DOU 05/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Outrossim, ficam os autos com vista franqueada à empresa para os fins de direito. Rio de Janeiro, 4 de junho de 2025. LEONARDO GARCIA DE FARIA Presidente da CIPIDI Suplente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 80009 Nº Processo: 6258/2024. Objeto: Aquisição de paletes, cone de sinalização viária e canalizador de tráfego com base redonda (conão).. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 05/06/2025 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Pres. Antonio Carlos, 251, 3º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/80009-5-90012-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no Sistema Compras.Gov (CATMAT) e as constantes deste Edital prevalecerão as últimas.. ERIKA MELO PEREIRA BARRIOS Assessora da Alc (SIASGnet - 04/06/2025) 80009-00001-2025NE000010 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato de Fornecimento. CONTRATANTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABA L H O DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. CONTRATADO: RI EMPREENDIMENTO COMERCIAL LTDA. - CNPJ 49.495.719/0001-30. OBJETO: Aquisição de bens comuns, micro- ondas - para atendimento das Unidades administrativas e judiciárias que compõem a estrutura do TRT3. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021. Processos e-PAD's 21.651/2024 e 41.481/2024 e PROAD 15.850/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 168029- 449052. NOTA DE EMPENHO: 2025NE728, emitida em 02/06/2025. VALOR TOTAL: R$ 10.749,76 GARANTIA: 12 meses a partir do recebimento definitivo. VIGÊNCIA: 01 ano contados da data da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 04/06/2025. SIGNATÁRIOS: Marília Souza Diniz Alves (pelo contratante) e Guilherme Rodriguez Lopez Costa (pela contratada). 20-013-2025 e PROAD 16.767/2025. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 Adjudicação e Homologação Parcial - PE 14/2025 Nº Processo: 3342/2025. O TRT da 3ª Região informa a adjudicação e homologação parcial, pela autoridade competente, do Pregão Eletrônico nº 14/2025, cujo objeto é o registro de preços para eventual contratação de Serviço de Transporte para atender aos alunos e professores participantes das atividades educativas do Centro de Memória, em especial do Programa Justiça e Cidadania Produtor, do Grupo 1 e Item 6 à empresa Rodrigo Locações e Serviços Ltda, CNPJ 29.340.740/0001-59. Informa, ainda, o prosseguimento da seleção do fornecedor para o item 5, com sessão marcada para dia 10/06/2025, às 14h00. Belo Horizonte, 4 de junho de 2025. ANA RITA GONÇALVES LARA Secretária de Licitações e Contratos AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Nº Processo: 4.439/2025. O TRT da 3ª Região informa a adjudicação e homologação, pela autoridade competente, da Dispensa Eletrônica nº 01/2025, cujo objeto é a contratação de empresa para licenciamento de programa de design gráfico (CANVA PRO equipes) , sendo que o item único foi adjudicado à empresa Tech Soluciones Ind Com e Servivios Ltda, (CNPJ 59.455.602/0001-86). Belo Horizonte, 4 de junho de 2025 ANA RITA GONÇALVES LARA Secretária de Licitações e Contratos TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90003/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 981/2025. , publicada no D.O.U de 07/05/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de 28 postos de trabalho, com dedicação exclusiva de mão de obra, para prestação de serviços de armazenamento, movimentação e distribuição de produtos, documentos e materiais, para atender as necessidades do Tribunal. Novo Edital: 05/06/2025 das 10h00 às 17h59. Endereço: Av. Praia de Belas, 1100 PORTO ALEGRE - RSEntrega das Propostas: a partir de 05/06/2025 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/06/2025, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br. KARINA DURIGON Coordenadora de Licitações e Contratos (SIDEC - 04/06/2025) 080014-00001-2025NE400358 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO S EC R E T A R I A COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Termo de Credenciamento Nº 25/2025 Espécie: Processo n. 6355/2024; CREDENCIANTES: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e PASTRT8 Plano de Assistência Saúde. CREDENCIADO: Saúde & Imagem Clínica e Diagnóstico Ltda; OBJETO: Prestação de serviço de assistência médica aos beneficiários do Plano de Assistênica à Saúde - PASTRT8 em ambiente ambulatorial; FUNDAMENTO LEGAL: Edital de Credenciamento n. 01/2025, ampardo pelo artigo 74 da Lei n. 14.133/2021 e artigo 7º do Decreto n. 11.878/2024; VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura; ASSINATURA: 27 de maio de 2025; pelo Tribnal a Senhora Regina Uchôa de Azevedo, Diretora-Geral, pelo PAS/TRT8 o Exmo. Senhor Francisco Sérgio Silva Rocha, Presidente da Diretoria Executiva do PASTRT8 e, o Senhor Antonio George Farah Freire, pela Credenciada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2021 - UASG 080002 Número do Contrato: 9/2021. Nº Processo: 00133/2020. Pregão. Nº 14/2020. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGI AO. Contratado: 04.238.297/0001-89 - 3CORP TECHNOLOGY INFRAESTRUTURA DE TELECO M LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.09/2021/TRT11, por 6 meses, nos termos do Art 57, inciso II, da Lei n.8666/93. Vigência: 07/06/2025 a 06/12/2025. Valor Mensal do Contrato: R$ 21.615,23. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 129.691,38. Data de Assinatura: 04/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/06/2025). SECRETARIA DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA SETOR DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 04/2025/TRT21. PARTES: Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região e o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região. OBJETO: O presente acordo tem por objeto a cessão não onerosa, para o TRT 11, do painel desenvolvido pelo TRT 21 no Sistema Microsoft Power BI. Este painel foi criado para controle de cargos do quadro próprio de pessoal existentes, ocupados e vagos, bem como a exibição de informações sobre status de provimento, motivos de vacância, quantitativo de previsão de aposentadoria e de servidores em abono de permanência. PROCESSO TRT11 DP-12647/2024. VIGÊNCIA: Prazo indeterminado. Este acordo entrará em vigor na data de sua assinatura e vigerá enquanto perdurar o interesse mútuo dos Órgãos signatários. DATA E ASSINATURAS: 03/06/2025 - Eduardo Serrano da Rocha, Presidente do TRT21 e Jorge Alvaro Marques Guedes, Presidente do TRT11. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO S EC R E T A R I A SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Processo: 4520/2025. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e Município de Itajaí. Objeto: conjugação de esforços entre os partícipes com vista à implementação de programas e ações regionais voltados à prevenção de acidentes do trabalho e ao fortalecimento da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho. Eficácia e Vigência: eficácia a partir da data de sua assinatura e vigência indeterminada, sem prejuízo de manifestação expressa em contrário, nos termos da lei. Data da assinatura: 7-4-2025. Pelo TRT12: Amarildo Carlos de Lima, Desembargador do Trabalho-Presidente; Cesar Luiz Pasold Júnior, Gestor Regional do Programa Trabalho Seguro; Daniel Lisbôa e Elton Antônio de Salles Filho, Coordenadores Regionais do Programa Trabalho Seguro. Pelo Município: Robison José Coelho, Prefeito e Rubens Angioletti, Vice-Prefeito. EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Processo: 4520/2025. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e Sindicato dos Condutores de Veículos e Trabalhadores nas Empresas de Transporte Coletivo Urbano, Transporte Intermunicipal e Interestadual de passageiros de Chapecó e Região. Objeto: conjugação de esforços entre os partícipes com vista à implementação de programas e ações regionais voltados à prevenção de acidentes do trabalho e ao fortalecimento da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho. Eficácia e Vigência: eficácia a partir da data de sua assinatura e vigência indeterminada, sem prejuízo de manifestação expressa em contrário, nos termos da lei. Data da assinatura: 24-4-2025. Pelo TRT12: Amarildo Carlos de Lima, Desembargador do Trabalho-Presidente; Cesar Luiz Pasold Júnior, Gestor Regional do Programa Trabalho Seguro; Deisi Senna Oliveira, Coordenadora Regional do Programa Trabalho Seguro. Pelo Sindicato: Marcelino Clair de Lima, Presidente. EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Processo: 4520/2025. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Chapecó e Região Oeste de Santa Catarina. Objeto: conjugação de esforços entre os partícipes com vista à implementação de programas e ações regionais voltados à prevenção de acidentes do trabalho e ao fortalecimento da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho. Eficácia e Vigência: eficácia a partir da data de sua assinatura e vigência indeterminada, sem prejuízo de manifestação expressa em contrário, nos termos da lei. Data da assinatura: 24-4-2025. Pelo TRT12: Amarildo Carlos de Lima, Desembargador do Trabalho- Presidente; Cesar Luiz Pasold Júnior, Gestor Regional do Programa Trabalho Seguro; Deisi Senna Oliveira, Coordenadora Regional do Programa Trabalho Seguro. Pelo Sindicato: Odinei Milkievicz, Presidente. EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Processo: 4520/2025. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Chapecó e Região. Objeto: conjugação de esforços entre os partícipes com vista à implementação de programas e ações regionais voltados à prevenção de acidentes do trabalho e ao fortalecimento da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho. Eficácia e Vigência: eficácia a partir da data de sua assinatura e vigência indeterminada, sem prejuízo de manifestação expressa em contrário, nos termos da lei. Data da assinatura: 7-2-2025. Pelo TRT12: Amarildo Carlos de Lima, Desembargador do Trabalho-Presidente; Cesar Luiz Pasold Júnior, Gestor Regional do Programa Trabalho Seguro; Deisi Senna Oliveira, Coordenadora Regional do Programa Trabalho Seguro. Pelo Sindicato: Jair Padilha dos Santos, Presidente. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: CD 8046/2022. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e Centro de Integração Empresa Escola do Estado de Santa Catarina - CIEE/SC. Objeto: alterar a redação da cláusula sétima - das obrigações da Contratada. Data da assinatura: 3-6-2025. Pelo TRT: Carlos Eduardo Tiusso, Diretor-Geral. Pela Contratada: Marcelo Firmino Vaz, Representante Legal. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Protocolo Administrativo: 1132/2023. Primeiro Termo Aditivo Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2024. Partes: TRT 16ª Região e PRT 16, inscrita no CNPJ sob o n° 26.989.715/0047-95. Objeto: Prorrogação da vigência pelo prazo de 12 (doze) meses, correspondente a 11 de junho de 2025 a 11 de junho de 2026. Data da Assinatura: 03/06/2025. Assinam: Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (p/Contratante) e Procurador-Chefe MAURÍCIO PESSOA LIMA (Contratada). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: TRT/18ª nº 1602/2022. CONTRATADA: COMERCIAL LENÁ LTDA. ESPÉCIE: 3º termo aditivo ao contrato nº 29/2023. OBJETO: Atualiza o preço unitário mensal e total de cada posto, a contar de 01/01/2025, haja vista a reoneração da folha de pagamento decorrente da Lei 14.973/2024, bem como a 5ª repactuação proveniente da CCT/2025, passando o valor global da contratação a ser estimado em R$ 3.740.088,22. FUN DA M E N T O LEGAL: Art. 65, inciso II, §5° e §8° da Lei 8.666/1993 c/c o art. 191 da Lei 14.133/21 e art. 12 do Decreto n° 9.507/2018 e IN nº 05/2017 da SEGES-MPDG. DATA DE ASSINATURA: 02/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2025).