Dia Oficial

Diário Oficial da União · 06/06/2025 · pág. 85

DOU 06/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025060600085 85 Nº 106, sexta-feira, 6 de junho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 . .961176/24 .FNDE .PM São Roque do C a n a ã / ES .Altera objeto: construção de creche e escola de educação infantil, no bairro Francisco Torezani, mun .T Aditivo: 03/06/2025 . .950945/23 .MIDR .PM Santa Maria/RS .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:03/06/2025 . .913501/2021 .M C I DA D ES .PM Fazenda Nova/GO .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T. aditivo: 02/06/2025 . .945149/2023 .M C I DA D ES .PM Fazenda Nova/GO .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T. aditivo: 02/06/2025 . .953380/2023 .M DA S C F .PM Moiporá/GO .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T. aditivo: 02/06/2025 . .954192/23 .M C I DA D ES .PM Santa Maria/RS .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo: 03/06/2025 . .929312/22 .M C I DA D ES .PM Santa Maria/RS .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo: 03/06/2025 . .929313/22 .M C I DA D ES .PM Santa Maria/RS .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo: 03/06/2025 . .903918/20 .MINC .PM São João da Boa Vista/SP .Altera vigência: 10/06/2026 .T Aditivo:02/06/2025 . .913615/21 .M ES P .PM Itapiranga/AM .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:28/05/2025 . .939936/22 .M C I DA D ES .PM Itapiranga/AM .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:28/05/2025 . .922985/21 .MIDR .PM Novo Airão/AM .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:28/05/2025 . .916230/21 .M C I DA D ES .PM Santa Maria/RS .Altera contrapartida: R$ 191.926,46 .T Aditivo:03/06/2025 . .953164/23 .MTUR .PM Novo Airão/AM .PM Novo Airão/AM .T Aditivo:28/05/2025 . .954204/23 .M C I DA D ES .PM Novo Airão/AM .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:28/05/2025 . .930487/22 .M ES P .PM Quatipuru/PA .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:30/05/2025 . .924828/21 .M C I DA D ES .PM Amajari/RR .Altera vigência: 20/06/2026 .T Aditivo:03/06/2025 . .918741/21 .M C I DA D ES .PM Nova Venécia/ES .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:30/05/2025 . .929129/22 .M C I DA D ES .PM Nova Venécia/ES .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:30/05/2025 . .943302/23 .MIDR .PM Hortolândia/SP .Altera contrap: R$ 133.905,21 .T Aditivo:03/06/2025 . .929224/22 .M C I DA D ES .PM Nova Venécia/ES .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:30/05/2025 . .929187/22 .M C I DA D ES .PM Nova Venécia/ES .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:30/05/2025 . .928281/22 .M ES P .PM Nova Venécia/ES .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:30/05/2025 . .945830/23 .M DA S C F .PM Aquidabã/SE .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:27/05/2025 . .947108/23 .MIDR .PM Santa Rita de Minas/MG .Altera contrap: R$ 10.650,57 .T Aditivo: 02/06/2025 . .915767/2021 .M C I DA D ES .PM LADÁRIO MS .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo: 03/06/2025 . .945987/23 .MAP .PM Recreio/MG .Altera contrap: R$ 361.931,76 .T Aditivo:02/06/2025 . .896625/2019 .MTUR .PM COXIM/MS .Alt Vig: 30/12/25 .Termo Aditivo: 03/06/2025 . .897345/2020 .S U D ECO .PM CAMPO GRANDE/MS .Alt Vig: 05/11/2025 .Termo Aditivo: 03/06/2025 . .954831/23 .MTUR .Cristais/MG .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo: 28/05/2025 . .950008/23 .MTUR .PM Couto de Magalhães de Minas/MG .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:03/06/2025 . .851324/17 .MS .FUNDO MUNICIPAL DE S AU D E / M T .Altera vigência: 30/04/2026 .T Aditivo:28/04/2025 . .922923/21 .M C I DA D ES .PM Mesquita/MG .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo: 30/05/2025 . .858459/2017 .MTUR .PM Paulo Jacinto/AL .Altera vigência: 30/01/2026 .T Aditivo: 03/06/2025 . .947430 .M DA S C F .PM Tartarugalzinho/AP .Altera contrap: R$ 204.516,30 .T Aditivo:03/06/2025 . .944290/2023 .MS .FUNDO ESTADUAL DE S AU D E / A P .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:30/05/2025 . .947049/2023 .MS .FUNDO ESTADUAL DE S AU D E / A P .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:30/05/2025 . .1080838-05/2021 .M C I DA D ES .Pedra Preta/RN .Alt. vig.: 31/12/2025 .TAditivo: 03/06/2025 . .946281/2023 .MS .FUNDO ESTADUAL DE S AU D E / A P .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:30/05/2025 . .971894/24 .M C I DA D ES .PM ALIANÇA/PE .inclusão do item 1.2 na CLÁUSULA PRIMEIRA - DO PLANO DE TRABALHO E DA CONDIÇÃO SUSPENSIVA .T Aditivo:02/06/2025 . .875607/18 .M C I DA D ES .PM Parintins/AM .Altera vigência: 01/09/2025 .Termo Aditivo: 30/05/2025 . .802432/14 .M ES P .PM Luziânia/GO .Altera contrapartida: R$ 1.302.978,28 .T Aditivo:28/05/2025 . .884897/19 .M C I DA D ES .PM Parintins/AM .Altera vigência: 01/10/2025 .Termo Aditivo: 30/05/2025 . .944007/23 .MIDR .PM Iranduba/AM .Altera contrap: R$ 52.023,64 .T Aditivo:03/06/2025 . .844786/17 .M C I DA D ES . CISAMA/SC .Altera vigência: 30/12/2025 .T Aditivo:03/06/2025 . .966797/2024 .M C I DA D ES .PM Inhacorá/RS .inclusão do item 1.2 na CLÁUSULA PRIMEIRA - DO PLANO DE TRABALHO E DA CONDIÇÃO SUSPENSIVA .T Aditivo:02/06/2025 . .939550/2022 .MTUR .PM Sarandi/RS .Altera contrap: R$ 209.838,53 .T Aditivo:03/06/2025 . .944940/23 .M C I DA D ES .PM Iranduba/AM .Altera contrap: R$ 24.700,28 .T Aditivo:03/06/2025 . .941650/23 .M ES P .PM BREJO DO PIAUI/PI .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:03/06/2025 . .906479/20 .M C I DA D ES .PM Lagoa Nova/RN .Altera vigência: 31/08/2025 .T Aditivo:30/05/2025 . .934231/22 .MS .FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARULHOS/SP .Altera vigência: 30/11/2026 .T Aditivo:30/05/2025 . .874294/18 .M ES P .PM Itumbiara/GO .Altera vigência: 05/12/2025 .T Aditivo: 30/05/2025 . .925071/22 .M C I DA D ES .PM JUNCO DO SERIDÓ/PB .Altera vigência: 03/01/2026 .T Aditivo:03/06/2025 . .949605 .M C I DA D ES .PM OLHO D'ÁGUA DO CASADO .Inclusão de operação no regime simplificado .T.A: 03/06/2025 . .946317/23 .M DA S C F .PM Coari/AM .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:28/05/2025 . .914339/2021 - 1078169-65 .C A I X A / M C I DA D ES .PM Palmas/TO .Altera vigência: 30/11/2025 .T Aditivo: 30/05/2025 . .863391/2017 - 1048120-64 .CAIXA/MAP .S EAG R O / T O .Altera vigência: 31/05/2026 .T Aditivo: 29/05/2025 . .900985/2020 - 1071587-66 .CAIXA/MTUR .AG E N C I A TOCANTINENSE DE TRANSPORTES E OBRAS - AG E T O / T O .Altera vigência: 31/05/2026 .T Aditivo: 29/05/2025 . .900998/2020 - 1071636-14 .CAIXA/MTUR .AG E N C I A TOCANTINENSE DE TRANSPORTES E OBRAS - AG E T O / T O .Altera vigência: 31/05/2026 .T Aditivo: 29/05/2025 . .902682/2020 - 1071898-50 .C A I X A / M C I DA D ES .PM Porto Nacional/TO .Altera vigência: 31/05/2026 .T Aditivo: 30/05/2025 . .937678/22 .M C I DA D ES .PM Lagoa Nova/RN .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:30/05/2025 . .917693/21 .MIDR .PM Reduto/MG .Altera vigência: 30/11/2025 .T Aditivo:28/05/2025 . .894594/19 .M C I DA D ES .PM São João do Manhuaçu/MG .Altera vigência: 31/12/2025 .T Aditivo: 26/05/2025 . .916435/21 .M C I DA D ES .PM ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN/RJ .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:03/06/2025 . .961740/24 .MTUR .PM Chácara/MG .alteração/inclusão da CLÁUSULA PRIMEIRA, item 1.2 .T Aditivo:03/06/2025 . .918626/21 .M C I DA D ES .PM ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN/RJ .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:03/06/2025 . .939691/22 .M C I DA D ES .PM ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN/RJ .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:03/06/2025 . .952584/23 .M C I DA D ES .PM ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN/RJ .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:03/06/2025 . .952614/23 .M C I DA D ES .PM ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN/RJ .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:03/06/2025 . .940669/23 .MTUR .PM Morada Nova/CE .Altera contrap: R$ 76.228,67 .T Aditivo:03/06/2025 . .944963/23 .M C I DA D ES .PM São João da Ponte/MG .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:03/06/2025 . .939920/22 .M C I DA D ES .PM Tuneiras do Oeste/PR .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:03/06/2025 . .939711/22 .M C I DA D ES .PM Monte Alegre de Goiás/GO .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo: 03/06/2025 . .953017/23 .M C I DA D ES .PM Tuneiras do Oeste/PR .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:03/06/2025 . .939561/2022 .M C I DA D ES .PM Monte Alegre de Goiás/GO .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo: 03/06/2025 . .910869/21 .M C I DA D ES .PM Jacareí/SP .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo: 02/06/2025 . .922473/21 .M C I DA D ES .PM Jacareí/SP .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo: 02/06/2025 . .958928/24 .FNDE .PM UBERLÂNDIA .Alt. CP: R$1.481.227,73 .T. Aditivo: 02/06/2025 . .928272/22 .M ES P .PM LAJE/BA .Altera vigência: 05/11/2025 .T Aditivo:15/04/2025 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS - TABELA . .CO N T R AT O .CO N T R AT A N T E .CO N T R AT A D O .OBJETO .INSTRUMENTO . .963718/24 .MDR .PM Brasil Novo/PA .Altera contrap: R$ 147.376,18 .T Aditivo:27/05/2025 . .950341/23 .MIDR .PM FRANCINOPOLIS/PI .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:03/06/2025 . .938874/22 .MAP .PM FRANCINOPOLIS/PI .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:03/06/2025 . .940989/23 .M ES P .PM FRANCINOPOLIS/PI .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:03/06/2025 . .934881/22 .M C I DA D ES .PM Bujaru/PA .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:03/06/2025 . .948796/23 .M C I DA D ES .PM Terra Alta/PA .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:03/06/2025 . .915072/2021 .M C I DA D ES .PM Damolândia/GO .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:04/06/2025 . .1090607-33/950466/23 .MIDR .PM Sapucaí-Mirim/MG .Altera contrap: R$ 18.000,36 .T Aditivo: 04/06/2025 . .949935/23 .MTUR .PM Senador Cortes/MG .Altera contrap: R$ 16.790,67 .T Aditivo:04/06/2025 . .856597/17 .M C I DA D ES .PM OSASCO / SP .Altera vigência: 25/06/2026 .T Aditivo: 03/06/2025 . .891481/19 .M C I DA D ES .PM SERTANEJA/PR .Altera vigência: 30/06/2026 .T Aditivo:02/06/2025 . .948672/2023 .MIDR .PM Piranguinho/MG .Altera contrap: R$ 16.576,01 .T Aditivo:04/06/2025 . .962009/2024 .FNDE/CAIXA .PM Canindé/CE .Altera contrap: R$ 444.756,32 .T Aditivo: 03/06/2025 . .923113/21 .M C I DA D ES .PM Abadiânia/GO .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:03/06/25 . .938952/24 .MAP .PM Abadiânia/GO .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:03/06/25 . .944730/23 .M C I DA D ES .PM Abadiânia/GO .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:03/06/25 . .850581/17 .MINC .FUNDACAO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO P E R N A M B U CO / P E .Altera vigência: 30/07/2025 .Ex-Officio:30/05/2025 . .914922/21 .MIDR .PM Paulista/PE .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo: 30/05/2025 . .917645/21 .M ES P .PM Paulista/PE .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo: 30/05/2025