DOEAM 04/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quarta-feira, 04 de junho de 2025 32 TÉCNICO EM RADIOLOGIA I 200 R$ 12,50 R$ 2.500,00 Direta II 200 R$ 12,50 R$ 2.500,00 TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL (Turmas Novas - PPC 2024) I 180 R$ 12,50 R$ 2.250,00 Direta II 240 R$ 12,50 R$ 3.000,00 TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO I 80 R$ 15,00 R$ 1.200,00 Semidireta II 80 R$ 15,00 R$ 1.200,00 III 80 R$ 15, 00 R$ 1.200,00 TÉCNICO EM TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS I 60 R$ 12,50 R$ 750,00 Direta II 120 R$ 12,50 R$ 1.500,00 TÉCNICO EM VIGILÂNCIA EM SÁUDE Única 240 R$ 12,50 R$ 3.000,00 Semidireta ESPECIA- LIZAÇÕES TÉCNICAS DE NÍVEL MÉDIO Única 120 R$ 13,33 R$ 1.600,00 Direta TABELA DE VALORES DE PAGAMENTO PELO SERVIÇO DO ESTÁGIO SUPERVISIONADO PARA O CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM INDÍGENA (Exclusivo para Turma: Borba - Edital N.º 006/2021) CURSO ETAPA C.H. VALOR H/A VALOR TOTAL COMPONENTE FORMA DE ORIENTAÇÃO TÉCNICO EM ENFERMAGEM INDÍGENA (Exclusivo para Turma: Borba - Edital N.º 006/2021) I 130 R$ 12,50 R$ 1.625,00

II 130 R$ 12,50 R$ 1.625,00 Direta III 140 R$ 12,50 R$ 1.750,00 IV 120 R$ 12, 50 R$ 1.500,00

V 80 R$ 28,09 R$ 2.247,20 *Obs: Pagamento Único para a Etapa V no valor total de R$ 2.247,20. TABELA DE VALORES DE PAGAMENTO PELO SERVIÇO DO ESTÁGIO SUPERVISIONADO PARA O CURSO TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL (Turmas em Andamento - Edital N.º 009/2022) CURSO ETAPA C.H. VALOR H/A VALOR TOTAL COMPONENTE FORMA DE ORIENTAÇÃO TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL (Turmas em Andamento - PPC 2022. Edital N.º 009/2022) I 120 R$ 12,50 R$ 1.500,00 Direta II 120 R$ 12,50 R$ 1.500,00 Obs: Todas as Cargas Horárias estão de acordo com PPC do curso. Art. 2º Ficam revogadas a Portaria n.º 024/2022-GDP/CETAM e a Portaria Interna n.º 073/2023-GDP/CETAM. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, devendo ser amplamente divulgada nos canais oficiais do Cetam. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DI- RETOR-PRESIDENTE DO CETAM, em Manaus, 04 de junho de 2025. FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas <#E.G.B#226779#32#230334/> Protocolo 226779 <#E.G.B#226773#32#230328> PORTARIA Nº. 0055/2025-GDP/CETAM O Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas - Cetam, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO as competências estabelecidas pela Lei Delegada n.º 104 de 18.05.07; CONSIDERANDO a Resolução CNE/CEB n.° 02, de 13 de novembro de 2024, que Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio (DCNEM); CONSIDERANDO a Resolução CEE/AM n.° 082, de 16 de julho de 2021 que regulamenta a progressão dos estudantes matriculados na Rede Estadual de Ensino na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos; e CONSIDERANDO a aprovação do projeto pedagógico de curso deliberado pelo Comitê Técnico-Profissional e Tecnológico do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas - COTEP/CETAM. RESOLVE: I - Autorizar o funcionamento dos Cursos de Qualificação Profissional, na forma presencial, articulada concomitante a modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA), ofertados em parceira com a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar - Seduc, para o período de março de 2025 a março de 2028, válido em todo o estado do Amazonas, conforme discriminados no quadro a seguir. Resolução de Aprovação COTEP/CETAM Curso N.º 035/2025 Curso de Qualificação Profissional em Agente de Combate às Endemias CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DI- RETOR-PRESIDENTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS, em Manaus, 04 de junho de 2025. FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas <#E.G.B#226773#32#230328/> Protocolo 226773 <#E.G.B#226960#32#230515> PORTARIA N.º 0056/2025-GDP/CETAM O Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas - CETAM, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO as competências estabelecidas pela Lei Delegada nº. 104 de 18.05.07; CONSIDERANDO a aprovação do projeto pedagógico de curso deliberado pelo Comitê Técnico-Profissional e Tecnológico do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas - COTEP/CETAM. RESOLVE: I - Autorizar o funcionamento do curso técnico de nível médio na forma presencial, articulada concomitante, ofertados em parceira com a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar - Seduc, para o período de fevereiro de 2025 a fevereiro de 2028, válido em todo o estado do Amazonas, conforme discriminados no quadro a seguir. Resolução de Aprovação COTEP/CETAM Curso N.º 037/2025 Curso Técnico de Nível Médio em Agente Comunitário de Saúde N.º 033/2025 Curso Técnico de Nível Médio em Automação Industrial N.º 036/2025 Curso Técnico de Nível Médio em Design Gráfico N.º 034/2025 Curso Técnico de Nível Médio em Estética N.º 038/2025 Curso Técnico de Nível Médio em Saúde Bucal CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DI- RETOR-PRESIDENTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS, em Manaus, 04 de junho de 2025. FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas <#E.G.B#226960#32#230515/> Protocolo 226960 <#E.G.B#226724#32#230279> ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato n.º 011/2023-Cetam. DATA DA ASSINATURA: 28/05/2025; PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - Cetam e CONTATO SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 06 (seis) meses, para atender as necessidades do Cetam. VALOR: O valor mensal é de R$ 500.163,83 (quinhentos mil, cento e sessenta e três reais e oitenta e três centavos), sendo o valor total estimado do Termo Aditivo de R$ 3.000.982,98 (três milhões, novecentos e oitenta e dois reais e noventa e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.122.0001.2001.0001, NATUREZA DA DESPESA: 33903702; FONTE DE RECURSO: 1.500.1000.0000.0000; tendo sido emitida a NOTA DE EMPENHO n.º 2025NE0000631, em 27/05/2025, no valor de R$ 1.000.327,66 (um milhão, trezentos e vinte e sete reais e sessenta e seis centavos), ficando o saldo remanescente no valor de R$ 2.000.655,32 (dois milhões, seiscentos e cinquenta e cinco reais e trinta e dois centavos) a ser empenhado às custas do presente exercício. VIGÊNCIA: de 28/05/2025 a 27/11/2025. FUNDAMENTO DO ATO - Processo Administrativo N.º 01.01.028201.001 026/2025-47-Cetam. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, no Diário Oficial do Estado. Manaus/AM, 02 de junho de 2025. FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas <#E.G.B#226724#32#230279/> Protocolo 226724 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO