DOU 06/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 30/09/2025 .T. aditivo: 04/06/2025 . .955067/23 .MIDR .PM Jaguaretama/CE .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:03/06/2025 . .924681/21 .M C I DA D ES .PM Caraguatatuba/SP .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:02/06/2025 . .912768/21 .M C I DA D ES .PM Caraguatatuba/SP .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:02/06/2025 . .931515/22 .M C I DA D ES .PM Capivari de Baixo/SC .Altera vigência: 22/07/2026 .Ex-Officio:03/06/2025 . .931951/22 .M C I DA D ES .PM Otacílio Costa/SC .Altera vigência: 29/07/2026 .Ex-Officio:03/06/2025 . .951038/23 .M C I DA D ES .PM Peçanha/MG .Altera repasse e contrap: R$ 1.703.776,18 e R$ 260.885,01 .T Aditivo:03/06/2025 . .922025/21 .MS .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE C A R AG U AT AT U BA / S P .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:02/06/2025 . .945181/23 .M C I DA D ES .PM Caraguatatuba/SP .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:02/06/2025 . .928294/22 .MTUR .Circuito Litoral Norte de São Paulo/SP .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:02/06/2025 . .943619/23 .M C I DA D ES .PM Laranjeiras/SE .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:27/05/2025 . .908661/20 .MINC .PM Jataí/GO .Altera vigência: 30/06/2026 .T Aditivo: 03/06/2025 . .960705/24 .MS .FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JATAÍ/GO .Altera contrap: R$ 0,00 .T Aditivo: 03/06/2025 . .949716/23 .M C I DA D ES .PM Milagres/CE .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:03/06/2025 . .966802 .M C I DA D ES .PM Cidade Ocidental/GO .Inclusão de Cláusula Suspensiva - STF .T Aditivo:30/05/2025 . .928685/2022 .M C I DA D ES .PM Buritinópolis/GO .Altera vigência: 29/08/2025 .T Aditivo:19/05/2025 . .966160 .M C I DA D ES .PM Cidade Ocidental/GO .Inclusão de Cláusula Suspensiva - STF .T Aditivo:30/05/2025 . .946653/23 .MIDR .PM Laranjeiras/SE .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:27/05/2025 . .853550/17 .M ES P .PM Carnaubal/CE .Altera vigência: 26/01/2026 .T Aditivo:03/06/2025 . .940677/23 .MTUR .Estado da Bahia/BA .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:04/06/2025 . .948783/2023 .M C I DA D ES .PM Dobrada/SP .Altera contrap: R$ 14.906,58 .T Aditivo:04/06/2025 . .964284/24 .FNDE .PM Capelinha/MG .Altera contrap: R$ 158.272,49 .T Aditivo:04/06/2025 . .911769/21 .M C I DA D ES .PM ITABERÁ/SP .Altera vigência: 17/12/2025 .Ex-Officio: 03/06/2025 . .946623/23 .MIDR .PM Capelinha/MG .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo: 04/06/2025 . .950313/23 .MIDR .PM Capelinha/MG .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo: 04/06/2025 . .954015/23 .MIDR .PM Cantá/RR .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:03/06/2025 . .952642/23 .M ES P .PM Cantá/RR .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo: 03/06/2025 . .1091613-60 - 953346/23 .M C I DA D ES .PM Natal/RN .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:02/06/2025 . .0352298-24/11 .M C I DA D ES .PM Bom Retiro do Sul/RS .Altera contrap: R$ 180.893,17 .T Aditivo:04/06/2025 . .1090156-53 - 950243/23 .M C I DA D ES .PM Natal/RN .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:02/06/2025 . .950381/23 .MAP .PM Novo Progresso/PA .Altera contrap: R$ 8.784,91 .T Aditivo: 03/06/2025 . .0249818-34/08 .M C I DA D ES .PM Vitória/ES .Altera vigência: 30/06/2026 .T Aditivo: 04/06/2025 . .1087.224-46/943273/23 .MIDR .PM Queimados/RJ .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:04/06/2025 . .944997/2023 .M C I DA D ES .PM Carazinho/RS .Altera vigência: 30/06/2026 .T Aditivo:03/06/2025 . .944524/2023 .M C I DA D ES .PM Carazinho/RS .Altera vigência: 30/06/2026 .T Aditivo:03/06/2025 . .953498/2023 .M C I DA D ES .PM Saldanha Marinho/RS .Altera vigência: 30/06/2026 .T Aditivo:03/06/2025 . .0442752-40/15 .M C I DA D ES .PM São Leopoldo/RS .Altera vigência: 30/06/2026 .T Aditivo:04/06/2025 . .940620/2023 .MTUR .PM Erebango/RS .Altera contrap: R$ 55.654,00 .T Aditivo:04/06/2025 . .941476/2023 .M ES P .PM Fortaleza dos Valos/RS .Altera contrap: R$ 32.833,36 .T Aditivo:04/06/2025 . .0337241-36/2010 .CAIXA/MAPA .S EAG R I .Prorroga vigência para: 30/09/2025 .Termo Aditivo: 04/06/2025 . .0350771-26/11 .M C I DA D ES .Estado da Bahia/BA .Altera contrap: R$ 9.110.385,33 .T Aditivo:04/06/2025 . .941475/23 .M ES P .Estado da Bahia/BA .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:04/06/2025 . .928740/22 .M C I DA D ES .PM Abadiânia/GO .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:04/06/25 . .950306/23 .MIDR .PM Abadiânia/GO .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:04/06/25 . .942117/23 .MAP .PM Abadiânia/GO .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:04/06/25 . .732797/2010 .M C I DA D ES .MUNICÍPIO DE CAMAPUÃ/MS .Altera Vigência: 16/02/2026 .Termo Aditivo: 04/06/2025 . .884519/19 .M C I DA D ES .PM São Domingos/GO .Altera vigência: 27/02/2026 .T Aditivo:04/06/2025 . .962101/24 .FNDE .PM São José do Barreiro/SP .Altera repasse e contrap: R$ 3.317.526,01 e R$ 33.510,37 .T Aditivo:04/06/2025 . .962101/24 .FNDE .PM São José do Barreiro/SP .Altera objeto: Construção de creche e escola de educação infantil - Creche Tipo 2 Padrão FNDE .T Aditivo:04/06/2025 . .943477/23 .MIDR .PM Sidrolândia/MS .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T. Aditivo: 03/06/2025 . .948607/23 .M C I DA D ES .PM Abadiânia/GO .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:04/06/25 . .904495/20 .MIDR .Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar do RN - SEDRAF/RN .Altera vigência: 30/05/2026 .T Aditivo:30/05/2025 . .961772/24 .M C I DA D ES .PM Sapiranga/RS .Altera contrap: R$ 18.628,14 .T Aditivo:04/06/2025 . .899838/20 .MIDR .Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar do RN - SEDRAF/RN .Altera vigência: 30/05/2026 .T Aditivo:30/05/2025 . .0350799-49/11 .M C I DA D ES .PM Governador Valadares/MG .Altera vigência: 30/06/2025 .Ex-Officio:30/05/2025 . .931949/22 .M C I DA D ES .PM Anita Garibaldi/SC .Altera vigência: 29/07/2026 .Ex-Officio:04/06/2025 . .906502/20 .M C I DA D ES .PM Carapicuíba/SP .Altera vigência: 30/12/2026 .Ex-Officio:03/06/2025 . .932183/22 .M C I DA D ES .PM Meleiro/SC .Altera vigência: 02/08/2026 .Ex-Officio:04/06/2025 . .916343/21 .M ES P .PM Carapicuíba/SP .Altera vigência: 20/07/2026 .Ex-Officio:03/06/2025 . .932183/22 .M C I DA D ES .PM Meleiro/SC .Altera vigência: 02/08/2026 .Ex-Officio:04/06/2025 . .920404/21 .M ES P .PM Carapicuíba/SP .Altera vigência: 19/06/2026 .Ex-Officio:03/06/2025 . .931545/22 .M C I DA D ES .PM Painel/SC .Altera vigência: 26/07/2026 .Ex-Officio:04/06/2025 . .931527/22 .M C I DA D ES .PM Rio