DOEAM 04/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, quarta-feira, 04 de junho de 2025 33 Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas – ARSEPAM <#E.G.B#226690#33#230245> EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 004/2021 PROCESSO Nº 01.06.011209.000438/2025-74: DAS PARTES: ARSEPAM e a PRODAM: DO OBJETO: prorrogação da vigência dos serviços de licença de uso do sistema Gestor de Conteúdo Web - GERWEB, com reajuste de 8,44% com base no IGPM acumulado do período fevereiro/2025; VALOR GLOBAL: R$ 28.830,72 (vinte e oito mil, oitocentos e trinta reais e setenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza da Despesa 339040.14, Programa de Trabalho nº 04.122.0001.2643.0001, Fonte de Recursos 1.501.2010.0000.0000. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados de 02.06.2025 à 01.06.2026. Manaus, 21 de maio de 2025. RICARDO MENDES LASMAR Diretor-Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados - ARSEPAM <#E.G.B#226690#33#230245/> Protocolo 226690 Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas – ADAF <#E.G.B#226721#33#230276> RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO PORTARIA Nº 258/2025 - ADAF I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento a servidora - ALINE MARIA OLIVEIRA SENA PEREIRA - Matrícula G266623 na rubrica 33903089 - Material de Consumo no valor de R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais) Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias. Prestação de Contas: 30 (trinta) dias. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS, em Manaus, 04 de Junho de 2025 JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal <#E.G.B#226721#33#230276/> Protocolo 226721 <#E.G.B#226873#33#230428> PORTARIA Nº 262/2025 - ADAF/AM O DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 11, inciso XII, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015 e; CONSIDERANDO igualmente as atribuições conferidas pela Lei nº. 3.801 de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre a criação da ADAF e dá outras providências; CONSIDERANDO o disposto no Artigo 52, parágrafo único da Lei 1.762 de 14 de novembro de 1986; CONSIDERANDO ainda o que consta no Processo de Remoção a pedido - Processo nº 01.01.018202.003396/2025-55 - ADAF; RESOLVE: Art. 1º. REMOVER A PEDIDO o servidor RODRIGO JOSÉ MENDONÇA DA FONSECA - Matrícula nº 256.782-2A, Técnico de Fiscalização Agropecuária, do Município de Novo Airão para o Município de Iranduba/AM, nos termos do artigo 52, parágrafo único da Lei 1.762 de 14 de novembro de 1986; Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF, em 04 de junho de 2025. JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal <#E.G.B#226873#33#230428/> Protocolo 226873 <#E.G.B#226876#33#230431> RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO PORTARIA Nº 259/2025 - ADAF I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor - Luiz Antonio Dias da Silva - Matrícula 273.247-5 A na rubrica 33903089 - Material de Consumo no valor de R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais) Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias. Prestação de Contas: 30 (trinta) dias. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS, em Manaus, 04 de Junho de 2025 JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal <#E.G.B#226876#33#230431/> Protocolo 226876 <#E.G.B#226907#33#230462> RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO PORTARIA Nº 260/2025 - ADAF I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento a servidora - DAIANE CHAPARRO DA SILVA - Matrícula 273.248-3 A na rubrica 33903989 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica no valor de R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais) Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias. Prestação de Contas: 30 (trinta) dias. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS, em Manaus, 04 de Junho de 2025 JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal <#E.G.B#226907#33#230462/> Protocolo 226907 <#E.G.B#226970#33#230525> RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO PORTARIA Nº 261/2025 - ADAF I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento a servidora - DAIANE CHAPARRO DA SILVA - Matrícula 273.248-3 A na rubrica 33903089 Material de Consumo no valor de R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais) Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias. Prestação de Contas: 30 (trinta) dias. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS, em Manaus, 04 de Junho de 2025 JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal <#E.G.B#226970#33#230525/> Protocolo 226970 Fundação de Medicina Tropical
“Doutor Heitor Vieira Dourado” – FMT-AM <#E.G.B#226909#33#230464> DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO O ORDENADOR DE DESPESA DA FMT-HVD no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o teor do Relatório apresentado pelo Centro de Serviços Compartilhados - CSC no Processo nº 001866/2024-90 FMT-HVD, referente ao PE nº. 029/2025-CSC. CONSIDERANDO, ainda a inexistência de qualquer recurso pendente no Processo; RESOLVE: I - HOMOLOGAR a decisão do Centro de Serviços Compartilhados - CSC. II - ADJUDICAR em favor da empresa : NORTE MINAS SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA para o único item do certame, com o valor total de R$ 466.800,00 (Quatrocentos e sessenta e seis mil e oitocentos reais ). ORDENADOR DE DESPESAS DA FMT-HVD, em Manaus, 04 de junho de 2025. MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA Ordenador de Despesas <#E.G.B#226909#33#230464/> Protocolo 226909 Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto – FVS-RCP <#E.G.B#226709#33#230264> PORTARIA Nº 062/2025-DIPRE/FVS-RCP. A Diretora-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas “Dra. Rosemary Costa Pinto” (FVS-RCP), no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei 4.163 de 09 de março de 2015 e Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019; Considerando os termos da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, alterada pela Lei nº 6.724, de 05 de janeiro de 2024, que estabelece normas gerais VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO