DOU 05/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA SEÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROAD nº 1834/2020. Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato TRT/DLC Nº 018/2021, firmado entre o TRT da 21ª Região e a empresa LS PROJETOS E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Inclusão de obrigação imposta pela Resolução CNJ nº 587/2024. ASSINATURA: 04/06/2025. SIGNATÁRIOS: Desembargador Eduardo Serrano da Rocha, Presidente, pelo Contratante, e Haroldo Lopes de Santana, Representante Legal, pela contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO UASG: 080024. 2º termo aditivo ao contrato TRT22 nº 17/2022 - Prestação de serviços continuados de suporte técnico de TI, firmado com a empresa Amazon Informática Ltda. CNPJ: 00.734.255/0001-88. Objeto: Conceder reequilíbrio contratual referente ao período de 01/01/2025 a 31/12/2025, em virtude da reoneração da folha de pagamento incluída pela Lei nº 14.973/2024. Fundamento legal: art. 65, inciso II, "d" da Lei nº 8.666/93. Dotação Orçamenária: ND 33.90.40.10, por meio de reforço na NE 97/2025. PROAD TRT22 nº 826/2022. Assinam: Jaqueline Lopes Ribeiro (p/contratante) e Marcos Batista Silva (p/contratada). JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 90037 Nº Processo: 239202540180003. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica especializada na área de Psicologia para disponibilização de profissional(is) especializado(s) na área clínica para atendimento de servidores e magistrados nas dependências da Seção Judiciária no Amapá nas modalidades presencial e "online".. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/06/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Norte Sul, S/nº, Infraero Ii, Infraeiro Ii - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/90037-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MAURICIO PINHEIRO DE SANTANA Diretor (SIASGnet - 04/06/2025) 90037-00001-2025NE000032 SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAZONAS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato n. 09/2025 (22916143), Contratante: Justiça Federal/SJAM. Contratada: Sparta Transportes Ltda, CNPJ: 52.237.506/0001-12. Objeto: Prestação de serviços de transporte interestadual de bens (mobiliários/bagagens) originário de Porto Alegre/RS com destino a Tabatinga/AM. Valor Total: R$ 29.999,00 (vinte e nove mil, novecentos e noventa e nove reais). Vigência: 24 (vinte e quatro) dias a contar da data da retirada da mudança. Nota de Empenho 2025NE291 (22912165), natureza da despesa 339039, programa de trabalho resumido 168312. Base Legal: Artigo 75, II, da Lei nº 14.133/2021, Dispensa Eletrônica n.º 90045/2025, P.A. n. 0001439-57.2025.4.01.8002. Data de Assinatura: 03/06/2025. Assinado por: Daniel Rodrigues de Oliveira, Diretor da Secretaria Administrativa, pela contratante, e Sr. Marcos Oliveira dos Santos, pela contratada. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato n. 10/2025 (22919326), Contratante: Justiça Federal/SJAM. Contratada: A de Araújo Pinheiro Ltda, CNPJ: 26.313.397/0001-65. Objeto: Prestação de serviços de transporte interestadual de bens (mobiliários/bagagens) originário de São Paulo/SP com destino à Manaus/AM. Valor Total: R$ 7.000,00 (sete mil reais). Vigência: O prazo para a entrega dos bens, no local indicado na RT (na localidade de destino), é de 24 (vinte e quatro) dias a contar da data da retirada da mudança. Nota de Empenho 2025NE292 (22912206), natureza da despesa 339039, programa de trabalho resumido 168312. Base Legal: Artigo 75, II, da Lei nº 14.133/2021, Dispensa Eletrônica n.º 90044/2025, P.A. n. 0001438-72.2025.4.01.8002. Data de Assinatura: 03/06/2025. Assinado por: Daniel Rodrigues de Oliveira, Diretor da Secretaria Administrativa, pela contratante, e Sr. Adson de Araújo Pinheiro, pela contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MARANHÃO DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONVÊNIO Processo 0002398-62.2015.4.01.8007. Convênio nº 22917029. Convênio que entre si realizam a Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Maranhão, CNPJ: 05.424.667/0001-35, e a Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04. Fundamentação Legal: com base no art. 184 da Lei 14133/2021, Resolução 04/2008 do CJF e Lei nº 13.709/2018. Objeto: Concessão de empréstimos, sob garantia de consignação em folha de pagamento, aos servidores e magistrados efetivos da ativa, aposentados ou pensionistas vitalícios da Justiça Federal. Vigência: 60 (sessenta) meses, contados a partir da data da publicação, prorrogáveis por mais 60 meses a critério das partes. Data de assinatura: 02/06/2025. Assinam: Célia Silva Faria, Diretora da Secretaria Administrativa da Seção Judiciária do Maranhão; Gabriel Pacelli Muniz Ribeiro, Gerente de Carteira PJ, Superintendência Executiva de Governo São Luís/MA. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MATO GROSSO DIRETORIA DO FORO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PA 1822-14.2025.4.01.8009. Espécie: Termo Aditivo n° 19/2025 ao Contrato n° 12/2022. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso, CNPJ: 05.437.178/0001-18. CONTRATADA: ELEVAENGE COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM ELEVADORES LTDA, CNPJ: 09.283.075/0001-00. OBJETO: Prorrogação do período de vigência, de 28.06.2025 a 27.06.2026. BASE LEGAL: art. 57, II, da Lei n. 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 04.06.2025. Assinado por: Juíza Federal Diretora do Foro, Dra. Juliana Maria da Paixão Araújo, pela contratante, e Sr. Walber dos Santos Costa, pela contratada. PA 2217-06.2025.4.01.8009. Espécie: Termo Aditivo n° 21/2025 ao Contrato n° 36/2020. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso, CNPJ: 05.437.178/0001-18. CONTRATADA: PANTANAL GESTÃO E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 18.009.871/0001-31. OBJETO: Prorrogação do período de vigência, de 16.06.2025 a 15.12.2025. BASE LEGAL: art. 57, II, § 4º da Lei n. 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 04.06.2025. Assinado por: Juíza Federal Diretora do Foro, Dra. Juliana Maria da Paixão Araújo, pela contratante, e Sr. Roger Corrêa da Silva, pela contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA EM RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 90025 Nº Processo: 42802920244018012. Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços continuados de limpeza e conservação predial, apoio operacional, apoio à manutenção predial, apoio copa e administrativo, com fornecimento de materiais e equipamentos, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, a serem desempenhados na Seção Judiciária de Rondônia (edifício sede e anexos) e Subseções Judiciárias de Ji-Paraná e Vilhena, por um período de 5 (cinco) anos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/06/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Presidente Dutra N. 2203, Baixa União - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/90025-5- 90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. LUCIANO ALVES DE SOUZA Pregoeiro (SIASGnet - 03/06/2025) 90025-90025-2025NE000002 2ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA DO FORO S EC R E T A R I A - G E R A L SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 5º Aditivo ao Contrato nº 65/2014, firmado em 30/05/2025 com Antônio Francisco Pariz Neto e Celso Luis Abib Pariz; Objeto: alteração da titularidade da locação para os signatários supracitados, herdeiros do Locador Elizeu Almeida Pariz, em virtude do falecimento deste; Amparo: Art. 24, inciso X, da Lei 8666/1993 e Art. 10 da Lei nº 8.245/1991; Processo: 0003530-96.2025.4.02.8001; Empenhos: 2025NE000274 e 2025NE000275; Signatários: Dr. Renato César Pessanha de Souza - Diretor do Foro, pela Locatária - e os Srs. Antônio Francisco Pariz Neto e Celso Luis Abib Pariz, como Locadores. EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Termo de Rescisão Unilateral ao Contrato 06/2023 com ACESSE COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA; Objeto: rescisão unilateral do Termo de Contrato JFRJ-CON-2023/00032, com fulcro na Cláusula Décima Segunda - Da Rescisão do instrumento contratual, c/c artigo 78, inciso II, da Lei nº 8.666/93, com efeitos somente a partir do início da nova contratação, por meio do devido torneio licitatório; Processo: 0004526-94.2025.4.02.8001. 3ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO DIRETORIA DO FORO EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2025 - CSAGD A Exma. Sra. Juíza Federal Coordenadora da Comissão Setorial de Avaliação e Gestão Documental da Subseção Judiciária de Osasco TORNA PÚBLICO que, a partir do 45.º dia subsequente à data de publicação do Edital de Eliminação de Documentos nº 01/2025, no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região, procederá à eliminação do lote de documentos com temporalidade cumprida, de acordo com a Resolução n.º 886/2024, do Conselho da Justiça Federal, e a Resolução nº 324/2020, do Conselho Nacional de Justiça. A listagem dos documentos a serem eliminados ficará disponível para consulta na página eletrônica da Justiça pasta Federal de São Paulo (www.jfsp.jus.br). As unidades interessadas poderão solicitar a guarda do documento, sob total responsabilidade destas, conforme instruções no Edital de Eliminação de Documentos nº 01/2025. Osasco, 29 de maio de 2025. PRISCILLA GALDINI DE ANDRADE 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 A Justiça Federal no Ceará comunica aos interessados no Edital de Pregão Eletrônico 90006/2025, que tem por objeto a Contratação de serviços de vigilância armada para as Subseções de Quixadá, Iguatu, Crateús e Tauá da Justiça Federal do Ceará, o resultado, após fase recursal, do certame na seguinte ordem: Licitante Vencedor, nº do CNPJ, nº do Item, Valor Total: 1)PERES SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA - CNPJ 07.917.508/0001-06, vencedora dos Grupos 1 e 2 (Quixadá e Iguatu), R$ 605.998,32 e 2)NORTH SEGURANÇA LTDA - CNPJ: 86.960.598/0001-86, vencedora dos Grupos 3 e 4 (Crateús e Tauá), R$ 580.142,40. As informações constantes acima estão registradas nos autos do PA SEI nº 0000237-76.2025.4.05.7600. Fortaleza-CE, 4 de junho de 2025. GEOVANI COSTA BEZERRA Pregoeiro