Fortuna/SC .Altera vigência: 20/07/2026 .Ex-Officio:04/06/2025 . .906141/20 .M C I DA D ES .PM Iranduba/AM .Altera vigência: 27/10/2025 .T Aditivo:04/06/2025 . .965422/24 .MIDR .PM Boa Viagem/CE .Altera contrap: R$ 1.308.534,86 .T Aditivo:04/06/2025 . .931045/22 .M ES P .PM Herculândia/SP .Altera vigência: 05/08/2026 .Ex-Officio:04/06/2025 . .964383/24 .M ES P .PM Sete Quedas/MS .Alt.contr. R$ 15.039,49 .T A.:04/06/2025 . .0218711-04/07 .M C I DA D ES .Estado da Bahia/BA .Altera vigência: 31/12/2025 .T Aditivo:04/06/2025 . .890372/19 .M ES P .PM São José de Ubá/RJ .Altera vigência: 28/08/2025 .T Aditivo:30/05/2025 . .938787/22 .NAP .PM Carauari/AM .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:04/06/2025 . .914404/21 .MTUR .PM Naviraí/MS .Alt.contr.: R$ 325.254,27 .T A: 04/06/2025 . .946316/23 .M DA S C F .PM Boa Vista do Ramos/AM .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:28/05/2025 . .939460/22 .MTUR .PM Dourados/MS .Alt. contr: R$ 279.433,93 .T A : 04/06/2025 . .918212/21 .M C I DA D ES .PM Rio Novo/MG .Altera vigência: 06/07/2025 .T Aditivo: 04/06/2025 . .902414/20 .M C I DA D ES .PM Goianinha/RN .Altera vigência: 27/12/2025 .T Aditivo:30/05/2025 . .946045/2023 .M C I DA D ES .PM Itambacuri/MG .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo: 04/06/2025 . .909852/21 .M DA S C F .PM Fernandópolis/SP .Altera vigência: 20/07/2026 .T Aditivo:03/06/2025 . .954657/2023 .M C I DA D ES .PM Itambacuri/MG .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo: 04/06/2025 . .923201/2021 .MAP .PM Santa Efigênia de Minas/MG .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo: 04/06/2025 . .916619/21 .M C I DA D ES .PM MAMANGUAPE/PB .Alteração/inclusão dos dados do item PREÂMBULO e do subitem 19.1 da Cláusula Décima Nona. .T Aditivo:04/06/2025 . .965504/24 .FNDE .PM Óbidos/PA .Altera contrap: R$ 812.781,11 .T Aditivo: 04/06/2025 . .971915/24 .M C I DA D ES .PM Valparaíso de Goiás/GO .Incluir a Cláusula IV - Da Condição Suspensiva Considerando o Parecer de Força Executória n 00621/24 .T Aditivo:30/05/2025 . .950206/23 .M C I DA D ES .PM Lassance/MG .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:04/06/2025 . .942900/23 .M ES P .PM Sidrolândia/MS .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T. Aditivo: 04/06/2025 CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO CO N S I G N A D O EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 29/05/2025. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL/PR. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 207.896,08. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 28/05/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 07.527.919/0001-87. DATA: 02/06/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGFACIL para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ e DEMAIS SECRETARIAS, ÓRGÃOS VINCULADOS e as AUTARQUIAS SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e FUNDAÇÃO PIAUÍ PREVIDÊNCIA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 1.214.784,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 06/03/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 07.527.919/0001-87. DATA: 28/05/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGFACIL para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE - CAERN- RN. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 25.668,00.