DOU 05/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025060500242 242 Nº 105, quinta-feira, 5 de junho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS E RORAIMA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 34/2025 Processo n°50601.000850/2025-73. Objeto: Execução dos Serviços de Recuperação da Rodovia BR-319/AM. Trecho: ENTR BR-174(A) (POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL (MANAUS)) - DIV AM/RO; Subtrecho: IGARAPÉ PIQUIÁ - IGARAPÉ REALIDADE; Segmento: Km 513,80 ao Km 590,10, Extensão: 76,30 Km. Fundamento Legal: Art. 75º, Inciso VIII da Lei nº 14.133/21. VALOR: R$ 10.946.078,08 (dez milhões novecentos e quarenta e seis mil setenta e oito reais e oito centavos). Contratada: CONSTRUTORA MEIRELLES MASCARENHAS LTDA. CNPJ: 03.477.793/0001-22. ORLANDO FANAIA MACHADO. Superintendente Regional SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPIRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 393018 Número do Contrato: 9/2024. Nº Processo: 50617.000598/2023-61. Pregão. Nº 567/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO ES - DNIT. Contratado: 10.427.965/0001-19 - INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - BEM BRASIL. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a supressão de 02 (dois) postos de assistente administrativo a partir de 01/06/2025. Vigência: 04/06/2025 a 04/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.486.395,63. Data de Assinatura: 03/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/06/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 393018 Número do Contrato: 72/2024. Nº Processo: 50600.033727/2023-87. Pregão. Nº 599/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO ES - DNIT. Contratado: 08.150.094/0001-97 - MATERA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de execução e vigência ao contrato. Vigência: 04/06/2025 a 04/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.850.000,00. Data de Assinatura: 03/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/06/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS E DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90195/2025 - UASG 393011 Nº Processo: 50612000318202527. Objeto: Serviço de outsourcing de impressão, digitalização e reprografia, com disponibilização de equipamentos multifuncionais digitais (copiadora, impressora e digitalizadora), software de gerenciamento (bilhetagem/tarifação), com fornecimento de insumos, exceto papel, e suporte técnico especializado, para a Sede e Unidades Locais sob responsabilidade da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Goiás e no Distrito Federal (SRE GO/DF).. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 05/06/2025 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. 24 de Outubro, 311 Setor Dos Funcionarios, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/393011-5-90195-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e demais informações poderão ser obtidos por meio dos sítios www.gov.br/dnit/pt- br/assuntos/licitacoes/superintendencias/editais-de-licitacoes/ e/ou www.gov.br/compras.. FLAVIO MURILO GONCALVES PRATES DE OLIVEIRA Superintendente Regional - Dnit Go/df (SIASGnet - 03/06/2025) 393011-39252-2025NE800022 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 393030 Número do Contrato: 734/2024. Nº Processo: 50615.001016/2024-65. Dispensa. Nº 54/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MA - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: Termo Aditivo de Adequação de Quantidades com Reflexo Financeiro e Inclusão de Serviços e Preços Novos ao Contrato nº UT-15.00734/2024-00, para execução de serviços emergenciais na Rodovia Federal: BR-316/MA; Trecho: Divisa PA/MA (Boa Vista do Gurupi) - Entroncamento BR-226(B)/343(A) (Divisa MA/PI) (Teresina/Timon); Subtrecho: Acesso Leste Santa Inês - Início Duplicação (Pio XII); Segmento: km 266,92, km 268,32; e do km 284,00 ao km 286,00; Sob jurisdição da Unidade Local de Santa Inês - MA. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 98.226.915,88. Data de Assinatura: 04/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/06/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 39-393010/2025 PERMISSOR: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, representado neste ato pelo Superintendente Regional no Estado de Mato Grosso do Sul, Sr. EURO NUNES VARANIS JUNIOR PERMISSIONÁRIA: ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., representada por seu representante legal, M A R C E LO VINHAES MONTEIRO. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso 39- 393010/2025. RESUMO DO OBJETO: Permissão Especial de Uso referente a ocupação longitudinal e transversal da faixa de domínio da rodovia federal BR-262/MS, com rede de energia elétrica de 34,5 kv, trecho: DIV GO/MS - FIM DA PONTE S/ RIO APA (FRONT BRASIL/PARAGUAI) (BELA VISTA), subtrecho: ENTR MS-446 (P/ AGACHI) - INÍCIO PISTA DUPLA (MIRANDA)), PNV/SNV 262BMS1370, entre o km 553,200 ao km 553,540, lado direito, km 553,540 ao km 553,800, lado esquerdo e do km 553,800 ao km 554,600, lado direito, numa extensão de 1.400,00 metros (mil e quatrocentos metros) com 2,40 metros (dois metros e quarenta centímetros) de largura, totalizando área de ocupação igual a 3.360,00 m² (três mil, trezentos e sessenta metros quadrados), e travessias no km 553,550 e km 553,800, numa extensão de 140,00 (cento e quarenta metros) (70,00+70,00) com 2,40 metros (dois metros e quarenta centímetros) de largura, totalizando a área de ocupação de 336,00m² (trezentos e trinta e seis metros quadrados), área total da ocupação: 3.696,00m² (três mil, seiscentos e noventa e seis metros quadrados), visando atendimento à Empresa Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A. FUNDAMENTO LEGAL: Resolve o DNIT, com fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001, conceder a presente permissão de uso em favor da Permissionária. VALOR: Sem ônus VIGÊNCIA e EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO: 50619.002042/2024-71. DATA DA ASSINATURA: 03/06/2025. Euro Nunes Varanis Junior, Superintendente Regional do DNIT/MS. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS SERVIÇO 2-SRE-MG EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 393031 Número do Contrato: 326/2022. Nº Processo: 50606.000882/2022-86. Pregão. Nº 99/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: 3º termo aditivo de prorrogação de prazo e alteração de valor ao contrato nº 00326/2022. Vigência: 26/07/2025 a 26/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 844.793,46. Data de Assinatura: 03/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/06/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 393031 Número do Contrato: 785/2023. Nº Processo: 50606.004765/2023-72. Pregão. Nº 535/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT. Contratado: 26.107.318/0001-60 - E. B. O. - EMPRESA BRASILEIRA DE OBRAS LTDA. Objeto: a) prorrogação da vigência: por mais 12 meses consecutivos, contados a partir de 09/06/2025 passando a vencer na data de 08/06/2026. b) prorrogação da execução: por mais 12 meses consecutivos, contados a partir de 09/01/2025 passando a vencer na data de 08/01/2026. Os eventos aqui citados foram regularmente autorizados pelo superintendente regional, Antônio Gabriel Oliveira dos Santos, conforme consta do Processo administrativo SEI nº 50606.004765/2023-72. Vigência: 04/06/2025 a 08/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.222.983,05. Data de Assinatura: 04/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/06/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 393031 Número do Contrato: 786/2023. Nº Processo: 50606.004767/2023-61. Pregão. Nº 578/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT. Contratado: 26.107.318/0001-60 - E. B. O. - EMPRESA BRASILEIRA DE OBRAS LTDA. Objeto: 1 - Acréscimo de valor contratual a preços iniciais - de 14,83%, no valor de R$ 983.702,57 (novecentos e oitenta e três mil, setecentos e dois reais e cinquenta e sete centavos), em virtude do 1º Relatório de adequação (21060177), com reflexo financeiro positivo, anexo ao presente processo. 2 - Alteração de quantitativos de itens de serviços - ficam alterados alguns quantitativos de itens de serviços na proposta do contratado, conforme discriminados na planilha constante do 1º Relatório de adequação (21060177), com reflexo financeiro positivo, anexo ao presente processo. 3 - Preços novos - ficam criados e incorporados ao contrato três novos itens de serviços e repactuação do preço unitário de um item contratual, conforme discriminado na planilha constante do 1º Relatório de adequação (21060177), anexo ao presente processo. Vigência: 04/06/2025 a 08/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.617.702,57. Data de Assinatura: 04/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/06/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 393031 Número do Contrato: 786/2023. Nº Processo: 50606.004767/2023-61. Pregão. Nº 578/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT. Contratado: 26.107.318/0001-60 - E. B. O. - EMPRESA BRASILEIRA DE OBRAS LTDA. Objeto: A) prorrogação da vigência: por mais 12 meses consecutivos, contados a partir de 09/06/2025 passando a vencer na data de 08/06/2026. B) prorrogação da execução: por mais 12 meses consecutivos, contados a partir de 09/01/2025 passando a vencer na data de 08/01/2026. Os eventos aqui citados foram regularmente autorizados pelo superintendente regional, antônio gabriel oliveira dos santos, conforme consta do processo administrativo sei nº 50606.004767/2023-61. Vigência: 09/06/2025 a 08/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.617.702,57. Data de Assinatura: 04/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/06/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 393031 Número do Contrato: 356/2024. Nº Processo: 50606.006762/2023-73. Pregão. Nº 90093/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT. Contratado: 08.290.111/0001-91 - TRANSPORTADORA NEY DAS MUDANCAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 00356/2024, por mais 12(doze) meses, contados a partir de 05/06/2025, passando a vencer em 04/06/2026, nos termos do artigo 107, da lei 14.133/2021, e suas alterações posteriores bem como na cláusula segunda do contrato. reajuste dos preços em face da aplicação do índice ipca (índice nacional de preços ao consumidor amplo), acumulado no período de junho/2024 a abril de 2025, conforme docs sei!21312627, 21312643, 21312678, 21312694, 21312723, de acordo com o previsto na cláusula segunda do contrato, passando o contrato para o valor global anual de r$726.420,00 (setecentos e vinte e seis mil quatrocentos e vinte reais), para r$763.254,00 (setecentos e sessenta e três mil duzentos e cinquenta e quatro reais).. Vigência: 05/06/2025 a 04/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 763.254,00. Data de Assinatura: 02/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ SERVIÇO DE CADASTRO E LICITAÇÕES - PA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90193/2025 - UASG 393016 Nº Processo: 50600016857202436. Objeto: Execução dos serviços de manutenção de 06 (seis) Obras de Artes Especiais, localizada na rodovia BR-163; Trecho Divisa MT/PA- Fronteira Brasil/Suriname; Subtrecho Entroncamento da BR-230(A) (Fim Trecho Pavimentado Campo Verde) - Entroncamento BR-230(B) (Rurópolis); Segmento km 674,40 ao km 786,30; Extensão 119,90 km.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/06/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Br 316 Km Zero, S/n - Castanheira, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/393016-5-90193-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no Portal do DNIT. DIEGO BENITAH BATISTA Superintendente Regional (SIASGnet - 03/06/2025) 393016-39252-2025NE900001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90157/2025 - UASG 393017 Nº Processo: 50613000640202465. Objeto: Execução dos Serviços Técnicos Especializados de Supervisão e Apoio à Fiscalização na Execução das Ações de Manutenção e Restauração Rodoviária, sob a Jurisdição da Superintendência Regional do DNIT no Estado da Paraíba, constantes no PPA., conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do edital. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/06/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Cel. Estevao D´avila Lins, 392-cruz Das Armas, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/393017-3-90157-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/07/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PEDRO LEONCIO DE CASTRO NETO Chefe do Serviço de Cadastro e Licitações (SIASGnet - 04/06/2025) 393017-39252-2025NE800025