DOEAM 04/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, quarta-feira, 04 de junho de 2025 31 Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM <#E.G.B#226746#31#230301> ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica n.º 010/2025. DATA DA ASSINATURA: 19/05/2025. PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM E NUCLEO DE AMPARO SOCIAL TOMAS DE AQUINO. OBJETO: conjugação de recursos técnicos dos partícipes, para execução de cursos de qualificação profissional do PROJETO CETAM NO TERCEIRO SETOR, conforme plano de oferta apresentado e aprovado pelo Cetam e de acordo com a disponibilidade orçamentária, com o fim de que sejam realizados nas dependências do NUCLEO DE AMPARO SOCIAL TOMAS DE AQUINO, em concordância com o Plano de Trabalho. VIGÊNCIA: 19/05/2025 a 31/12/2025. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n.º 01.01.028201.000124/2025-67 - CETAM. Manaus/AM, 04 de junho de 2025. FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas <#E.G.B#226746#31#230301/> Protocolo 226746 <#E.G.B#226759#31#230314> ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica n.º 030/2025. DATA DA ASSINATURA: 29/05/2025. PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM E ASSOCIAÇÃO DOS COMPANHEIROS AMIGOS DO BAIRRO DA COMPENSA. OBJETO: conjugação de recursos técnicos dos partícipes, para execução de cursos de qualificação profissional do PROJETO CETAM NO TERCEIRO SETOR, conforme plano de oferta apresentado e aprovado pelo Cetam e de acordo com a disponibilidade orçamentária, com o fim de que sejam realizados nas dependências da ASSOCIAÇÃO DOS COMPANHEIROS AMIGOS DO BAIRRO DA COMPENSA, em concordância com o Plano de Trabalho. VIGÊNCIA: 29/05/2025 a 31/12/2025. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n.º 01.01.028201.000605/2025-72 - CETAM. Manaus/AM, 04 de junho de 2025. FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas <#E.G.B#226759#31#230314/> Protocolo 226759 <#E.G.B#226762#31#230317> ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica n.º 024/2025. DATA DA ASSINATURA: 26/05/2025. PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM E INSTITUTO DE PESQUISA E ENSINO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL. OBJETO: conjugação de recursos técnicos dos partícipes, para execução de cursos de qualificação profissional do PROJETO CETAM NO TERCEIRO SETOR, conforme plano de oferta apresentado e aprovado pelo Cetam e de acordo com a disponibilidade orçamentária, com o fim de que sejam realizados nas dependências do INSTITUTO DE PESQUISA E ENSINO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL, em concordância com o Plano de Trabalho. VIGÊNCIA: 26/05/2025 a 31/12/2025. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n.º 01.01.028201.000017/2025-39- CETAM. Manaus/AM, 04 de junho de 2025. FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas <#E.G.B#226762#31#230317/> Protocolo 226762 <#E.G.B#226765#31#230320> ESPÉCIE: Acordo de Cooperação n.º 010/2025 - CETAM NO GOVERNO. DATA DA ASSINATURA: 19/05/2025. PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM, representado por seu Di- retor-Presidente, Fábio Henrique dos Santos Albuquerque e PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT, representada por seu Prefeito Semeide Bermeguy Porto. OBJETO: conjugação de recursos técnicos dos partícipes, para execução de cursos de qualificação profissional, conforme plano de oferta apresentado e aprovado pelo Cetam e de acordo com a disponibilidade orçamentária, com o fim de que sejam realizados nas dependências da Prefeitura Municipal de Benjamin Constant. VIGÊNCIA: a partir da data da assinatura, por prazo determinado de 24 (vinte e quatro) meses. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n.º 01.01.028201.000288/2025-94 - CETAM. Manaus/AM, 04 de junho de 2025. FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas <#E.G.B#226765#31#230320/> Protocolo 226765 <#E.G.B#226779#31#230334> PORTARIA N.º 0054/2025-GDP/CETAM O Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas - Cetam, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Delegada n.º 104, de 18 de maio de 2007, e pela Lei Estadual n.º 4.163, de 9 de março de 2015; CONSIDERANDO a necessidade de consolidar as normas referentes aos valores de pagamento por serviços educacionais prestados ao Cetam, garantindo clareza, transparência e eficiência administrativa; CONSIDERANDO a necessidade de revogar dispositivos dispersos (Portaria n.º 024/2022 e Portaria Interna n.º 073/2023) para unificar em um único instrumento legal os valores vigentes; CONSIDERANDO o disposto no Memorando n.º 001/2025-CE/CETAM, que formaliza os valores para pagamento dos serviços de estágio supervisionado; CONSIDERANDO a disponibilidade orçamentária e financeira para custear as despesas decorrentes; RESOLVE: Art. 1º Estabelecer os valores consolidados para pagamento de serviços prestados por tutores, docentes e orientadores de estágio no âmbito do Cetam, conforme os valores especificados nas tabelas a seguir: TABELA 1 - VALORES DE HORA AULA PARA INSTRUTORES N.º MODALIDADE VALOR HORA AULA 1 Qualificação Profissional R$ 32,35 2 Curso Técnico R$ 40,38 3 Especialização Técnica de Nível Médio R$ 40,38 TABELA 2 - VALORES PARA EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA (EaD) N.º MODALIDADE VALOR HORA AULA 1 Tutor a Distância R$ 40,00 2 Docente Conteúdista R$ 50,00 TABELA 3 - VALORES PARA ESTÁGIO SUPERVISIONADO Modalidades de Orientação: 1. Orientação Direta: O orientador deve estar fisicamente presente no local do estágio (Instituição Concedente) durante a carga horária diária estabelecida, acompanhando e avaliando as atividades do estudante. O pagamento é realizado por grupo. 2. Orientação Semidireta: O orientador realiza visitas programadas ao local do estágio para contato com o Supervisor de Estágio e o estagiário, acompanhando e avaliando as atividades. O pagamento é realizado por turma. CURSO ETAPA C.H. VALOR H/A VALOR TOTAL COMPONENTE FORMA DE ORIENTAÇÃO TÉCNICO EM AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE Única 240 R$ 12,50 R$ 3.000,00 Semidireta TÉCNICO EM ANÁLISES CLÍNICAS Única 240 R$ 12,50 R$ 3.000,00 Direta TÉCNICO EM ENFERMAGEM I 120 R$ 12,50 R$ 1.500,00 Direta II 120 R$ 12,50 R$ 1.500,00 III 120 R$ 12,50 R$ 1.500,00 IV 120 R$ 12, 50 R$ 1.500,00 V 120 R$ 12,50 R$ 1.500,00 TÉCNICO EM FARMÁCIA I 80 R$ 12,50 R$ 1.000,00 Direta II 80 R$ 12,50 R$ 1.000,00 III 80 R$ 12,50 R$ 1.000,00 TÉCNICO EM HEMOTERAPIA I 120 R$ 12,50 R$ 1.500,00 Direta II 140 R$ 12,50 R$ 1.750,00 III 160 R$ 12,50 R$ 2.000,00 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO