DOU 06/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 29/05/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE ANHUMAS/SP. VALOR GLOBA L ESTIMADO: R$ 119.164,12. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 13/02/2030. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa DIGITALCONSIG SISTEMAS LTDA, CNPJ 12.022.696/0001-36. DATA: 30/05/2025. OBJETO fornecimento do sistema DIG I T A LCO N S I G para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA/CE. VALOR GLO BA L ESTIMADO: R$ 391.484,16. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 10/03/2030. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLO G I A LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 28/05/2025. OBJETO fornecimento do sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE PEDRAS - AL. VALO R GLOBAL ESTIMADO: R$ 5.035,55. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 01/07/2025. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 29/05/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO E MEIO AMBIENTE DE SANTA FÉ DO SUL/SP. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 107.167,04. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 18/11/2029. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 07.527.919/0001-87. DATA: 02/06/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGFACIL para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA - PB. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 48.977,76. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 21/03/2030. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLO G I A LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 03/06/2025. OBJETO fornecimento do sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA NOVA - BA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 8.708,40. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 23/08/2026. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 03/06/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE MÉDICI/RO. VALOR GLOBA L ESTIMADO: R$ 52.765,10. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 24/03/2027. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa SALT TECNOLOGIA LTDA. CNPJ nº 56.422.955/0001-91. DATA: 28/05/2025. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do TRIBUNAL DE CONTAS DE RORAIMA/RR. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 21.331,56. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605- 60. PRAZO: até 21/12/2027. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa SALT TECNOLOGIA LTDA. CNPJ nº 56.422.955/0001-91. DATA: 29/05/2025. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO/SP. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 74.085,30. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605- 60. PRAZO: até 15/01/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa GESTÃO CONSIG SOLUÇÕES DIGITAIS LTDA ., CNPJ 40.686.787/0001-01. DATA: 28/05/2025. OBJETO fornecimento do sistema GESTÃO CONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAR DO GERU/SE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 48.612,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 06/01/2028. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa ASSOCIAÇÃO DE BANCOS - ASBAN, CNPJ 00.000.893/0001-75. DATA: 29/05/2025. OBJETO fornecimento do sistema para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIROS DO SUL/RS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 105.639,32. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 04/02/2030. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa SAFE CONSIG TECNOLOGIA DA INFORMAÇ ÃO LTDA, CNPJ 21.935.427/0001-51. DATA: 16/05/2025. OBJETO fornecimento do sistema ARTEMIS para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE OLEGÁRIO - MG. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 33.897,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 06/01/2028. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 04/06/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE INHACORÁ/RS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 30.090,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 16/12/2026. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CONTRATADA: SALT TECNOLOGIA LTDA DATA: 02 de junho de 2025 OBJETO: Aditamento e rerratificação contratual para substituição da empresa ZETRASOFT LTDA. pela SALT TECNOLOGIA LTDA. no contrato de licenciamento do sistema eConsig, referente ao contrato nº 3680.0001/2023 com a Prefeitura de Quirinópolis (GO). VALOR GLOBAL ESTIMADO: Inalterado. FUNDAMENTO LEGAL: § 1º do Art. 173 da Constituição Federal ORIGEM DE RECURSOS: Conforme contrato original. PRAZO: Inalterado CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. CONTRATADA: SALT TECNOLOGIA LTDA. DAT A : 23 de Maio de 2025 OBJETO: Aditamento e rerratificação contratual para substituição da empresa ZETRASOFT LTDA. pela SALT TECNOLOGIA LTDA. no contrato de licenciamento do sistema eConsig, referente ao contrato nº 0640.0009/2024 com a Prefeitura Municipal de Marília (SP).VALOR GLOBAL ESTIMADO: Inalterado. FUNDAMENTO LEGAL: § 1º do Art. 173 da Constituição Federal. ORIGEM DE RECURSOS: Conforme contrato original. PRAZO: Inalterado. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONTRATADA: SALT TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 56.422.955/0001-91.DATA: 16/05/2025. OBJETO: Aditamento e rerratificação contratual para substituição da empresa ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06, pela empresa SALT TECNOLOGIA LTDA, no contrato de licenciamento do sistema eConsig, referente ao contrato nº 2320.0002/2024, firmado com o TRT 11 - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 11ª REGIÃO, referente ao licenciamento do sistema eConsig VALOR GLOBAL ESTIMADO: Inalterado. FUNDAMENTO LEGAL: § 1º do Art. 173 da Constituição Federal. ORIGEM DE RECURSOS: Conforme contrato original. PRAZO: Inalterado. CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS AVISOS DE LICITAÇÕES AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPVE/RELICITAÇÃO CAIXA - DISPUTA ABERTA Nº 14/0325 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEMAB - CN Manutenção para Alienação de Bens, torna público aos interessados que vende, pela maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que se encontram os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital.O edital de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, está à disposição dos interessados de 06.06.2025 a 01.07.2025, em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA situadas em todo território nacional, no site www.leiloesbrasil.com.br no escritório do(a) leiloeiro(a) LEONY GOMES SANTOS JUNIOR, na Av das Palmeiras esquina com Rua Vitória Régia, Qd 05, Lote 06 - Jardim dos Buritis - Aparecida de Goiania/GO - CEP: 74923-640, no horário de atendimento das 09h00 às 17h00 (dias úteis), e-mail: [email protected] Edital estará disponível também no portal www.caixa.gov.br/imoveiscaixa.O certame realizar-se-á em 01.07.2025, 10:00h, no site www.leiloesbrasil.com.br. A divulgação do resultado oficial do certame - disputa aberta - é efetuada a partir do dia 04.07.2025, nos mesmos locais onde foi divulgado o edital.Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia 04/07/2025.Outras informações nos telefones: (62)3250-1500/(62)3250-1503, no horário de atendimento das 09h00 às 17h00 (dias úteis), e-mail: [email protected]. HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA GERENTE CENTRALIZADORA AVISO DE VENDA EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 32/0225 CPA/RE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se encontra(m), imóvel(is) recebido(s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA.O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 06/06/2025 até 30/07/2025, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo território nacional, no site www.mgl.com.br e no escritório do(a) leiloeiro(a) LUCAS RAFAEL ANTUNES MOREIRA, no endereço RUA MATIAS CARDOSO, 11, sala 205 - SANTO AGOSTINHO - BELO HORIZONTE/MG - CEP: 30170-050, Telefone 0800-2422218, no horário de atendimento das Segunda a Sexta, 08:00 às 18:00 horas, [email protected]. O Edital estará disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa.O 1° Leilão realizar-se-á no dia 28/07/2025, às 10:00h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2° Leilão no dia 31/07/2025, às 10:00h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro www.mgl.com.br. HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA GERENTE CENTRALIZADORA CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: PLENITUDE CONSCIENTE PSICOLOGIA MULTIDISCIPLINAR LTDA, CNPJ: 55.889.823/0001-01; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD) aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CENTRO MEDICO E DIAGNOSTICO INTEGRADO - CMDI LTDA, CNPJ: 49.054.690/0001-50; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CIRURGIA GERAL, CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD), CLÍNICA MÉDICA | CLÍNICA GERAL, GASTROENTEROLOGIA, ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA, PEDIATRIA, PSIQUIATRIA , RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: SOMAR ESPACO TERAPEUTI CO LTDA, CNPJ: 49.298.954/0001-11; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD) aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: INSTITUTO ATIPICO LTDA, CNPJ: 55.361.009/0001-10;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD);PSICOLOGIA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: IOP - INSTITUTO DE OLHOS DE PERNAMBUCO LTDA, CNPJ: 08.668.745/0003-05; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de OFTALMOLOGIA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E : CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: NEUROCARDIO CLINICA DE NEUROLOGIA E CARDIOLOGIA ESPECIALIZADA LTDA, CNPJ: 16.757.758/0001-09; ES P ÉC I E : Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CARDIOLOGIA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: BITOQ RADIOLOGIA LTDA, CNPJ: 45.841.121/0001-02;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: HAKIME CLINICA DE SAUDE LTDA, CNPJ: 55.515.915/0001-21;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: NUCLEO DE SAUDE MINAS GERAIS LTDA, CNPJ: 24.448.933/0001-04;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA,