082025, 606-82. ANDERSON LESSA LUCAS Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 55.526/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 25 de maio de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; RODOFAMA - TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, 93.123.032/0001-65, JAN8H62, FRMEV01883692025, 606-82; ROSCHILDT TRANSPORTES LTDA, 94.747.755/0001- 06, JAQ7J66, FRMEV01885322025, 606-82; ROSELEI DOS SANTOS, .688.059-, EZU9A72, FRMEV01887832025, 606-82; RODODUDA TRANSPORTES LTDA, 00.246.966/0001- 03, JCN7C62, FRMEV01853372025, 606-82; RONALDO PEREIRA, .882.399-*, ECM9D27, FRMEV01853932025, 606-82; RONALDO DOS SANTOS, .220.019-, LZB2B97, FRMEV01869282025, 606-82; ROLLPACK INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS E PAPEL LTDA., 65.027.989/0001-72, FHR0I32, FRMEV01888572025, 606-82; ROGERIO GOMES DE AZEVEDO, .215.397-, KTH5G08, FRMEV01889062025, 606-82; RONDORA TRANSPORTADORA AGENCIA DE CARGAS MECANICA E AUTO PECAS LTDA, 32.256.694/0001-19, RIM2J85, FRMEV01889562025, 606-82; RIN9D51, FRMEV01894282025, 606-82; ROMANO COMERCIO ATACADISTA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, 11.496.657/0001-08, RXW0F44, FRMEV01889822025, 606-82; RONI KLEIN DIMER, 97.158.109/0001-93, IXC5J12, FRMEV01891722025, 606-82; RODOFROTA TRANSPORTES RODOVIARIOS E LOGISTICA LTDA, 17.877.334/0001-40, SDX3I29, FRMEV01807772025, 606-82; RODODANTAS TRANSPORTES LTDA, 12.462.761/0001-44, GCV0A95, FRMEV01894172025, 606-82; RODOJUSTI TRANSPORTES E COMERCIO LTDA, 05.031.652/0001-07, REB1G95, FRMEV01873002025, 606-82; RODOELIAS TRANS P O R T ES LTDA, 12.232.405/0001-34, RHH4J89, FRMEV01895182025, 606-82; RONI TRANSPORTES DE CARGAS LTDA, 21.324.518/0001-50, BCA0H73, FRMEV01874002025, 606-82; ROJU TRANSPORTES LTDA, 11.708.949/0001-67, BCN2A48, FRMEV01897502025, 606-82; ROGERIO KROHLING, .967.161-*, QYY9H92, FRMEV01900182025, 606-82; RUDMAR MENDES BENEDET, .558.109-, MGU0611, FRMEV01900342025, 606-82. ANDERSON LESSA LUCAS Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 55.540/2025/WEB/EVASÃO PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 26 de maio de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; CRISTIANO MENDES LOPES DO ESPIRITO SANTO, .515.058-, , FREVP00392242025, 773-0; COMPANHIA DE LOCACAO DAS AMERICAS, 10.215.988/0002- 40, , FREVP00392402025, 773-0; , FREVP00393552025, 773-0; D' PAULA LOG TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA, 36.323.695/0001-90, , FREVP00392492025, 773-0; , FREVP00392532025, 773-0; , FREVP00392562025, 773-0; , FREVP00392632025, 773-0; COTTS CAR MULTIMARCAS AGENCIA DE AUTOMOVEIS LTDA, 35.450.173/0001-96, , FREVP00392822025, 773-0; DIONISIA SOARES SILVA FILHA, .829.305-*, , FREVP00392952025, 773-0; DANIEL ELERT SCHELLIN LTDA, 33.045.351/0001-78, , FREVP00387652025, 773-0; DOUGLAS MEDEIROS MONTEIRO, .529.507-, , FREVP00393392025, 773-0; CSC TRANSPORTES LTDA, 31.799.762/0001-23, , FREVP00391662025, 773-0; DALMAR SILVA OLIVEIRA, .377.725-, , FREVP00394012025, 773-0; CRISTHOFER NATHAN KRUGER, .070.430-*, , FREVP00387752025, 773-0; DISVEL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LIMITADA, 14.515.456/0001-07, , FREVP00394142025, 773-0; DOUGLAS RUDIO BARBOSA, .401.957-, , FREVP00387872025, 773-0; DIEGO GOMES TIAGO, .424.985-, , FREVP00387882025, 773-0; CLIC SERVICOS DE SAUDE LTDA, 10.014.650/0001-40, , FREVP00394252025, 773-0; COMERCIO DE MADEIRA SERRANA LTDA, 03.777.027/0003-45, , FREVP00394262025, 773-0; DATERRA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, 54.096.483/0001-07, , FREVP00394302025, 773-0. ANDERSON LESSA LUCAS Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 55.541/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 25 de maio de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; TRANSPORTES POLSIN LTDA, 51.669.674/0001-14, FMH8J72, FRMEV01853492025, 606-82; TRANSPORTES MARVEL S.A., 83.084.301/0001-78, RYA7H49, FRMEV01854672025, 606-82; VAMOS LOCACAO DE CAMINHOES, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS S.A., 23.373.000/0003-02, TCU6I73, FRMEV01854892025, 606-82; SJF4E15, FRMEV01855822025, 606-82; RUN7H21, FRMEV01890272025, 606-82; RUP2B20, FRMEV01890282025, 606-82; TRANSPORTES MENEGAZZI & SANTOS LTDA, 07.980.195/0001-22, RFP4B74, FRMEV01855762025, 606-82; TRANSPORTES NEVES LTDA, 06.967.206/0001-71, QJS8006, FRMEV01870472025, 606-82; TRANSPORTES MARES DO SUL LTDA, 83.066.159/0001-36, RLK9B71, FRMEV01889832025, 606-82; RDZ4E63,