DOU 05/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Gisele Chaves Sampaio Alcântara, Diretora do Foro, e pela Contratada, Sr. Jesus Albino Vieira Crispa Júnior, Representante Legal. Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE MINAS GERAIS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de Minas Gerais - CAU/MG torna público, para conhecimento de quantos possam interessar, o Chamamento Público nº 01/2025, que tem por objeto a prospecção no mercado de imóvel disponível para aquisição, destinado a abrigar a sede institucional do Conselho em Belo Horizonte/MG, mediante coleta de manifestações de interesse que atendam aos requisitos mínimos especificados no Edital/Anexos, conforme condições editalícias disponibilizadas no sitio eletrônico do CAU/MG https://www.caumg.gov.br/ RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: até 25 de julho de 2025, às 14h00m00s (horário local). SESSÃO PÚBLICA (ABERTURA DAS PROPOSTAS): 25 de julho de 2025, a partir das 14h00m00s (horário local), na sede do CAU/MG. Belo Horizonte, 4 de junho de 2025. CECÍLIA FRAGA DE MORAES GALVANI Presidente CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 00196.007714/2024-84 - Contrato de Patrocínio nº 10/2025 Patrocinado: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENFERMAGEM AEROESPACIAL-ABRAERO - CNPJ nº 30.931.713/0001-30. Objeto do Contrato: concessão de patrocínio com aquisição de uma Cota Diamante, a fim de possibilitar a participação do Conselho Federal de Enfermagem/COFEN no Evento Técnico Científico "II Congresso Nacional da Associação Brasileira de Enfermagem Aeroespacial", que será realizado nos dias 04 e 05 de julho de 2025, em Belo Horizonte/MG. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais) - Nota de Empenho nº 1590/2025. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.50.041.001 - Contribuições em geral. Fundamentação legal: caput do art. 74 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores. Brasília- DF, 2 de junho de de 2025 - Manoel Carlos Neri da Silva - Presidente EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 00196.006516/2024-01 - Contrato nº 30/2025 - Contratada: AOVS SISTEMAS DE INFORMATICA S.A, CNPJ: 05.555.382/0001-33. Objeto: Contratação de até 150 licenças de acesso à plataforma de treinamento à distância Alura, de cursos on-line, para os empregados públicos do quadro efetivo do Sistema Cofen e Conselhos Regionais de Enfermagem, diretamente ligados à área de Tecnologia da Informação - TI. Valor Global: R$ 485.460,00 (quatrocentos e oitenta e cinco mil quatrocentos e sessenta reais). Dotação Orçamentária nº 6.2.1.1.01.33.90.039.002.016.003 - Educação Permanente. Nota de Empenho nº 984/2025. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação. Fundamento legal: art. 74, III, f, da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 37 (trinta e sete) meses, a contar da data da sua assinatura. Brasília-DF, 30 de maio de 2025 - Manoel Carlos Neri da Silva - Presidente AV I S O DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2025 RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Processo SEI nº 00196.001149/2023-61 O Presidente do Conselho Federal de Enfermagem - Cofen, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RATIFICA, por este termo, a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90.000/2025, para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte (mudança), incluindo os trabalhos de embalagem, carga e descarga, de mobiliários e equipamentos entre as sedes do Cofen no Plano Piloto, em Brasília - DF, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência, por meio da empresa ROTA LOG TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 43.622.771/0001--23, no valor de R$ 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais), conforme especificações contidas no Termo de Referência, com fundamento legal no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, de acordo com parecer da Divisão de Licitações, Contratos e Convênios - DLCC. Brasília-DF, 3 de junho de 2025. MANOEL CARLOS NERI DA SILVA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.013/2025 PROCESSO Nº 00196.003831-2024-79 OBJETO: Contratação, por meio do Sistema de Registro de Preços (SRP), de empresa para prestação de serviço de multiplataforma digital de disponibilização de conteúdo, capacitação e atendimento para abrigar a iniciativa Cofen Play - versão Plus, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. VALOR GLOBAL ANUAL: R$ 14.664.000,00 (quatorze milhões seiscentos e sessenta e quatro mil). O Conselho Federal de Enfermagem, torna público o resultado da licitação, que foi adjudicada e homologada nesta data em favor da licitante que se sagrou vencedora do certame: BOOK PLAY COMERCIO DE LIVROS LTDA., CNPJ nº 06.943.073/0001-01, com o valor total anual máximo de R$ 14.664.000,00. O inteiro teor do resultado da licitação encontra-se a disposição dos interessados nos autos do processo em epígrafe, disponível na sede do Cofen, situado no SCLN 304, bloco E, lote 9, Asa Norte, Brasília - DF. Brasília-DF, 3 de junho de 2025. MAURO RICARDO ANTUNES FIGUEIREDO Assessor Executivo CONSELHO FEDERAL DE NUTRIÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato CFN nº 4/2025 firmado entre o CONSELHO FEDERAL DE NUTRIÇÃO (CFN) e o INSTITUTO LATINO AMERICANO DE GOVERNANÇA E COMPLIANCE PÚBLICO - IGCP, CNPJ: 35.829.536/0001-07. Objeto: contratação do Instituto Latino-Americano de Governança e Complice ("IGCP") para prestação de serviço de consultoria e assessoria técnica especializada em Programa de Governança e Gestão com objetivo de atender às demandas específicas do Conselho Federal de Nutrição (CFN). Vigência: 03/06/2025 a 02/06/2026. Recursos próprios: 6.2.2.1.1.01.04.04.032 - Serviços de Consultoria, Planejamento e Auditoria; Centro de Custo: 01.10 - Planejamento Estratégico. Processo SEI nº 099996.000044/2025-06. ERIKA SIMONE COELHO CARVALHO - Presidenta EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato CFN nº 3/2025 firmado entre o CONSELHO FEDERAL DE NUTRIÇÃO (CFN) e a empresa IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 37.994.043/0001-40. Objeto: Aquisição de licenças por tempo indeterminado e fornecimento de soluções 100% Web, para dar suporte às operações de gestão da Área Fim e Meio do Conselho Federal e Regionais de Nutrição, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência e na Ata de Registro de Preços nº 1/2024. Vigência: 12/05/2025 a 11/05/2026. Recursos próprios: 6.2.2.1.1.02.01.03.007 - Sistemas de Processamento de Dados. Valor Global: valor global de R$8.406.221,64 (oito milhões, quatrocentos e seis mil duzentos e vinte e um reais e sessenta e quatro centavos). Processo SEI nº 0999915.000042/2023-19. ERIKA SIMONE COELHO CARVALHO - Presidenta CONSELHO FEDERAL DOS TÉCNICOS AGRÍCOLAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9 005.2025 O CONSELHO FEDERAL DOS TÉCNICOS AGRÍCOLAS (CFTA), inscrito no CNPJ Nº 35.438.630/0001-27, no uso das atribuições que lhe confere a Lei n° 13.639, informa a publicação do Pregão Eletrônico nº 9 005.2025, PROCESSO ADM. LICITATÓRIO Nº 037.2025, cujo objeto é a contratação de empresa prestadora de serviços de portaria para a sede operacional de Porto Alegre do Conselho Federal dos Técnicos Agrícolas - CFTA. A contratação se dará pelo menor preço. Data da disputa: 23.06.2025 09:00h Brasília. A sessão ocorrerá no Portal Comprasgov, onde poderão localizar o edital e seus anexos - UASG 927902, também disponível no site www.cfta.org.br>superior direito "Transparência e prestação de contas" destacado na cor azul>Licitações, Convênios e contratos>Licitações em andamento, ou também através do e-mail: [email protected] Brasília- DF, 2 de junho de 2025. VANESSA DA COSTA MARQUES Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO PARANÁ EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 9/2025/CRA-PR O Presidente do Conselho Regional de Administração do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei nº 4.769, de 09 de setembro de 1965, e o Regulamento aprovado pelo Decreto nº 61.954, de dezembro de 1967 e, regimento interno do CRA-PR, resolve: Em referência ao Concurso Público edital Nº 01 de 2022 - Vaga: Auxiliar Administrativo I, convocar a classificada Tamires Santos de Oliveira, Insc.: 577.02161801/7, para comparecimento na Rua Coronel Dulcídio, nº 1565 - Água Verde, Curitiba - PR, no dia 09/06/2025, às 10:00 hrs, portando os documentos exigidos no edital do concurso público em referência, visando dar prosseguimento ao processo seletivo. Esclarecemos que a ausência sem justificativa ou a não apresentação dos documentos solicitados, será considerado desistência e importará em sua eliminação do processo seletivo. Curitiba, 28 de maio de 2025. GILMAR SILVA DE ANDRADE CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 9ª REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 10/2025 O Presidente do Conselho Regional de Biologia da 9ª Região - CRBio-09 no uso de suas atribuições legais, conforme Lei nº 6.684/79, considerando o Concurso Público destinado ao preenchimento de vaga e formação de cadastro de reserva para cargos de nível médio e nível superior do quadro de pessoal do CRBio-09 (Edital 01/2023), cuja homologação foi publicada em 29 de maio de 2024 no Diário Oficial da União, resolve CONVOCAR o candidato JOAO EMILIO SERAFIM CEQUINEL, aprovado e classificado para o cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, conforme previsto no item 3 do Edital supracitado, para comparecer à Sede do CRBio-09, até o dia 11/06/2025, durante o período de expediente do Conselho, para entrega da documentação de admissão exigida no item 3 do Anexo V do Edital e início do processo de assunção de suas atividades. Florianópolis, 4 de junho de 2025. JOÃO DE DEUS MEDEIROS CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MATO GROSSO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO: CRCMT nº 10/2025. CONTRATANTE: Conselho Regional de Contabilidade De Mato Grosso. CONTRATADA: Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais, CNPJ: 17.188.574/0001-38. OBJETO: Contratação de inscrição para participação de conselheiro do CRCMT na XV Convenção de Contabilidade de Minas Gerai, nos dias 04 a 06 de junho de 2025 em Belo Horizonte/MG, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. VALOR: R$ 600,00. Vigência: De 28/05/2025 a 28/06/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 74, da Lei 14.133/21. RATIFICAÇÃO: Aloisio Rodrigues da Silva - Presidente do CRCMT - Cuiabá, 28/05/2025. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Aditivo. Origem: Procedimento nº 40/2023 (Pregão Eletrônico). Objeto: Contrato terceirizado de prestação de serviços de 01 (um) programador web. Contratante: CRCPR. Contratada: FLAVIIK SELEÇÃO E AGENCIAMENTO DE MÃO DE OBRA LTDA. Motivo: Prorrogação da vigência. Fundamento: art. 57, II, da Lei 8.666/93. Valor total: R$ 110.457,36. Vigência: de 20/06/2025 a 19/06/2026. Assinatura: 16/05/2025. AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO CRCPR Nº 19/2025 O CRCPR, por meio de Leiloeiro Público Oficial, Daniel Elias Garcia, matrícula Jucepar 20/316-L, realizará leilão virtual para alienação de bens móveis deste Conselho, no dia 30/06/2025, por meio da plataforma oficial do leiloeiro, disponível em www.danielgarcialeiloes.com.br. O leilão contempla a alienação de móveis e equipamentos nas cidades de Curitiba, Cascavel, Londrina e Maringá. A íntegra do edital, fotos e descrições estarão à disposição dos interessados no endereço eletrônico do leiloeiro (https://www.danielgarcialeiloes.com.br/leilao/6027/lotes) e no site do CRCPR, através do link www3.crcpr.org.br/crcpr/licitacoes/019-2025. Informações complementares: [email protected]; [email protected]; (41) 99192-8718; (41) 3360-4700. EVERSON LUIZ BREDA CARLIN Presidente CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE EM PERNAMBUCO EXTRATOS DE CONTRATOS RENOVAÇÕES: Proc. Adm. nº 2025/011 Dispensa nº 008/2022. Objeto: 3ª Renovação Contratual com a Empresa Líder Saúde Ambiental LTDA para a Prestação de Serviço de Dedetização. CNPJ: 07.730.838/0001-80, Valor: R$ 3.930,00, Vigência: 10/05/2025 A 09/05/2026. Proc. Adm. nº 2025/012 Pregão Eletrônico nº 004/2022. Objeto: 2ª Renovação Contratual com a empresa CQ Assessoria em Comunicação Empresarial LTDA, para a Prestação de Serviços de Assessoria em Comunicação. CNPJ: 07.932.281/0001-60, Valor: R$ 54.479,70 Vigência: 08/05/2025 A 07/05/2026. CONTRATAÇÃO: Dispensa nº 015/2025 Proc. Adm. nº 2025/035 Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação de Serviço de Telefonia Fixa e Internet Fibra Ótica para a Subsede do CRCPE em Caruaru, situado na Dr. Rogoberto de Barros Santos, nº 49 Divinópolis - Caruaru/PE. Contratada: Brisanet Serviços de Telecomunicações S/A. CNPJ: 04.601.397/0001-28, Valor: R$ 3.888,00, Vigência: 30/05/2025 A 29/05/2026. Contratante: Conselho Regional de Contabilidade em Pernambuco - CRC/PE. Roberto Vieira do Nascimento - Presidente.