DOU 05/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratada: UNIMED PORTO ALEGRE - COOPERATIVA MÉDICA LTDA., inscrita no CNPJ sob o n.º 87.096.616/0001-96. Objeto: Prorrogação da vigência contratual referente à prestação de serviço de assistência médica hospitalar, nos termos da Lei nº 9.656/1998, no valor de R$ R$ 623.566,68 (seiscentos e vinte e três mil, quinhentos e sessenta e seis Reais e sessenta e oito centavos). Vigência: de 31/05/2025 a 31/05/2026. Data da Assinatura: 30/05/2025. Signatários: Patrícia de Souza Arruda, Vice- Presidente de Gestão do CRCRS e os representantes legais da Contratada, Graziela Ranzan Azevedo e Leandro Batista Firme. CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 15ª R EG I ÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 024/2025 Processo Administrativo nº 2025.15.30122111 - Licitação dispensada Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 15ª REGIÃO/CE - CNPJ: 09.420.282/0001-50 Contratado: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 12ª REGIÃO/PA) - CNPJ/MF n° 04.574.646/0001-33 Objeto: alienação, sem licitação, de automóvel pertencente ao patrimônio do VENDEDOR, qual seja: MARCA: RENAULT MODELO: MASTER MBUS L3H2 COR: BRANCA ANO FABRICAÇÃO: 2019 ANO MODELO: 2020 PLACA: POK1324 RENAVAM: 01200802680. Fundamento Legal: art. 76, inciso II, alínea "f", da Lei nº 14.133/2021. Vigência: de 29/05/2025 até a entrega do bem. Valor Total: R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais). Fortaleza/CE, 29 de maio de 2025. Tibério Vitoriano Benevides de Magalhães - Presidente do CRECI/CE. CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo: 2109/24 - Termo Aditivo de Prorrogação contratual. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP. Contratada: Edson Rodrigo Mellado de Lima ME CNPJ: 29.605.329/0001-68. Objeto: Contratação de link dedicado de internet (full duplex) para a Sede Regional de Ribeirão Preto do CREF4/SP. Data: 27/05/2025. Valor estimado: R$ 32.400,00. Vigência: 12 meses a partir de 04/06/2025. Fundamentação Legal: Art. 107 da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 900052025 R E P U B L I C AÇ ÃO Processo nº 2286/25. Objeto: Registro de Preço para aquisição de mobiliários para as sedes de Praia Grande e Sorocaba, com entrega parcelada conforme demanda durante a vigência do contrato, de acordo com especificações do Termo de Referência, Anexo I do instrumento convocatório. O edital de licitação com seus anexos estará disponível para consulta a partir do dia 05/06/2025, no site do CREF4/SP através do endereço eletrônico: www.crefsp.gov.br e www.gov.br/compras. A sessão está agendada para o dia 17/06/2025, com início dos trabalhos às 09h30, via sistema COMPRAS.GOV.BR, Código da UASG: 926089. PATRÍCIA TRIGO Diretora do Departamento Administrativo do CREF4/SP CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 14ª REGIÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90005/2025 - UASG 926461 Torna-se público que o Conselho Regional de Educação Física da 14ª Região CREF14/GO-TO, por meio do seu presidente, realizará Dispensa Eletrônica, referente a aquisição de CONTRATAÇÃO DE INTERNET SECCIONAL DE PALMAS DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FISICA 14º REGIÃO, com critério de julgamento MENOR PREÇO na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Data da sessão: 18/06/2025. Link: https://www.gov.br/compras/pt-br. Horário da Fase de Lances: das 08h00 às 14h00. MARCELO DE CASTRO SPADA RIBEIRO Presidente CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 18ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TA ao Contrato nº 9912577465 Contratante: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 18ª REGIÃO PA-AP. Contratado: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos Fundamento Legal: art. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 13/07/2025 a 13/07/2026 CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS AVISO DE RETIFICAÇÃO Pregão Eletrônico nº 90.006/2025 - S.R.P. nº 90.005/2025 - UASG 926188 - Processo nº 022/2025 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para o Coren-MG. Total de Itens: 18. No Edital, onde se lê: Data da abertura da sessão de lances: 30/05/2025 às 10:00 horas[...], e no DOU de 30/05/2025, seção 3, pág. 101, onde se lê: Data da abertura da sessão de lances:11/06/2025 às 10:00 horas[...], leiam-se: Data da abertura da sessão de lances: 17/06/2025 às 10:00 horas[...] JÂNIO PEREIRA DA SILVA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SANTA CATARINA RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 O Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina, através de sua Agente de Contratação torna público o resultado do Credenciamento, sob o nº 001/2025, para a CONTRATAÇÃO DE LEILOEIROS OFICIAIS, declarando vencedor, no sorteio, após adjudicação e homologação da autoridade superior, nos termos do Edital, o Leiloeiro Sr. Ulisses Donizete Ramos - AARC/309. A listagem completa, com todos os leiloeiros credenciados, está publicada no site oficial do Coren-SC. https://transparencia.corensc.gov.br/inexigibilidade-2025/ Florianópolis, 4 de junho de 2025. ELAINE CRISTINA DA SILVEIRA NUNES CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços continuados por entidade sem fins lucrativos (ESFL), para recrutamento, seleção, capacitação, preparação e disponibilização de até 20 (vinte) jovens aprendizes, bem como a gestão dos respectivos contratos de aprendizagem a serem selados pelo Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo e a empresa REDE NACIONAL DE APRENDIZAGEM, PROMOCAO SOCIAL E INTEGRACA O, CNPJ n.