DOU 05/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de limpeza diária/jardinagem, asseio, conservação, higienização a serem executados nos prédios e anexos daSede do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, por meio de postos de trabalho, compreendendo, áreas internas, externas, bens móveis e imóveis, limpeza de fachadas e brises, dedetização/desinsetização/desratização/descupinização, limpeza de caixas d'água, com fornecimento de equipamentos/materiais/insumos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 05/06/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Hist. Rubens de Mendonca, 4750, Bosque da Saude - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/70022-5-90011- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. IZAAC SOLINO DE CARVALHO Agente de Contratação (SIASGnet - 04/06/2025) 70022-00001-2024NE000056 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90010/2025 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de café. Processo Adm. n.º 0002214-07.2025.6.12.8000. Empresa Vencedora: C2 - CBLF Consultoria Brasil de Licitações Ltda. - ME.; CNPJ: 15.651.058/0001-72. Item 01: Valor unitário: R$ 27,00; Item 02 (cota ME/EPP) R$ 27,00. A íntegra do TERMO DE JULGAMENTO do pregão está disponível no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br/ e no site deste Tribunal www.tre-ms.jus.br. SÔNIA APARECIDA GRANJA ANELLI Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 70016 Nº Processo: 0010031-59.2024. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de cobertura fotográfica, cobertura de filmagem e produção audiovisual.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 05/06/2025 das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Desembargador Leão Neto do Carmo, 23, Parque Dos Poderes - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/70016- 5-90011-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2025 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/06/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. HARDY WALDSCHMIDT Diretor-geral (SIASGnet - 04/06/2025) 70016-00001-2025NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 070010 - TRE-PE Número do Contrato: 70/2024. Nº Processo: 0023417-21.2024.6.17.8000. Segundo Termo Aditivo ao Contrato n. 70/2024. SEI n. 0023417-21.2024.6.17.8000. CONTRATANTES: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco e Plus Service Ltda. , CNPJ n. 05.488.891/0001-90. OBJETO: REEQUILÍBRIO econômico-financeiro do referido Contrato n. 70/2024, referente ao aumento do valor bruto unitário das diárias que passará de R$ 186,09 para R$ 251,77, a partir de 01/06/2025. FUNDAMENTO LEGAL: art. 37, XXI, da Constituição da República de 1988 e no art. 65, inciso II, "d", da Lei n. 8.666/1993. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 2.255.376,41 para a vigência compreendida entre 01/01/2025 a 31/12/2025. D OT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa: PTRES - 167661; Natureza da Despesa: 339037; Nota de Empenho: 2025NE95, de 09/01/2025; Espécie: REFORÇO 2025NE95, de 28/05/2025; Valor do Empenho: R$ 37.010,69. DATA DE ASSINATURA: 03/06/2025. SIGNATÁRIOS: pela Contratante, Orson Santiago lemos, Diretor-geral e pela Contratada, Lídio de Miranda Fagundes Filho, Representante. (COMPRASNET 4.0 - 04/06/2025). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo SEI 0005308-92.2025.6.18.8000. OBJETO: contratação do curso "DAST - Desktop Advanced Support Technician", na modalidade on-line gravada (EAD), com carga horária de 16h/a, para 02 (dois) servidores da Secretaria de Tecnologia da Informação. CONTRATADO: HDI Brasil (Editora Midiabooks Ltda.), CNPJ 09.440.478/0001-07. VALOR TOTAL DA DESPESA: R$ 2.973,60 (dois mil novecentos e setenta e três reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 02.122.0033.20GP.0022 - Julgamento de Causas e Gestão Administrativa - Capacitação - TIC0, sob o Elemento de Despesa 3.3.90.40 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso III, "f", da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. RATIFICAÇÃO: em 30/05/2025, pelo Desembargador Sebastião Ribeiro Martins, Presidente do TRE-PI. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 070008 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 13119/2022. Pregão. Nº 5/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE. Contratado: 11.779.005/0001-80 - ELOAH PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA. Objeto: O prazo de vigência do contrato nº 5/2023-tre/rn fica prorrogado por mais 30 (trinta) meses, a partir de 2 de setembro de 2025.. Vigência: 02/09/2025 a 02/03/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.175,00. Data de Assinatura: 29/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025 - UASG 70008 Nº Processo: 03466/2025. Objeto: Contratação de serviço de computação em nuvem (Solução Google Workspace Enterprise Standard), solução integrada em nuvem englobando aplicações de e-mail, pacote de software de escritório, armazenamento de arquivos, chat, videoconferência e inteligência artificial generativa.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/06/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Rui Barbosa, 215 - Tirol Cep: 59.015-290, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-90020- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações no edital disponível no site www.tre-rn.jus.br. SIMONE MARIA DE OLIVEIRA SOARES MELLO Diretora-geral, em Substituição (SIASGnet - 04/06/2025) 70008-00001-2025NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA-GERAL ASSESSORIA JURÍDICA AVISO DE PENALIDADE O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro resolve aplicar a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, por 2 (dois) meses, a HF COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n. 45.127.148/0001-20. A penalidade é resultante das irregularidades apuradas no processo administrativo n. 2024.0.000015802-3. ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA Diretora-Geral TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO, FINANÇAS E CO N T A B I L I DA D E EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1 Proc. Administrativo SEI Nº 0000984-82.2024.6.22.8000 ASSUNTO: Aplicação de sanção DESTINATÁRIO: MC COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E SERVIÇO DE LIMPEZA LTDA, CNPJ nº: 04.236.031/0001-05. O Assessor de Licitações e Contratações da Secretaria de Administração, Orçamento, Finanças e Contabilidade do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, por meio deste edital, notifica o representante legal da empresa MC COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E SERVIÇO DE LIMPEZA LTDA, CNPJ 04.236.031/0001-05, da aplicação da sanção de ADVERTÊNCIA com fulcro no inciso I do art. 87 da Lei nº. 8.666/93 c/c art. 44 da Instrução Normativa n.º 4/2008/TRE-RO, em razão do licitante ter se declarado ME/EPP equivocadamente. Fica o representante legal da empresa intimado a, caso queira, apresentar recurso dirigido ao Sr. Secretário da Secretaria de Administração, Orçamento, Finanças e Contabilidade (SAOFC), mas protocolado ao Assessor de Licitações e Contratações deste Tribunal, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União. O recurso pode ser apresentado via e-mail [email protected] ou entregue no protocolo geral do TRE-RO, no horário de funcionamento deste órgão, das 11 horas às 18 horas. Os autos dos processos administrativos 0002462-96.2022.6.22.8000 e 0000984-82.2024.6.22.8000 permanecem com vistas franqueadas mediante simples solicitação via e-mail [email protected]. Porto Velho, RO, 4 de junho de 2025. ANDERCLEDSON REIS Assessor de Licitações e Contratações TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO E AQUISIÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº PROCESSO: SEI nº 0012452-37.2021.6.26.8000 - PROCEDIMENTO: DLF 17/2021 - ZE: 389ª - Termo Aditivo: 2º - LOCADORA e LOCADOR: Célia Aparecida Tardeli e Romeu Aparecido Bertacchini - OBJETO: Formalizar a prorrogação contratual para o período de 01/08/2025 a 31/07/2027 e consignar a atualização do valor total do contrato em face das despesas inerentes à prorrogação ora formalizada, bem como os valores mensais atualizados em decorrência dos reajustes aplicados em 01/08/2023 e 01/08/2024. - VALOR DO CONTRATO: R$ 795.443,52 - VIGÊNCIA: de 01/08/2021 a 31/07/2027 - DATA DE ASSINATURA: 30/05/2025 - SIGN AT Á R I O S : Claucio Cristiano Abreu Corrêa, Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo; Célia Aparecida Tardeli e Romeu Aparecido Bertacchini, locadora e locador. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2025 - UASG 070012 Número do Contrato: 2022/. Nº Processo: 10398.912022/6258-00. Pregão. Nº 8/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Inclusão de veículo. Vigência: 03/06/2025 a 20/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 66.873,76. Data de Assinatura: 03/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/06/2025). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 070027 Número do Contrato: 19/2022. Nº Processo: 0009545-28.2022.6.27.8000. Inexigibilidade. Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 04.721.117/0001-15 - ARAI, KAMINISHI, COSTA & CIA LTDA. Objeto: Com fundamento no art. 65, inciso ii, da lei nº 8.666/1993, o presente termo temo por objeto consignar a ampliação dos serviços objeto do termo de credenciamento nº 19/2022. Ao rol dos serviços abrangidos pelo termo de credenciamento nº 19/2022, ficam acrescidos os serviços de consultas médicas na especialidade de ortopedia, bem como os seguintes exames diagnósticos na especialidade cardiológica: holter 24 horas- 3 canais, monitorização ambulatorial de pressão arterial - mapa, e ecg de alta resolução.. Vigência: 03/06/2025 a 18/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 03/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/06/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 070027 Número do Contrato: 53/2024. Nº Processo: 0010968-52.2024.6.27.8000. Pregão. Nº 90069/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 57.363.089/0001-78 - RR CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Com fundamento no art. 124, inciso i, "b", e art. 125, todos da lei nº 14.133/2021, conforme detalhado nas planilhas constante no evento 000012302457096, o presente termo aditivo tem por objeto promover alterações nos serviços contratados que acrescem itens no valor de r$ 21.526,27 (vinte e um mil, quinhentos e vinte e seis reais e vinte e sete centavos), o que frente ao valor inicial contratado (r$ 385.171,98) representa, respectivamente, acréscimo de 5,59% (cinco vírgula cinquenta e nove por cento), bem como prorrogar o prazo de execução dos serviços em trinta dias. Contabilizados as alterações levadas a termo por meio dos aditamentos anteriores (000012302404042, 000012302428314 e 000012302447657), com as alterações mencionadas na cláusula primeira, o valor do contrato nº 53/2024 passa para r$ 487.117,22 (quatrocentos e oitenta e sete mil, cento e dezessete reis e vinte e dois centavos). Em razão dos novos serviços acrescidos pelos aditivos realizados, o prazo de execução dos serviços fica prorrogado em 30 (trinta) dias.. Vigência: 03/06/2025 a 03/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 487.117,22. Data de Assinatura: 03/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/06/2025).