º 37.381.902/0001-25. Objeto do Termo Aditivo: prorrogação da vigência contratual e reajuste dos valores. Processo: Pregão Eletrônico n.º 30/2022; Contrato n.º 24/2022. Vigência: 12/06/2025 a 11/12/2027; Valor Total do Termo Aditivo: R$ 97.740,00 CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 Processo SEI: 00248.001950/2024-34. UASG: 389342. Objeto: Contratação de empresa especializada em eventos no que diz respeito à realização da Semana de Enfermagem Coren-SE 2025 - "Saúde mental e bem-estar do profissional de enfermagem" e V Corrida da Enfermagem Sergipana, bem como aos serviços voltados ao suporte operacional para a realização do evento. Edital/Entrega das Propostas a partir de 05/06/2025 das 08:00 às 16:00 na sede do órgão ou https://www.gov.br/pncp/pt-br. Abertura das Propostas: 25/06/2025 às 08h30min no site https://www.gov.br/compras/pt- br. Informações Gerais: https://coren-se.gov.br/. Aracaju/SE, 4 de junho de 2025. MARCEL VINÍCIUS CUNHA AZEVEDO Presidente CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS EXTRATOS DE TERMO ADITIVO Assunto: Serviços de Desinsetização, Desratização e Descupinização; Fundamento: Lei nº 8.666/93; Processo: 48862/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 014/2021; Contratante: Crea-GO; Contratada: V H G Ferreira Grupo Kairós Serviços; CNPJ nº 36.289.732/0001-90; Objeto: prorrogação da vigência e reajuste de valores, para a contratação de serviços de Desinsetização, Desratização e Descupinização com o fornecimento de mão de obra, todos os insumos, materiais, equipamentos e ferramentas necessários a execução dos serviços, nas dependências da Sede e Casa de Engenharia na cidade de Goiânia do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Goiás - CREA/GO; Valor do Contrato: R$ 7.213,92; Vigência: 15/07/2025 a 14/07/2026; Recursos Próprios: 6.2.2.1.1.01.04.09.008; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente e Victor Hugo Guimarães Ferreira - Contratada; Goiânia, 21/05/2025. Assunto: serviços de limpeza, conservação, fornecimento de materiais e insumos; Fundamento: Lei nº 8.666/93; Processo: 45392/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico n° 002/2023; Contratante: Crea-GO; Contratada: Interativa Facilities Ltda; Objeto: repactuação, conforme acordo coletivo nº GO 000026/2025, para prestação de serviços de limpeza e conservação, fornecimento de materiais e insumos, para execução de serviços nas dependências internas e externas das Inspetorias do Crea-GO.; Valor do aditivo: R$ 300.465,48; C.O.: 6.2.2.1.1.01.04.09.008; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Contratante e Izaias Junio Vieira - Contratada. Goiânia, 30/05/2025. EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2025 O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Goiás, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos n° 001/2025, faz saber a quem possa interessar que a partir do 30º dia subsequente à data de publicação deste Edital no DOU, se não houver oposição, o Crea-GO, através do processo 107836/2021, eliminará 13.398 documentos relativos a tratamento de manifestação e de denúncia, análise dos instrumentos administrativos, habilitação jurídica e regularização fiscal, operacionalização, execução e acompanhamento, contratação de pessoa jurídica e física, férias, ressarcimento de plano de saúde, fornecimento de transporte, inscrição e frequência, participação em cursos promovidos por outros órgãos e entidades, relação com instituições de ensino e agentes de integração, celebração de convênios de assistência à saúde, auxílios, pensão provisória e temporária, cadastramento de fornecedores e de prestadores de serviços, compra material permanente e de consumo, cessão, comodato e empréstimo material de consumo, locação, arrendamento, sublocação, execução orçamentária, programação financeira, instalação de equipamentos, gerenciamento e uso, receita e despesas corrente, expedição e controle de documentos de identificação profissional, solicitação e emissão de responsabilidade ou atividade técnica, solicitação de baixa, cancelamento, inspeção periódica, apuração de denúncia, descumprimento de outros dispositivos legais, do período de 1998 a 2019. A listagem completa está disponível no Portal Transparência, no site www.creago.org.br. Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Superintendência do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Goiás - Crea-GO, a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo. Goiânia, 28 de maio de 2025. MARIZE DE ALMEIDA SALES PEREIRA Coordenadoria de Planejamento de Qualidade CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO a- Processo Licitatório: P2025/006569-4; b- Espécie: Contrato Administrativo nº 010/2025; c- Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso; d- Contratada: Mozak - Engenharia e Construção Ltda; e- Modalidade: Concorrência Eletrônica 001/2025; f- Objeto: execução de serviços de engenharia, para construção da Inspetoria do CREA/MT, imóvel a ser construído na Rua 24 A, Bairro Jardim Tangará II, no município de Tangará da Serra, com metragem de 239,30m2; g- Valor global da obra é de R$ 842.273,58 (oitocentos e quarenta e dois mil, duzentos e setenta e três reais e cinquenta e oito centavos); h- Vigência: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. Processo Administrativo: P2025/018436-7.